Câmara de Natal aprova regra que permite a vereador assumir mandato estadual ou federal sem renunciar

Câmara de Natal aprova emenda que permite a vereadores assumir mandatos estaduais ou federais temporariamente sem renunciar à vaga municipal. Foto: Francisco de Assis/CMNAT

A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14), uma emenda à Lei Orgânica que permite a vereadores assumir temporariamente mandatos estaduais ou federais sem renunciar à cadeira no Legislativo municipal. A medida assegura o direito de retorno ao cargo nas situações previstas no texto aprovado.

A proposta contempla vereadores convocados para substituir parlamentares durante afastamentos ou licenças e casos de posse em mandato estadual ou federal por determinação judicial. Com a aprovação definitiva, a emenda seguirá para promulgação pela Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de sanção do prefeito Paulinho Freire (União).

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 foi apresentado em junho de 2023 pela então vereadora Nina Souza (PL), atualmente deputada federal eleita. A matéria havia sido aprovada em primeiro turno em setembro daquele ano e acrescenta dois incisos e um parágrafo ao artigo 27 da Lei Orgânica de Natal, que estabelece situações relacionadas à manutenção do mandato de vereador.

O que muda com a nova regra?

Uma das alterações permite que o vereador convocado, na condição de suplente, para exercer mandato público eletivo estadual ou federal mantenha sua vaga na Câmara Municipal durante o período de substituição.

O texto prevê a preservação do mandato para o vereador “que assumir, na condição de suplente, cargo ou mandato público eletivo estadual ou federal, pelo tempo que durar o afastamento ou a licença do titular”.

Na prática, a regra possibilita que o parlamentar municipal assuma temporariamente a função de deputado estadual, deputado federal ou senador e retorne à Câmara de Natal quando terminar o afastamento ou a licença do titular substituído.

A segunda hipótese trata da posse em mandato estadual ou federal por determinação judicial. Nesse caso, a emenda estabelece a manutenção do mandato municipal “enquanto não houver o trânsito em julgado da ação originária ou o fim da Legislatura”.

Para as duas situações, a proposta determina: “É garantido ao Vereador o direito à recondução ao seu cargo nos casos previstos nos incisos III e IV”.

Por que a proposta foi apresentada?

Ao defender a mudança em 2023, Nina Souza argumentou que a legislação municipal deveria permitir que vereadores assumissem temporariamente mandatos de deputados sem precisar renunciar à vaga na Câmara de Natal.

“Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, afirmou a vereadora na época.

A discussão envolvia quatro integrantes da Câmara Municipal que haviam ficado na suplência nas eleições de 2022. Camila Araújo e Milklei Leite eram suplentes de deputado federal, enquanto Robson Carvalho e Júlia Arruda estavam na suplência para deputado estadual. Naquele momento, os nomes foram citados como possíveis beneficiários da alteração.

“Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, destacou Nina Souza, na época da polêmica.

Fonte: O Poti

Justiça Eleitoral suspende afastamento do vereador Cabo Deyvison

A Justiça Eleitoral suspendeu os efeitos da decisão que determinou a perda do mandato do vereador Cabo Deyvison (PL), de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A Câmara Municipal informou que foi intimada da nova decisão nesta terça-feira (13) e que vai adotar as medidas necessárias para restabelecer o parlamentar no cargo.

A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), durante a análise de um pedido de urgência apresentado pela defesa do vereador e pelo diretório municipal do PL.

O magistrado determinou a suspensão dos efeitos do acórdão que havia decretado a perda do mandato até o julgamento dos embargos de declaração e a publicação da decisão correspondente. A medida também suspende os efeitos dos atos administrativos decorrentes do julgamento anterior

Na decisão, o desembargador considerou que a questão processual apresentada pela defesa é “potencialmente capaz de alterar o resultado do julgamento”.

A Câmara Municipal informou que a nova decisão suspendeu os efeitos dos atos que haviam declarado a extinção do mandato de Cabo Deyvison e convocado o suplente do MDB para assumir a vaga.

Segundo a Casa Legislativa, serão publicados os atos necessários para garantir o retorno do vereador ao exercício do cargo.

Cabo Deyvison foi eleito vereador de Mossoró em 2024, pelo MDB, com 1.766 votos. Em abril de 2026, ele deixou o MDB e se filiou ao PL, partido pelo qual foi candidato a deputado federal nas eleições deste ano. Cabo Deyvison obteve 100 mil votos, mas não se elegeu.

O MDB Nacional ingressou na Justiça Eleitoral com uma ação para pedir a perda do mandato, sob o argumento de que a mudança de partido ocorreu sem justa causa.

Neste mês de outubro, o TRE-RN decidiu, por unanimidade, decretar a perda do mandato do vereador. Na avaliação do tribunal, a mudança de alianças e de alinhamento político do MDB no âmbito municipal não configurou alteração substancial do programa partidário que justificasse a desfiliação sem a perda do cargo.

Após o julgamento, o tribunal determinou a comunicação da decisão à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró para que o suplente do MDB assumisse a vaga. Com a nova decisão da Justiça Eleitoral, os efeitos desses atos foram suspensos.

O que diz a defesa

Após a decisão que determinou a perda do mandato, a defesa de Cabo Deyvison informou que respeitava o julgamento do TRE-RN, mas discordava dos fundamentos adotados pelos magistrados.

Em nota, os advogados afirmaram que havia questões jurídicas relevantes a serem analisadas pelas instâncias competentes, inclusive de natureza processual, e que apresentariam os recursos cabíveis para tentar reverter a decisão.

A defesa também declarou que o vereador seguiria exercendo o direito de defesa com serenidade, confiança nas instituições e respeito ao devido processo legal.

A suspensão dos efeitos da cassação ocorreu durante a tramitação dos embargos de declaração apresentados no processo. A decisão divulgada pela Câmara nesta terça-feira não corresponde, por si só, a um julgamento definitivo do caso.

Fonte: G1/RN

Câmara de Natal terá seis novos vereadores após eleições de 2026

Foto: reprodução

G1 RN

A Câmara Municipal de Natal terá seis mudanças na composição a partir de 2027 após as eleições realizadas no domingo (4). Seis vereadores foram eleitos para outros cargos e deverão deixar o Legislativo municipal para assumir mandatos na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Senado Federal.

As vagas serão ocupadas pelos respectivos suplentes, conforme a ordem de votação e a legenda ou federação pelas quais os vereadores foram eleitos em 2024.

Entre os atuais vereadores, Nina Souza (PL) e Thabatta Pimenta (PV) foram eleitas deputadas federais. Já Robson Carvalho (União Brasil), Daniel Valença (PT) e Camila Araújo (PL) conquistaram vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Samanda Alves (PT) foi eleita senadora pelo estado.

Veja quem deixa a Câmara e quem deve assumir

Nina Souza → Felipe Alves

Nina Souza foi eleita deputada federal. Para a vaga dela na Câmara de Natal, o primeiro suplente do União Brasil é Felipe Alves. Caso ele não assuma a cadeira, a vaga deixada por ele poderá ser ocupada por Chagas Catarino, segundo suplente da legenda.

A situação tem precedente nesta mesma legislatura. Em janeiro de 2025, Felipe Alves assumiu temporariamente a cadeira de Nina quando ela deixou o Legislativo para comandar uma secretaria municipal. Como Felipe também se afastou para assumir uma secretaria, Chagas Catarino foi empossado na sequência.

Robson Carvalho → Chagas Catarino

Robson Carvalho foi eleito deputado estadual. A vaga dele deverá ser ocupada por Chagas Catarino (União Brasil), que aparece na ordem de suplência da legenda.

Thabatta Pimenta → Robério Paulino

Thabatta Pimenta foi eleita deputada federal. A cadeira deverá ficar com Robério Paulino (PSOL), que foi suplente na eleição municipal de 2024.

Daniel Valença → Júlia Arruda

Daniel Valença foi eleito deputado estadual. A vaga deverá ser ocupada por Júlia Arruda (PCdoB), suplente da federação formada por PT, PCdoB e PV na eleição municipal de 2024.

Júlia Arruda foi vereadora de Natal em legislaturas anteriores e obteve 5.180 votos na eleição de 2024, ficando na suplência.

Samanda Alves → Carlos Silvestre

Samanda Alves foi eleita senadora pelo Rio Grande do Norte. Com a saída dela da Câmara Municipal, a vaga deverá ser ocupada por Carlos Silvestre (PT), suplente da federação formada por PT, PCdoB e PV.

Carlos Silvestre teve 2.793 votos na eleição para vereador em 2024 e ficou na suplência.

Camila Araújo → Albert Dickson

Camila Araújo foi eleita deputada estadual. A cadeira deverá ser ocupada por Albert Dickson (União Brasil), que ficou como suplente nas eleições municipais de 2024, com 3.750 votos.

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Eleitores foram às urnas no último domingo 4 - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Por Tiago Rebolo, Agora RN

O Rio Grande do Norte teve 73.316 eleitores que anularam o segundo voto para senador porque repetiram o mesmo candidato escolhido na primeira votação. O número corresponde a 3,38% dos 2.167.714 eleitores que registraram votos para o cargo nas eleições de 2026. Houve casos de anulação por esse motivo em todos os 167 municípios potiguares.

O levantamento foi realizado por O Correio de Hoje a partir dos Registros Digitais do Voto (RDVs) disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abrange as 8.115 seções que funcionaram no Estado. Nos arquivos, esse tipo de ocorrência é classificado especificamente como “nulo por repetição”.

Na eleição deste ano, cada eleitor do Rio Grande do Norte podia escolher dois candidatos diferentes para o Senado, porque estavam em disputa as duas cadeiras destinadas ao Estado. Depois de confirmar o primeiro nome, o eleitor precisava digitar o número de outro candidato. Caso repetisse o mesmo número, a primeira escolha era mantida, mas o segundo voto era automaticamente anulado.

Por isso, os 73.316 registros representam eleitores que conseguiram votar normalmente em um candidato, mas perderam a oportunidade de escolher um segundo nome. Em relação às 4.335.428 posições de voto para o Senado abertas nas urnas, considerando as duas escolhas de cada eleitor, as repetições corresponderam a 1,69%.

Os números mostram que a maior quantidade de repetições ocorreu com a candidata Samanda de Lula (PT), cujo número 131 foi digitado duas vezes por 23.990 eleitores. Em seguida, aparecem Coronel Hélio (PL), com 17.572 repetições do número 222; Styvenson Valentim (Podemos), com 10.850 do número 200; Rafael Motta (PDT), com 9.943 do número 123; Zenaide Maia (PSD), com 7.625 do número 555; e Tércio Tinôco (União), com 2.902 do número 444.

Os demais candidatos somaram 434 repetições. O dado não representa votos retirados da primeira escolha. Quando o eleitor digitava duas vezes o mesmo candidato, apenas a segunda tentativa era anulada, enquanto o primeiro voto continuava válido e era contabilizado normalmente.

Repetições foram 17% dos votos nulos

Ao todo, a disputa pelo Senado registrou 426.640 votos nulos, somando os 353.324 nulos comuns (como digitar 000) aos 73.316 anulados por repetição. Isso significa que as tentativas de escolher duas vezes o mesmo candidato representaram 17,18% de todos os votos nulos para o cargo no Rio Grande do Norte. Também foram registrados 301.982 votos em branco, somadas as duas opções de voto.

Para preservar o sigilo do voto dos eleitores, o RDV não mantém os votos ligados a cada eleitor nem identifica se os 353.324 nulos comuns e os 301.982 brancos foram registrados na primeira ou na segunda escolha. O que é possível afirmar com precisão é que os 73.316 nulos por repetição ocorreram necessariamente no segundo voto.

Tenente Ananias teve maior proporção

A maior incidência proporcional de repetições foi encontrada em Tenente Ananias, no Alto Oeste potiguar. No município, 482 dos 6.847 eleitores que votaram para o Senado repetiram a primeira escolha, o equivalente a 7,04%. Considerando os 1.543 votos nulos registrados na cidade, as repetições responderam por 31,24% do total.

Venha-Ver aparece em segundo lugar, com 193 repetições entre 3.007 votantes, índice de 6,42%. A cidade teve 855 votos nulos para o Senado, dos quais 22,57% decorreram da tentativa de votar duas vezes no mesmo candidato.

Na sequência estão Luís Gomes, com 328 repetições e índice de 5,82%; Japi, com 266 e 5,65%; e Encanto, com 233 e 5,56%. São José do Campestre, Equador, Portalegre, Rodolfo Fernandes e Doutor Severiano completam a relação dos dez municípios com os maiores percentuais.

Natal concentrou 12,8 mil casos

Entre as três maiores cidades do Estado, Parnamirim teve a maior proporção de votos anulados por repetição, embora Natal tenha concentrado o maior número absoluto.

Na capital, foram identificados 12.826 eleitores que repetiram o candidato, o equivalente a 2,83% dos 453.418 votantes. Natal teve 85.071 votos nulos para o Senado, dos quais 15,08% foram provocados pela repetição. Os outros nulos chegaram a 72.245, além de 59.378 votos em branco.

Mossoró contabilizou 4.528 repetições entre 157.644 eleitores, índice de 2,87%. O município registrou 31.190 votos nulos para o cargo. As repetições representaram 14,52% desse total, enquanto os nulos comuns somaram 26.662. Outros 27.049 votos foram deixados em branco.

Em Parnamirim, 3.506 dos 121.179 eleitores repetiram o primeiro candidato, proporção de 2,89%. Foram 21.169 votos nulos no município, incluindo 17.663 nulos comuns. As repetições responderam por 16,56% do total. A cidade ainda teve 17.712 votos em branco.

OS NÚMEROS DA REPETIÇÃO

Rio Grande do Norte

Eleitores com votação para o Senado: 2.167.714

Posições de voto, considerando duas escolhas: 4.335.428

Nulos por repetição: 73.316

Proporção sobre os eleitores: 3,38%

Outros votos nulos: 353.324

Total de votos nulos: 426.640

Participação das repetições entre os nulos: 17,18%

Votos em branco: 301.982

Maiores índices municipais

Tenente Ananias: 482 repetições entre 6.847 eleitores, ou 7,04%; 1.543 nulos no total

Venha-Ver: 193 entre 3.007, ou 6,42%; 855 nulos no total

Luís Gomes: 328 entre 5.639, ou 5,82%; 1.504 nulos no total

Três maiores cidades

Natal: 12.826 repetições, ou 2,83% dos eleitores; 85.071 nulos no total

Mossoró: 4.528 repetições, ou 2,87%; 31.190 nulos no total

Parnamirim: 3.506 repetições, ou 2,89%; 21.169 nulos no total

Números mais repetidos

131, Samanda de Lula: 23.990

222, Coronel Hélio: 17.572

200, Styvenson Valentim: 10.850

123, Rafael Motta: 9.943

555, Zenaide Maia: 7.625

444, Tércio Tinôco: 2.902

Fonte: Portal AGORA RN

RN é o único estado do Nordeste com 2º turno para governador nas eleições de 2026

O Rio Grande do Norte será o único estado do Nordeste a ter segundo turno na disputa pelo governo em 2026. No dia 25 de outubro, os potiguares voltarão às urnas para escolher entre Cadu de Lula (PT) e Allyson Bezerra (União Brasil). Os dois ficaram separados por 15.509 votos — diferença de 0,78 ponto percentual.

Allyson terminou a primeira etapa com 733.809 votos (36,94%), enquanto Cadu recebeu 718.300 votos (36,16%). O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL) ficou na terceira posição com 530.580 votos (26,71%).

Nos outros oito estados da região, a eleição para governador foi definida já no primeiro turno, com os candidatos eleitos superando a marca de 50% dos votos válidos.

Allyson

Allyson Bezerra tem 34 anos, é engenheiro civil e servidor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Foi prefeito de Mossoró por dois mandatos, e também já foi deputado estadual. Foi reeleito prefeito em 2024 com 78% dos votos.

Cadu

Cadu de Lula é candidato pelo PT. Durante a campanha, apresentou-se como candidato ligado ao campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Carlos Eduardo Xavier tem 48 anos, é engenheiro de computação, auditor fiscal e foi secretário estadual da Fazenda durante o governo Fátima Bezerra (PT). Nunca ocupou cargo eletivo e disputa a primeira eleição.

Como foi o 1º turno no RN

A disputa pelo governo do Rio Grande do Norte teve como principais nomes, ao longo da campanha, Allyson Bezerra, Álvaro Dias e Cadu de Lula. Professor Robério Paulino (PSOL) também concorreu ao governo, mas retirou a candidatura na semana das eleições para apoiar Cadu.

Durante a campanha, dois candidatos anunciaram desistência: Rodrigo Bolsonaro declarou apoio a Álvaro Dias, enquanto Professor Robério Paulino anunciou apoio a Cadu de Lula.

G1/RN

Assembleia Legislativa do RN terá sete mulheres; maior bancada feminina já eleita

Fotomontagem: BCR

*Blog Carol Ribeiro 

Nova composição da Casa terá 24 deputados, com 16 reeleitos e oito novos nomes; PL e Federação Brasil da Esperança terão as maiores bancadas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá, a partir de fevereiro de 2027, a maior bancada feminina já eleita para a Casa. Sete mulheres estarão entre os 24 deputados estaduais da próxima legislatura, o equivalente a 29,17% das cadeiras.

Foram eleitas Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kaline de Dr. Bernardo (PV), Cinthia de Allyson (União Brasil) e Camila Araújo (PL).

A nova composição mantém cinco mulheres que já ocupam mandato e acrescenta duas novas deputadas: Kaline de Dr. Bernardo e Camila Araújo. A presença feminina também marca a chegada de Cinthia de Allyson, que disputou sua primeira eleição para um cargo eletivo e foi eleita para a Assembleia.

Ao todo, a eleição deste domingo reelegeu 16 dos atuais deputados estaduais e renovou oito cadeiras. A taxa de renovação da Assembleia será de 33,3% a partir de 2027.

Veja os 24 deputados estaduais eleitos

PL

* Coronel Azevedo

* Dr. Kerginaldo

* Tomba Farias

* Gustavo Carvalho

* Luiz Eduardo

* Adjuto Dias

* Camila Araújo

Federação União Progressista (União Brasil/PP)

* Robson Carvalho (União Brasil)

* Cinthia de Allyson (União Brasil)

* Júlio César (PP)

* Kleber Rodrigues (PP)

* Neilton Diógenes (PP)

* Nelter Queiroz (PP)

Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV)

* Francisco do PT

* Isolda Dantas (PT)

* Divaneide Basílio (PT)

* Eudiane Macedo (PV)

* Kaline de Dr. Bernardo (PV)

* Daniel Valença (PT)

PSDB/Cidadania

* Ezequiel Ferreira

* Cristiane Dantas

* Gustavo Soares

MDB

* Bibiano

A distribuição das vagas confirma sete cadeiras para o PL e sete para a Federação Brasil da Esperança, enquanto a Federação União Progressista terá seis deputados. PSDB/Cidadania ficará com três cadeiras e o MDB com uma.

Entre os 16 parlamentares que conseguiram renovar o mandato estão Coronel Azevedo, Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Isolda Dantas, Divaneide Basílio, Neilton Diógenes, Dr. Kerginaldo, Nelter Queiroz, Tomba Farias, Cristiane Dantas, Gustavo Carvalho, Eudiane Macedo, Ivanilson Oliveira, Luiz Eduardo e Adjuto Dias. (Tribuna do Norte)

Os oito novos nomes são Robson Carvalho, Júlio César, Kaline de Dr. Bernardo, Cinthia de Allyson, Gustavo Soares, Daniel Valença, Bibiano e Camila Araújo. (Tribuna do Norte)

Dos atuais deputados que deixam a Assembleia, quatro disputaram a reeleição e não conseguiram renovar o mandato: Taveira Júnior, Galeno Torquato, Terezinha Maia e Ubaldo Fernandes.

Outros quatro deixam a Casa por razões diferentes. Dr. Bernardo foi eleito deputado federal; Hermano Morais disputa o segundo turno como candidato a vice-governador; José Dias e Vivaldo Costa não concorreram à reeleição e encerram seus mandatos eletivos.

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Mapa mostra a distribuição dos municípios vencidos pelos principais candidatos ao Governo do RN no primeiro turno. Reprodução/AgoraRN

Cadu de Lula (PT) foi o candidato ao Governo do Rio Grande do Norte mais votado em 73 dos 167 municípios potiguares no primeiro turno da eleição, realizado neste domingo 4. Allyson (União) venceu em 65 cidades, enquanto Álvaro Dias (PL) terminou à frente em 29. O levantamento considera os resultados finais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com 100% das seções eleitorais apuradas.

Apesar de ter liderado a votação em um número menor de municípios que Cadu, Allyson encerrou a apuração estadual na primeira colocação, com 733.809 votos, equivalentes a 36,94% dos válidos. O petista recebeu 718.300 votos, ou 36,16%. Os dois disputarão o segundo turno em 25 de outubro, separados por uma diferença de 15.509 votos na primeira etapa.

Votação pelo Estado

Entre os municípios vencidos por Cadu estão Assú, Apodi, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros. O candidato do PT também terminou à frente em localidades do Seridó e do Oeste, chegando ao segundo turno após obter a segunda maior votação na soma estadual. Seu melhor desempenho foi em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste, onde ele obteve 78,43% dos votos válidos.

Allyson, por sua vez, foi o mais votado em Mossoró, cidade que administrou antes de disputar o governo, e também venceu em Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Areia Branca e Goianinha. Esses cinco municípios estão entre as 65 cidades em que o candidato do União liderou a votação. Na soma de todos os votos do Rio Grande do Norte, ele conseguiu uma vantagem de 0,78 ponto percentual sobre Cadu. Seu melhor desempenho proporcional foi em Grossos, onde ele terminou com 68,10% dos votos válidos.

Álvaro Dias venceu em Natal, Parnamirim, Caicó, Nova Cruz e Extremoz, entre outros municípios. O ex-prefeito da capital terminou à frente em 29 cidades, mas ficou na terceira posição no resultado estadual, com 530.580 votos, correspondentes a 26,71% dos válidos. Com isso, não avançou para a segunda etapa da disputa. Seu melhor desempenho foi em São Tomé — cidade onde seu candidato a vice, Babá Pereira (PL), foi prefeito. Lá, a chapa obteve 56,66% dos votos válidos.

A distribuição das vitórias municipais mostra que os três principais candidatos lideraram a votação em diferentes partes do Estado. A quantidade de cidades vencidas, porém, não determina a classificação para o segundo turno: o resultado considera a soma dos votos válidos de todos os municípios, independentemente do tamanho do eleitorado de cada localidade.

Como nenhum candidato alcançou mais da metade dos votos válidos, os eleitores voltarão às urnas em 25 de outubro para escolher entre Allyson e Cadu quem governará o Rio Grande do Norte no mandato de 2027 a 2030. Os votos recebidos por Álvaro e pelos demais concorrentes no primeiro turno passam a integrar o eleitorado disputado pelos dois candidatos classificados.

Votação em Natal

Em Natal, capital do Estado e cidade potiguar com o maior eleitorado, Álvaro Dias foi o candidato ao Governo do RN mais votado, com 165.210 votos, equivalentes a 39,69% dos válidos. Cadu de Lula terminou na segunda colocação, com 147.509 votos, ou 35,44%, enquanto Allyson recebeu 101.941 votos, correspondentes a 24,49%.

Com 100% das seções apuradas, a vantagem de Álvaro sobre Cadu na capital foi de 17.701 votos, ou 4,25 pontos percentuais. Apesar da vitória no município que administrou, o candidato do PL ficou fora do segundo turno na soma estadual, que classificou Allyson e Cadu para a votação de 25 de outubro.

Governo do RN em Natal — 1º Turno — Resultado final

Álvaro Dias (PL): 165.210 votos (39,69%)

Cadu de Lula (PT): 147.509 votos (35,43%)

Allyson (União): 101.941 votos (24,49%)

Dário Barbosa (PSTU): 690 votos (0,17%)

Arinalda do MLB (UP): 586 votos (0,14%)

Godeiro Linhares (DC): 147 votos (0,04%)

Rodrigo de Bolsonaro (Agir): 136 votos (0,03%)

Henrique Lyra (PCO): 69 votos (0,02%) — anulados sub judice

Brancos, nulos e abstenções

Votos brancos: 15.016, ou 3,31%

Votos nulos: 22.114, ou 4,88%

Abstenções: 117.374 eleitores, ou 20,56%

Onde cada candidato venceu as eleições

Cadu de Lula (PT): 73 municípios

Acari: 39,45%

Afonso Bezerra: 36,69%

Alexandria: 45,50%

Almino Afonso: 57,66%

Apodi: 50,59%

Assú: 49,80%

Baraúna: 46,72%

Bento Fernandes: 40,79%

Brejinho: 48,74%

Campo Redondo: 36,94%

Canguaretama: 48,77%

Caraúbas: 45,28%

Ceará-Mirim: 41,92%

Coronel João Pessoa: 65,56%

Cruzeta: 54,09%

Currais Novos: 49,08%

Doutor Severiano: 73,69%

Encanto: 56,69%

Equador: 47,49%

Florânia: 37,70%

Francisco Dantas: 56,53%

Frutuoso Gomes: 78,43%

Ielmo Marinho: 41,56%

Ipanguaçu: 42,54%

Itajá: 49,28%

Jaçanã: 36,76%

Jandaíra: 45,51%

Janduís: 58,06%

Japi: 51,22%

Jardim de Piranhas: 44,78%

Jardim do Seridó: 39,41%

João Câmara: 48,72%

José da Penha: 59,12%

Jucurutu: 45,37%

Jundiá: 41,81%

Lagoa d'Anta: 53,58%

Lagoa Nova: 39,64%

Lajes: 50,58%

Lucrécia: 38,31%

Luís Gomes: 44,81%

Macau: 59,54%

Marcelino Vieira: 45,68%

Martins: 57,18%

Maxaranguape: 40,64%

Ouro Branco: 43,87%

Parelhas: 43,83%

Patu: 47,78%

Pau dos Ferros: 49,27%

Pedra Grande: 53,73%

Pedra Preta: 50,06%

Pilões: 70,87%

Poço Branco: 51,30%

Portalegre: 38,51%

Porto do Mangue: 46,98%

Rafael Fernandes: 48,67%

Riacho de Santana: 50,95%

Rio do Fogo: 42,40%

Rodolfo Fernandes: 33,78%

Santa Cruz: 45,29%

Santa Maria: 45,57%

Santana do Matos: 54,17%

Santana do Seridó: 41,36%

São Fernando: 44,32%

São Francisco do Oeste: 45,69%

São José do Seridó: 45,17%

São Miguel: 46,79%

São Vicente: 53,57%

Serra Negra do Norte: 34,02%

Serrinha dos Pintos: 47,99%

Tenente Ananias: 42,04%

Timbaúba dos Batistas: 53,86%

Umarizal: 53,07%

Vila Flor: 48,51%

Allyson Bezerra (União): 65 municípios

Água Nova: 52,71%

Alto do Rodrigues: 47,37%

Angicos: 44,15%

Antônio Martins: 59,20%

Areia Branca: 50,26%

Arez: 46,01%

Baía Formosa: 45,55%

Boa Saúde: 55,96%

Bodó: 37,52%

Bom Jesus: 42,38%

Caiçara do Rio do Vento: 53,72%

Campo Grande: 38,95%

Carnaúba dos Dantas: 43,69%

Carnaubais: 50,33%

Cerro Corá: 45,08%

Felipe Guerra: 46,99%

Fernando Pedroza: 48,02%

Goianinha: 41,68%

Governador Dix-Sept Rosado: 54,94%

Grossos: 68,10%

Guamaré: 43,42%

Itaú: 53,36%

Jardim de Angicos: 57,20%

João Dias: 39,05%

Lagoa Salgada: 41,90%

Macaíba: 50,33%

Messias Targino: 53,60%

Montanhas: 43,22%

Monte Alegre: 49,18%

Mossoró: 56,15%

Nísia Floresta: 59,54%

Olho d'Água do Borges: 46,85%

Paraú: 53,98%

Parazinho: 47,78%

Passagem: 56,11%

Pedro Velho: 44,20%

Pendências: 47,60%

Pureza: 58,31%

Riacho da Cruz: 39,96%

Santo Antônio: 48,76%

São Bento do Norte: 57,57%

São Gonçalo do Amarante: 45,01%

São José de Mipibu: 37,63%

São José do Campestre: 39,31%

São Miguel do Gostoso: 49,39%

São Pedro: 39,08%

São Rafael: 40,73%

Senador Elói de Souza: 40,56%

Senador Georgino Avelino: 49,81%

Serra Caiada: 39,62%

Serra do Mel: 62,12%

Serrinha: 61,49%

Severiano Melo: 44,65%

Sítio Novo: 58,30%

Taboleiro Grande: 56,72%

Taipu: 48,78%

Tangará: 51,51%

Tenente Laurentino Cruz: 42,99%

Tibau: 53,75%

Touros: 56,77%

Triunfo Potiguar: 41,67%

Upanema: 57,98%

Várzea: 46,33%

Vera Cruz: 41,87%

Viçosa: 51,38%

Álvaro Dias (PL): 29 municípios

Barcelona: 37,27%

Caiçara do Norte: 40,11%

Caicó: 39,38%

Coronel Ezequiel: 44,79%

Espírito Santo: 41,02%

Extremoz: 38,25%

Galinhos: 56,08%

Ipueira: 42,40%

Lagoa de Pedras: 44,74%

Lagoa de Velhos: 41,37%

Lajes Pintadas: 41,75%

Major Sales: 36,65%

Monte das Gameleiras: 44,47%

Natal: 39,69%

Nova Cruz: 37,56%

Paraná: 40,74%

Parnamirim: 38,76%

Passa e Fica: 39,90%

Pedro Avelino: 35,40%

Rafael Godeiro: 55,56%

Riachuelo: 36,03%

Ruy Barbosa: 49,11%

São Bento do Trairi: 41,68%

São João do Sabugi: 43,55%

São Paulo do Potengi: 39,25%

São Tomé: 56,66%

Serra de São Bento: 36,14%

Tibau do Sul: 39,26%

Venha-Ver: 50,11%

*Com informações do Portal AGORA RN

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RN registra abstenção de 18,4% no primeiro turno

RN registra abstenção de 18,4% no primeiro turno

A abstenção atingiu mais de um quinto do eleitorado brasileiro no primeiro turno das eleições de 2026. Dados da Justiça Eleitoral mostram que 21,08% dos eleitores aptos não compareceram às urnas neste domingo 4, percentual equivalente a cerca de 33,4 milhões de pessoas. No Rio Grande do Norte, o índice ficou abaixo da média nacional: 18,4%, com 488.493 ausências.

No País, aproximadamente 125 milhões dos 158,7 milhões de eleitores aptos participaram do primeiro turno. Além dos 33,4 milhões que não foram votar, a eleição presidencial registrou cerca de 2,2 milhões de votos em branco e 3,6 milhões de votos nulos. A abstenção nacional chegou a 21,08%, segundo os dados do sistema de totalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

RN fica abaixo da média nacional

No Rio Grande do Norte, a participação foi maior do que a registrada no conjunto do País. Com as 8.115 seções eleitorais totalizadas, 2.167.714 eleitores compareceram às urnas, o equivalente a 81,6% do eleitorado considerado na totalização. Outros 488.493 não votaram, levando a abstenção a 18,4%.

Os números também mostram que a abstenção foi numericamente maior que a diferença entre os três principais candidatos ao Governo do Estado. Enquanto 488.493 eleitores deixaram de votar, a distância entre Allyson (União), primeiro colocado, e Álvaro Dias (PL), terceiro, foi de 203.229 votos.

BOXE | Raio-X da abstenção no RN

18,4%

dos eleitores não compareceram

488.493

eleitores ausentes

2.167.714

compareceram às urnas

81,6%

do eleitorado foi votar

2,68 pontos porcentuais

abaixo da abstenção nacional

*AGORA RN

Confira os 8 deputados federais eleitos pelo RN para mandato 2027 a 2030

Os eleitores do Rio Grande do Norte também definiram neste domingo (4) os oito representantes do estado na Câmara dos Deputados a partir de 2027. Destes, cinco deles garantiram a reeleição e os outros três são novos nomes na bancada (confira abaixo o resultado com 100% das urnas apuradas).

A candidata mais votada foi Natália Bonavides (PT), com 215.509 votos (10,95% dos votos válidos).

Advogada, Natália tem 38 anos e irá para o terceiro mandato de deputada federal. Em 2022, ela também foi a deputada federal mais votada no Rio Grande do Norte. Antes, em 2016, havia sido vereadora de Natal.

O PL elegeu três dos oito deputados do Rio Grande do Norte. O PV ficou com duas vagas.

Robinson Faria (PP), Mineiro (PT) e Carla Dickson (PL) não conseguiram a reeleição.

Confira a lista dos eleitos e a votação:

1. Natália Bonavides (PT) - 215.509 votos (10,95% dos votos válidos) - Reeleito

2. Nina (PL) - 185.248 votos (9,41% dos votos válidos) - Eleito

3. Benes Leocádio (União) - 171.396 votos (8,71% dos votos válidos) - Reeleito

4. Sargento Gonçalves (PL) - 154.073 votos (7,83% dos votos válidos) - Reeleito

5. General Girão (PL) - 133.258 votos (6,77% dos votos válidos) - Reeleito

6. Dr. Bernardo (PV) - 130.835 votos (6,65% dos votos válidos) - Eleito

7. João Maia (PP) - 123.040 votos (6,25% dos votos válidos) - Reeleito

8. Thabatta Pimenta (PV) - 92.743 votos (4,71% dos votos válidos) - Eleito

Como fica a bancada por partido

PL - 3 cadeiras

PV - 2 cadeiras

PT - 1 cadeira

União Brasil - 1 cadeira

PP - 1 cadeira

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Foto: reprodução/AGORA RN

Os eleitores do Rio Grande do Norte escolheram neste domingo (4) os 24 deputados estaduais que vão ocupar as cadeiras da Assembleia Legislativa entre 2027 e 2030. O PL foi o partido com o maior número de eleitos, com sete deputados.

Das 24 vagas, 16 serão ocupadas por deputados reeleitos. Os outros oito são novatos.

O candidato mais votado foi Coronel Azevedo (PL), com 105.403 votos (5,43% dos votos válidos). Azevedo vai para o terceiro mandato de deputado estadual. Em 2022, ele havia recebido 62.607 votos, sendo o terceiro mais votado do estado. Coronel da Polícia Militar do RN desde 2008, ele foi comandante-geral da corporação em 2017.

1. Coronel Azevedo (PL) - 105.403 votos (5,43% dos votos válidos)

2. Ezequiel (PSDB) - 73.217 votos (3,77% dos votos válidos)

3. Robson Carvalho (União) - 69.542 votos (3,58% dos votos válidos)

4. Julio Cesar (PP) - 66.750 votos (3,44% dos votos válidos)

5. Kleber Rodrigues (PP) - 66.172 votos (3,41% dos votos válidos)

6. Francisco do PT (PT) - 62.660 votos (3,23% dos votos válidos)

7. Kaline de Dr. Bernardo (PV) - 61.905 votos (3,19% dos votos válidos)

8. Cinthia de Allyson (União) - 61.586 votos (3,17% dos votos válidos)

9. Isolda Dantas (PT) - 60.239 votos (3,10% dos votos válidos)

10. Divaneide Basílio (PT) - 59.680 votos (3,07% dos votos válidos)

11. Neilton Diógenes (PP) - 57.715 votos (2,97% dos votos válidos)

12. Dr. Kerginaldo (PL) - 54.165 votos (2,79% dos votos válidos)

13. Dr Gustavo Soares (PSDB) - 53.701 votos (2,76% dos votos válidos)

14. Nelter Queiroz (PP) - 52.387 votos (2,70% dos votos válidos)

15. Daniel Valença (PT) - 52.099 votos (2,68% dos votos válidos)

16. Tomba Farias (PL) - 50.350 votos (2,59% dos votos válidos)

17. Cristiane Dantas (PSDB) - 49.589 votos (2,55% dos votos válidos)

18. Gustavo Carvalho (PL) - 49.531 votos (2,55% dos votos válidos)

19. Bibiano Azevedo (MDB) - 49.038 votos (2,52% dos votos válidos)

20. Eudiane Macedo (PV) - 48.489 votos (2,50% dos votos válidos)

21. Ivanilson Oliveira (PV) - 47.831 votos (2,46% dos votos válidos)

22. Luíz Eduardo (PL) - 39.918 votos (2,06% dos votos válidos)

23. Adjuto Dias (PL) - 37.874 votos (1,95% dos votos válidos)

24. Camila Araújo (PL) - 31.438 votos (1,62% dos votos válidos)

Como fica a composição partidária: 

PL - 7 cadeiras

PT - 4 cadeiras

PP - 4 cadeiras

PSDB - 3 cadeiras

PV - 3 cadeiras

União - 2 cadeiras

MDB - 1 cadeira

Nesta eleição, 16 deputados foram reeleitos: Coronel Azevedo (PL), Ezequiel Ferreira (PSDB), Kleber Rodrigues (PP), Francisco do PT (PT), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Neilton Diógenes (PP), Dr. Kerginaldo (PL), Nelter Queiroz (PP), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (PSDB), Gustavo Carvalho (PL), Eudiane Macedo (PV), Ivanilson Oliveira (PV), Luiz Eduardo (PL) e Adjuto Dias (PL).

Eles terão a companhia na Assembleia Legislativa de oito novos deputados: Robson Carvalho (União), Julio Cesar (PP), Kaline de Dr. Bernardo (PV), Cinthia de Allyson (União), Dr. Gustavo Soares (PSDB), Daniel Valença (PT), Bibiano (MDB) e Camila Araújo (PL).

Quatro deputados da atual legislatura não disputaram a reeleição. Dr. Bernardo (PV) disputou uma vaga de deputado federal e foi eleito. Hermano Morais (MDB) é candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Allyson Bezerra (União Brasil). José Dias (PL) e Vivaldo Costa (PV) não disputaram a eleição.

Galeno Torquato (União), Taveira Júnior (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Ubaldo Fernandes (PV) não conseguiram a reeleição.

Atual legislatura (até o fim de 2026)

Adjuto Dias (PL)

Coronel Azevedo (PL)

Cristiane Dantas (PSDB)

Divaneide Basílio (PT)

Dr. Bernardo (PV)

Dr. Kerginaldo (PL)

Eudiane Macedo (PV)

Ezequiel Ferreira (PSDB)

Francisco do PT (PT)

Galeno Torquato (União)

Gustavo Carvalho (PL)

Hermano Morais (MDB)

Isolda Dantas (PT)

Ivanilson Oliveira (PV)

José Dias (PL)

Kleber Rodrigues (PP)

Luiz Eduardo (PL)

Neilton Diógenes (PP)

Nelter Queiroz (PP)

Taveira Júnior (PSDB)

Terezinha Maia (PL)

Tomba Farias (PL)

Ubaldo Fernandes (PV)

Vivaldo Costa (PV)

*G1/RN

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Styvenson Valentim e Samanda Alves são eleitos senadores pelo Rio Grande do Norte

Foto: reprodução. 

Styvenson Valentim (Podemos) e Samanda de Lula (PT) foram eleitos senadores pelo Rio Grande do Norte neste domingo (4). Styvenson recebeu 1.055.000 votos (29,25% dos votos válidos), enquanto Samanda teve 635.924 votos votos (17,63%%).

Styvenson registrou ainda a maior votação da história do cargo no Rio Grande do Norte. O recorde pertencia a Garibaldi Filho em 2010, com 1.042.272 votos.

Em 2026, foram eleitos dois senadores em cada estado e no Distrito Federal, para renovar 54 das 81 cadeiras. Por isso, cada eleitor votou em dois candidatos diferentes.

Styvenson Valentim 

Eann Styvenson Valentim Mendes tem 49 anos e terá seu segundo mandato de senador. Natural de Rio Branco (AC), é bacharel em Direito e ficou conhecido no estado pela atuação à frente da Operação Lei Seca do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Ele foi eleito senador pela primeira vez em 2018. Em 2022, licenciou-se do mandato para disputar o governo do Rio Grande do Norte, mas não foi eleito. 

Samanda de Lula

Natural de Mossoró, Samanda Alves de Freitas, 45 anos, é engenheira da computação e foi eleita senadora pela primeira vez. Presidente estadual do PT, iniciou a trajetória política no movimento estudantil e ocupou cargos nas áreas de participação social, juventude e direitos humanos nos governos estadual e federal.

Ela também atuou no Gabinete Civil do Governo do Estado e foi subsecretária de Trabalho, Emprego e Renda. Em 2024, foi eleita vereadora pela primeira vez. Samanda foi escolhida pelo PT para ser candidata após a decisão da governadora Fátima Bezerra em permanecer no cargo até o fim do mandato.

Resultado com 100% das urnas apuradas

Styvenson Valentim (Podemos) - 1.055.000 votos (29,25% dos votos válidos) - Reeleito

Samanda de Lula (PT) - 635.924 votos (17,63% dos votos válidos) - Eleito

Zenaide Maia (PSD) - 630.159 votos (17,47% dos votos válidos)

Coronel Hélio (PL) - 620.354 votos (17,20% dos votos válidos)

Rafael Motta (PDT) - 510.674 votos (14,16% dos votos válidos)

Tércio Tinôco (União) - 102.834 votos (2,85% dos votos válidos)

Sandro Pimentel (PSOL) - 22.237 votos (0,62% dos votos válidos)

Sonia Godeiro (PSOL) - 14.338 votos (0,40% dos votos válidos)

Professor Guilherme (UP) - 5.511 votos (0,15% dos votos válidos)

Rosália Fernandes (PSTU) - 3.795 votos (0,11% dos votos válidos)

Luciana Mandu (PSTU) - 2.486 votos (0,07% dos votos válidos)

Clóvis Costa do Coletivo Nós (AGIR) - 1.796 votos (0,05% dos votos válidos)

Gari Wendell Batista (AGIR) - 1.698 votos (0,05% dos votos válidos)

Fonte: G1/RN.

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Morre Dona Tânia Negócio, ex-primeira-dama de Parnamirim, aos 87 anos

Morreu na manhã deste sábado(3), Tânia Negócio de Freitas, carinhosamente conhecida como Dona Tânia, ex-primeira-dama de Parnamirim, aos 87 anos.

Filha do renomado advogado e ex-deputado estadual Mário Negócio, com raízes familiares em Mossoró, Tânia construiu ao longo da vida uma história marcada pela dedicação à família, à educação e, sobretudo, às causas sociais.

ela construiu uma trajetória ligada à vida pública, à solidariedade e, principalmente, ao cuidado com as pessoas mais humildes.

Profissionalmente, atuou como bibliotecária na Escola Santos Dumont, em Parnamirim, contribuindo para a formação de gerações de estudantes. Sua atuação na vida pública ganhou maior destaque durante os dois mandatos do marido, o ex-prefeito Raimundo Marciano de Freitas, que administrou Parnamirim nos períodos de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000.

Durante as gestões do marido, Tânia exerceu a função de secretária de Assistência Social, aproximando-se ainda mais das famílias e das comunidades mais carentes do município.

Dona Tânia também deixa um importante legado familiar. É mãe de Marciano Júnior(ex-deputado estadual) Gustavo Negócio de Freitas(ex-vereador), Mário Negócio Neto, George Freitas e Paulo Negócio. 

Em dezembro de 2024, ela e Raimundo Marciano celebraram 60 anos de matrimônio, uma história de união que caminhou lado a lado com décadas de dedicação a Parnamirim e à sua população.

*Com informações do Blog do GM

Genilson Alves é reeleito presidente da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2027/2028

Composição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 é eleita com 19 votos a favor (foto: Claúdio Júnior/CMM)

O vereador Genilson Alves, do União Brasil, presidirá a Câmara Municipal de Mossoró por mais dois anos, conforme votação realizada nesta sexta-feira (2). O atual gestor do Poder Legislativo mossoroense assegurou a reeleição para o biênio 2027/2028 ao somar 19 votos favoráveis e dois contrários durante a sessão de escolha da nova estrutura do colegiado.

O vereador encabeçou a única chapa inscrita no pleito, composta também pelos vereadores Alex do Frango como primeiro vice-presidente, Dr. Cubano na segunda vice-presidência, Lucas das Malhas como primeiro secretário, Ozaniel Mesquita na segunda secretaria, Vladimir de Cabelo de Negro na terceira e Kayo Freire na quarta secretaria. A convocação partiu da atual Mesa Diretora, amparada na Lei Orgânica do Município, no Regimento Interno do Palácio Rodolfo Fernandes e no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a recondução de dirigentes em casas legislativas.

O resultado favorável à chapa contou com os votos dos parlamentares Alex do Frango, Lucas das Malhas, Raério Araújo, Ricardo de Dodoca, Thiago Marques, John Kenneth, Vavá, Vladimir do Cabelo de Negro, João Marcelo, Petras Vinícius, Kayo Freire, Mazinho do Saci, Cabo Deyvison, Dr. Cubano, Ozaniel Mesquita, Jailson Nogueira, Wiginis do Gás, Tony Cabelos e do próprio Genilson Alves. As duas posições contrárias vieram da bancada do Partido dos Trabalhadores, representada pelas vereadoras Plúvia e Marleide Cunha. A posse do grupo eleito para o comando administrativo e a condução das sessões da Casa ocorrerá no dia 4 de janeiro de 2027.

Fonte: TCM Notícia

César Maia é reconduzido à presidência da Câmara de Parnamirim

Nova Mesa Diretora da Câmara de Parnamirim, com César Maia ao centro - Foto: João Gabriel Grilo/CMP

O vereador Dr. César Maia (MDB) foi reeleito nesta quinta-feira 1º presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e ficará no comando da Casa no biênio 2027-2028. A eleição teve chapa única e definiu os cinco integrantes da Mesa Diretora para a segunda metade da atual legislatura.

A Presidência foi mantida, mas os outros quatro cargos terão novos ocupantes. Rafaela de Nilda (SDD) será a primeira vice-presidente, no lugar de Rárika Bastos (Republicanos). Binho de Ambrósio (PSD) ocupará a segunda vice-presidência, sucedendo Michael Diniz (PL). Chicão (MDB) será o primeiro secretário em substituição a Thiago Fernandes (PP), e Professor Ítalo (PSDB) assumirá a segunda secretaria, no lugar de Eurico da Japão (SDD).

A nova composição assume em 1º de janeiro de 2027 e conduzirá a Câmara até o fim de 2028. A eleição ocorreu três meses antes da posse, dentro do período admitido pela orientação do Supremo Tribunal Federal, que define outubro do ano anterior ao segundo biênio como marco para a votação.

Aldo Clemente é eleito presidente da Câmara de Natal para 2027-2028; veja a nova Mesa Diretora

Foto: Francisco de Assis/CMN

Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (1), o vereador Aldo Clemente (PSDB) foi eleito para assumir a presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN) no biênio 2027-2028. A vice-presidência será ocupada pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Nova Mesa Diretora da Câmara de Natal, eleita para o biênio 2027-2028 - Foto: Mariana Barreto/Assessoria

Além de Aldo e Kleber, a nova composição da Mesa Diretora será formada pelos seguintes parlamentares: Anne Lagartixa (PL) – 2° Vice-Presidente, subtenente Eliabe (PL) – 3° Vice-Presidente; Pedro Henrique (PP) – 1° Secretário, Irapoã Nóbrega (Republicanos) – 2° Secretário; Tácio de Eudiane (União Brasil) – 3° Secretário; e Luciano Nascimento (PSD) – 4° Secretário.

A antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio pode ser antecipada, segundo regras fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de outubro do ano anterior ao início do respectivo mandato.

Aldo Clemente exerce o mandato de vereador desde 2016 e já foi presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR). É o atual líder do prefeito Paulinho Freire (União) no Legislativo Municipal.

No encerramento da votação, foram 25 votos favoráveis, três contrários e uma ausência. Os vereadores Brisa Bracchi, Daniel Valença e Samanda Alves, do Partido dos Trabalhadores (PT), foram os que votaram contra. A nova Mesa Diretora toma posse no dia 1 de janeiro de 2027.

Votaram a favor

Aldo Clemente (PSDB)

Anne Lagartixa (PL)

Camila Araújo (PL)

Cláudio Custódio (PP)

Cleiton da Policlínica (PSDB)

Daniel Rendall (Republicanos)

Daniel Santiago (PP)

Eribaldo Medeiros (Rede)

Eriko Jácome (PSDB)

Faustino (União Brasil)

Fúlvio Saulo (SD)

Heberth Sena (PV)

Irapoã Nóbrega (Republicanos)

João Batista Torres (DC)

Kleber Fernandes (Republicanos)

Léo Souza (PSDB)

Luciano Nascimento (PSD)

Nina Souza (PL)

Pedro Henrique (PP)

Preto Aquino (Podemos)

Robson Carvalho (União Brasil)

Subtenente Eliabe (PL)

Tárcio de Eudiane (União Brasil)

Tércio Tinoco (União Brasil)

Tony Henrique (PL)

Votaram contra

Brisa Bracchi (PT)

Daniel Valença (PT)

Samanda Alves (PT)

Ausente

Thabatta Pimenta (PV)

FONTE: Portal 98 FM Natal

TRE-RN marca data da eleição suplementar para prefeito de São Miguel do Gostoso

Imagem: reprodução/redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira(15), a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de São Miguel do Gostoso, no litoral norte potiguar. O novo pleito está marcado para o dia 6 de dezembro de 2026. 

A Resolução TRE-RN nº 189/2026 fixa a data da eleição, aprova as instruções aplicáveis ao processo eleitoral e estabelece o calendário a ser observado por partidos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

O julgamento foi conduzido pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle,  com a participação dos membros da Corte Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A eleição ocorrerá em decorrência da cassação e perda de mandato do então prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, o Léo de Doquinha(PSD), e do vice-prefeito João Eudes Rodrigues da Silva(PT) pela prática de abuso de poder político e econômico no pleito de 2024.

Atualmente, o município está sob gestão interina do presidente da Câmara Municipal, Jean dos Morros(PSD).

O novo pleito seguirá as mesmas regras de uma eleição convencional, porém com prazos reduzidos. A chapa eleita cumprirá mandato até o final de 2028.

Calendário eleitoral

Conforme a resolução aprovada, as convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberação sobre coligações deverão ocorrer entre os dias 21 e 25 de outubro. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser transmitidos pela internet até as 8h ou apresentados no Cartório da 14ª Zona Eleitoral até as 19h do dia 29 de outubro.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 31 de outubro. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, mas serão admitidas as demais modalidades de propaganda previstas na legislação eleitoral.

Entre outras datas estabelecidas no calendário, destacam-se:

3 de novembro: último dia para impugnação dos pedidos de registro de candidatura;

20 de novembro: prazo final para julgamento e publicação das decisões sobre os registros de candidatura em primeiro grau;

3 de dezembro: último dia para julgamento, pelo TRE-RN, dos recursos relativos aos registros;

5 de dezembro: último dia para realização de carreata e distribuição de material de propaganda até as 22h;

6 de dezembro: dia da eleição;

15 de dezembro: prazo final para proclamação dos eleitos;

29 de dezembro: prazo final para diplomação dos eleitos.

Regras para eleitores e candidaturas

Estarão aptos a votar os eleitores em situação regular no cadastro eleitoral, com domicílio eleitoral em São Miguel do Gostoso até 8 de julho de 2026, desde que mantenham essa condição até a data do pleito.

Poderão participar da eleição os partidos políticos que tenham estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral pelo menos seis meses antes da votação e que tenham constituído órgão de direção no município até a data da convenção, com o devido registro no TRE-RN.

Para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito, os candidatos deverão observar, entre outros requisitos, o prazo mínimo de seis meses de domicílio eleitoral na circunscrição e de filiação partidária deferida, ressalvado prazo maior previsto no estatuto da legenda. A resolução também estabelece que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.

Dia do pleito

A instalação das seções eleitorais ocorrerá às 7h, com início da votação às 8h e encerramento às 17h. A nomeação dos mesários deverá ocorrer até 16 de novembro.

A resolução prevê ainda que não serão instaladas mesas receptoras de justificativa no dia da eleição. O eleitor que deixar de votar poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, pelo sistema Justifica ou mediante requerimento apresentado à zona eleitoral competente. Para quem estiver no exterior, o prazo será de 30 dias contados do retorno ao Brasil.

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