Lei nº 10.858 - Institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Psicólogo

RIO GRANDE DO NORTE 

 

LEI Nº 10.858, DE 30 DE MARÇO DE 2021. 

 

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo. 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

 

Art. 1º  Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de fevereiro.

 

Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de 2021, 200º da Independência e 133º da República.  

 

FÁTIMA BEZERRA

       Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de março de 2021.