quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Fátima Bezerra, governadora do RN


Nascida em Nova Palmeira (PB), Fátima Bezerra transferiu-se para Natal, no RN, para continuar seus estudos, no início da década de 70. Fátima é professora e pedagoga. Iniciou sua trajetória política quando era estudante na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Participou do congresso que marcou a reconstrução da UNE, em Salvador, e do Encontro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizado no Rio de Janeiro, que celebrou a volta de alguns exilados ao Brasil. Entrou para o magistério em 1980 e 1982 como professora da rede estadual e da prefeitura de Natal. Foi uma das fundadoras, e vice-presidente e presidente, da Associação dos Orientadores Educacionais; secretária-geral da Associação dos Professores; e presidente, por duas gestões, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, todos do RN. É uma das fundadoras também do Fórum Estadual dos Servidores Públicos.

Filiada ao PT desde 1981, Fátima Bezerra elegeu-se deputada estadual por dois mandatos, em 1994 e 1998. Na Assembleia Legislativa potiguar, foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior. Por sua atuação, recebeu do Comitê de Imprensa da Assembleia os títulos de Parlamentar do Ano de 1996 e de melhor Parlamentar da Legislatura 1995-1998.

Representou o Poder Legislativo potiguar no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Foi delegada na IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995) e no I e II Fórum Social Mundial (Porto Alegre, 2001 e 2002). Também participou do Encontro Internacional em Solidariedade às Mulheres Cubanas (Havana, 1998). Integra o Diretório Estadual e a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Fátima exerceu três mandatos de deputada federal, sendo a mais votada nas eleições de 2002 e 2010. Suas principais áreas de atuação tem sido a Educação, a Cultura, o desenvolvimento regional, os direitos da mulher e a cidadania GLBT. Em 2005, foi presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados desde o seu primeiro mandato federal. Desta última, foi primeira vice-presidente durante o ano de 2006. Em 2007, a deputada foi designada relatora da Medida Provisória (339/06) que regulamentou o Fundeb.

Na discussão da PEC do FUNDEB, propôs a criação do Piso Salarial do Magistério, que deu origem à lei 11.738/08 e coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso. A deputada trabalha também pela expansão da educação tecnológica e profissionalizante no país. Fátima Bezerra foi relatora do Plano Nacional de Cultura (lei 12.342/10) e co-autora da PEC 150/03, que trata do financiamento para a cultura. Em 2010 Fátima é consagrada como a deputada federal mais votada da história do Rio Grande do Norte. Em 2011 Fátima Bezerra é eleita presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Em setembro de 2011, a então deputada Fátima Bezerra, na época presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, reativou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro e da Leitura, coordenada pela deputada potiguar. Nesses mais de quatro anos de retomada das atividades, a Frente vem realizando uma série de ações em prol de uma politica pública em defesa do livro, da leitura e da biblioteca e daregulamentação via projeto de Lei do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e do Instituto Nacional do Livro, Leitura e Literatura.

Em 2012, Fátima vira coordenadora do Núcleo de Educação e cultura da Bancada do PT no Congresso Nacional. Durante sua gestão, Fátima trabalhou fortemente pela aprovação da PEC da Música, do Sistema Nacional de Cultura e do Vale Cultura e, que através de um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de 50 reais mensais, os trabalhadores de carteira assinada poderão ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais.

Em 2013, Fátima assume duas importantes relatorias na Comissão de Educação e de Cultura: Projeto de Lei 1321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003; e o Projeto de Lei 4534/12, que atualiza e institui a Política Nacional do Livro(PNL), definindo, portanto, o que é considerado livro no Brasil, incluído os digitais também.

Por uma década de avanços educacionais no Brasil, Fátima trabalhou pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda no primeiro semestre de 2014. O PNE apresenta as 20 metas para Educação que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches, ensino médio, profissionalizante e universidades públicas.

Ainda em 2014, Fátima trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 7495/ 2006, que regulamenta o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE).

Em outubro de 2014, Fátima é eleita senadora pelo Rio Grande do Norte. Em 2015, assume a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Fátima também ficou como titular na Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH) e, na suplência das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômico (CAE). Enquanto senadora, ainda foi nomeada vice-líder da bancada do PT no Senado.

Ao assumir o Governo do RN, Fátima se torna a única mulher no país a governar um estado da federação pelos próximos quatro anos.

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