quarta-feira, 31 de março de 2021

Emmanuel Bezerra, potiguar morto pela Ditadura Militar

*Por Lara Paiva

O dia 31 de março e o 1º de abril é um momento que as pessoas deveriam primeiramente relembrar das vidas que foram mortas durante a Ditadura Militar. Primeiramente, nós falamos da morte de Luís Maranhão e também de vários assuntos sobre este tema. Recentemente, visitamos a ocupação Emmanuel Bezerra, no qual pessoas ocuparam a antiga Faculdade de Direito da UFRN. Mas, afinal, quem foi este estudante da instituição de ensino?

Filho de pescadores, ele entrou na militância ainda jovem

Emmanuel nasceu São Bento do Norte, no dia 17 de junho de 1947. Portanto, não veio da elite, como muitos estudantes da UFRN, visto que o acesso ao ensino superior era difícil. Na época, ele morava em Caiçara do Norte, distrito de São Bento. Em 1961, para ter uma vida melhor, mudou-se para a Casa do Estudante. Inicialmente, ele estudou no Atheneu e lá começou a sua militância.

Ele fundou com outros colegas, funda o jornal “O Realista”. As denúncias sociais eram o principal morte do jornal. Sua carreira como jornalista não terminou, visto que após o término da escola, já na época da ditadura militar, no entanto, fundou “O Jornal do Povo”, cujas publicações tinha representantes de diversos municípios.

Vida na UFRN

No ano de 1967, ingressou na Faculdade de Sociologia da Fundação José Augusto, onde atuou no Diretório Acadêmico “Josué de Castro”. Foi eleito presidente da Casa do Estudante, onde moravam os estudantes pobres do interior e que mais tarde serviria de trincheira de luta do movimento estudantil (secundaristas e universitários) de Natal. Foi delegado junto ao 29º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Paulo.

Em 1968, tornou-se diretor do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo papel de liderança no movimento estudantil universitário. Também organizou a bancada dos estudantes potiguares para o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), onde foi preso e logo depois expulso da universidade.

Emmanuel Bezerra

Em 1966, entrou no Partido Comunista Brasileiro (PCB) e se tornou um dos principais articuladores nacionais. Em 1967, deixou o PCB para entrar no recém fundado Partido Comunista Revolucionário (PCR).

Emmanuel é preso (dezembro de 1968), após instauração do AI-5. Além disso, o militante cumpriu pena até outubro de 1969 em quartéis do Exército, Distrito Policial e finalmente na Base Naval de Natal. Libertado, o estudante imerge na clandestinidade, indo atuar politicamente (já como dirigente nacional do seu partido) nos Estados de Pernambuco e Alagoas.

Nesse período, realiza viagens ao Chile e Argentina em missão do partido, ainda mais buscando aglutinar exilados brasileiros à luta em desenvolvimento no país.

Sua morte

Emmanuel Bezerra dos Santos morreu em 4 de setembro de 1973, junto a Manuel Lisboa de Moura, na cidade de São Paulo. De acordo com a versão oficial, tanto Emmanuel quanto Manoel foram mortos em um tiroteio com agentes policiais. Emmanuel retornou ao Chile há pouco tempo.

Então, os policiais montaram, por conseguinte, uma emboscada aguardaram a chegada de Emmanuel. Ainda de acordo com esta versão, logo após o avistarem, deram-lhe voz de prisão e, neste instante, ele teria atirado nos agentes. Como resultado, os militares reagiram, desferindo tiros na direção dos dois. Emmanuel e Manuel estavam mortos quando estavam sendo levados para o Hospital de Clínicas.

Uma segunda versão de sua morte

Emmanuel e Manoel foram presos em Recife, no dia 16 de agosto de 1973. Posteriormente, os militares conduziram os presos ao DOPS de Pernambuco, sendo torturado por vários dias. Depois, foi transferido para São Paulo, pelo policial Luiz Miranda e entregue ao delegado Sérgio Fleury. Na capital paulistana, torturaram Emmanuel até a morte no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI/CODI-SP), quando o mutilaram, arrancando-lhe os dedos, umbigo, testículos e pênis.

Seus corpos foram enterrados inicialmente como indigentes

A sua necropsia foi realizada pelo médico Harry Shibata, que assinou o laudo sem examinar o corpo e ainda mais omitiu todas as marcas de tortura presentes em seu corpo. Fotografia recuperada pela Comissão da Verdade mostra Emmanuel já morto e muito machucado.

Ficou evidente a violência sofrida no DOI-CODI. Seu olho esquerdo estava inchado, seus lábios também machucados, havia ferimentos em seu rosto, seu nariz aparecia quebrado e em volta do seu pescoço estava feito um colar de morte, marcado com ferro em brasa. Emmanuel Bezerra dos Santos e Manoel Lisboa de Moura foram enterrados como indigentes no Cemitério de Campo Grande, em São Paulo.

Só acharam os restos mortais nos anos 90

Em 13 de março de 1992 seus restos mortais foram exumados, periciados e identificados pela equipe de legistas da Universidade de Campinas (UNICAMP). Trasladados para Natal em julho de 1992, a ossada seguiu em cortejo para São Bento do Norte, com uma grande comoção da comunidade local. Seu corpo encontra-se no Cemitério Público da cidade.

Emmanuel recebeu diversas homenagens, uma delas é que seu nome agora é rua no bairro de Pitimbu, em Natal.

Além disso, Emmanuel ganhou um livro com seu nome “Emmanuel vida e morte”. A obra, feita por diversos de seus amigos de infância, familiares e colegas, é um diário vivo de como era ter vivido com o estudante e o que ele representava para cada um.

Atividades artísticas

Além de militante político, Emmanuel era uma pessoa voltada para a arte e cultura, uma vez que participou dos movimentos artísticos desenrolados na capital Natal. Rabiscou seus primeiros poemas adolescentes ainda na sua longínqua Caiçara do Norte. Apesar das atribulações da vida clandestina, foi possível, portanto, salvar alguns dos poemas de sua autoria.

Por Lara Paiva, jornalista e criadora do site "Brechando"

Lei nº 10.861 - Institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Caprinocultor

 RIO GRANDE DO NORTE 

 

LEI Nº 10.861, DE 30 DE MARÇO DE 2021. 

 

Institui, no Calendário Oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Caprinocultor. 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

 

Art. 1º  Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual do Caprinocultor”, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de janeiro.


Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

  

FÁTIMA BEZERRA

       Governadora


*Publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de março de 2021.

Lei nº 10.858 - Institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Psicólogo


RIO GRANDE DO NORTE 

 

LEI Nº 10.858, DE 30 DE MARÇO DE 2021. 

 

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo. 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

 

Art. 1º  Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de fevereiro.

 

Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.  

 

FÁTIMA BEZERRA

       Governadora


*Publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de março de 2021.

segunda-feira, 29 de março de 2021

Dr. João, ex-prefeito da cidade de Ruy Barbosa/RN, morre vítima da COVID-19


Faleceu na manhã desta segunda-feira(29/03), o médico e ex-prefeito da cidade de Ruy Barbosa/RN, João Joaquim Cavalcante Neto, mais conhecido por Dr. João. Ele tinha 61 anos e estava internado no Hospital de Campanha de Natal, não resistindo às complicações causadas pela COVID-19.

Dr. João foi prefeito de Ruy Barbosa por dois mandatos consecutivos, de 1997 a 2000, e de 2001 a 2004. Naquele município, onde é bastante querido, ele exercia o seu trabalho como médico.

Dr. João e a esposa "Nica".

Sua esposa, Maria Aparecida Cavalcante(Nica), também foi prefeita naquele município por dois mandatos: de 2009 a 2012, e de 2013 a 2016.

Com informações do blog "SPP News".

sexta-feira, 26 de março de 2021

COSERN inaugura Subestação Elétrica Santa Cruz, na Região do Trairi

Fotos: Canindé Soares/Cosern/divulgação

A Cosern, empresa da Neoenergia, inaugurou nesta quinta-feira (25) a Subestação Elétrica Santa Cruz, na Região do Trairi, totalizando agora 73 centrais de distribuição desse tipo em todo estado – além de mais três subestações móveis.

Ao entrar em operação, a nova central de distribuição da Cosern ampliou a oferta de energia para 80 mil potiguares nos municípios de Santa Cruz, Lajes Pintada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi e Japi, reforçando o sistema elétrico de uma região importante para o turismo religioso, agricultura, pecuária e laticínios do estado.

Para o Diretor Presidente da Cosern, Márcio Caires Vasconcelos, a inauguração da Subestação Santa Cruz reforça o compromisso da concessionária com os potiguares na prestação de bons serviços.

“A entrega desta nova Subestação é mais uma evidência de que a empresa vem mantendo seus níveis de investimentos, apesar de todas as condições adversas, resultando em indicadores de qualidade do fornecimento de energia continuamente melhores em todo o Estado”, disse Márcio Caires.

Santa Cruz é um dos municípios potiguares que mais se desenvolveu economicamente no interior do Rio Grande do Norte nos últimos 20 anos, entre outros fatores, por causa do turismo religioso. A cidade, além de exercer influência regional em dezenas de municípios vizinhos, também é um polo de atração estudantil, com duas instituições públicas de ensino superior e o campus do IFRN.

Informações técnicas sobre a Subestação

A Subestação Santa Cruz é atendida por uma linha de transmissão em 69 kV com 0,6 quilômetros de extensão, que deriva da subestação Santa Cruz II, de propriedade da Chesf. Possui 07 novos alimentadores (circuitos de média tensão) e 02 transformadores com capacidade instalada de 10/12,5 MVA cada, além de outros equipamentos de alta tecnologia.

Todas as 73 subestações da Cosern espalhadas pelo estado são dotadas de equipamentos de alta tecnologia de automação que possibilitam a operação e o monitoramento on-line e à distância da qualidade e da continuidade do fornecimento de energia elétrica. Tudo é controlado de forma on line e em tempo real pelo Centro de Operação Integrada (COI) da Cosern, situado em Natal, que faz a gestão das subestações e da rede de distribuição em todo o estado.

Investimentos em todas as regiões do RN

Ao longo do ano de 2020, a Cosern investiu R$ 359 milhões no sistema elétrico do Rio Grande do Norte em projetos de expansão da rede elétrica, renovação de ativos e na automação e digitalização da rede, reforçando a confiabilidade do sistema elétrico em todo estado. Esse valor representa um aumento de 10% nos investimentos em relação ao ano de 2019.

Entre os destaques dos investimentos da Cosern no ano passado, a inauguração das Subestações Itajá, na região do Vale do Assú, e Jandaíra, na Região do Mato Grande, a construção de 750 novos quilômetros de redes de média e baixa tensão, 42 quilômetros de redes de alta tensão e a instalação de 269 equipamentos telecomandados na rede elétrica em todo estado, totalizando 1.407 equipamentos desse tipo, dotados de uma tecnologia chamada de “Self-Healing” (auto reconfiguração, em inglês), que permite o restabelecimento automático do fornecimento de energia após um defeito

Em fevereiro, a Cosern também inaugurou a Subestação Major Sales, na região do Alto Oeste. A central ampliou e reforçou a oferta de energia elétrica para 35 mil potiguares em Major Sales, Tenente Ananias, Luís Gomes, Paraná e José da Penha.

*Assessoria de Imprensa da Cosern.

quinta-feira, 25 de março de 2021

Papa Francisco concede o Título de Basílica Menor à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari

Foto: reprodução.

Com um Decreto emanado pela Santa Sé, o Papa Francisco torna a Igreja Matriz de Acari uma Basílica Menor, em razão da sua história, da fé secular do povo católico seridoense, além da beleza arquitetônica e da exemplaridade da liturgia que se celebra no seu interior. Celebra também o centenário do nascimento do Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, filho de Acari, que foi batizado naquela Igreja e por cuja pessoa, falecido em 2012, a Diocese de Caicó nutre uma especial gratidão principalmente pelo cultivo das vocações sacerdotais do clero seridoense.

A Paróquia Nossa Senhora da Guia, na cidade do Acari, é a primeira que foi desmembrada da antiga Freguesia da Senhora Santa Ana do Seridó, cujo território paroquial abrangia o que hoje corresponde ao território da Diocese de Caicó. Sua Igreja é a mais imponente de todas as igrejas paroquiais da Diocese de Caicó, com a ressalva de que a Catedral de Sant’Ana de Caicó possui a primazia absoluta seja teológica que em importância eclesial sobre todos os demais Templos do Seridó.

A Matriz de Acari, que agora passa a ser Basílica Menor pontifícia, foi construída por um filho seu, o Padre Thomaz Pereira de Araújo, inaugurada em 1867 e nela foi batizado o Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales (Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro), cujo centenário de nascimento foi solenemente celebrado aos 08 de novembro de 2020.


Sendo a segunda paróquia mais antiga da Diocese de Caicó, por haver sido erigida em 1835, e uma das mais antigas do estado do Rio Grande do Norte, ela guarda uma inefável expressão da piedade popular de nossa gente, que é, na sua maioria, humilde e pacata. A devoção à Nossa Senhora da Guia remonta, porém, ao ano de 1738, de modo que as cidades ao seu redor têm na cidade de Acari um referencial de piedade mariana e de decoro nas celebrações litúrgicas.

A então Matriz de Acari sempre foi tido como um lugar sagrado e fonte secular de vida cristã do povo fiel, tanto pela antiguidade de sua devoção, como pela mística que inspira a sua arquitetura imponente, que relembra a grandeza de Deus que se faz próximo a cada pessoa que nela se encontra, em oração, certo de ter o auxílio de Jesus Cristo, nosso Senhor, o filho bendito da Virgem que nos Guia.

Foi considerando a sua importância para a fé do povo do Rio Grande do Norte que Sua Santidade o Papa Francisco quis que a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Guia de Acari tivesse a merecida dignidade de Basílica Menor.
Essa Igreja, que é o povo de Deus que caminha peregrino neste mundo, cuja imagem é misteriosamente representada no Templo material, será a partir de agora um sinal de sua comunhão com o Sucessor de Pedro, o Papa Francisco.

O fato de nela haver sido batizado o Cardeal Dom Eugenio de Araujo Sales, filho de Acari, reforça a consciência da comunhão eclesial deste lugar com o Bispo da Igreja de Roma, o Papa, que nos preside na caridade, em cuja pessoa Dom Eugenio serviu por muitos anos. Em uma transmissão televisiva, ele afirmou nitidamente: “Honra-me profundamente ter nascido em Acari, uma cidade que está sob as bênçãos de Nossa Senhora da Guia”.
O Pároco, Padre Fabiano Maurício Dantas, e o Pároco emérito, Monsenhor Raimundo Sérvulo da Silva, capelão do Santo Padre, reconhecidos a Deus por tamanha efeméride, sabem hoje que contam com a benevolência do coração de nosso Pastor Supremo, o Papa Francisco, que tem constantemente voltado o olhar para o povo mais simples.

Não existe na Província Eclesiástica de Natal nenhuma igreja com a dignidade de Basílica menor pontifícia, e essa Graça repousou sobre a linda Matriz do Acari, localizada na região semiárida do Rio Grande do Norte, lugar marcado pela irregularidade de chuva, o que torna o sertão uma terra de difícil sobrevivência, que exige do seu povo uma fé inabalável para a superação dos seus problemas pessoais e sociais.

A Liturgia que se celebra em Acari sempre foi reconhecida e valorizada por sacerdotes e fiéis pela sua consonância e conformidade com as orientações litúrgicas e pastorais do Concílio Ecumênico Vaticano II. A música sacra ali cultivada desde épocas imemoráveis sempre a distinguiu em beleza e harmonia.

Acari está localizada na microrregião do Seridó Oriental do estado do Rio Grande do Norte, tem origem no início do séc. XVIII, quando os desbravadores dos sertões adentraram o interior do Nordeste em busca de condições favoráveis para o desenvolvimento do criatório do gado, encontrando nessas terras, até então habitadas por silvícolas, o pouso desejado. Assim, o lugar que recebeu essa denominação por causa de um peixe encontrado nas águas do Rio Acauã, foi se tornando ponto de referência. Em 1738, com a construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora da Guia, patrocinada pelo Sargento-mor Manuel Esteves de Andrade, começou o núcleo do povoamento que iria constituir a vila e a cidade nas décadas subsequentes.

Nesse contexto histórico-cultural se destaca a devoção a Nossa Senhora da Guia, o título mariano mais antigo a ser venerado no Seridó. Segundo os relatos orais que foram passados através das gerações, a Capela em honra a Nossa Senhora da Guia foi construída a pedido da mãe do fundador de Acari, condição para que esta viesse morar nessas paragens.
Com o passar do tempo a Vila foi crescendo gradativamente, sem contar que a maioria da população vivia exclusivamente na zona rural, cujas principais atividades econômicas eram a pecuária (criação de gado vacum) e a agricultura de subsistência. Nos anos seguintes a Capela foi sendo ampliada para comportar a participação dos fiéis nos ofícios sagrados.

Em 13 de março de 1835 a Vila do Acari foi elevada à categoria de Paróquia, e a Capela de Nossa Senhora da Guia elevada à dignidade de Igreja Matriz. O primeiro pároco foi o Padre Thomás Pereira de Araújo, sacerdote do clero secular, natural da mesma Vila do Acari e cuja memória jamais saiu do coração dos acarienses. Por todos era venerado e invocado com o apelativo Padrinho Padre.

No ano de 1857 o Padre Thomás e a comunidade acariense decidiram construir uma nova Igreja Matriz, cujos serviços começaram com a bênção da pedra fundamental, no dia 15 de agosto de 1857. A execução da obra continuou nos anos seguintes, sendo interrompida pela falta de recursos, pela seca característica no semi- árido nordestino, e até mesmo por uma epidemia de varíola. Mas, a generosidade do povo, de mãos dadas à fé, fez multiplicar-se o pouco dinheiro e superar as adversidades por maiores que fossem. Desse modo os trabalhos prosseguiram e a conclusão da obra ocorreu no final do ano de 1863.

Na construção dessa igreja, foram empregados diariamente cerca de 14 pedreiros. Carpinteiros, entre 6 e 12. Serventes, até 30, no máximo. 7 a 8 carros de bois foram empregados no transporte de materiais (pedra e madeira). Para o transporte das tesouras, vindas das serras de Florânia, foram necessários 16 carros, 32 juntas de bois e 38 serventes. A cal foi transportada da Acauã ao pé da obra em costas de animais. De 1863 a 1864, os marceneiros fecharam a Igreja e construíram os altares principais, sendo decorados pelos pintores de 1865 a 1866. Na manhã do dia 05 de agosto de 1867, foi trasladada para a nova Matriz, a Imagem de Nossa Senhora da Guia. Ainda chegam até nossos tempos os ecos dessa triunfal trasladação. Nada menos de 19 sacerdotes, entre os quais o próprio Vigário do Natal, o Padre Bartolomeu da Rocha Fagundes e seus auxiliares, e incalculável multidão, compuseram o préstito. A essa festa que se prolongou até o dia 16, assistiram para mais de 8 mil pessoas. Houve o problema da hospedagem para tanta gente. A cidade era pequena, e poucas as casas. Construíram ruas de ranchos para acomodar moradores e visitantes.
Várias reformas foram feitas ao longo do tempo na Igreja Matriz, mas esta conserva seus traços arquitetônicos originais, cuja imponência se faz notar na paisagem do município de Acari.

A Festa de Nossa Senhora da Guia, celebrada anualmente no período de 05 a 15 de agosto, atrai acarienses, visitantes e devotos para os festejos. É um grandioso marco de fé para Acari e para toda a região. Pode-se afirmar com convicção que a Festa da Padroeira faz parte da identidade de Acari, alcançando significados que emocionam e cativam todos os fiéis, devotos e peregrinos. É um momento singular que une a todos na suntuosa Igreja Matriz, lugar especial do coração do povo do Acari, sempre convidativa e acolhedora, onde os mistérios da Fé são celebrados para maior honra de Deus.

A Basilica de Acari é um dom incomensurável para o povo Católico do RN. Seu serviço ao louvor perene de Deus possa ser uma fonte de muita esperança para o povo sofrido nas agruras dos difíceis tempos que atravessamos.

*Extraído do Blog do Jair Sampaio.

Governo do RN institui comissão da autonomia financeira da UERN

Foto: reprodução.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), o Decreto Nº 30.430, que cria a comissão mista com o objetivo de discutir a proposta de autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para ser analisada e definida pelo Poder Executivo.

A comissão é composta por representantes da Universidade, indicados pela Reitoria da Uern; da Associação dos Docentes (ADUERN); do Sindicato dos Técnicos Administrativos (SINTAUERN) e do Governo do Estado.

O prazo para a conclusão dos estudos é de 180 dias.

A autonomia financeira da Uern é uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica e um compromisso assumido pela governadora Fátima Bezerra, chanceler da Universidade, em consolidar ainda nesta gestão. Uma proposta de autonomia foi elaborada e aprovada no âmbito da Uern, e encaminhada pela Reitoria para apreciação do Governo do Estado.

“Desde o início de nossa gestão, quando fomos procurados pela reitoria da Uern, professores e entidades representativas, nos colocamos totalmente favoráveis à autonomia financeira da Instituição. Ampliar os recursos de uma Universidade que levou tanta oportunidade para milhares de pessoas no interior do Estado, dando a chance de uma graduação e de uma pós-graduação, é um compromisso ético e administrativo. A criação dessa Comissão Mista é mais um passo dado na construção desse sonho da comunidade da Uern, e que é também um sonho meu”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A reitora em exercício, Profª. Drª. Fátima Raquel Morais, comemorou a publicação do decreto. Ela afirmou que este é mais um passo para a concretização do sonho da autonomia financeira.

“Hoje todos os processos de pagamento da Uern são feitos pelo Governo do Estado. Com a autonomia financeira, a Uern passará a receber todos os meses um duodécimo para gerir a instituição. Com isso, a Universidade terá avanços significativos nas dimensões acadêmicas e estruturais. Sabemos que a autonomia dá certo. Temos exemplo de outras universidades estaduais que conseguiram avançar bastante a partir da autonomia, como é o caso da UEPB”, explica a reitora.

Compõem a comissão:

I – pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):
  • Iata Anderson Fernandes
  • Adonias Vidal de Medeiros Júnior
  • Galileu Galilei de Medeiros Souza

II – pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN):
  • Patrícia Batista Barra
  • Kelania Freire Martins
  • Francisco Valdomiro de Morais

III – pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (SINTAUERN):
  • Francisco Elineudo de Freitas Melo
  • Fábio Bentes Tavares de Melo
  • Lidiane Morais Fernandes

IV – pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte:
  • Maria do Socorro da Silva Batista (GAC)
  • José Aldemir Freire (SEPLAN)
  • José Ediran Magalhães Teixeira (SEAD)
  • Ana Maria Morais Costa (SEEC)
Confira o decreto na íntegra AQUI.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da UERN.

quarta-feira, 24 de março de 2021

Suplente Nicó Fernandes assume vaga na Câmara Municipal de Mossoró

Foto: divulgação.

Na manhã desta quarta-feira(24/03), o suplente Nicó Fernandes(Cidadania) assumiu uma cadeira no legislativo mossoroense. O ato foi realizado às 8h na sala do Presidente da Câmara de Mossoró, vereador Lawrence Amorim(SDD). Participaram da solenidade familiares de Nicó e alguns vereadores. 

Nicó passa a integrar provisoriamente o legislativo mossoroense em virtude da licença requerida pelo vereador Gideon Ismaias(Cidadania), que se afastou do cargo por cerca de 31 dias, após realizar um procedimento cirúrgico na última sexta-feira(19).

Prestando o juramento de posse.




















Fotos: Assessoria de Comunicação da Câmara M. de Mossoró. 

Nicodemus Fernandes Lima, mais conhecido por Nicó, natural de Mossoró/RN, comerciante, tem 50 anos, é casado e pai de três filhos. Participa da política mossoroense há mais de 20 anos com a formação de nominatas para a disputa de pleitos eleitorais. Já exerceu o cargo de gerente de recursos hídricos da Prefeitura de Mossoró e atualmente é presidente do diretório municipal do Cidadania.

Nas eleições de 15 de novembro de 2020, Nicó disputou uma vaga no legislativo mossoroense, pelo Cidadania, obtendo 796 votos, ficando com a primeira suplência. Antes disso, ele já concorreu ao cargo de vereador nos pleitos de 1996, 2000, 2004, 2012, 2016, sempre ficando com a suplência. Essa é a primeira vez que Nicó assume cadeira na Câmara de Mossoró.

Post relacionado:
Relembre os vereadores de Mossoró eleitos em 2020:
https://portalfatosdorn.blogspot.com/2020/11/vereadores-de-mossoro-eleitos-em-2020.html

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça do RN


Raissa, nome hebraico que significa “Mulher Forte”. É com esse sentimento de fortaleza e com uma sensação de justiça realizada que a paulista da cidade de Urupês, Raissa Ken Ebert Gomes, segue sua vida na região metropolitana de Natal. Hoje com 89 anos de idade, viúva, e adepta de uma vida vivida com leveza, é por esse prenome que ela atende e é conhecida pela sua família e amigos do seu círculo social há mais de 30 anos.

Nascida Therezinha Ebert Gomes, agora Raissa Ebert Gomes, por opção, a psicóloga contou que o nome anterior já não combinava mais com ela. “O nome Hebraico RAISSA significa: RA = FORTE, GUERREIRA. ISSA = MULHER. É assim que me sinto: MULHER FORTE”, externou. “O sentimento é de uma grande alegria, de um alívio muito grande por não carregar mais aquele nome que eu tinha. É um sentimento de libertação”, afirmou.

Para ela, o que faltava era mesmo uma definição jurídica para a situação. Após pouco mais de dois anos de tramitação processual esse dia chegou com uma sentença judicial assinada dia 08 de março 2021 pelo juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo, da 21ª Vara Cível de Natal. Para tanto, levou aos autos os documentos pessoais, bem como todas as certidões requeridas pelo juízo necessários para a concessão do seu direito, como um envelope datado de 1989, carimbado em Londres, enviado pela filha Muriel, com seu nome “RAISSA EBERT”.

Fim de constrangimento

A psicóloga contou que a mudança do nome autorizada pela justiça põe fim a um passado de constrangimento e sofrimento psicológico que vivenciou. Isto porque, desde os tempos de escola, narrou que os colegas faziam chacotas com o seu nome, fatos que comprovam o constrangimento e sofrimento que o uso do prenome anterior lhe causava até os dias atuais. Ela destacou que, no meio familiar e entre amigos, só é conhecida como Raissa Ken.

Raissa também contou que o desejo de mudar de nome já tem um bom tempo. “Fiquei muitos anos com esse desejo, mas assuntos prioritários tinham que ser resolvidos antes desse processo. O nome Raíssa eu já utilizo há uns trinta anos, no mínimo”, confidenciou. Agora o que falta é fazer a correção nos documentos. Entretanto, como está em isolamento social total, em virtude da pandemia do coronavírus, Raissa ainda não realizou a retificação do nome dela.

Segundo Raissa, é muito importante falar sobre a motivação que a levou a mudar de nome. “Tenho 89 anos e venho mudando interiormente durante toda minha vida. Sou hoje uma mulher forte e consciente do muito que posso e também do que não posso. Não me sinto uma senhorinha, uma mulher fragilzinha”, desabafou, completando que a sentença reconhece o sofrimento psicológico que aquele nome causava nela, como também reconhece seu direito de mudá-lo.

Reconhecimento do indivíduo no meio social

No mesmo processo, houve também a correção da data de nascimento dela. Raissa afirmou que sempre celebrou seu aniversário no dia 1º de abril. Entretanto, nos documentos dela ora aparecia a data 1º de março, ora 1º de abril. Assim, ela optou por 1º de abril. A psicóloga disse que a confusão foi criada por escreventes do cartório há 89 anos. Então, agora, vai ficar 1º de abril em todos os documentos, como é da vontade dela.

Para o juiz Nilson Cavalcanti, que apreciou o pedido de Raíssa, o nome da pessoa natural é o sinal exterior pelo qual se individualiza e se reconhece o indivíduo no ambiente familiar e no meio social. “Verifica-se que o nome ‘Therezinha’ não reflete a individualidade e personalidade da requerente, tanto que não se apresenta no meio social e no âmbito familiar com o referido nome por causar-lhe sofrimento e constrangimento, não se tratando, o pedido, de mero capricho, mas de necessidade psicológica”, disse, afirmando que os fatos narrados foram corroborados por prova testemunhal.

Ao final, Raíssa deixou uma mensagem para as pessoas que estão em uma situação parecida com a dela e que têm o desejo de mudar de nome.

“Gostaria de dizer a todas as mulheres e também aos homens que a metamorfose é precisa, que mudar é preciso. Não só o nome, mas também, todos os dias, mudar os hábitos, os pensamentos, os sentimentos. Mudanças em todos os âmbitos: na política, na economia, nos relacionamentos, nas crenças obscurantistas, obsoletas. A mudança precisa acontecer nos comportamentos. A espécie humana clama por compaixão, resiliência e leveza!”, compartilha.

Desembargador mantém posse do Presidente da Câmara dos Vereadores no cargo de prefeito interino de Guamaré

Eude Miranda, prefeito interino de Guamaré/RN. Foto: reprodução.

O desembargador Glauber Rêgo, relator em substituição legal no Gabinete da desembargadora Zeneide Bezerra, negou pedido feito por Wildemberg Willian de Macedo Bezerra, comerciante em Guamaré, para suspender o ato da Câmara de Vereadores local que conferiu ao presidente daquela Casa Legislativa, Eudes Miranda da Fonseca, posse na Chefia do Poder Executivo Municipal.

O desembargador também negou o pedido de Wildemberg Bezerra para que a Justiça determinasse à Câmara de Vereadores que convoque o seu Vice-Presidente para tomar posse na Chefia do Executivo Municipal. Assim, o relator mantém a decisão da 1ª Vara da Comarca de Macau, proferida nos autos da Ação Popular nº 0800047-85.2021.8.20.5105 neste mesmo sentido.

No pedido ao Tribunal de Justiça, Wildemberg Bezerra afirma que, em razão da inelegibilidade declarada pela Justiça Eleitoral, em ação própria, o candidato vencedor no pleito eleitoral majoritário de 2020 – Hélio Willamy Miranda da Fonseca – não pôde ser diplomado e empossado para assumir o cargo de Prefeito Municipal.

Disse que, dado esse impedimento, na mesma sessão legislativa, seu irmão e Presidente da Câmara Municipal foi empossado para exercer a Chefia do Executivo Municipal, enquanto a ação eleitoral não tem conclusão nas instâncias eleitorais. Defende que não poderia ter sido empossado no cargo de Prefeito interino, diante da afronta à Constituição Federal por serem parentes em segundo grau.

Argumentou que a manutenção no cargo configurará o exercício de quinto mandato consecutivo de um grupo familiar, sendo patente a causa de inelegibilidade. Alertou que, durante o interstício que Eudes Miranda se mantiver no cargo, estará praticando todos os atos inerentes à função, inclusive, nomeando vários parentes seus para cargos importantes da Administração Municipal.

Decisão

Ao julgar o recurso, relator considerou que, no caso, não restam dúvidas sobre a relação de parentesco (irmãos) de Eudes Fonseca com o candidato eleito e não empossado na Prefeitura Municipal de Guamaré, restando averiguar, apenas, se a situação enseja a inelegibilidade “reflexa” prevista no art. 14, §§ 5º e 7º da Constituição Federal.

Para Glauber Rêgo, não existe a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo alegados por Wildemberg Bezerra, haja vista que ficou claro que Eudes Miranda da Fonseca ocupa o cargo de Prefeito de forma precária e em substituição, diante da dupla vacância, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal, seguindo os ditames da Lei Orgânica do Município e Regimento do Legislativo local.

Segundo ele, não há ilegalidade, nem tampouco violação do dispositivo constitucional invocado por Wildemberg Bezerra para sugerir a “inelegibilidade” de Eudes Fonseca. “Ora, o Sr. Eudes Miranda da Fonseca não concorreu ao cargo de Prefeito, mas sim ao de Vereador. Nessa qualidade, sem nenhum impedimento, foi eleito Presidente da Câmara Municipal”, esclarece o magistrado.

E concluiu explicando que a ocupação temporária do cargo de Prefeito não é decorrente de qualquer disputa em que pudesse se questionar eventual situação de (in) elegibilidade, mas sim por respeito ao princípio da legalidade, por submissão às regras de substituição previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Com informações do TJ/RN.

terça-feira, 23 de março de 2021

São Miguel do Gostoso é o segundo destino da América Latina a obter certificação internacional


Pertencente a Rede DEL Turismo, desenvolvido no Rio Grande do Norte pelo Sistema Fecomércio, Por meio do Senac, o município de São Miguel do Gostoso – no litoral norte do estado, recebeu a certificação Padrão de Destinos Verdes, na categoria Prata, concedida pela Green Destinations, fundação holandesa sem fins lucrativos para o turismo sustentável.

O município potiguar se destacou por práticas que reconhecem a excelência dos serviços oferecidos no destino aos visitantes. O prêmio analisou diversos aspectos como gestão do destino, natureza, animais e cenário, meio ambiente e clima, cultura e tradição, bem-estar social e negócios e hospitalidade.

A certificação é válida por dois anos e integra o Padrão de Destinos Verdes, conjunto de critérios reconhecido pelo GSTC (Global Sustainable Tourism Council) para medir, monitorar e melhorar a política de sustentabilidade e gestão de destinos e regiões.

“Para conquistarmos mais esse certificado foi necessário passar por várias etapas, sendo desenvolvido a várias mãos, ao longo de um ano de trabalho. Essa junção de esforços que o Programa implementa é um enorme diferencial. Até então inédita na América Latina, quando Tibau do Sul em novembro de 2020 ganhou o Selo Prata. Agora, o município de São Miguel do Gostoso, soma-se ao município de Tibau do Sul, sendo os dois únicos destinos da América latina a ter essa premiação”, diz o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O comitê responsável pela análise salientou o quanto ficou impressionado com as explicações e evidências extensas e fundamentadas fornecidas na autoavaliação pelo município, parabenizando o destino pela excelente conquista.

O Programa Rede DEL Turismo, que apoia as ações desenvolvidas, utiliza uma metodologia inspirada no modelo alemão para gestão do desenvolvimento local. A iniciativa foi implantada no Rio Grande do Norte por meio de uma parceria entre a Fecomércio RN, FASISC-SC, Federasul-RS, Ministério Federal para a Cooperação e o Desenvolvimento da Alemanha e as entidades empresariais alemães BBW e SEQUA.

*Assessoria de Comunicação da FECOMÉRCIO/RN.

Jovem é 1ª pessoa com Síndrome de Down formada em Educação Física no RN


O potiguar Gabriel Gomes é o primeiro estudante com síndrome de Down a concluir o curso de Educação Física no Rio Grande do Norte. A formatura aconteceu no dia 8 de março, um marco para ele e sua família. O jovem, que ama esportes, escolheu o curso por causa de uma paixão antiga: o futebol. Aos 23 anos, Gabriel entrou para uma estatística que deixa a família muito honrada: é uma das pessoas com Síndrome de Down a concluir um curso universitário no Brasil.

Gabriel entrou na Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, em 2017. Ao longo dos últimos quatro anos, passou por muitos desafios que exigiram dele força de vontade para superar as adversidades, e ainda uma dedicação extra para vencer os limites impostos pela síndrome.

Para a professora do curso de Educação Fisica da UnP e Coordenadora de Estágio, Renata Nacer, o estudante sempre foi um excelente aluno. “As dificuldades que ele tinha, ele estudava e se esforçava para superar. Ele sempre foi muito comprometido, prestava atenção nas aulas e participava delas”. A professora destacou ainda a importância do suporte da família e do apoio dos colegas de turma. "Os pais de Gabriel são um exemplo, sempre acompanharam muito de perto o desenvolvimento dele".

A conquista tem um sabor especial para os pais de Gabriel, o resultado é fruto de muita persistência e dedicação. Para o pai do estudante, Anailson Gomes, o segredo está em acreditar e estimular. "Nós não podemos desistir dos nossos filhos. As adversidades existem, mas podem ser superadas e eles precisam que acreditemos neles. Essa é a mensagem que eu gostaria de deixar para todos os pais, acreditem nos seus filhos e persistam, eles vão conseguir!", finaliza Anailson.

Por enquanto, Gabriel espera fazer o registro no Conselho Regional de Educação Física e começar a atuar como educador físico.

*Blog da Juliska.

segunda-feira, 22 de março de 2021

Campanha eleitoral da consulta para Reitor e Vice-reitor da UERN é iniciada


Está aberto o período de campanha eleitoral do processo da composição da lista tríplice para a escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para o quadriênio 2021/2025.

Conforme o Calendário Eleitoral, a campanha será realizada de 22 de março a 13 de abril. A eleição vai acontecer no dia 14 de abril, das 8h às 22h, de forma virtual pelo sistema SIGEleição.

Compõem o universo de eleitores:

I – Os(as) professores(as) pertencentes ao quadro permanente, os(as) visitantes e os(as) em situação de contrato provisório da Uern;
II – Os servidores(as) técnicos-administrativos pertencentes ao quadro permanente e os(as) em situação de contrato provisório da Uern;
III – Os membros do corpo discente dos cursos de graduação e de pós-graduação.

Estão aptos a votar eletronicamente:

642  técnicos efetivos
782  docentes efetivos
136  docentes e técnicos temporários e visitantes
8.189  discentes de graduação e pós-graduação

Conforme a Instrução Normativa Nº 001/2021-CE/UERN, documento publicado pela Comissão Eleitoral, para efetivação de seu direito ao voto, o eleitor deverá realizar cadastro prévio na plataforma Sigaa até a data limite de 12 de abril de 2021. O acesso ao SIGEleição só será liberado aos cadastrados no dia da eleição. Neste LINK os servidores e estudantes encontram tutoriais com orientações sobre o cadastro.

A Comissão Eleitoral definiu a utilização de números (dezenas) para identificação dos(as) candidatos(as) no sistema de informatização, com possibilidade de utilização desses números na campanha.

Através de sorteio ficaram definidos os seguintes números de identificação:

70 – Francisco Paulo da Silva – candidato a Reitor;
71 – Kelânia Freire Martins Mesquita – candidata a Vice-reitora;

80 – Adalberto Veronese da Costa – candidato a Reitor;
81 – Maria José da Conceição Souza Vidal – candidata a Vice-Reitora;

90 – Cicília Raquel Maia Leite – candidata a Reitora;
91 – Francisco Dantas de Medeiros Neto – candidato a Vice-reitor.

Os mandatos do atual reitor, professor Dr. Pedro Fernandes, e da vice-reitora, professora Dra. Fátima Raquel Rosado Morais, terminam em setembro de 2021.

A Comissão Eleitoral que atua no pleito já havia divulgado o registro das candidaturas, que acabaram sendo homologadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião virtual na última sexta-feira, 19.

Os servidores docentes e técnicos administrativos e estudantes devem realizar o cadastro no Sistema Integrado de Gestão (SIG) – plataforma que dá acesso aos sistemas administrativos da Universidade em diferentes áreas funcionais, como recursos humanos, patrimônio, administrativo, acadêmico, eleições, dentre outros.

A campanha eleitoral se encerra no dia 13 de abril, véspera da votação. Finalizado o processo no dia 14, o resultado será emitido em pouco tempo e enviado pela equipe técnica para a Comissão Eleitoral.

O resultado será publicado no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (JOUERN) do dia 15. De 16 a 20 é o período destinado às eventuais impugnações. No dia 22, a Comissão Eleitoral julga e publica o resultado dos possíveis pedidos de impugnação da eleição.

Em caso de recursos, o Consuni analisa entre os dias 23 e 27 e se reúne para julgar no dia 30. O Conselho volta a se reunir no dia 4 de maio para apresentação, pela Comissão Eleitoral, do resultado das eleições, e, se for necessário, a complementação da lista tríplice para reitor e vice-reitor.

No mesmo 4 de maio, o Jouern trará o resultado definitivo. A entrega da lista tríplice para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern à governadora Fátima Bezerra deve acontecer no dia 17 de maio.

Próximas escolhas

Em 22 de setembro de 2020, a governadora Fátima Bezerra protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o projeto de lei que “Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e dá outras providências”.

A entrega do projeto foi feita pessoalmente pela governadora ao presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira, e ao deputado George Soares.

Em seu artigo 1º, o projeto de lei estabelece que o reitor e vice-reitor da UERN serão nomeados pelo governador do Estado do Rio Grande do Norte para um mandato de quatro (4) anos, após eleição direta uninominal, com voto secreto e paritário, pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo da Universidade, conforme processo eleitoral conduzido pelo Conselho Universitário (CONSUNI).

O projeto de lei ainda não foi apreciado pela Assembleia Legislativa. Sendo aprovado, passará pela sanção da governadora que já demonstrou publicamente ser favorável à extinção da lista tríplice nas eleições da Uern.


*Com informações do Portal da UERN.

Adiel Régis, ex-vice-prefeito de Riacho da Cruz/RN, morre de COVID-19.

Foto: reprodução. 

Adiel Pinheiro Regis, tinha 48 anos de idade, foi vice-prefeito da cidade de Riacho da Cruz/RN, por duas vezes, nas gestões - 2013-2016 / 2017-2020, e faleceu na tarde desta segunda-feira, 22 de março, após complicações da Covid-19.

De acordo com o blog "Jornal Potiguar", Adiel estava há quase um mês internado no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi. Ele tinha contraído a doença no mês de setembro, em um período curto contraiu novamente o vírus com maior gravidade, chegando a ser entubado e logo após veio a óbito.

Adiel foi vice-prefeito nas gestões da ex-prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo(DEM)

A Prefeitura de Riacho da Cruz, por meio do atual prefeito Marcos Aurélio, decretou luto oficial de 3(três) dias, em virtude da partida do ex-agente político Adiel Régis:

A Questão de Grossos

O historiador, professor e sócio efetivo do IHGRN, Luiz Eduardo Brandão Suassuna, mais conhecido como "Professor Kokinho", aborda nesse vídeo a Questão de Grossos, um importante evento que teve fundamental importância para a definição de limites territoriais do atual Estado do Rio Grande do Norte, bem como para a fundação do Instituto.

Vídeo:
Gravação: Maria Simões
Edição: Pedro Simões
Legenda: Maria Simões
Tradução: Matheus Veríssimo
Revisão: Pedro Simões

O Descobrimento do Brasil no Rio Grande do Norte

O pesquisador, escritor, sócio e membro da Diretoria e Comissão do Descobrimento do IHGRN, Manoel de Oliveira Cavalcante Neto, realiza uma síntese sobre questões e fatos relativos a possibilidade do descobrimento do Brasil ter ocorrido no Rio Grande do Norte.

Vídeo:
Gravação: Maria Simões
Edição: Pedro Simões
Legenda: Maria Simões
Tradução: Matheus Veríssimo
Revisão: Pedro Simões

sábado, 20 de março de 2021

Consuni homologa candidaturas para Reitor e Vice-reitor da UERN para o quadriênio 2021/2025


O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSUNI/UERN) aprovou a homologação das candidaturas para os cargos de Reitor e Vice-Reitor da Uern, para o quadriênio 2021/2025. A reunião extraordinária ocorreu na manhã desta sexta-feira(19).

Foram homologadas as candidaturas dos professores Francisco Paulo da Silva, Adalberto Veronese da Costa e Cicília Raquel Maia Leite para o cargo de reitor. Já para o cargo de vice-reitor foram homologadas as candidaturas dos professores Kelânia Freire Martins Mesquita, Maria José da Conceição Souza Vidal e Francisco Dantas de Medeiros Neto.

O período de campanha eleitoral será de 22 de março a 13 de abril e a votação ocorrerá no dia 14 de abril, de forma remota, através da plataforma SIG-Eleições.

A escolha on-line será feita através do SIG-Eleições, modelo que já é utilizado com sucesso para eleições de reitor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outras Instituições de Ensino Superior (IESs). Além de possibilitar maior agilidade e comodidade à consulta para reitor e vice-reitor da Universidade, o modelo de votação on-line se adequa às recomendações das autoridades sanitárias quanto a evitar situações que gerem aglomeração devido à pandemia causada pelo coronavírus.

Conforme a Instrução Normativa Nº 001/2021-CE/UERN, documento publicado pela Comissão Eleitoral, para efetivação de seu direito ao voto, os docentes, técnicos-administrativos e discentes deverão realizar cadastro prévio na plataforma Sigaa até a data limite de 12 de abril de 2021.

*Assessoria de Comunicação da UERN

sexta-feira, 19 de março de 2021

Conheça o legado da potiguar Dona Militana, guardiã dos romances medievais

A romanceira potiguar completaria 96 anos nesta sexta-feira. Seu legado está registrado no álbum triplo "Cantares", do Nação Potiguar. Foto: Lenilton Lima.

A romanceira Dona Militana completaria 96 anos nesta sexta-feira (19). Ela faleceu em 2011 e deixou para as gerações futuras, um legado de histórias, cantos e romances de tradição ibérica, memorizados pela sua mente prodigiosa como joias que viajaram pelo tempo através da oralidade do povo. Pela grandiosidade de sua habilidade e legado, a romanceira é homenageada desta sexta-feira na capa do Google.

A ilustração mostra a cantadora no cenário da casinha de taipa do sítio Oiteiro, onde viveu em São Gonçalo do Amarante. Mas as imagens mais famosas dela ainda são com seu habitual cachimbo, sentada na cadeira de balanço debaixo da sombra de uma frondosa mangueira. Dona Militana foi a principal fonte para pesquisas de estudiosos da cultura popular, sobretudo o romance medieval nordestino, por suas modinhas, xácaras, toadas de boi entre outros estilos que contam as historias de princesas, plebeias, cangaceiros, escravos e coroneis.


As histórias narradas em forma de canto estão registradas no CD triplo “Cantares”, realizado no início de 2000 pelo selo cultural Nação Potiguar, como parte do mapeamento sonoro das matrizes musicais do Rio Grande do Norte. Em 2020, esse material foi todo digitalizado numa parceria entre o gestor Dácio Galvão e o músico Anderson Foca, com a coordenação também Candinha Bezerra, uma das criadoras do projeto Nação Potiguar.

Está disponível em todas as plataformas de streaming e é uma oportunidade para quem tem curiosidade em conhecer esse material. Além das gravações da romanceira acompanhada de violas, as faixas do CD “Cantares” trazem colaborações, como Antônio Nóbrega cantando uma das narrativas. O pernambucano gravou a faixa “Romance de Clara Arlinda”. Militana narra romances “A Mulher Traidora e o Capitão Traído”, “Romance da Nau Catarineta”, “Romance de Dona Branca”, "Romance de a Bela e O Mouro”, “A Bela Infanta”, “Os Piratas”, “A Estrangeira”, entre outros.

Para Dácio Galvão, produtor dos discos que registram a obra de Militana, a romanceira passou de "informante de dados menmônicos romanceiros, ao alcance do protagonismo de artista desenvolta. Ocupou e dividiu cenas com Antônio Nóbrega, Ariano Suassuna, Mestre Salustiano, entre outros grandes nomes da cultura brasileira. Ela própria conseguiu difundir sua arte pelo país", disse.

Romance da Clara Arlinda (part de Antônio Nóbrega)

https://www.youtube.com/watch?v=eCvMvqb8ljc

Cantos de sabedoria

Militana Salustino do Nascimento nasceu em 19 de março de 1925, no sítio Oiteiro, na comunidade de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante. Herdou do pai, Atanásio Salustino do Nascimento, a habilidade de cantar. O pai era uma figura folclórica de São Gonçalo, mestre dos Fandangos. Como não sabia ler, Militana memorizava todas as histórias. Em uma entrevista ao jornal Tribuna do Norte, ela disse que tinha “mais de 55 romances no quengo”. Os romances vieram da Europa Medieval e alguns tem mais de 700 anos, mais precisamente da cultura ibérica, carragavam em seus enredos histórias trágicas sobre príncipes e plebeus. Chegaram por aqui trazidos pelos Mouros.

Sua aparência era imponente com seu sorriso de canto de boca e jeito arredio. A memória, uma prova da sabedoria popular. Quando falava, transformava frases simples em ditados. Sua história ela mesma cantou, inclusive está registrada no álbum “Cantares”. Em 2003, Militana participou do Festival Mada, também do projeto Seis e Meia e de vários eventos fora do RN. 2005, a romanceira recebeu em Brasília, das mãos do Presidente Lula da Silva, a Medalha do Mérito Cultural Brasileiro, maior honraria cultural.

*Por Cintia Lopes, do Blog "Tipico Local"

TSE indefere registro de candidata à vereadora de Natal/RN por dupla filiação

Fafá. Foto: reprodução.

Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (4x3), o registro de Maria de Fátima Medeiros de Jesus (PROS-RN), candidata a vereadora na cidade de Natal (RN) nas Eleições 2020. O julgamento confirma decisão da primeira instância, que negou o registro pelo fato de a candidata constar como filiada a dois partidos diferentes.

Maria de Fátima recebeu 90 votos, insuficiente para conquistar um cargo na Câmara Municipal. Ainda assim, o Plenário determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN) para retotalização, computando-se esses votos à legenda pela qual ela concorreu.

Entenda o caso

Ao constatar dupla filiação da candidata ao PDT e ao PROS, na mesma data, o juiz eleitoral cancelou as duas filiações. A decisão transitou em julgado dentro do prazo legal de seis meses para registro de filiação antes das Eleições 2020.

Posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria, deu provimento ao recurso da candidata reconhecendo a filiação partidária de Maria de Fátima ao PROS e deferindo o registro de candidatura. O Ministério Público Eleitoral (MPE) então recorreu ao TSE.

Votação

Ao levar o caso ao Plenário, o ministro Sérgio Banhos, relator do recurso, votou por manter a regularidade do registro considerando que a candidata constava em lista enviada pela legenda antes do prazo final.

No entanto, a maioria decidiu seguir a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, “na data determinada por lei, a candidata não possuía nenhuma filiação partidária, o que foi constatado em primeira instância, fato que acarretou o cancelamento de ambas as filiações pelo juiz eleitoral”.

O ministro ainda destacou que o juiz eleitoral constatou a impossibilidade de aferição sobre qual era a filiação mais recente. “Efetivamente, a candidata não possuía filiação no prazo do registro e, por isso, não poderia concorrer em 2020”, disse Moraes.

Citando precedentes, o ministro enfatizou que sempre que houve trânsito em julgado sobre duplicidade de filiação, a Corte Eleitoral manteve o indeferimento. Alexandre de Moraes destacou também que o caso não se assemelhava ao processo julgado pelo Plenário em 13 de outubro de 2020, que também tratou do tema de dupla filiação partidária.

O voto divergente foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Tarcisio Viera de Carvalho Neto. Com o relator votaram os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

*Com Informações do TSE