O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a posse imediata do juiz Henrique Baltazar no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A decisão foi confirmada pelo presidente do Conselho, Edson Fachin, durante a sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (20).
Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Baltazar ocupa o primeiro lugar na lista de antiguidade para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025. A escolha passou por questionamentos administrativos, suspensões e decisões do CNJ antes do julgamento desta terça-feira.
Após a decisão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte terá o prazo de 48 horas para empossar o juiz Henrique Baltazar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário