terça-feira, 30 de novembro de 2021

Morre Ney Lopes Júnior, ex-vereador e ex-prefeito interino de Natal


O ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior morreu nesta terça-feira (30) aos 47 anos de idade. Ele foi encontrado sem vida em casa pelos familiares.

Advogado e jornalista, Ney Lopes Júnior mostrou interesse na política desde jovem. Em 2008, ocupou seu primeiro cargo público, quando foi eleito vereador de Natal com 5.820 votos.

Neste período, foi vice-presidente da Câmara Municipal e assumiu temporariamente como prefeito de Natal em dezembro de 2012 após o afastamento da prefeita Micarla de Sousa e a renúncia ao cargo do vice Paulinho Freire e do presidente da CMN, Edivan Martins.

Candidato em 2012, não conseguiu a reeleição, voltando à Câmara Municipal de Natal nas eleições de 2016 após receber 3.197 votos. Ele ficou até o fim do mandato, em 2020.

Vida e carreira

Nascido em 25 de março de 1974, Ney Lopes Júnior era  filho do ex-deputado federal (por seis mandatos), procurador federal e professor de direito constitucional da UFRN Ney Lopes de Souza e da professora Abigail de Andrade Souza.

Ele fundou a juventude do DEM (antigo PFL), como secretário geral nacional e presidente no Rio Grande do Norte.

Como jornalista, apresentou o programas de rádio e TV, como o "Conversando com Ney Lopes Jr.", por oito anos, o “Procure seus Direitos”, por 6 anos, e o programa “De Olho na Cidade”. O foco da atividade jornalística sempre foi prestação de serviços à comunidade, informações e esclarecimentos jurídicos.

Em seu histórico parlamentar, Ney Lopes Jr., apresentou mais de 100 proposições legislativas e deixou cerca de 50 leis em pleno vigor. Seu trabalho teve como prioridade assuntos de interesse dos cidadãos.

*Com informações do G1/RN

TRE-RN rejeita embargos de declaração e mantém cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Ribeiro


Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou embargos de declaração, opostos por Wellinson Ribeiro(PP) e Fátima do Murim(Cidadania), prefeito e vice-prefeita da cidade de Canguaretama, respectivamente, com o objetivo de reformar a decisão do Tribunal que decidiu pela cassação dos dois. 

O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (30/11). A relatora dos embargos foi a juiza Adriana Magalhães. Após a publicação do acórdão do TRE/RN sobre esta decisão, prefeito e vice deverão ser afastados do cargo. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilsinho(PTB), que é irmão de Wellinson, assumirá o comando do município. 

Em setembro passado, o TRE-RN cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no Agreste Potiguar. Wellinson possui condenação penal transitada em julgado e não reúne direitos políticos para permanecer à frente da gestão do município.

A justiça já apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face dele pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível. 

Nas eleições de 2020, Wellinson  teve 48,82% dos votos válidos - foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).

João Câmara: 35 anos do maior terremoto do Rio Grande do Norte


Em 30 de novembro de 1986, na cidade de João Câmara (74 km da capital), era registrado o maior evento sismológico do Brasil. O maior tremor de terra já visto no país e com um número, sem precedentes, de destruição. O episódio teve ampla cobertura da imprensa nacional, foram mais de 3.000 casas destruídas e mais de 12.000 moradores que deixaram a cidade em busca de abrigo. 

*Capa da Monografia, Pedro Gabriel Phillips David, Departamento de Geografia UFRN, 2020.

Marcando 5.3 pontos na escala Richter (índice considerado muito alto), o episódio ainda marca a memória de muitos moradores da região. Recentemente o evento virou até livro, chamado “João Câmara, 1986: os abalos sísmicos e seus efeitos”, publicado pelo professor e pesquisador Mario Takeya que na época dos sismos integrava o Laboratório de Sismologia da UFRN. No livro, editado pelo Sebo Vermelho, o professor descreve a repercussão do terremoto e as consequências naquele 30 de novembro  de 1986.

Capa Livro: “João Câmara, 1986: os abalos sísmicos e seus efeitos”, Mario Takeya

Em pesquisa desenvolvida em sua monografia junto ao departamento de Geografia, Pedro Gabriel Phillips, explica que os fatores de risco existentes no município de João Câmara, estão atrelados a existência de uma falha geológica denominada de “Falha Sísmica de Samambaia”, esta que devido a sua dinâmica, constantemente provoca abalos sísmicos que remontam registros de séculos atrás. O pesquisador alerta, ainda, que mesmo passado mais de três décadas do desastre, não houve medidas de planejamento por parte da gestão pública com o intuito de melhorar a situação da cidade para lidar com um potencial novo sismo de alta magnitude semelhante ao de 1986.

A escala Richter foi criada em 1935 para quantificar a intensidade de energia liberada por um abalo sísmico. A escala varia de 0 a 10. O maior terremoto já registrado ocorreu em 1960 no Chile com uma surpreendente marca de 9.5 graus, gerando um maremoto com ondas de até 10 metros de altura, as ondas apagaram cidades inteiras do mapa, causando a morte de mais de 2.000 mil pessoas e deixando um rastro de destruição incalculável.

No Brasil, vários tremores já foram registrados com intensidades diferentes, mas, João Câmara é, sem dúvida, o que deixou o maior rastro de destruição e muitos traumas, gerando inúmeras reportagens e documentários sobre o acontecimento. 

Abaixo segue trecho da cobertura nacional da época:


Fonte: Por Leandro Soares - Portal Extremoz

OBS: Veja outros vídeos sobre o Terremoto de 1986 em João Câmara: 



Oratório de Santa Luzia é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

Oratório de Santa Luzia emociona fiéis em Mossoró — Foto: José de Oliveira Araújo

O governo do estado reconheceu o Oratório de Santa Luzia, encenado durante a festa da padroeira de Mossoró, na região oeste, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A portaria foi publicada nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O espetáculo que conta a história da virgem de Siracusa, cidade italiana onde nasceu Luzia, foi encenado pela primeira vez em 2001. Mas, por causa da pandemia da Covid-19, desde 2020 o Oratório não faz parte da programação da Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró.

“O oratório exige uma organização de um ano para o outro. É um projeto aprovado na Fundação José Augusto, através da Lei Câmara Cascudo e precisamos arrecadar recursos entre R$300 e R$ 400 mil. E nesses últimos dois anos não fizemos exatamente por conta da pandemia. Mas, tendo superado a pandemia no ano que vem, já estamos nos programando para começar a planejar a 20º edição para 2022”, explica o Vigário Geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto.

O espetáculo reúne pessoas da comunidade e artistas locais na encenação que acontece no adro da Catedral de Santa Luzia, no centro da cidade. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo. Além de ser um dos pontos altos da tradicional festa, que ocorre há mais de 250 anos.

“Ao declarar o oratório como Patrimônio Cultural Imaterial, isso fala da relevância que o oratório tem para a cultura e para festa, não só a nível, local, mas a nível de estado. Regionaliza cada vez mais a festa”, declarou padre Flávio.

*Por G1/RN

Lei 11.027/2021: Reconhece como Patrimônio Cultural do RN, o Oratório de Santa Luzia de Mossoró


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.027, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Oratório de Santa Luzia”, de Mossoró/RN, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o Oratório de Santa Luzia, de Mossoró/RN.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de novembro de 2021.

Lei nº 11.026/2021: Dá prioridade de atendimento, no âmbito do Estado do RN, aos cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.026, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dá prioridade de atendimento, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, aos cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, na forma que especifica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, quando no exercício da profissão e acompanhados destas pessoas, terão atendimento prioritário na prestação de serviços públicos e privados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos desta Lei.

Parágrafo único. O cuidador de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, para os fins desta Lei, se caracteriza pelo exercício de atividade de acompanhamento e assistência à pessoa com necessidade temporária ou permanente, mediante ações domiciliares, comunitárias, ou institucionais de cuidado de curta ou longa permanência, individuais ou coletivas, visando à autonomia e independência, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa sob seus cuidados.

Art. 2º Os órgãos públicos e privados estão obrigados a prestar atendimento prioritário, por meio de serviços que assegurem o tratamento imediato, aos cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara na forma que especifica o art. 1º.

Art. 3º A infração ao disposto nesta Lei sujeitará os responsáveis às seguintes penalidades:

I - no caso de servidor ou de chefia responsável pelo órgão público, às penalidades previstas na legislação específica;

II - no caso de empresa privada, à multa a ser fixada entre R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração.

§ 1º Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

§ 2º Os valores limites de fixação da penalidade de multa prevista neste artigo serão atualizados, anualmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou índice previsto em legislação federal que venha a substituí-lo.

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Cipriano Maia de Vasconcelos
Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de novembro de 2021.

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Para incentivar turismo sustentável, Projeto quer criar Monumento Natural Pico do Cabugi no interior do RN

Pico do Cabugi: projeto quer incentivar turismo sustentável na região - Foto: Ney Douglas.

O deputado estadual Francisco do PT apresentou Projeto de Lei que cria o Monumento Natural Pico do Cabugi, localizado no município de Angicos, com objetivo de proteger um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional. Além de preservar e conservar a paisagem e diversidade do local, o PL também objetiva promover o desenvolvimento econômico regional através do turismo sustentável, contribuir para o desenvolvimento de pesquisas científicas e valorizar a identidade e a cultura local.

“Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta Assembleia Legislativa o presente Projeto de Lei que objetiva a criação do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi, localizado no município de Angicos. A proposta encontra fundamento na Constituição quando essa preconiza em seu Art. 24, inciso VII, que a legislação sobre “proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico” é matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, destaca o deputado.

De acordo com a proposta apresentada pelo deputado Francisco do PT, a região do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi pode ser constituída por “áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários”.

O documento também aponta como proibida “qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem”, sendo competência do Idema a administração e a fiscalização do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi.

O Pico do Cabugi, que também é conhecido como Serra de Itaratema, é um importante ponto turístico do RN que está localizado no Parque Ecológico Estadual de Cabugi. O Pico é único vulcão extinto do Brasil que mantém seu formato original, possuindo 590 metros de altura e rochas ígneas com cerca de 19 milhões de anos.

Além disso, segundo historiadores, o Pico foi avistado em 1498 pelo português Duarte Pacheco Pereira, que de acordo a teoria seria o primeiro avistamento das terras brasileiras.

O local hoje é bastante visitado por turistas estrangeiros e de todas as partes do Brasil que buscam turismo de aventura, acampamentos e rapel. Sendo um destino recomendado por sites especializados e guias turísticos, uma vez que suas belezas naturais encantam a todos que por ali passam.

“Desse modo, vistas as características geológicas do local e a necessidade de preservação dessas, se fazem necessárias algumas medidas. Sendo necessária a criação do Monumento Natural Pico do Cabugi uma vez que este vai propiciar uma melhor gestão dos recursos naturais e biodiversidade no entorno do monumento”, finalizou.

Corpo de Bombeiros Militar do RN comemora 104 anos de existência

Corpo de Bombeiros Militar do RN comemora 104 anos de existência - CBM/ASSECOM

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comemora, nesta segunda-feira (29), 104 anos de existência no Estado. Os serviços da corporação no RN iniciaram em 29 de novembro de 1917, através da lei nº 424, sancionada pelo governador Joaquim Ferreira Chaves, quando foi criada uma Seção de Bombeiros, anexa ao Esquadrão de Cavalaria.

De acordo com o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior, a criação do Corpo de Bombeiros, ressalta que a Instituição sempre cumpriu o dever, com dedicação, altruísmo e empenho em ofertar o melhor serviço possível ao povo norte-rio-grandense.

“Desde a sua origem o Corpo de Bombeiros desempenha um papel importante no estado. Seja no combate a incêndio, na proteção dos animais, no salvamento aquático, que é uma das nossas principais bandeiras, nos projetos sociais e entre outros serviços. Temos um compromisso com o povo, mantendo a tradição de bons serviços prestados nos últimos 104 anos”, afirma o comandante.

Hoje em dia, o Corpo de Bombeiros é uma instituição com independência administrativa e orçamentária. Através da Lei Complementar nº 230, em 22 de março de 2002, o CBMRN foi emancipado da Polícia Militar, passando a denominar-se Corpo de Bombeiros Militar do RN, integrado ao Sistema de Segurança Pública do Estado.

“Comemorar 104 anos de existência é um marco para qualquer instituição. Por isso, parabenizo o CBMRN e a todos os guerreiros e guerreiras que fizeram e fazem parte dessa história. O nosso trabalho de estruturação e constante evolução continua para podermos entregar um excelente serviço à sociedade”, finaliza o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior.  

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Morre o empresário Ângelo Fernandes, sócio fundador da Rádio Cabugi do Seridó


O auditor fiscal e proprietário da Rádio Cabugi do Seridó, Ângelo Augusto Fernandes, faleceu às 03 horas da manhã desta sexta-feira aos 78 anos, por complicações causadas pela Covid-19. 

Diretor da emissora, ele acompanhou o ex-governador do RN, Aluizio Alves, todo o processo de criação do Prefixo 1150. Antes disso, no início dos anos 80, assumiu a superintendência da Rádio Difusora de Mossoró. Nascido em Natal, em 07 de novembro de 1943, Ângelo tornou-se ao longo dos anos, uma referência na forma de conduzir e administrar programação radiofônica no RN.

Sob seu comando, A CABUGI DO SERIDÓ teve um crescimento exponencial, com instalações ampliadas e modernizadas constantemente. Situando-se entre as rádios mais ouvidas do Nordeste Brasileiro. Tanto que, em maio de 2014, visando acompanhar as mudanças tecnológicas, Ângelo Fernandes concretiza a realização de um sonho antigo: Aquisição um novo transmissor para sua Rádio, com potência para atingir os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. À época, além do transmissor, mesa de som com 24 canais, implantação de novos radiais e equipamentos de última geração para transmissões externas.

Desde muito jovem, Ângelo Fernandes percebeu a importância e o peso de suas palavras. Nos momentos mais decisivos do RN, expôs sua opinião de forma bastante clara, assumindo lado. Adotou o slogan “A Cabugi diz a verdade, pode acreditar” como forma de descrever a maneira séria e imparcial que fazia jornalismo no rádio. Cobriu eventos e campanhas políticas, divulgou resultados de pesquisas e acompanhou os bastidores para formação de chapas das mais diversas coligações ao longo dos anos.

Nas palavras de Ângelo Fernandes, há ensinamentos sobre o exercício da profissão que não devem ser esquecidos. “Nosso primeiro dever profissional é noticiar. E, além de noticiar, denunciar as violações do bem comum.” Os jornalistas, explicava, para cumprir essa obrigação depende da “coragem despida de emocionalismo, do trato do imediato condicionado pela capacidade de sondar o futuro mais distante possível, e, sobretudo da impessoalidade que nos poupe da tentação de confundir interesses restritos com o verdadeiro interesse coletivo”.

*Com informações da Assessoria da Rádio Cabugi do Seridó.

Lei nº 11.025/2021 - Reconhece o Município de Mossoró como a capital Estadual do ONSHORE


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece o Município de Mossoró como a capital Estadual do ONSHORE do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido o Município de Mossoró como a capital Estadual do ONSHORE do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei nº 11.024/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Angicos II da Comunidade Angicos II – Santa Cruz/RN


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares Angicos II da Comunidade Angicos II – Santa Cruz/RN, com sede e foro jurídico no Município de Santa Cruz, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Mossoró se torna "Capital do Onshore" no Rio Grande do Norte

Foto:reprodução. Porta Mossoró Hoje.

Nesta quinta-feira(25), durante a abertura do Fórum Onshore de Petróleo e Gás, em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que torna Mossoró a capital estadual do onshore no Rio Grande do Norte. 

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, o Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa, no dia 28 de outubro deste ano. 

"Mossoró é uma das maiores produtoras de petróleo no Brasil, tem a sua economia muito voltada para isso e que luta para que a Petrobras não saia do RN. Esse título vem no sentido de que a gente possa fortalecer essa produção que é fundamental para a economia da cidade e do RN", justificou Isolda à época. 

Nesta quinta, a deputada falou da importância de reconhecer a cidade como capital do onshore, pelo tamanho da sua contribuição na produção de petróleo, produto responsável por fazer com que a cidade tenha o segundo maior PIB do estado. 

"Reconhecer por lei que Mossoró é a capital estadual do onshore, ou seja, petróleo em terra, e também em nível nacional quem mais produz em terra, é na verdade, um reconhecimento e uma garantia jurídica desse título que é mais que merecido ser da nossa querida Mossoró", diz. 

A parlamentar ainda afirmou que este novo momento será fundamental para fomentar a geração de emprego e renda para a região. 

"A gente tem que olhar o quanto a Petrobras foi fundamental para Mossoró, mas é fato consumado, infelizmente, após muita luta, que a Petrobras está indo embora de Mossoró e com seus investimentos também. Isso significa que Mossoró não ficou parada, que os empresários, que toda essa cadeia que foi construída de décadas pela Petrobras, precisa ser reativada e eu acho que a Rede Petro tem papel fundamental nisso. A nossa lei foi nesse sentido, dizer que Mossoró continua produzindo petróleo, que nós temos uma mão de obras mais do que qualificada e lutar para que as empresas que estejam chegando, reconheçam essa qualidade e contratem essa mão de obra que está mais especializada do que nunca", ressaltou a deputada. 

Lei nº 11.023/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos da Casa de Cultura Palácio Borborema Potiguar (em São José do Campestre)A POTIGUAR.doc


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CASA DE CULTURA PALÁCIO BORBUREMA POTIGUAR, com sede e foro jurídico no Município de São José do Campestre, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei nº 11.022/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Escolhinha do Ninha (em Currais Novos)


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ESCOLHINHA DO NINHA, com sede e foro jurídico no Município de Currais Novos, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei nº 11.021/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Mães do Sítio de Dentro – AMCSD (em Lagoa Nova)


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Mães do Sítio de Dentro – AMCSD, com sede no Município de Lagoa Nova e foro jurídico na Comarca do Município de Currais Novos, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei nº 11.020/2021 - Reconhece de utilidade pública a Organização Não Governamental Quadra do Saber (em Nísia Floresta)


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Quadra do Saber, com sede e foro jurídico no Município de Nísia Floresta, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei nº 11.019/2021 - Reconhece de utilidade pública a Associação Capelania Evangélica Saqueando o Inferno – CAESI (em Natal/RN)


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 11.019, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Capelania Evangélica Saqueando o Inferno – CAESI, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.
 
Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
 
FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei nº 11.018/2021 - Reconhece de utilidade pública o Centro Social Santa Zita (em Cerro Corá)


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Centro Social Santa Zita, com sede e foro jurídico no Município de Cerro Corá, neste Estado.

 Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
 
FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei nº 11.017/2021- Reconhece de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Município de Acari – AAMA


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Acari – AAMA, com sede e foro jurídico no Município de Acari, neste Estado.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
 
FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor Mirabô Dantas

ASSECOM-RN.

No intuito de reconhecer e valorizar em vida o legado cultural que representa a obra do compositor areia-branquense Mirabô Dantas, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (23) a concessão de pensão especial ao artista, que tem 75 anos de idade, dos quais 55 são dedicados à vida artística como músico, escritor, compositor, poeta e produtor cultural.

“Humanizar a vida é preciso e estamos aqui para celebrar a vida. Para mim, conceder sua pensão vitalícia, na condição de governadora, e também de sua amiga e fã, é motivo de muito orgulho. Faço questão de deixar bem claro que não é nenhum favor. É um reconhecimento a tudo o que você representa para a cultura do Rio Grande do Norte”, declarou a chefe do Executivo.


O ato foi realizado na Governadoria, em Natal, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, e de Iaperi Araújo, presidente do Conselho de Cultura do RN, órgão consultivo que aprovou entre seus membros e encaminhou ao Governo do Estado o pedido para a concessão de pensão vitalícia a Mirabô Dantas.

“Muito me honra contar com a presença ilustre de todos vocês aqui para formalizar essa solicitação, que foi feita ainda em 2018, antes de eu assumir o governo”, completou Fátima Bezerra.

A governadora aproveitou a ocasião e convidou a pequena e representativa plateia de pessoas ligadas ao movimento cultural do Rio Grande do Norte para participar dos eventos de inauguração da Pinacoteca do Estado, do Teatro Alberto Maranhão e da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, previstas para o mês de dezembro. Presidente da FJA, Crispiano Neto informou que os equipamentos culturais recebidos pela atual gestão, fechados há vários anos, serão inaugurados com ampla programação cultural.

Sobre a pensão concedida a Mirabô, Crispiniano contextualizou que a solicitação do Conselho de Cultura atende ao disposto da Lei Complementar Nº 7, de 1974, que agraciou a cantora Glorinha Oliveira, falecida aos 95 anos em fevereiro deste ano, e a viúva do compositor Tico da Costa. “A pensão especial e o registro do patrimônio vivo são dispositivos oficiais do Governo do Estado para valorizar pessoas físicas e jurídicas que militam na cultura potiguar!”, disse o diretor da FJA.

COM EMOÇÃO

Autor gravado por diversas cantoras como Terezinha de Jesus, Camila Masiso, Elba Ramalho e Lecy Brandão, parceiro de compositores como Capinam, Maurício Tapajós e Fagner, Mirabô Dantas atualmente vive de modo simples, com um benefício equivalente a um salário mínimo, numa casa cedida por um amigo na Cidade Alta. Visivelmente emocionado, ele agradeceu à governadora pela concessão da pensão vitalícia, a qual considera de extrema necessidade nessa altura da sua carreira, que o permitirá viver de forma mais confortável. O valor a ser recebido mensalmente será equivalente a cinco vezes o menor vencimento pago pelo Estado ao pessoal da Administração Direta.

“Sou de uma família de músicos, meu pai passou a vida inteira ensinando as pessoas a tocar instrumentos. Ele era estivador, foi do sindicato, e eu aprendi muito com ela essa coisa do socialismo, do humanismo, de lutar por um mundo melhor. Quando saí de Areia Branca, minha mãe disse para eu me juntar a pessoa boas e eu me juntei a Newton Navarro, Lalinha Barros, Iaperi Araújo e tantas outras pessoas que me deram apoio e até hoje confiam no meu trabalho. Eu jamais iria reclamar da vida que eu levo, mas reconheço que preciso de um pouco mais de recursos para viver com mais dignidade”, pontuou o autor do CD Mares Potiguares e do livro “Umas histórias, Outras Canções”.

O médico, escritor e artista plástico Iaperi Araújo declarou que é dever do poder público olhar para os desamparados e para todas as pessoas que trabalharam pelo estado, mesmo sem ter vínculo como servidor. “A sua sensibilidade fez renascer o nosso pedido [do Conselho], pelo qual nós agradecemos a sua presteza e a sua sensibilidade conosco. Muito obrigado. Que o Rio Grande do Norte tenha gente da sua sensibilidade para servir ao povo potiguar”, afirmou.

Membro do Conselho de Cultura, a professora Lalinha Barros também destacou o ato do Governo do Estado como de estrema grandeza. “Essa mesa que aqui formamos hoje tem o sentido de gratidão e homenagens. Desejo que esse gesto e essa fé depositada na pessoa de Mirabô venha a lhe acompanhar na sua trajetória e na sua vida”, disse.

Também estavam presentes o diretor da FJA, Fábio Lima, a conselheira Sônia Fernandes, os conselheiros Valério Mesquita e Francisco Martins, o juiz federal Ivan lira e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Ormuz Simonetti

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Lei Nº 11.016/2021- Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Apicultores de Severiano Melo–AGROSMEL


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.       
 
Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Apicultores de Severiano Melo – AGROSMEL, com sede e foro jurídico no Município de Severiano Melo, neste Estado.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
 
FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro de 2021. Edição Diária: 15060

domingo, 21 de novembro de 2021

Museu de Artes Sacras é inaugurado em São Fernando(RN) e conta com relíquias do Frei Damião


Na quinta-feira (18), na programação social da festa de Nossa Senhora do Patrocínio, houve a inauguração do novo museu de Artes Sacras, que fica localizado dentro da estrutura do Centro de Pastoral, que na ocasião foi reinaugurado com a bênção do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos e o Padre Ronney Galvão – administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Patrocínio. A solenidade também contou com a presença de autoridades, pastorais e comunidade religiosa.

O museu de artes Sacras foi um projeto antigo da professora de História de São Fernando, Maria da Guia de Medeiros em comunhão com a igreja e apoio da comunidade religiosa e do governo municipal da cidade de São Fernando.

O nome do museu presta uma homenagem a irmã religiosa Petronila do Patrocínio, conhecida por Tonila.

“Este espaço servirá de pesquisa e recolhimento de relíquias de nossos antepassados”, destacou Maria da Guia, que atualmente realiza um trabalho como professora na área de projetos culturais na secretaria municipal de Educação de São Fernando.

Um dos destaques no acervo do museu de artes sacras de São Fernando são as sandálias do Frei Damião, uma verdadeira relíquia daquele que é considerado santo pelo povo católico. Em vida, Frei Damião realizou várias missões na cidade de São Fernando.

A relíquia das sandálias de Frei Damião foi doada pela família de Zezé de Chiquinho e Gilda e antes pertencia à família de Dona Lourdes, quando Frei Damião esteve em peregrinação em missões no Seridó, especialmente em Caicó.






Sobre Frei Damião:

Frei Damião de Bozzano nasceu na Itália no dia 05 de novembro de 1898 e foi radicado no Brasil. Aos 12 anos foi estudar em um colégio de padres. Aos 19 anos, foi convocado para a 1ª Guerra Mundial. Aos 27 anos, diplomou-se em Teologia pela Universidade Gregoriana de Roma e depois lecionou nos conventos de Vila Basílica e de Massa.

Ordenado sacerdote em 25 de agosto de 1923, foi a partir da década de 1930 que o frei iniciou seus trabalhos no Brasil. Frei Damião conseguiu arrastar multidões de romeiros, que buscavam esclarecimentos em suas pregações, durante as chamadas Santas Missões. O religioso morreu no dia 31 de março de 1997, aos 98 anos. Seus restos mortais estão no Convento dos Capuchinhos, no Bairro do Pina, em Recife.

Saiba mais sobre museu e arte sacra:

Os museus são importantes instrumentos de preservação da memória cultural de um povo, e responsáveis por seu patrimônio material ou imaterial. No início, sua finalidade era apenas de salvaguardar e não de disseminar as informações culturais.

O museu é o lugar onde estão guardadas as coleções de objetos artísticos, científicos ou de outro tipo, em geral de valor cultural, convenientemente organizados para que sejam observados. Não existem museus apenas de arte, mas de todo tipo, como científicos, etnográficos e botânicos, dentre outros.

A "arte sacra" é aquela arte religiosa que tem um destino de liturgia, isto é, aquela que se ordena a fomentar a vida litúrgica nos fiéis e que por isso não só deve conduzir a uma atitude religiosa genérica, mas há de ser apta a desencadear a atitude religiosa exigida pela Liturgia, ou seja para o culto divino.

Além de servir para o aprendizado visual, o museu ajuda a incorporar sentidos e fortalece a individualidade sensível e social. A arte potencializa o questionamento, contribui para as pessoas se expressarem porque provoca diálogos.

Por Paulo Júnior - Portal de São Fernando

sábado, 20 de novembro de 2021

Morre Evaldo Paiva, ex-presidente da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN


Evaldo Paiva, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Maxaranguape/RN, faleceu na última sexta-feira(19/11). Ele tinha 66 anos e vinha enfrentando problemas de saúde.

Nascido em 28 de agosto de 1955, Evaldo Varela de Paiva militou durante muitos ano no PMDB. Por essa sigla, elegeu-se vereador nos pleitos de 1992(com 315 votos); 1996(com 216 votos); 2004(com 212 votos) e 2008(com 369 votos). Em seu último mandato, Evaldo assumiu a presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape durante o biênio 2009/2010.

Atualmente, exercia a função de presidente da Colônia de Pescadores do Distrito de Maracajaú, em Maxaranguape. Ele era sobrinho do saudoso líder político Luiz Gonzaga Varela Cavalcante, ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito de Maxaranguape por vários mandatos.

Era casado com a atual vereadora Deize Irandir Braz(Deize Paiva), eleita no pleito de 2020, pelo Solidariedade, com 354 votos. 

Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte completa 64 anos


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte completa neste sábado(20/11) 64 anos de existência. A data registra o encaminhamento do Projeto de Lei para criação da TCE, em 20 de novembro de 1957, iniciativa do então governador Dinarte Mariz.

A instalação do TCE, no entanto, se deu oficialmente em 12 de janeiro de 1961. A primeira composição contava com sete ministros: Vicente da Mota Neto (presidente), Oscar Nogueira Fernandes, José Borges Montenegro, Lindalva Torquato Fernandes, Aldo Medeiros, Morton Mariz, Romildo Gurgel e como Procurador Geral do TCE, Múcio Vilar Ribeiro Dantas.

Instalado em meio a uma histórica disputa política no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas enfrentou sua primeira grande batalha no começo do Governo de Aluízio Alves, quando teve que provar sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, sendo vitorioso. Na época, funcionava na rua Campos Sales.

Apesar do embate inicial, o Tribunal de Contas manteve relações amistosas com o Governo, que também contribuiu para a sua consolidação junto á sociedade. O segundo presidente do TCE, Romildo Gurgel, destacou-se como o grande articulador dessa consolidação, conscientizando a classe política da missão do Tribunal de Contas em fiscalizar o bom emprego do dinheiro público do Estado e dos municípios.

Aluízio Alves foi o primeiro governador a ter as suas contas apreciadas pelo TCE. Ainda no seu governo, o Tribunal de Contas ganhou novas instalações físicas e sua segunda sede, localizada na rua Seridó, em frente ao Colégio Sete de Setembro. Ganhou também uma nova formação, aumentando de sete para nove conselheiros, sendo nomeados dois novos membros, o ex-governador José Varela e José Petronilo Fernandes. Alguns anos depois, o TCE retomou a sua composição original, com sete membros.

A conquista por uma sede própria, foi outra batalha histórica vencida pelo Tribunal, instalando-se definitivamente em um prédio pertencente ‘a Assembléia Legislativa, na avenida Getúlio Vargas. O crescimento das atribuições do TCE e do próprio Estado, revelaram a necessidade de construção de novas instalações para o Tribunal.

Fonte: TCE/RN

Lei nº 11.014/2021 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Assentamento Maisa – APAMA


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Assentamento Maisa – APAMA, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de novembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 20/11/2021. Edição Diária: 15059

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

OAB-RN: Presidentes das Subseccionais eleitos para o triênio 2022-2024


Nesta sexta-feira(19/11), também foram realizadas as eleições para as 07(sete) Subseccionais da OAB/RN. Confira o resultado completo a seguir: 

Subssecional de Assú:

O advogado Diego Meira de Souza foi eleito presidente da Subseccional de Assu da OAB/RN. Candidato pela chapa 11 "Unidos pela Advocacia", ele obteve 39 votos. Diego concorreu com o advogado Ivanaldo Salustino, da chapa 12 "Luta e Coerência", que recebeu 36 votos. Confira a diretoria completa clicando aqui

Subseccional de Caicó: 

A advogada Kalina Medeiros vai presidir a Subseccional da OAB em Caicó no triênio 2022/2024. Candidata única no pleito pela chapa 21 "Unir para Avançar", ela recebeu 98 votos. Confira a diretoria completa, clicando aqui

Subseccional de Currais Novos: 

A advogada Thaiz Lenna Moura da Costa vai presidir a Subseccional da OAB em Currais Novos no triênio 2022/2024. Candidata única no pleito pela chapa 35 "A Ordem é Avançar", ela recebeu 56 votos. Confira a diretoria completa aqui

Subseccional de Goianinha: 

A advogada Janaína Rangel Monteiro foi eleita presidente da Subseccional de Goianinha da OAB/RN. Candidata pela chapa 41 "Compromisso OAB!", ele obteve 70 votos. Ela concorreu com a advogada Rayonara de Souza Bernardo, da chapa 42 "OAB Unida e Nossa", que recebeu 37 votos. Confira a diretoria completa clicando aqui

Subseccional de Macau: 

O advogado André Luís Fernandes Ximenes vai presidir a Subseccional da OAB em Macau no triênio 2022/2024. Candidato único no pleito pela chapa 51 "União Pela Ordem", ele recebeu 22 votos. Veja a diretoria completa aqui

Subseccional de Mossoró: 

O advogado Hermeson de Souza Pinheiro foi eleito presidente da Subseccional de Mossoró da OAB/RN. Candidato pela chapa 62 "Resgate e Respeito", ele obteve 296 votos. Hemerson concorreu com o advogado  Luiz Carlos Batista Filho da chapa 63 "OAB Para Fazer Mais", que obteve 291 votos e a advogada Vânia Furtado, da chapa 61 "Todos Juntos OAB", que recebeu 245 votos. Conheça a diretoria completa aqui

Subseccional de Pau dos Ferros: 

O advogado Klinton Correia vai presidir a Subseccional da OAB em Pau dos Ferros no triênio 2022/2024. Candidato único no pleito pela chapa 71 "OAB Segue Forte e Atuante", ele recebeu 181 votos. Veja a nova diretoria aqui

Aldo Medeiros é reeleito presidente da OAB-RN

Presidente reeleito Aldo Medeiros e a vice Lidiana Dias.

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte(OAB-RN) nesta sexta-feira (19/11). Ele liderou a chapa "OAB No Rumo Certo" e recebeu 1.803 dos votos válidos.

A diretoria para o triênio 2022-2024 contará com a vice-presidência de Lidiana Dias; Assis Cunha, como secretário-geral; Augusto Maranhão, como secretário-geral adjunta; e Kallina Flor, para tesoureira. 

Aldo Medeiros concorreu à presidência com outras quatro chapas. O segundo lugar ficou com Magna Letícia, que recebeu 1.661 dos votos; seguido do advogado Marcelo Torres, que obteve 651 votos, em quarto lugar ficou a advogada Elisangela Fernandes, com 426 votos e em quinto o advogado Fernando Pinto, com 251 votos.

A votação aconteceu durante todo o dia em Natal e nas sedes das subseccionais no interior. "Foi um dia tranquilo, houve uma movimentação natural dos candidatos nos locais de votação em Natal e nas Subsecções e poucos incidentes de baixa relevância", afirmou Wlademir Capistrano.

DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL 2022/2024

Presidente: Aldo Medeiros
Vice: Lidiana Dias
Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha
Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle
Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:
André Castro
Olavo Hamilton
Milena Gama

Conselheiros suplentes
Gabriella Rebouças
Mariana Iasmim
Sildilon Maia

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS(CAARN): 

Presidente: Ricardo Lucena
Vice-presidente: Danielle Diniz

Sobre Aldo Medeiros: 

Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo de Medeiros Lima Filho, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador aposentado do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral. Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX. Em 2018 foi eleito presidente da OAB-RN, para o triênio 2019-2021.

Lei estadual Nº 902, de 19/11/1953: Criação do Distrito de São Fernando (no Município de Caicó)


LEI Nº 902, de 19 de novembro de 1953. 

Cria o Distrito de São Fernando, no Município de Caicó, deste Estado. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: 

Art. 1º - É criado o Distrito de São Fernando, no Município de Caicó, deste Estado, tendo como séde a atual povoação de São Fernando, que fica elevada a categoria de Vila. 

Art. 2º - Os limites do Distrito de São Fernando, são os seguintes: partindo dos limites entre os Municípios de Caicó e Jucurutú, do ponto de cruzamento desta linha divisória com a estrada de rodagem, segue pelo meio dessa rodagem até o meio-leito do rio "Seridó", nas proximidades da cidade de Caicó; daí continuando pelo mesmo leito, do dito rio abaixo até a meia-fós do rio "Sabugi", de onde prossegue pelo meio-leito do aludido rio "Sabugi" acima, até o ponto equivalente á metade do leito da ponte integrante da estrada de rodagem Caicó e Jardim de Piranhas; deste último ponto, continúa pelo meio-leito da aludida rodagem até atingir a linha divisória dos municípios de Caicó e Jardim de Piranhas; deste ponto segue pela linha divisória dos ditos municípios de Caicó e Jardim de Piranhas até alcançar os limites de Caicó e Jucurutú, de onde finalmente, prossegue pela mesma linha até atingir o cruzamento da referida rodagem em construção pelo mesmo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens e que serve de ponto inicial destes limites. 

Art. 3º - A instalação do Distrito de que trata esta Lei será em 1º de Janeiro de 1954, revogadas as disposições em contrário. 

Natal, 19 de Novembro de 1953. 
65º da República 

SILVIO PIZA PEDROZA
Lélio Augusto Soares da Câmara

Fonte: Arquivo Público de Caicó.

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

OAB-RN realiza eleições para o triênio 2022-2024

Candidatos à presidência da OAB-RN. Imagem: reprodução.

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem nesta sexta-feira (19) em todo o estado.

Ao todo, 6.955 advogados e advogadas estão aptos a votar e escolher a nova diretoria da Seccional Potiguar, da direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN) e das Subseccionais, além dos conselheiros para o triênio 2022/2024.

Em Natal, a votação acontece no campus do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), enquanto no interior será nas sedes das Subseccionais de Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros. O pleito será das 9h às 17h.

Cinco chapas estão concorrendo para a diretoria da OAB/RN: “OAB no Rumo Certo” (Chapa 10), “Identidade OAB” (Chapa 20), “Somos Iguais, Somos OAB” (Chapa 30), “Liberta OAB” (Chapa 50) e “Por Uma Ordem Progressista” (Chapa 80).

Para registro, as chapas tiveram que atender um Ato Normativo que estabeleceu regras para o cumprimento de cotas de gênero e racial, atendendo ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, entre titulares e suplentes, e, ao mínimo, de 30% de advogadas negras e de advogados negros.

Na sexta-feira, os advogados e advogadas devem comparecer aos seus locais de votação portando um documento de identificação oficial com foto (RG, passaporte, carteira de trabalho, CNH e carteira da Ordem). Por causa dos protocolos sanitários para impedir a disseminação da covid-19, será exigido o uso de máscara de proteção facial para acesso ao local de votação, além de ser recomendado que sejam evitadas aglomerações após o ato de votar

Confira as chapas inscritas: 

Conselho Seccional

• Chapa OAB NO RUMO CERTO. Aldo de Medeiros Lima Filho. Número 10
• Chapa IDENTIDADE OAB. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara. Número 20
• Chapa SOMOS IGUAIS, SOMOS OAB. Marcelo Henrique de Sousa Torres. Número 30
• Chapa LIBERTA OAB. Fernando Pinto de Araújo Neto. Número 50
• Chapa POR UMA ORDEM PROGRESSISTA. Elisângela Fernandes da Silva. Número 80

Subsecção de Assú
• Chapa UNIDOS PELA ADVOCACIA. Diego Meira de Souza. Número 11
• Chapa LUTA E COERÊNCIA. Ivanaldo Paulo Salustino e Silva. Número 12

Subsecção de Caicó
• Chapa UNIR PARA AVANÇAR. Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. Número 21

Subsecção de Currais Novos
• Chapa A ORDEM É AVANÇAR. Thaiz Lenna Moura da Costa. Número 35

Subsecção de Goianinha
• Chapa COMPROMISSO OAB! Janaína Rangel Monteiro. Número 41
• Chapa OAB UNIDA E NOSSA. Rayonara de Souza Bernardo. Número 42

Subsecção de Macau
• Chapa UNIÃO PELA ORDEM. André Luís Fernandes Ximenes. Número 5

Subsecção de Mossoró
• Chapa TODOS JUNTOS OAB. Vânia Furtado de Araújo. Número 61
• Chapa RESGATE E RESPEITO. Hermeson de Souza Pinheiro. Número 62
• Chapa OAB PRA FAZER MAIS. Luiz Carlos Batista Filho. Número 63

Subsecção de Pau dos Ferros
• Chapa OAB SEGUE FORTE E ATUANTE. Klinton Correia Rocha. Número 71.