quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Conhecendo a literatura potiguar: Câmara Cascudo


LUÍS DA CÂMARA CASCUDO nasceu em Natal (RN), em 30 DE DEZEMBRO de 1898. Folclorista, professor, historiador, escritor e jornalista, iniciou a carreira jornalística em 1918, assinando a coluna BRIC-À-BRAC do jornal A IMPRENSA, administrado por seu pai. Formou-se na Faculdade de Direito de Recife em 1928, e trabalhou como professor de história do Colégio Atheneu Norte-Rio-Grandense.

Em 1934, tornou-se sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e escreveu numerosos artigos para as revistas publicadas pelo instituto. Fundou a Sociedade Brasileira de Folclore em 1941. Dois anos depois, a convite do poeta Augusto Meyer, diretor do Instituto Nacional do Livro (INL), começou a redigir o DICIONÁRIO DO FOLCLORE BRASILEIRO, importante obra de referência, lançada em 1954. 

Nas décadas de 1950 e 1960, foi responsável pela organização de diversas coletâneas de textos históricos, etnográficos e sobre os mitos folclóricos nacionais. Assumiu o cargo de professor catedrático de direito internacional público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1961. Em viagem pela África, em 1963, visitou Angola, Guiné, Congo, São Tomé, Cabo Verde e Guiné-Bissau, onde coletou informações utilizadas nos livros A COZINHA AFRICANA NO BRASIL (1964) e HISTÓRIA DA ALIMENTAÇÃO NO BRASIL, publicado em dois volumes em 1967 e 1968.

É admirável o conjunto de livros de Câmara Cascudo, com mais de 170 títulos, incluindo os inéditos e as traduções e abrangendo os campos da história, da etnografia, da antropologia, da literatura, da crítica literária, da cultura popular, da religião, da geografia e, principalmente, do folclore. Dos títulos mais conhecidos, ressaltamos VAQUEIROS E CANTADORES (1939), CINCO LIVROS DO POVO (1953), GEOGRAFIA DOS MITOS BRASILEIROS (1947) e o DICIONÁRIO DO FOLCLORE BRASILEIRO, entre muitos outros que justificam o reconhecimento nacional e internacional desse estudioso da cultura popular.

Câmara Cascudo faleceu em Natal, em 31 de julho de 1986.

Fonte: EDUFRN

Hermeson Pinheiro e Diana Paula assumem diretoria da OAB Mossoró


Nessa quarta-feira, 29, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Mossoró realizou a solenidade de posse da diretoria eleita para o triênio de 2022 a 2024. A cerimônia aconteceu no auditório da Subseccional e contou com a presença da advocacia, seus familiares e autoridades convidadas, como a vice-presidente eleita da OAB/RN e coordenadora do Colégio de Presidentes das Subseções, Lidiana Dias, que deu posse a Hermeson Pinheiro como novo presidente da OAB Mossoró. 

Também tomaram posse Diana Paula Bessa Maia Fernandes, como vice-presidente; Jhulyana Thábyla do Couto Dantas, como secretária-geral; Janailson Adriano Venâncio Sousa, como secretário-geral-adjunto; e Thiago Lira Marinho, como tesoureiro, além do novo Conselho Subseccional.

Hermeson e Diana foram eleitos no dia 19 de novembro, com 296 votos. A jurisdição da Subseccional abrange Mossoró e mais 13 municípios da região Oeste do RN.

A vice-presidente eleita da Seccional do RN representou o presidente Aldo Medeiros e presidiu a mesa de honra. Em seu discurso, destacou que todos que compõem a OAB devem lutar pela defesa das prerrogativas da profissão.

Diana Paula, vice-presidente eleita, discursou e disse que nessa caminhada o sentimento comum da advocacia era ter uma Ordem representativa e que lutasse com todo ardor pela defesa das prerrogativas.

Ao tomar posse, o novo presidente da Subseção de Mossoró, Hermeson Pinheiro, agradeceu aos advogados e advogadas que acreditaram em seu projeto e também aos seus familiares .

Durante a solenidade, a presidente da OAB Mossoró no triênio 2019-2021, Bárbara Paloma Vasconcelos, fez seu discurso de despedida à frente da Subseccional.


Diretoria completa da Subssecional da OAB para o triênio 2022-2024: 

Presidente: Hermeson de Souza Pinheiro
Vice-presidente: Diana Paula Bessa Maia Fernandes
Secretária-Geral: Jhulyana Thábyla do Couto Dantas
Secretário-Geral Adjunto: Janailson Adriano Venâncio Sousa
Tesoureiro: Thiago Lira Marinho

Membros do Conselho Subseccional:

Membro Titular: Martha Ruth Xavier Duarte
Membro Titular: Cibele Maria Murinelli Lima
Membro Titular: Maria Paula Fernades Melo
Membro Titular: Max Delys Pereira da Silva
Membro Titular: João Paulo Saraiva de Souza
Membro Titular: Rodrigo Andrade do Nascimento
Membro Titular: Renata Caroline de Sousa Almeida
Membro Titular: Catarina Cordeiro Lima Vitorino
Membro Titular: Rodrigo de Oliveira Carvalho
Membro Titular: Ana Eliza Jales Gomes
Membro Titular: Iêso Duarte Bernadino
Membro Suplente: Larissa Rossana Pires de Amorim
Membro Suplente: Marcelo Marinho Maia
Membro Suplente: José Allan de Sousa Borges Bessa
Membro Suplente: Marcelo Queiroz Otelo
Membro Suplente: Antônio Dantas de Oliveira Júnior
Membro Suplente: Antônia Andrade de Lima Mendonça
Membro Suplente: Andréia Abrantes Pontes de Figueiredo

*Com informações da OAB-Mossoró

Morre Wagner Rêgo, vice-prefeito da cidade de Encanto/RN


O vice-prefeito da cidade de Encanto(na região do Alto Oeste Potiguar), Wagner Rêgo(DEM), morreu na tarde desta quinta-feira(30/12), aos 40 anos. De acordo com informações, ele estava internado em uma unidade de saúde em Natal/RN, tratando-se de uma doença hepática, e na madrugada de hoje sofreu uma parada cardíaca, chegou a ser intubado, mas não resistiu.

Wagner era conhecido pela bondade e generosidade, além de inúmeros serviços prestados à todos os encantenses. Ele exercia seu primeiro mandato eletivo na política local. A Prefeitura de Encanto emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias no município. 

Nascido em 10 de setembro de 1981, Wagner Fábio Queiroz Rêgo, era filho de Valdécio Januário do Rêgo(in memoriam) e Maria de Fátima Queiroz do Rêgo. Wagner fazia parte de uma família com tradição na política local, pois seu avô Osvaldo Januário do Rêgo administrou o município por três mandatos(1970-1973, 1977-1983 e 1989-1992). 

Já seu pai, o senhor Valdécio Rêgo, exerceu 2(dois) mandatos consecutivos na Câmara Municipal de Encanto nas legislaturas 1989-1992 e 1993-1996; e em 1996 elegeu-se prefeito do município, entretanto, faleceu antes mesmo de tomar posse no cargo. 

Wagner Rêgo trabalhou como servidor público do município, foi secretário adjunto de saúde de Encanto.  Em 2020 Wagner foi escolhido para compor chapa com o atual prefeito Alberone Néri(DEM), e juntos conquistaram 1.926 votos(equivalente a 51,03% dos votos válidos), tomando posse em 01º de janeiro de 2021. 

Era irmão da primeira-dama e atual vereadora Yria Rêgo(DEM, eleita em 2020), portanto, cunhado do prefeito Alberoni. 

*Fatos do RN.

Em dia histórico, UERN conquista autonomia plena

Ato solene de sanção da lei de autonomia financeira da Universidade (Foto: Raiane Miranda)

A Governadora Fátima Bezerra sancionou, na tarde desta quarta-feira (29), o projeto de lei que concede autonomia financeira à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Histórico, o ato solene de sanção ocorreu no pátio da sede da Reitoria, contando com a presença de autoridades políticas e representantes dos segmentos da comunidade acadêmica.

Os discursos emocionados lembraram o papel socialmente referenciado da Universidade e destacaram a formação e o desenvolvimento da Instituição, passando por sua criação, com posterior estadualização e seu reconhecimento pelo Ministério da Educação.

Presidente da Comissão Mista composta pelo Governo do Estado para discutir a proposta de autonomia financeira, a Secretária Adjunta do Gabinete Civil, professora Socorro Batista, quando de seu discurso, salientou a união em torno do projeto. “Foi o momento que abrimos mão das nossas convicções ideológicas e políticas, porque, se vocês olharem para cá, vocês vão ver muitas cores, e isso é muito bom. Foi o momento que a gente se uniu para construir algo que era fundamental para a nossa Universidade e sobretudo para tornar realidade algo que estava no programa de governo da nossa professora Fátima Bezerra”, disse.

A discente Terumi Tatsukawa, coordenadora geral do Diretório Central dos e das Estudantes (DCE) da Uern afirmou: “A autonomia financeira é garantida constitucionalmente. Hoje nós estamos em 2021, hoje nós estamos no século XXI e, mesmo sendo algo garantido pela Constituição, nós tivemos inúmeras pessoas que foram oposição a essa pauta, uma pauta que é importante quando a gente fala da defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade; uma educação socialmente referenciada, uma educação e uma instituição de ensino superior que defende todo santo dia, em seu cotidiano, a Educação, a Ciência e a Saúde; que esteve à frente, durante todo esse momento de pandemia, ajudando os servidores da saúde, ajudando os médicos, enfermeiros, ajudando a saúde pública”.

Ao final, a coordenadora mencionou que a autonomia financeira é uma oportunidade de ampliar os auxílios de assistência estudantil, no sentido de reforçar não apenas o acesso, mas também a permanência dos alunos na Universidade.

“A autonomia significa muitas coisas, mas uma delas eu trago: a prosperidade. E a Uern não deixou de prosperar mesmo sem autonomia. Nós prosperamos. Os nossos dados e números mostram a nossa prosperidade. A palavra é agradecimento. Eu represento ou técnicos e as técnicas e me sinto honrada de fazer parte deste momento. E vamos rumo ao plano”, comentou, por sua vez, a vice-diretora do Sindicato dos Técnico-Administrativos (Sintauern), Lidiane Morais.

Presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), o professor Neto Vale asseverou que “Não há direito pela metade. É hora de iniciar outra grande luta, agora é a vez do nosso plano. E não podemos passar do primeiro trimestre de 2022. O plano atual não dá conta de nossas perdas históricas, que somam mais de 200%. Sim, o Estado não tem condições de nos dar um plano desse tamanho, é verdade. Mas é verdade também que pode ser melhor do que a proposta apresentada. Tempo nunca foi o nosso problema. A Aduern, nossa gestão, já apontou o caminho, é hora de discuti-lo”.

O prefeito de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste do RN (Amorn), comparou os momentos recentes vivenciados pela Uern. “Em 2017, um movimento correu o Rio Grande do Norte, tivemos até uma audiência na Assembleia Legislativa, em que se discutia a sobrevivência, digamos assim, da Uern”, tendo em vista os revezes daquele período, que incluía o debate sobre a privatização da Universidade. Contudo, “hoje estamos num momento totalmente diferente”.

“A Uern é do Rio Grande do Norte, mas é especialmente do Oeste. Estou até sendo um pouco bairrista, porque a Uern está aqui em Mossoró, está em Assú, está lá em Patu, em Pau dos Ferros. Nós, então, devemos nos orgulhar, brigar, lutar e defender”, finalizou.

Já o Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, lembrou as raízes de formação da Universidade. Para ele, “Hoje é um dia histórico para Mossoró, um dia importantíssimo. Mossoró, que é o berço da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Mossoró, que passou para a Uern, em sua fundação, a resistência de um povo, a história de um povo, e que hoje está muito presente na vida da Universidade. Todos deram a sua parcela de contribuição ao longo da História, todos fazem parte disso. Então, vocês receberam do povo da cidade de Mossoró certamente a resistência de um povo aguerrido e forte. E hoje a gente tem a Uern recebendo a autonomia financeira, que, acima de tudo, é também uma autonomia muito política, porque faz com que a Universidade tenha mais força para empreender, tenha mais força para realizar grandes ações”.

Bezerra ressaltou ainda a importância da Instituição para aqueles que almejam progredir por meio da Educação.

Relatora do projeto de lei da autonomia, falando em nome da Assembleia Legislativa do RN, a deputada Isolda Dantas, enfatizou a luta empreendida no Parlamento, realçando a dimensão da sanção da nova lei. “A minha vida, como outras muitas, mudou porque passou por aqui. Não é qualquer coisa, não é qualquer coisa mesmo. Quem é filho da classe trabalhadora sabe o que é fazer uma universidade. Portanto, precisava, sim, de uma professora, que sempre apoiou a Uern, que sempre esteve na Assembleia Legislativa defendendo a Uern”, acentuou.

E concluiu: “Eu não tenho dúvida de que uma nova história começa a ser contada nessa Universidade com a autonomia plena. Viva o patrimônio maior do povo do Rio Grande do Norte! Viva a nossa Uern!”

Padre Sátiro Dantas, ex-reitor da Uern e referência da estadualização da Universidade, alertou para o futuro da Instituição. “Eu digo, meus caros estudantes, principalmente aos agregados ao DCE, e aos órgãos sindicais, meus caros professores, e também a todo o corpo da Universidade: cuidado, cuidado. A governadora teve o empenho de assumir, de certa maneira, o chamado dessa vitória. Mas pode ser que alguém, lá na frente, queira dar uma marcha à ré, mas é tarde. É tarde”, disse.

Reitora: “Uern vive capítulo importante de sua história”

“A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte vive hoje um capítulo muito importante de sua história. Em 53 anos de existência, a Uern firmou-se como patrimônio vivo do povo potiguar, formando profissionais e cidadãos em todas as regiões do Rio Grande do Norte e, também, em outros estados. Chegar aqui não foi fácil. Mas a dedicação, empenho e espírito público de todas as pessoas que ajudaram e ajudam a construir a Uern, diariamente, são alguns dos fatores que a sustentaram até aqui como instituição de ensino superior comprometida com o ensino público, gratuito e de qualidade”, enfatizou, emocionada, a professora Cicília Maia, reitora da Uern, em seu discurso.

De acordo com a professora, “a lei da autonomia financeira, a ser sancionada nesta tarde pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade, de forma efetiva, a estabilidade institucional necessária à execução do seu planejamento financeiro e alcance de suas metas estratégicas anuais”.

Com isso, a Uern se torna a segunda universidade estadual do Nordeste a conquistar a autonomia financeira efetiva, o que ensejou agradecimentos da reitora à Governadora Fátima Bezerra.

Professora Cicília Maia traçou um largo histórico do trabalho desenvolvido por Bezerra em defesa da Universidade, desde o empenho na aprovação de projetos que contemplassem a Uern até a destinação de emendas parlamentares, quando de seu exercício de cargos legislativos.

“Ao sancionar a lei da autonomia, governadora, a senhora garante um lugar de destaque na história desta Universidade. Pelas mãos de uma professora, a Uern conquista um sonho de gerações. Nas gestões de uma governadora e de uma reitora, a universidade constrói um capítulo fundamental de sua trajetória. Tenha certeza de que a sociedade e toda a comunidade universitária saberão reconhecer sempre seu papel nesta luta”, disse.

A reitora agradeceu ainda aos deputados e deputadas pela aprovação unânime do projeto em 16 de dezembro, e pelo apoio de diversas entidades da sociedade civil nos últimos meses. “Contar com todos vocês torna a Uern mais forte a cada dia”.

Cicília traçou outro histórico, o da autonomia, desde 1980, com o professor João Batista Xavier; registrou que o projeto foi ponto de convergência entre os diversos segmentos acadêmicos desde o princípio.

“Contamos com o apoio de vocês para a construção de uma Uern cada vez mais forte, inclusiva, autônoma e socialmente referenciada. Chegar ao final do ano comemorando essa conquista é motivo de alegria e muita gratidão. Que 2022 seja o ano da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de nossos servidores e de muitas outras conquistas para a nossa Universidade. A autonomia financeira é realidade. Viva a Uern! Viva a educação pública!”, finalizou.

Lei nº 11.045/2021: Dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da FUERN



RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.045, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), integrante da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, conforme previsto na Lei Estadual nº 5.546, de 8 de janeiro de 1987, goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerá ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, nos termos do art. 207 da Constituição Federal e do art. 141 da Constituição Estadual.

Art. 2º A proposta de orçamento anual da FUERN será elaborada por seu órgão competente, e, após aprovação de seu Conselho Diretor, será encaminhada ao Governador do Estado, no prazo definido em ato do Poder Executivo ou na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins do art. 106 da Constituição Estadual.

Art. 3º Para os fins do art. 2º desta Lei, a proposta orçamentária anual da FUERN tomará por base a Receita Liquida de Impostos estabelecidos pelo Poder Executivo, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício fiscal seguinte.

§ 1º Considera-se receita liquida de impostos aquelas definidas como arrecadação dos impostos a que se refere o art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159, I, □a□, e II, da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos municípios.

§ 2º As dotações consignadas ao Orçamento Geral do Estado para a FUERN, relativas aos recursos ordinários do tesouro, corresponderão a um percentual calculado sobre a Receita Líquida de Impostos estabelecida para o exercício financeiro anual de 2,31% (dois inteiros e trinta e um décimos por cento) ou R$ 290.000.000,00 (duzentos e noventa milhões de reais) para o ano de 2022, 2,50% (dois inteiros e cinquenta décimos por cento) para o ano de 2023, 2,98% (dois inteiros e noventa e oito décimos por cento) para o ano de 2024 e 3,08 (três inteiros e oito décimos por cento) para o ano de 2025.

§ 3º A partir do ano de 2026, o percentual destinado para o exercício fiscal de 2025, previsto no § 2º deste artigo, deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo ser, sob qualquer hipótese, inferior ao utilizado em 2025.

Art. 4º As dotações e recursos consignados ao Orçamento Geral do Estado para a FUERN serão destinadas à cobertura de suas despesas correntes e de capital, nos termos da lei, incluídas as despesas de pessoal, encargos sociais, custeio e investimento.

Art. 5º Os recursos financeiros da FUERN serão repassados decendialmente de acordo com a arrecadação efetiva da Receita Líquida de Impostos definida nos termos do § 1º do art. 3º desta Lei.

Art. 6º O percentual de 1% (um por cento) do repasse financeiro do valor previsto no art. 3º,

§ 2º, desta Lei constituirá Fundo de Reserva, até o montante de 5% (cinco por cento) do orçamento anual da FUERN.

Parágrafo único. Os recursos do Fundo de Reserva de que trata o caput desse artigo, bem como seus rendimentos financeiros, somente poderão ser utilizados para cobrir eventuais frustrações anuais de receitas que impliquem em queda nominal, em relação ao ano anterior, dos repasses previstos no art. 3º desta Lei.

Art. 7º Fica instituído o Fundo de Desenvolvimento da FUERN, constituído por 1% (um por cento) do repasse financeiro do valor previsto no art. 3º, § 2º, desta Lei, até o montante de 7% (sete por cento) do orçamento anual da FUERN.

Parágrafo único. Os recursos do Fundo de Desenvolvimento da FUERN deverão ser utilizados para despesas de capital/investimento, para construções, reformas e aquisição de equipamento ou materiais permanentes destinados à espaços de uso coletivo para ensino, pesquisa, extensão e projetos e programas de inclusão e assistência estudantil.

Art. 8º O saldo financeiro decorrente dos recursos entregues na forma do art. 3º desta Lei deve ser restituído ao caixa único do Tesouro Estadual, ou terá seu valor deduzido das parcelas a serem repassadas no exercício seguinte.

Parágrafo único. Não se aplica o estabelecido no caput desse artigo aos recursos previstos nos arts. 6º e 7º desta Lei

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
José Aldemir Freire
Getúlio Marques Ferreira

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro de 2021. 

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Governo do RN entrega certificados do Registro do Patrimônio Vivo

Governadora Fátima e o poeta Antônio Francisco. Foto: Pedro Carvalho.

O Governo do RN reconheceu a arte de dois mestres e três grupos da cultura popular do RN com o ‘Registro do Patrimônio Vivo’ pelas atividades dedicadas à preservação da tradição. A solenidade aconteceu no Auditório da Governadoria, nesta terça-feira (28).


Com a entrega destes certificados, os contemplados receberam também a concessão de bolsas de incentivo financeiro promovido pelo Poder Executivo estadual, por meio da Fundação José Augusto (FJA).

O ‘Registro do Patrimônio Vivo’ é resultado de uma Lei de 2007, de autoria do secretário de Estado de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, enquanto Deputado Estadual, na luta constante pela cultura potiguar.

“O Registro do Patrimônio Vivo vai possibilitar que artistas e grupos folclóricos deixem seus legados, mantendo viva nossa cultura e história”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

O diretor-presidente da FJA, Crispiniano Neto, completou: “Devemos essa lei ao secretário Mineiro, autor da lei enquanto deputado, e, claro, a todos os seus colegas que votaram a favor do projeto”.

Fotos: Pedro Carvalho.

“É um dia muito importante pra mim. São 14 anos de espera da aplicação desta lei, 14 anos na luta pela preservação das manifestações socioculturais existentes no Estado, incentivando a transmissão dos conhecimentos e das habilidades, desenvolvidos por um ou uma artista ou grupo de pessoas, com significativa importância para a cultura tradicional e popular norte-rio-grandense”, disse Mineiro, ressaltando que a concepção da lei foi participativa, contando com artistas e folcloristas potiguares, como o reconhecido Deífilo Gurgel. E completou: “Enquanto secretário, continuo trabalhando pela cultura. Somente neste ano de 2021, à frente do Governo Cidadão, entregamos seis equipamentos de cultura que estavam de portas fechadas e foram restaurados para serem devolvidos ao RN: o TAM, a Edtam, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Pinacoteca do Estado, o Forte dos Reis Magos e o Papódromo”.


Na ocasião, foram certificados e homenageados o poeta cordelista Antônio Francisco Teixeira de Melo (Antônio Francisco) e a mestra de Boi-de-Reis Dona Iza, para o recebimento de benefícios individuais. Os grupos folclóricos Araruna, sediado no bairro das Rocas, em Natal; Boi Calemba, de São Gonçalo; e a Associação das Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra, também da capital, foram contemplados na categoria de Pessoa Jurídica. O valor do benefício foi de R$ 1.620,000 para pessoa física e de R$ 3.242,000 para os grupos. Os dois primeiros grupos se apresentaram no evento.

Os mestres e grupos foram contemplados no Edital do Registro do Patrimônio Vivo, lançado pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto em 24 de agosto de 2021. O resultado final do Edital foi divulgado em 23 de outubro de 2021.

Estiveram presentes, o presidente da Comissão Nacional de Folclore, Severino Vicente; SEEC, Joselito Oliveira; GAC, Socorro Batista diretor da FJA, Fábio Henrique; deputado Estadual, Ubaldo Fernandes e o vereador de Natal, Herbert Sena.

Registro do Patrimônio Vivo

O RPV-RN visa estimular e proteger iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e mestras de notório saber, autores, autoras, artistas, grupos e entidades da Cultura Popular e Tradicional do Estado do Rio Grande do Norte, almejando a transmissão de conhecimentos e técnicas para alunos ou aprendizes, através de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados direta ou indiretamente pela Fundação José Augusto.

Participaram da comissão julgadora do Edital do RPV o Presidente do Conselho Estadual de Cultura Iaperi Araujo, a professora Josileide Oliveira, representante da Secretaria de Educação; o folclorista Gutemberg Costa e o presidente da Comissão Nacional do Folclore Severino Vicente, além do Diretor-Geral da FJA Crispiniano Neto e do coordenador do Edital, Max Medeiros.

MESTRES E GRUPOS CONTEMPLADOS

Dona Iza – Odaíza de Pontes Galvão, viúva do Mestre Manoel Marinheiro, assumiu o legado do Auto do Boi de Reis. Sempre ativa junto ao Mestre, herdou não apenas o seu saber da montagem do Boi, figurinos, adereços e personagens, mas o ritual, a dança, os cantos e as loas.

Antônio Francisco - Unanimidade, entre os estudiosos da cultura popular ,é membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, na cadeira de número 15, cujo patrono é o poeta cearense Patativa do Assaré. Em dezembro de 2018 recebeu a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo reconhecimento do Senado Federal a personalidades e instituições que tenham uma contribuição relevante ao registro da cultura e do folclore no Brasil.

Boi Calemba - O grupo é tradicional de São Gonçalo do Amarante, que foi considerado pelo historiador Câmara Cascudo como o berço da cultura popular do Rio Grande do Norte. São 25 integrantes em um manifesto que gira em torno da morte e ressurreição do boi. No meio das apresentações, entram histórias de amor, traição e dramas.

Rendeiras da Vila - tem 23 anos de existência foi fundada pela mestra vó Maria de Lourdes de Lima . Estão no cenário cultural desde a fundação da Vila de pescadores de Ponta Negra, mantendo umas das grandes tradições do artesanato potiguar.

Sociedade de Danças Antigas e Semidesaparecidas Araruna - Mais conhecida como Araruna iniciou suas atividades em 1949 quando o Mestre Cornélio (o seu fundador) utilizava o quintal de sua casa para os ensaios do grupo. Djalma Maranhão e Luiz da Câmara Cascudo foram grandes incentivadores do Araruna, tendo sido o primeiro que doou o local para construção da atual sede do grupo, localizada a Rua Miramar, bairro das Rocas.

Vice-prefeita de Coronel Ezequiel/RN, Irma Dias, morre aos 40 anos

Vice-prefeita Irma Dias ao lado do prefeito Boba Marques, de Coronel Ezequiel-RN. Imagem: reprodução.

Faleceu na manhã desta terça-feira(28/12), a vice-prefeita da cidade de Coronel Ezequiel(região do trairi potiguar), Irma Dias da Costa(PSDB). 

De acordo com informações, ela teria dado entrada em uma unidade de saúde de Coronel Ezequiel no último sábado 25, com dores abdominais. Depois, foi encaminhada para o Hospital Memorial de Natal, onde acabou falecendo devido a uma pancreatite aguda.

Irma Dias era natural de Cuité(na Paraíba), tinha 40 anos, deixa um esposo e um filho de três anos. Trabalhou como professora e também exercia o cargo de secretária de educação de Coronel Ezequiel-RN. 

Estava no terceiro mandato como vice-prefeita do município, eleita nos pleitos de 2008, 2016 e 2020, sendo companheira de chapa do atual prefeito Cláudio Marques de Macedo(Boba Marques).  Irma era filha do ex-prefeito Antônio Faustino da Costa, que administrou Coronel Ezequiel por três vezes(1987-1988; 1993-1996 e 2001-2002). 

O prefeito de Coronel Ezequiel, Claudio Marques(Boba), emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias no município. 

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Morre o empresário Dix-Sept Rosado, filho do ex-governador mossoroense


Faleceu nesta segunda-feira, 27, em Mossoró o empresário Jerônimo Dix-sept Rosado Filho. Ele estava internado em UTI do Hospital Wilson Rosado há alguns  dias, lutando contra um câncer no intestino.

No final da manhã a família recebeu o comunicado da equipe técnica que ele havia sofrido morte encefálica, que é a completa e irreversível parada de todas as funções do cérebro. Mas, como o coração ainda estava funcionando, a morte não foi anunciada.

A partir daí, foi iniciado o protocolo de desmame, ou seja, a retirada gradual dos medicamentos e, no inicio da tarde, a morte foi comunicada, com o atestado de óbito assinado.

Dix-sept Rosado, 70 anos, é o filho caçula do governador Jerônimo Dix-sept Rosado Maia (falecido em 1951)/Adalgisa de Souza Rosado (falecida em 2013) e irmão dos ex-deputados Carlos Augusto e Carlos Alberto Rosado (Betinho) e da professora Isaura Amélia.

O empresário, dono do posto de combustível Leste/Oeste, foi casado duas vezes, primeiro com Délia Maia, e depois com a atual esposa Lúcia Helena Câncio. Ele teve quatro filhos: Dix-sept Rosado Neto, Isaura, Trícia e Carlos Jerônimo.

Por Cesar Santos - DeFato.com

sábado, 25 de dezembro de 2021

Forte dos Reis Magos é reaberto no dia de aniversário da capital do RN

Raiane Miranda - Assecom/RN

Preservado e repaginado, após 422 anos de sua primeira edificação, o Forte dos Reis Magos é mais um equipamento cultural devolvido aos potiguares. Fechado para visitação desde 2018, o Forte foi restaurado e reaberto com apresentações musicais e exposições num Tributo à Natal na tarde deste sábado, 25, dia de aniversário da capital do Rio Grande do Norte. Através do Projeto Governo Cidadão, o Governo do Estado investiu R$ 4,3 milhões na obra, com recursos financiados pelo Banco Mundial.

“Estamos vivendo um momento histórico para a cultura do nosso Estado. E o restauro do Forte dos Reis Magos representa um desses momentos. Devolvemos ao Rio Grande do Norte um importante pedaço da nossa história, da nossa cultura e do nosso turismo. Viva a revitalização da nossa cultura”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto.

A entrega do Forte integra um conjunto de obras de reforma e restauro de nove equipamentos culturais do Rio Grande do Norte concluídas na gestão da professora Fátima Bezerra, totalizando investimentos na ordem de R$ 32 milhões.

Ao expressar a alegria por ter cumprido o compromisso firmado com a sociedade potiguar de conclusão das obras de reforma e restauração de todos os equipamentos culturais até o final de dezembro de 2021, a chefe do Poder Executivo do Estado afirmou que “preservar e zelar o patrimônio do povo potiguar deve ser uma obrigação de todo governo”.

O compromisso do Governo do RN com a cultura foi reforçado pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, que coordena o Projeto Governo Cidadão. “A entrega do Forte encerra um ciclo de reaberturas e tem um simbolismo sem tamanho, de resgate e preservação da nossa história no dia do aniversário da nossa cidade”, avaliou.

A partir de domingo (26), o Forte fica aberto ao público das 9h às 16h. O acesso ao Forte será gratuito até março de 2022. A obra de restauração foi concluída em outubro deste ano. Maior e mais antigo marco cultural de Natal, a reabertura do Forte ocorre no momento em que disputa o título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.

“A autoestima do povo natalense está elevada com todos os prédios históricos sendo devolvidos com beleza e encanto. Pedimos que a benção do Deus todo-poderoso seja derramada neste lugar”, afirmou o padre Francisco Lima, da Paróquia da Sagrada Família e do Santuário dos Santos Reis Magos.

Estrela do Forte



A 1 km do Forte dos Reis Magos, o monumento a Estrela do Forte marca a entrada do histórico símbolo da capital potiguar. A arte é do potiguar Guaraci Gabriel e faz uma homenagem a três artistas que marcaram a cultura do RN e foram vítimas da Covid: Abraham Palatnik, artista plástico pioneiro em arte cinética, Ivo Maia, poera e artista plástico, e Geraldo Cavalcante, cineasta.

Programação de reabertura

A programação de reabertura do histórico prédio, iniciou com a apresentação da Camerata de Vozes do RN. Após o descerramento da placa pela governadora Fátima Bezerra e o vice Antenor Roberto, a solenidade de abertura oficial contou com uma homenagem do cantor Paulo Tito à canção “Serenata do Pescador (Praieira)”, além da abertura da exposição “Forte dos Reis Magos – Cenário da Nossa Cultura” com artefatos históricos, e da mostra fotográfica sobre a restauração do Forte.

No Largo da Praia do Forte (área de acesso de carros à fortificação) um palco vai levar os shows musicais da banda Perfume de Gardênia com um Tributo à Natal e convidados como Babal, Krhystal, Nara Costa, Laryssa Costa, Alan Persa, Alexandre Piter e Debinha Ramos.

Estiveram presentes na solenidade a Senadora Zenaide Maia; o senador Jean-Paul Prates e a deputada Federal, Natália Bonavides. Representando a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal estavam os deputados Hermano Morais e Ubaldo Fernandes e os vereadores Pedro Gorki, Divaneide Basílio e Robério Paulino.

Acompanharam a governadora a professora Socorro Batista (secretária adjunta do Gabinete Civil), a secretária Ana Maria da Costa (Setur), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Francisco Araújo (Sesed), Íris Oliveira (Sethas), o Comandante Geral, Coronel Alarico Azevedo (PMRN) e o Controlador do RN, Pedro Lopes, além de Pedro Abech (diretor do Forte/FJA), Ronaldo Costa (TAM).

Ainda participaram o secretário de Cultura de Natal (Funcarte), Dácio Galvão, Ilana Lima (IPHAN), Adriano Platiny (Patrimônio da União), Leide Câmara (Academia Norte-rio-grandense de Letras), Álcio Pereira (Diretor da PS Engenharia), João Hélio Cavalcanti (SEBRAE), representando o trade turístico, Deca Boloña.

Sobre o Forte dos Reis Magos: 

A edificação militar histórica foi o marco inicial de Natal, fundada em 25 de dezembro de 1599, ao lado direito da barra do Rio Potengi – hoje próximo à Ponte Newton Navarro. Recebeu este nome em função da data de início da sua construção, 6 de janeiro de 1598, dia de Reis pelo calendário católico.

Tombado em 1949, o Forte esteve sob administração da FJA até 2013, quando passou para o IPHAN. A última obra de recuperação ocorreu há mais de 15 anos.

Em maio de 2017, o Forte retornou à gestão do Governo com uma cessão inicial de 20 anos, após quatro anos sob a administração do IPHAN. A condição em que o prédio foi entregue obrigou o início do processo de restauração.

Aos 422 anos, Natal (RN) se consagra como um dos principais destinos turísticos do país


Point dos buggys e reconhecida como terra do camarão, Natal (RN) comemora 422 anos neste sábado (25.12). Apesar de ser a segunda capital brasileira com a menor área territorial, a cidade potiguar guarda grandes atrativos turísticos, principalmente para os apaixonados por sol e mar. Além das praias deslumbrantes, os turistas podem aproveitar a culinária sem igual, uma arte ímpar, cultura e uma hospitalidade que só os natalenses têm. Para nos apresentar todos estes encantos, convidamos a guia de turismo Patrícia Araújo.

Para começar, Paty, como é conhecida pelos turistas, destaca a potencialidade de sol e mar que a capital potiguar apresenta. “O Rio Grande do Norte é considerado para muitos um destino de sol e praia. Temos 410 km de litoral. Os turistas vêm conhecer as belezas que são mostradas nas novelas e em programas de TV. Pipa e a Praia de Baía de Formosa são alguns dos principais destinos destas pessoas”, destacou a guia.

Parranchos de Pirangi, em Natal (RN)

Segundo ela, o atrativo mais famoso e que o visitante não pode deixar de fazer é o passeio de buggy (carros abertos com pneus adaptados para dunas). “Nosso passeio tradicional passa por nove praias, quatro parques de dunas e três lagoas, que encantam os turistas”, conta. O turista pode escolher passar por Baía Formosa, que vai até a divisa com a Paraíba; por Pipa, que parte em direção à Praia do Amor, com parada na Praia de Cacimbinhas e na Lagoa Guaraíras, conhecida por sua beleza de tirar o fôlego. Há ainda a opção de Genipabu, outra praia famosa da região, que oferta mais atrativos para os turistas.

Continuando o nosso “tour”, Paty ressalta a ida à Praia de Pipa. “Temos também a Praia de Pipa, eleita por vários anos por revistas internacionais como uma das mais bonitas do Brasil. É uma praia muito famosa que as pessoas buscam. Lá é reduto de festas grandiosas, como o Réveillon, que é o mais famoso do estado”, cita. O local conta com diversas praias e lagoas, como a Lagoa Guaraíras, a Baía dos Golfinhos e as praias do Amor, Madeiro e Cacimbinhas, entre outras. Cada uma com o seu diferencial de atividades esportivas e de natureza, incluindo falésias, golfinhos, berçário de tartarugas-marinhas e santuário ecológico.

Quando perguntamos pela culinária, Patrícia nos conta uma curiosidade. “Potiguar significa comedor de camarão, no tupi-guarani. Então, eu falo que quem vem ao Rio Grande do Norte vira comedor de camarão”, brinca. A guia ainda destaca que outros frutos do mar e a carne de sol são também bastante demandadas pelos visitantes da cidade. Quanto aos doces, quem aí ainda não provou o “mungunzá”? O prato, conhecido nas demais regiões do país como Canjica, tem que ser provado por quem vai à capital do Rio Grande do Norte.

No artesanato, a cidade é cheia de locais onde os turistas podem encontrar um pouco da cultura natalenses e levar alguns itens para casa, como a Casa de Incentivo ao Artesão e o Shopping do Artesanato Potiguar. A capital é, também, sede da Feira Internacional de Artesanato, que traz produtos de diversas partes do país e do mundo. Outro ponto inesquecível é a Feirinhas de Artesanato de Ponta Negra. O espaço reúne 30 quiosques e banquinhas de artesanato e lembrancinhas, como as típicas garrafinhas de areia, além de castanhas e doces, entre outros.

CURIOSIDADES - Além do significado do nome Potiguar, a capital norte-rio-grandense abriga outros tesouros para os turistas. Um deles é o “esquibunda”, esporte criado na cidade em que a pessoa se senta em uma tábua de madeira e desce pelas dunas. Segundo a história, o surgimento da prática se deve à impossibilidade de praticar surf em dias de poucas ondas no mar.

Outra curiosidade: Natal é conhecida como a capital mundial do buggy. O reconhecimento se deve a sua grande extensão territorial, somada aos dromedários e às inúmeras praias locais. Além disso, o Parque das Dunas é o segundo maior parque urbano do país. Sua dimensão compreende uma área de 1.172 hectares, e o espaço é reconhecido pela Unesco como parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira.

Se você gosta de mergulhar, a capital potiguar também é o seu destino. O mar de Natal é a segunda melhor região para mergulho no Brasil. Áreas em Maracajaú, Pirangi e Perobas são consideradas excelentes pontos para de mergulho aberto no Brasil, atrás apenas do arquipélago de Fernando de Noronha.

Com informações do Ministério do Turismo

sexta-feira, 24 de dezembro de 2021

Defensor Público Bruno Branco é nomeado Corregedor-Geral da DPE/RN


O Defensor Público Geral Marcus Vinicius Soares Alves nomeou o Defensor Público de Categoria Especial, Bruno Henrique Magalhães Branco (foto), para exercer o cargo de Corregedor-Geral da instituição.

O mandato será correspondente a dois anos, a contar da data da investidura no cargo. O ato formal de nomeação - a Portaria nº 854/2021 -, chancelado pelo Defensor Público Geral, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24/12). Bruno Branco foi escolhido pelo Conselho Superior da DPE/RN em eleição realizada  no dia 16 deste mês. 

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

Forte dos Reis Magos reabre no aniversário de Natal

SANDRO MENEZES / ASSECOM / RN

Marco histórico da fundação da Cidade do Natal, o Forte dos Reis Magos, fechado desde novembro de 2018 e agora totalmente restaurado, terá seus portões abertos à visitação da população e turistas a partir deste sábado (25) às 15h com solenidade oficial e uma programação artística especial que celebram um dos maiores patrimônios culturais do Rio Grande do Norte

O monumento, que concorre ao título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, poderá ser visitado pelo público diariamente das 9h às 16h a partir deste domingo (26).

Forte concorre ao título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto a UNESCO Foto: Elisa Elsie

Ponto de atração turística e histórica, a fortificação integra um conjunto de obras de reforma e restauro de nove equipamentos culturais do Rio Grande do Norte concluídas na gestão da professora Fátima Bezerra, totalizando investimentos na ordem de R$ 32 milhões, via Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Além do Forte estão concluídos o Papódromo João Paulo II, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), a Pinacoteca do Estado, a Biblioteca Câmara Cascudo, O Teatro Alberto Maranhão o Memorial Câmara Cascudo, além das reformas dos teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró).


“Este é um prédio importantíssimo para a memória da nossa capital, para o lazer do natalense e dos nossos visitantes. Para o turismo, então, é um espaço essencial que a partir de sua reabertura à visitação voltará a atrair viajantes ao nosso estado. É mais uma promessa cumprida, com muito esforço desta gestão, a partir de um trabalho em equipe. É mais uma ação na área de Cultura, com grande influência na economia através do Turismo”, afirma a governadora, professora Fátima Bezerra.

Exposições e Shows

Para celebrar a entrega está marcado, a partir das 15h do domingo (25), na área interna do forte o ato oficial com a presença da governadora Fátima Bezerra, autoridades e convidados, além das apresentações da Camerata de Vozes do RN e do cantor Paulo Tito que homenageará a canção “Serenata do Pescador (Praieira)”.

No Lago da Praia do Forte (área de acesso de carros à fortificação) será armado um palco para os shows musicais da banda Perfume de Gardênia com um Tributo à Natal e convidados e a apresentação do cantor e compositor Chico César que deu seus primeiros passos musicais nos antológicos festivais do Forte realizados na década de 80. O show terá transmissão ao vivo pelo canal Cultura RN (Youtube), em parceria com a TV Potiguar Notícias.

Durante a solenidade também será aberta a expografia temporária “Forte dos Reis Magos – Cenário da Nossa Cultura” com duração de seis meses, sob a curadoria da arquiteta Márcia Rossana, contendo peças históricas que homenageiam personagens ligados à fortificação, além de artefatos arqueológicos retirados das escavações realizadas ao longo do tempo.

A mostra poderá também ser acessada digitalmente através da utilização de filtros no Instagram @culturarn (FJA) com os personagens Clara e Felipe Camarão, além de uma projeção de uma maquete virtual do Forte.

Também será exibida uma mostra com 20 imagens realizadas pelos fotógrafos João Vital e Sandro Menezes que apresenta a evolução do processo de restauração empreendido pelo Governo do Estado na fortificação.
O visitante poderá ainda visitar dentro da fortificação uma réplica em tamanho original do Marco de Touros, primeiro símbolo de posse de terra firmado pelos portugueses no território brasileiro em 1501, de acordo com os historiadores.

Obras e investimentos

Paredes e coberturas restauradas, pintura, corrimões nas escadarias, instalações elétricas e sanitárias, assoalhos, piso e teto novos, acessibilidade para pessoas com deficiência, sistema de prevenção e combate a incêndio, readequação da passarela de acesso, das salas de exposição e das lojinhas. Além disso a fortificação dispõe uma estação compacta para tratar água e esgoto dos banheiros.

O investimento na edificação histórica somou R$ 4,3 milhões em recursos estaduais, viabilizados pelo Projeto Governo Cidadão junto ao empréstimo com o Banco Mundial, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a FJA. A fiscalização foi feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Histórico da obra

A restauração do Forte havia começado ainda em 2018, mas chegou a apenas 3,9% de execução no final daquele ano, devido a erros de planejamento e outras inconsistências. A retomada da obra só foi possível graças a um Termo de Ajustamento de Gestão entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado, firmado em setembro de 2020.

Na pandemia, uma das dificuldades de se executar a obra foi, por exemplo, encontrar no mercado o tipo de cabo específico para a finalização da rede elétrica.

“Temos um momento histórico para a cultura potiguar, com tantos equipamentos culturais sendo reabilitados e entregues novamente ao povo potiguar pelo Governo da professora Fátima Bezerra. O Forte dos Reis Magos, imenso símbolo da nossa história, retorna repaginado para a nossa cultura e o desenvolvimento do nosso turismo”, celebra o Diretor-Geral da FJA, Crispiniano Neto.

Sobre o Forte dos Reis Magos

A edificação militar histórica foi o marco inicial de Natal, fundada em 25 de dezembro de 1599, ao lado direito da barra do Rio Potengi – hoje próximo à Ponte Newton Navarro. Recebeu este nome em função da data de início da sua construção, 6 de janeiro de 1598, dia de Reis pelo calendário católico.

Tombado em 1949, o Forte esteve sob administração da FJA até 2013, quando passou para o IPHAN. A última obra de recuperação ocorreu há mais de 15 anos.

Em maio de 2017, o Forte retornou à gestão do Governo com uma cessão inicial de 20 anos, após quatro anos sob a administração do IPHAN. A condição em que o prédio foi entregue obrigou o início do processo de restauração.

Shows musicais

Para a celebração de reabertura a Fundação José Augusto preparou um espetáculo musical que terá a banda Perfume de Gardênia como base instrumental para o show especial “Tributo a Natal” com os artistas convidados Babal, Krhystal, Nara Costa, Laryssa Costa, Alan Persa, Alexandre Piter e Debinha Ramos.

SERVIÇO
Evento: Reabertura do Forte dos Reis Magos
Data: sábado (25/12/2021)
Horário: 15h

Área interna do Forte
15h - Solenidade oficial de reabertura
16h30 - Apresentação da Camerata de Vozes do RN
- Homenagem do cantor Paulo Tito à canção “Serenata do Pescador (Praieira)”
- Abertura da exposição “Forte dos Reis Magos – Cenário da Nossa Cultura” com artefatos históricos
- Abertura da mostra fotográfica sobre a restauração do Forte

Largo da Praia do Forte
18h - Banda Perfume da Gardênia & Tributo a Natal com artistas convidados
20h - Show com cantor e compositor Chico César

*Entrada gratuita com uso obrigatório de máscara e passaporte vacinal.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Prefeito de Maxaranguape/RN, Luiz Eduardo, renuncia ao cargo

O então prefeito Luis Eduardo(Solidariedade) e sua vice Professora Nira(PSD).

O empresário Luiz Eduardo(Solidariedade), renuncia ao cargo de prefeito da cidade de Maxaranguape(na Grande Natal), na noite desta quarta-feira(22/12),  após cinco anos de governo. Ele deixa a função para disputar o mandato de deputado estadual em 2022. 

Pela legislação eleitoral, Luiz só precisaria se desincompatibilizar do cargo em abril do próximo ano, mas optou por antecipar sua saída e entregar o mandato para a vice ainda neste mês.

Após solenidade especial realizada ao lado da Igreja Matriz de Maxaranguape, a chefia do executivo municipal será transferida para a vice-prefeita Professora Nira(PSD), que agora assume a gestão até o fim de 2024. Ela já foi vereadora por um mandato(2013 a 2016), e em 2016 foi escolhida para compor chapa com o ex-prefeito, reelegendo-se em 2020. 

Sobre Luis Eduardo: 

Luis Eduardo Bento da Silva nasceu em 16 de outubro de 1966(55 anos), na cidade de Manaus/AM, mas mora em Maxaranguape(RN) há mais de 20 anos. É empresário no ramo do turismo, casado e pai de dois filhos

Em 2016 conquistou seu primeiro mandato no executivo maxaranguapense, à época pelo PSD, com  a expressiva votação de 5.375 votos. Reelegeu-se em 2020, pelo PSDB, com 4.950 votos(66,26%). Em outubro deste ano filiou-se ao Solidariedade e oficializou sua pré-candidatura a deputado estadual. 

*Fatos do RN.

Advogada do RN conquista primeira vaga na diretoria da OAB Nacional em 90 anos


A advocacia do Rio Grande do Norte terá, pela primeira vez na história, uma representante na diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A advogada, Milena Gama Canto vai assumir a vaga de secretária-geral-adjunta na gestão do triênio 2022-2024.

Eleita conselheira federal pelo Rio Grande do Norte, Milena Gama Canto faz parte da chapa única "OAB de Portas Abertas", presidida pelo advogado José Alberto Simonetti, que assume a direção nacional após as eleições, que acontecem em 31 de janeiro de 2022. Além deles, também farão parte da gestão Rafael de Assis Horn (vice-presidente), Sayury Silva de Otoni (secretária-geral) e Leonardo Pio da Silva Campos (diretor-tesoureiro).

“Fico muito honrada em representar, pela primeira vez, o estado do RN, em uma cadeira tão importante para a advocacia. mas isso é fruto de um grande trabalho desenvolvido por toda Seccional, funcionários, conselheiros e gestores da OAB/RN. O tamanho da responsabilidade será proporcional ao nosso trabalho para o resgate da valorização da advocacia, assim como o seu primordial papel perante a sociedade”, disse Milena Gama Canto.

Para a OAB/RN, ter uma representante potiguar na diretoria nacional é uma grande conquista. "Essa notícia da indicação da conselheira Milena Gama Canto para a vaga de corregedora da OAB Nacional é resultado de um trabalho conjunto. Ela pertence a todo um grupo que acreditou nesse projeto que concorreu à reeleição, que participou da nossa gestão e fez com que as ações tivessem a credibilidade suficiente para tornar viável a indicação de uma advogada jovem, atuante, embora desconhecida em Brasília, mas que as informações deram a segurança necessária para que houvesse a indicação dela para o Conselho Federal. Pela primeira vez, o RN estará representado na diretoria da OAB Nacional e isso trará muitas vantagens a toda a advocacia potiguar. Estou muito feliz e parabenizo a todos pelo esforço coletivo", comemorou o presidente Aldo Medeiros.

Quem é

Milena Gama Canto é advogada atuante na área criminal e uma das fundadoras do escritório Tito Canto e Milena Gama advocacia. Com pós-graduação pela Escola superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e Fundação Escola do Ministério Público (FESMP), é especialista em ciências penais com metodologia de ensino superior e de pesquisa jurídica pela Universidade Anhanguera. Atuou como ouvidora estadual da Abracrim/RN, foi conselheira estadual no triênio 2015-2018 e secretária-geral adjunta e corregedora geral no Triênio 2019-2021.

Fonte: OAB-RN

Justiça mantém afastamento do prefeito de Porto do Mangue/RN


O prefeito afastado de Porto do Mangue(na região da Costa Branca), tentou uma ação com efeito liminar para suspender a decisão que o afastou do cargo pelo prazo de 120 dias. A informação foi publicada originalmente pelo site "OPortomanguense". 

Sael já havia sido afastado na primeira vez por 90 dias; no dia 18 de outubro a Justiça resolveu afastar Sael por 60 dias e na decisão do dia 03 de novembro, o TJRN afastou o mesmo por mais 120 dias. 

Na última empreitada feita pelo prefeito afastado, o Tribunal de Justiça do RN, “NÃO RECONHECEU o pedido de suspensão “. 

O afastamento de Sael é decorrente de investigação por atos de improbidade administrativa, afirma a justiça. A decisão foi publicada na última segunda-feira(20 de dezembro). Enquanto isso, o vice Francisco Faustino(PROS) segue respondendo interinamente pela chefia do poder executivo portomanguense.

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Decreto Nº 31.204/2021: Transforma a Escola Estadual Professor Iracema Brandão de Araújo - em Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional.


DECRETO Nº 31.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Transforma a Escola Estadual Professor Iracema Brandão de Araújo - Ensino Médio em Tempo Integral, em Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo – Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 64, incisos V e VII da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00410024.003709/2021-63, SEEC/RN,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica Transformada a Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo – Ensino Médio em Tempo Integral, em Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo – Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional, situada na Rua Silvino Bezerra Filho, 640, na cidade de Acari/RN.

Art.2º A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) adotará as providências necessárias ao funcionamento das etapas de ensino a que se refere o art. 1º deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de dezembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Getúlio Marques Ferreira

Fonte: Diário Oficial do Estado, em 21 de dezembro de 2021. 

domingo, 19 de dezembro de 2021

Baía Formosa/RN: Morre o ex-vice-prefeito e ex-vereador Ailton Tanoeiro


Faleceu na tarde deste domingo(19/12), o senhor Ailton Tanoeiro Alves(84 anos), ex-vice-prefeito, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Baía Formosa, no litoral sul do Rio Grande do Norte. Ele era um profundo conhecedor da história do município(criado em 1958, na gestão do então governador Dinarte Mariz).

Ailton foi o segundo vice-prefeito constitucional de Baía Formosa, elegendo-se no ano de 1965, pela UDN(União Democrática Nacional), sendo companheiro da chapa do ex-prefeito Frederico Soares de Melo. Exerceu o mandato de janeiro de 1965 a janeiro de 1969. Conforme determinava a legislação da época, acumulou também o cargo de presidente da Câmara Municipal de Baía Formosa. 

Em 1972 foi eleito vereador pela Aliança Renovadora Nacional(ARENA), reelegendo-se no pleito de 1976. Ficou na suplência em 1982(pelo PDS) e 1988(pelo PFL). 

Era pai do ex-vereador Ailton Tanoeiro Alves Júnior(in memoriam), eleito nos pleitos de 1992, 2000 e 2004. 

Seu Ailton era avô do atual vereador Airton Tanoeiro Duarte Alves(eleito em 2008, 2016 e 2020), que também já foi presidente do legislativo local.

*Fatos do RN.

Governo do RN entrega restauração do Teatro Alberto Maranhão

Foto: Sandro Menezes. 

Depois de quase sete anos sem funcionamento, o Teatro Alberto Maranhão (TAM), do alto de seus majestosos 117 anos, voltou a abrir suas cortinas trazendo vida à cultura potiguar. Como parte da agenda de inaugurações das obras de edificações culturais neste mês de dezembro, a governadora Fátima Bezerra entregou a reforma e restauração do TAM neste sábado (18).

“A cultura sempre foi uma prioridade de nossa gestão. Entregar o Teatro Alberto Maranhão tendo finalizado esta que foi a primeira grande intervenção do equipamento, deixando-o pronto para funcionar, com acessibilidade, do jeito que ele merece, é uma grande alegria”, disse a governadora, lembrando que esta é uma das muitas obras de equipamentos culturais que passaram por melhorias e estão sendo entregues aos potiguares.

Na execução, o Poder Executivo estadual investiu R$ 12,9 milhões no total, sendo R$ 10,4 milhões em obras e equipamentos e R$ 2,5 milhões da implementação da caixa cênica, que sequer constava no Projeto de intervenção da gestão anterior, que concluiu apenas 5% da obra. Os recursos foram viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão, Secretaria de Estado de Turismo e Fundação José Augusto (FJA) e a intervenção foi fiscalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Reabertura do TAM. Assecom-RN.

“É uma emoção que nos deixa sem palavras. Lembrar de como encontramos esse teatro e entregá-lo a quem lhe é de direito, aos artistas e ao público potiguar, é o melhor dos presentes para um gestor”, pontuou Mineiro, agradecendo a toda equipe empenhada em destravar os problemas que atrasavam a execução e também incluir a reforma da caixa cênica, que sequer havia sido pensada no projeto original.

Nesta execução, foi feita a renovação das estruturas elétricas e hidráulicas, implementada acessibilidade (rampas, piso tátil, poltronas largas para pessoas maiores e elevadores) e a climatização central, além do sistema de esgoto que previne alagamentos. Já a caixa cênica, espaço que abrange o palco e toda a estrutura cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio, foi totalmente renovada.

“A entrega de mais este equipamento é de extrema importância para o Estado. Estamos fomentando a cultura e reforçando o corredor turístico, possibilitando aos nossos turistas que possam ir além do binômio sol e mar”, destacou a secretária Ana Maria da Costa.

“Somos gratidão a nossa governadora que se preocupa e dá o real valor que a cultura tem. Hoje m, dentro da agenda de inaugurações dos nossos equipamentos culturais entregamos o TAM e junto com ele vida à cultura potiguar”, finalizou Crispiniano, destacando que, além do teatro estão concluídos o Papódromo João Paulo II; a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM); a Pinacoteca do Estado; a Biblioteca Câmara Cascudo; o Memorial Câmara Cascudo; os teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró), além do Forte dos Reis Magos, que será inaugurado no dia 25 de dezembro de 2021.

Acompanhou a gestora, o vice-governador Antenor Roberto; o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro; os secretários de Turismo, Ana Maria da Costa; de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da Segurança, Cel Francisco Araújo; de Infraestrutura, Gustavo Coelho; da Agricultura, Guilherme Saldanha; o diretor-presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto; diretor do DER, Manoel Marques; o comandante da Polícia Militar, Coronel Alaríco e a gerente do Projeto Governo Cidadão, Ana Guedes. Todos ciceroneados pelo diretor do Teatro, Ronaldo Costa. Ainda se fizeram presentes, os senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates; a deputada federal, Natália Bonavides e os vereadores de Natal, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio, Ana Paula Araújo, Nivaldo Bacurau e Pedro Gorki.

CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS

O jardim central retorna às características originais, e a estrutura do telhado foi totalmente reconstituída e reforçada para a instalação de telhas termoacústicas, garantindo isolamento térmico e acústico.

Elevadores e plataformas elevatórias estão instaladas para o acesso de portadores de deficiência e dos idosos, Novos banheiros foram construídos. Réplicas artesanais de peças do ladrilho belga da entrada, que datam da inauguração do teatro, foram feitas por um artesão paraibano para substituir os originais danificados.

O TAM apresenta um sistema moderno de combate e prevenção a incêndios, com detectores de fumaça, spliters e hidrantes, além de carpete, tecidos anti-incêndio, monitoramento de segurança e drenagem para evitar alagamentos.
 
CAIXA CÊNICA
 
Um capítulo especial no processo de restauração foi a instalação da caixa cênica (construção cúbica composta por toda a parte cenotécnica, com plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio). Apesar de ser a peça central de um teatro, o equipamento não foi contemplado na gestão anterior. A atual administração corrigiu o erro e instalou um moderno sistema de iluminação e sonorização com recuperação e troca da mecânica cênica e a inclusão de vestimenta com ciclorama, bambolinas, pernas de coxias, rotunda e cortina anti-chamas.

HISTÓRIA

O prédio começou a ser construído em 1898, quando o bairro da Ribeira abrigava o desenvolvimento da capital. Foi inaugurado em 1904, em estilo chalé com dois pavimentos, em arquitetura eclética e elementos da art nouveau, movimento artístico iniciado na Europa, muito usado na época. Foi originalmente batizado de Teatro Carlos Gomes, homenageando o mais importante compositor de ópera brasileiro, autor de “O Guarani”. Em 1957, seu nome passou a homenagear o ex-governador Alberto Maranhão. Foi palco de centenas de espetáculos potiguares, brasileiros e internacionais.

Os maiores nomes da dança, música e a dramaturgia se apresentaram no TAM que sempre foi considerado por artistas nacionais como um dos mais belos teatros públicos do Brasil.

PROGRAMAÇÃO

Com a administração da FJA, o Teatro abriu uma programação especial, que se estenderá até 23 de dezembro – com limite de público, devido ao protocolo de biossegurança contra o coronavírus –, marcando também a data de inauguração, com um espetáculo dirigido por João Marcelino, experiente diretor, figurinista, cenógrafo, maquiador e ator potiguar, que levou ao palco 50 artistas. Nesta sexta-feira (17), o teatro abriu suas portas com exclusividade para um público bem especial: os trabalhadores envolvidos na restauração dos equipamentos culturais entregues recentemente, que foram presenteados com um show de Jessier Qurino e Forro Meirão.

19/12 – (Domingo-19h)
Concerto Natalino com a orquestra Sinfônica do RN (OSRN)

20/12 – (Segunda – 19h)
Mostra de curtas-metragens com cinco filmes premiados pela Lei Aldir Blanc RN

21/12 – (Terça-feira-19h)
Cantata Brincante SESC Natal (Evento para convidados)

22/12 - (Quarta-19h)
Quarta da Dança com a Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) e grupos de dança, bailarinos e dançarinos convidados

23/12 – (Quinta-19h)
“O Empresário”, ópera cômica de W.A. Mozart com a Cia Lyricus (Mossoró)