quarta-feira, 30 de junho de 2021

EDUFRN lança livro sobre história administrativa da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande


A Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN) lançou o livro "Das ribeiras o tesouro, da receita o sustento: a administração da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande (1601-1723)" nesta quarta-feira, 30. O lançamento foi transmitido pelo YouTube, no canal do Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS/UFRN).

A palestra foi realizada pela autora do livro, a professora Lívia Barbosa, e mediada pela professora Carmen Alveal. O livro trata da história administrativa da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande. Ao compreender a estruturação da Provedoria da Fazenda Real do Rio Grande, a autora reconstitui parte de alguns elementos que formaram o espaço colonial da capitania do Rio Grande. A cada provisão de ofício, a cada lance dado pelo arrematador interessado nos ganhos com os contratos da capitania, Lívia reconstitui em partes como funcionava a administração fazendária do Rio Grande, movida por homens a serviço da Coroa, mas não isentos de seus próprios interesses.

O livro demonstra que, com base nessa dinâmica, consolidaram-se espaços de arrecadação de tributos e manteve-se, mesmo com percalços, o pagamento das despesas da capitania. Foi nesse sistema que das ribeiras proveio o tesouro da capitania do Rio Grande, a arrecadação de tributos, tornando-se possível a sua receita e, consequentemente, o seu sustento. A publicação já se encontra disponível no Repositório Institucional da UFRN, neste link.

Lívia Barbosa é doutoranda em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi professora substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Pau dos Ferros, entre 2019 e 2021. É graduada em História, licenciatura (2015) e bacharelado (2016), pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Também é mestra em História pela mesma instituição, onde desenvolveu pesquisas na área de História Colonial e História Econômica, estudando a Provedoria Real da Fazenda do Rio Grande.

Fonte: Portal da UFRN.

ALRN aprova lei de incentivo à Literatura de Cordel nas escolas do Estado


O Rio Grande do Norte terá uma nova política de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas que compõe a rede pública do estado. O Poder Legislativo aprovou projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) que prevê diretrizes para que ocorra a expansão do cordel nas escolas. Para o parlamentar, a medida vai contribuir para aproximar os estudantes da poesia e de uma das mais especiais formas literárias do país.

"Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares", justificou Ezequiel Ferreira.

A lei aprovada prevê que as escolas deverão ter instituídas diretrizes para o incentivo e o fomento à Literatura de Cordel, contribuindo para o conhecimento da comunidade escolar acerca da cultura popular brasileira, estimular a cultura de popular, extinguir a discriminação relacionada à cultura regional nordestina, fomentar o reconhecimento identitário norte-rio-grandense, valorizar os cordelistas e ampliar o acesso a uma multiplicidade de gêneros literários como parte integrante do processo educacional

Para a aplicação, o Governo e os municípios poderão criar diretrizes específicas para o fomento da Literatura de Cordel nos equipamentos públicos de educação, cabendo ainda ao Poder Executivo fazer a regulamentação da proposta.

Com profundas origens na cultura popular, o cordel vem sendo cada vez mais estudado e venerado como gênero literário rico e de grande relevância para a constituição da identidade cultural brasileira. O cordel também é responsável por romper preconceitos, valorizar a cultura, nossa terra e incentivar os estudantes potiguares a buscarem compreender mais sobre suas origens. Como diz o mestre Paulo Freire, a aprendizagem ocorre mais fácil quando aquilo que estudamos tem significado para nós, faz parte de nossa vida", disse Ezequiel Ferreira.

Fonte: Ascom-ALRN.

TSE inaugura exposição virtual sobre a Eleição de 1933


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (29) a exposição virtual Eleição de 1933: o Limiar da Justiça Eleitoral. O trabalho é fruto de uma ampla pesquisa realizada pela Seção de Museu da Corte, que recuperou documentos eleitorais perdidos quando a Justiça Eleitoral foi extinta, em 1937, pela Constituição do Estado Novo. O levantamento foi feito junto a órgãos como o Ministério da Justiça e o Arquivo Nacional, e durou cerca de quatro anos.


Ao declarar inaugurada a exposição, em cerimônia virtual nesta terça, o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, cumprimentou e enalteceu, em nome do presidente Luís Roberto Barroso e do Colegiado, a equipe da Corte que participou do intenso trabalho de pesquisa. Também acompanharam o lançamento da mostra ministros, secretários, diretores da Corte e convidados.

A pesquisa resultou no resgate de informações e documentos sobre o primeiro pleito realizado no Brasil após a criação da Justiça Eleitoral, em 1932. “Desde então, o processo eleitoral brasileiro foi sendo aperfeiçoado, com seus vários avanços e alguns retrocessos ao longo do tempo. De modo que as ideias, como o voto secreto, que é cláusula imodificável, pétrea da Constituição, e a cabina indevassável, pensadas há quase 90 anos, ainda são aplicáveis e relevantes hoje”, disse o ministro Fachin.

Em sua manifestação, Fachin ainda destacou que o trabalho feito recuperou uma parte relevante da memória da Justiça Eleitoral brasileira. “Agora, todos nós temos a chance de nos transportar para aquele momento histórico, para estudá-lo e entendê-lo”, disse, ao demonstrar o valor da exposição virtual.

Dados inéditos

Com a mostra, pela primeira vez, dados sobre alistamento de eleitores, candidaturas e resultados eleitorais da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte de 1933 serão disponibilizados a historiadores, professores, estudantes e a toda a sociedade, que poderão fazer pesquisas, downloads e gerar estatísticas por meio de repositório de dados.

Além dos dados recuperados, a exposição é composta por fotos, documentos e recortes de jornais da época cedidos ao Tribunal gratuitamente por instituições como o Arquivo Nacional, a Biblioteca Nacional e a Fundação Getúlio Vargas.


Cleber Schumann, titular da Secretaria de Gestão da Informação (SGI) do TSE, à qual a Seção de Museu está vinculada, destaca que a exposição é um marco, por ser a primeira concebida de forma virtual pelo Tribunal, o que foi possível graças ao trabalho conjunto da SGI e das secretarias de Tecnologia da Informação (STI) e de Comunicação e Multimídia (Secom).

Sobre a realização da eleição de 1933, Cleber explica que ela foi o limiar da Justiça Eleitoral, criada em 1932. “Essa foi a primeira eleição realizada pela Justiça Eleitoral. Foi quando tudo começou e trouxe inovações importantes, como o voto secreto e o direito de as mulheres votarem e serem eleitas”, explica.

Resgate histórico

O chefe da Seção de Museu, Admilson Júnior, conta que a ideia de resgatar a documentação de 1933 surgiu em 2017, quando os servidores estavam trabalhando em outra pesquisa e encontraram uma nota antiga de um jornal informando que a documentação da primeira fase da Justiça Eleitoral teria sido remetida ao Ministério da Justiça. Quando aquele órgão confirmou que parte da documentação ainda estava sob sua guarda, começaram as tratativas para a cessão do material e a catalogação das informações.

Ele lembra que, por meio de acordo de cooperação técnica, a Universidade de São Paulo (USP) ajudou o Tribunal a consolidar os dados disponíveis em boletins eleitorais sobre as eleições dos anos 1930, complementando com a documentação recuperada do Ministério da Justiça – via Arquivo Nacional.

“Buscando fragmentos espalhados em vários documentos, conseguimos juntar, compilar e consolidar as informações e, pela primeira vez, temos reunidos em um só local os dados dessas eleições, como votação dos candidatos e cálculo do quociente partidário”, ressalta.

Juliano Aquino, gerente web da Secretaria de Comunicação e Multimídia, salienta que o conteúdo da exposição é rico, extenso e apresenta vários formatos, o que exigiu uma interface diferente. Ao acessar a exposição, o usuário vai conseguir navegar por todos os núcleos em uma única página, o que favorece a compreensão. Ele destaca que a ferramenta usada pelo TSE será disponibilizada aos gestores de conteúdo dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, para que esses também possam criar novos serviços aos usuários.

Contexto

A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, extinta em 1937, durante o Estado Novo, e reinstalada em 1945. Com a documentação recuperada, foram consolidadas informações sobre dois pleitos ocorridos durante a chamada primeira fase (1932 a 1937): um para a Assembleia Nacional Constituinte, em 1933; e outro para os cargos de deputado federal e estadual, em 1934.

Com a extinção dessa Justiça especializada, a maioria dos documentos eleitorais da época foi remetida ao Ministério da Justiça. Boa parte da documentação da primeira fase infelizmente foi destruída nos anos 1940. O que sobrou foi recuperado pela Seção de Museu do TSE com o auxílio do Arquivo Nacional, que manteve a guarda dos documentos nos últimos 80 anos.

terça-feira, 29 de junho de 2021

Morre o empresário Gilson da Farmácia(PT), ex-candidato a prefeito de Acari, vítima de Covid-19


O empresário acariense Gilson Bezerra de Medeiros, mais conhecido por Gilson da Farmácia, faleceu na manhã desta terça-feira (29/06), por complicações causadas pela Covid-19. Tinha 51 anos  e foi internado no final de semana, em Currais Novos. Chegou a receber alta no sábado, mas piorou e não resistiu. Deixa esposa e 1(uma) filha.

Gilson foi candidato a prefeito de Acari/RN pelo Partido dos Trabalhadores(PT) no pleito de 15 de novembro de 2020, obtendo 3.143 votos(44,01%), perdendo a disputa para o atual prefeito Fernando Antônio Bezerra(Solidariedade). Apesar da derrota, vinha se consolidando como uma importante uma liderança política do município.

Gilson era um empreendedor de sucesso, teve atuações em segmentos de supermercados e farmácias no município de Acari e em Caicó.

Site traz roteiro virtual dos pontos culturais de Natal

Farol de Mãe Luíza é parte do tour virtual. Foto: Secult

Os principais monumentos, pontos históricos e sítios de interesse cultural e patrimonial fazem parte do projeto “Roteiros Culturais Virtuais”, elaborado pela Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura de Natal. 

No site www.secultnatal.com.br o público terá acesso ao passeio virtual separado por categorias: Roteiros Culturais, Arte Urbana, Intervenções Artísticas, Monumentos, Mercados Públicos e Esculturas, além de um passeio pelo Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão e a Biblioteca Esmeraldo Siqueira, equipamentos administrados pela Prefeitura do Natal. A pesquisa foi realizada pelos Departamentos de Patrimônio Cultural e Programas, Projetos e Eventos Culturais.

Através de imagens e em formato 360º, o público terá acesso a pontos como o novo Horto Municipal, o Mural na lateral da Escola Estadual Walfredo Gurgel, a escultura de Augusto Severo, o Monumento a Pedro Velho, o Painel das Mães, a Escultura de Dinarte Mariz, o Obelisco Tavares de Lyra, a Coluna Capitonila, o Monumento da Bíblia, a Pedra do Rosário e mais de 100 pontos de interesse cultural e histórico.

Cada destaque apresenta um texto elaborado por especialistas da Secretaria de Cultura de Natal (Odinelha Targino, Fernanda Ferreira e Graça Cavalcante) e fotos de Ridalvo Felipe.
Para o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão: “O projeto vai possibilitar rotas de bens materiais e imateriais, fixar a identidade e projetar a cidade para além do território físico. Cosmopolitiza e a insere em cadeias produtivas gerando emprego e circulação de capital na economia criativa”.

O site da Secretaria de Cultura está em constante atualização com novos pontos históricos, permitindo que o conteúdo seja utilizado por escolas e pesquisadores.

Serviço 

Roteiros Culturais Virtuais

Prefeitura do Natal-Secretaria de Cultura de Natal


Advogada Adriana Magalhães é reconduzida como juíza titular do TRE-RN


A advogada Adriana Magalhães foi reconduzida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. A nomeação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.



Vale destacar que Adriana já havia sido juíza substituta no biênio 2017-2019, tendo renovado o compromisso como membro titular do tribunal entre 2019-2021.

No dia 1 de junho foi encerrado seu mandato como titular. Porém, Adriana Magalhães encabeçou lista tríplice que ainda contava com os advogados Daniel Maia e Felipe Maciel para escolha de Bolsonaro que optou por escolher a advogada.

Fonte: site Justiça Potiguar

Lei nº 10.941/2021 - Reconhece como Utilidade Pública o Conselho Comunitário da Praia de Genipabu - CCPG, em Extremoz


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.941, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DA PRAIA DE GENIPABU - CCPG, com sede e foro jurídico no Município de Extremoz, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FATIMA BEZERRA
Governadora

*Publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de junho de 2021(terça-feira)

Lei nº 10.940/2021 - Reconhece como Utilidade Pública a Associação Esquadrão Resgate - Currais Novos


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.940, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO RESGATE – EQUIPE DE RESGATE, BRIGADISTA E BOMBEIRO CIVIL VOLUNTÁRIOS, com sede e foro jurídico no Município de Currais Novos, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FATIMA BEZERRA
Governadora

*Publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de junho de 2021(terça-feira)

Lei nº 10.939/2021 - Reconhece como utilidade pública a Associação Canaã Cuidando de Vidas(Macaíba)


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.939, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CANAÃ CUIDANDO DE VIDAS, com sede e foro jurídico no Município de Macaíba, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FATIMA BEZERRA
Governadora

*Publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de junho de 2021(terça-feira).

Lei nº 10.938/2021 - Reconhece utilidade pública da Associação Salinista Esporte Clube(Mossoró)


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.938, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SALINISTA ESPORTE CLUBE, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FATIMA BEZERRA
Governadora

*Publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de junho de 2021(terça-feira).

sexta-feira, 25 de junho de 2021

Morre o ex-prefeito de Santa Cruz/RN, Hildebrando Teixeira


O ex-prefeito de Santa Cruz, Hildebrando Teixeira de Souza, faleceu nesta quinta-feira (24), aos 77 anos. Sua administração foi marcada pela enchente de 1981, que destruiu metade da cidade, em 1º de abril daquele ano.

Hildebrando era natural de Santa Cruz, de 30 de outubro de 1943, filho de Francisco Tito Teixeira de Souza e Felisbela Otília de Souza. Foi estudante do Quintino Bocayuva e do Ginásio Comercial. O 2º grau concluiu na Escola Atheneu, em Natal, e se graduou em Engenharia Civil pela UFRN.

Na sua carreira profissional foi diretor da Superintendência de Transporte do RN (SUTERN); chefe de Gabinete do Governo de Monsenhor Walfredo Gurgel; ex-funcionário da Prefeitura de Natal e DER/RN.

Foi eleito prefeito de Santa Cruz em 1976, junto com Gilson Alves de Andrade. Tomaram posse em 31 de janeiro de 1977, e encerrando o mandato em 31 de janeiro de 1983.

Na história de Santa Cruz, Hildebrando sempre foi ligado aos fatos marcantes da enchente do Rio Trairi em 1º de abril de 1981, após o arrombamento do Açude Santa Cruz

*Com informações do Blog do Wallace

A Prefeitura de Santa Crus, através do prefeito Ivanildinho Ferreira, emitiu nota de pesar, ressaltando o trabalho de Hildebrando no episódio de 01 de abril de 1981:

"Sempre presente ao município, Hildebrando Teixeira esteve em todos os momentos durante o trágico dia de 1° de abril de 1981. Foi um dos primeiros que comunicou a população sobre o problema, coordenou abrigo para as pessoas que perderam suas casas e foi um interlocutor essencial para que a cidade fosse reerguida em cerca de quatro meses, ainda dentro de sua gestão", diz trecho da nota. 

quinta-feira, 24 de junho de 2021

Passeio virtual apresenta as belezas e a riqueza do Seridó

No Gargalheiras é possível visualizar os blocos graníticos que formam o gargalo do açude, as serras esculpidas e aspectos geomorfológicos e antológicos das rochas. Imagem: GoogleMaps

O Geoparque Seridó agora oferece um roteiro virtual que permite um passeio em 3D por 14 dos 21 geossítios da região. Através do Google Maps, os limites municipais, sítios arqueológicos e características do Seridó podem ser visualizadas com facilidade. O passeio pode ser iniciado acessando este link. Um guia com o passo-passo também foi disponibilizado por apoiadores do projeto com as melhores dicas para aproveitar melhor a visita.

No passeio virtual, o visitante do Geoparque Seridó vai se deparar com a beleza do território, os cenários singulares e a configuração geológica do local que remete a milhões de anos. Em abas diferentes, podem ser obtidas informações sobre o tipo de rochas encontradas ali.

Os 14 geossítios destacam 25 locais com descrição em português e inglês. Na Mina Brejuí, por exemplo, o roteiro descreve os processos industriais e culturais, mostra as dunas de rejeito que são usadas como mirantes, a vila mineira e a planta de beneficiamento de scheelita. O visitante virtual também vai perceber rochas paragnaisses, mármores calciossilicáticas, bem como indícios das galerias de exploração mineral.

O Vale Vulcânico, geossítio que fica no município de Cerro Corá, é descrito como “acessível percorrendo uma trilha de 800 metros pela borda da Serra de Santana, podendo observar, ao longo do caminho, mudanças de litologias, mostrando o caminhamento em direção à base da Formação Serra do Martins, passando por arenitos, conglomerados, além de pegmatitos e xistos do embasamento cristalino”. O roteiro também chama a atenção para a importância científica deste geossítios, por ter um valor internacional, com interesse petrológico e vulcânico.

Projeto de extensão da UFRN, o território do Geoparque Seridó compreende uma área de 2.800 quilômetros quadrados dos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. No projeto são apresentados 21 locais de interesse geológico, os chamados geossítios, que são exemplares únicos da geodiversidade da região e possuem importância ambiental, turística, econômica e cultural.


O Geoparque Seridó é também um aspirante a entrar na lista de Geoparques Mundiais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com um projeto que se destaca pela variedade de relevos, formações rochosas e pela proposta de desenvolvimento sustentável.

Siga o @geoparque_serido

Decreto nº 30.680/2021 - Renovação do reconhecimento do curso de Bacharelado em Turismo da UERN - Mossoró


RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 30.680, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre a renovação do reconhecimento do curso de Bacharelado em Turismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Central, em Mossoró/RN.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento no disposto no art. 36 da Resolução nº 05/2020-CEE/RN, de 16 de dezembro de 2020,

Considerando a decisão plenária do Conselho Estadual de Educação (CEE/RN), reunido em 16 de outubro de 2019, na qual acolheu o Parecer nº 12/2019, originário da Câmara de Educação Superior, aprovado, à unanimidade, nos autos do Processo SEI nº 00410115.000297/2019-76;

Considerando o Ato Homologatório da Decisão Plenária do CEE/RN, expedido pelo Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, publicado em 8 de maio de 2021, no Diário Oficial do Estado (DOE),

D E C R E T A:

Art. 1º Fica renovado, no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Turismo, ofertado no Campus Central, em Mossoró/RN.

Art. 2º O prazo de validade da renovação do reconhecimento de que trata o art. 1º será de 2 (dois) anos, contados da data da publicação deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Getúlio Marques Ferreira

*Publicado no Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira(24 de junho de 2021).

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Confira o filme "Chuva de Bala no País de Mossoró"


Nas últimas décadas, o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró foi encenado em um cenário de teatro montado ao ar livre no adro da Igreja de São Vicente. Em 2020, o espetáculo não foi realizado devido à pandemia da Covid-19, mas, neste ano, a Prefeitura de Mossoró retomou o Chuva de Bala em formato de cinema. Pela primeira vez a história de resistência de Mossoró será contada em um filme.

Contar na pandemia a batalha dos mossoroenses contra o Bando de Lampião, ocorrida em 1927, sem perder essência do grandioso espetáculo teatral foi um dos desafios. O Chuva de Bala no País de Mossoró precisou se reinventar, unindo elementos da música, dança e do próprio teatro para contar resistência de Mossoró a invasão de Lampião e seus cangaceiros na narrativa cinematográfica. O filme foi gravado durante a pandemia e cumprindo com todas as medidas de distanciamento social para preservar a saúde dos artistas e profissionais envolvidos no projeto.

“O filme traz e nos conta, fazendo uma intercalação entre teatro e cinema, a história da resistência de Mossoró ao Bando de Lampião. A gente continua fazendo um trabalho que resgata história do município de Mossoró, quanto a questão da resistência, fazendo com que a gente reviva essa possibilidade do teatro presencial a partir das telas de transmissões com a ideia do cinema. Para história da gestão municipal de Mossoró muito significativo porque é a primeira vez que está sendo trabalhado como filme e temos a expectativa que o filme ficará para história com certeza. Com possibilidade de concorrer a festivais e eventos, evidenciando Mossoró como uma cidade mais uma vez que está à frente do seu tempo. Nesse contexto de pandemia, a gente se reinventa no processo realização do Chuva de Bala como um filme”, destacou o secretário municipal de Cultura Etevaldo Almeida.

Segundo o diretor Marcos Leonardo, o maior desafio foi transformar o espetáculo teatral em filme, mas mantendo a identidade do teatro no Chuva de Bala. “Nosso maior desafio foi a gente tentar desapegar do teatro e começar a pensar cinema. Mesmo assim a gente quis deixar impresso a coisa que a gente mais ama que o teatro. Você não vai um filme literalmente, você vai ver um espetáculo de teatro gravado em um filme. Acho que a gente fez lindamente, acho que a sociedade mossoroense vai ficar orgulhosa dos artistas que ela tem. Vamos esperar agora a estreia, esperar os aplausos que isso que a gente quer”, contou o diretor do Chuva de Bala.

Mesmo se tratado de uma história de época, o público verá elementos da atualidade durante as cenas do filme. “A possibilidade de se resgatar a história, mas, sobretudo, em tempos de pandemia encontrar essa possibilidade de estar apresentando o filme com toda preocupação e respeito à vida, porque a gente faz um trabalho no filme também com uso de máscara, orientação do uso de álcool em gel e com a questão do distanciamento. Esse filme vem para ficar para história uma vez que nós temos a preocupação que além de está trabalhando como os artistas, tomando como referência os cachês que são pagos também para os atores, bailarinos e os músicos, evidência o quanto Mossoró tem história para ser contada e inovando nesse contexto de se trabalhar o Chuva de Bala como um filme”, disse o secretário de Cultura.

Mais de 100 pessoas participaram do Chuva de Bala, dentre eles 72 artistas de 16 grupos e outros artistas independentes envolvidos diretamente no filme, entre bailarinos, atores, atrizes e músicos. 

Morre Deca Monteiro, ex-prefeito de Itaú/RN


Faleceu na manhã desta quarta-feira(23/06), o senhor José Monteiro Sobrinho, mais conhecido por Deca Monteiro, ex-prefeito da cidade de Itaú/RN(1979-1983). Ele tinha 90 anos e já vinha enfrentando alguns problemas de saúde. 

Foi casado com a professora Eufrazia de Castro Monteiro(Dona Frazinha), deixando uma numerosa família: 07 filhos, 15 netos e 11 bisnetos.  

Além de político, Seu Deca trabalhou em uma farmácia, onde atendia as pessoas mais carentes do município. Era praticamente um "médico" para a cidade. 

A Prefeitura de Itaú emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias no município. A Câmara Municipal também se manifestou através das redes sociais lamentando a morte do líder político itauense.

Trajetória:

Membro de uma família com tradição política, José Monteiro Sobrinho era filho de Cicero Monteiro Cavalcante e  Maria Isabel Ferreira Pinto. Seu pai foi um dos primeiros integrantes da família a ingressar na vida pública, exercendo o cargo de vereador na cidade de Apodi durante as décadas de 40 e 50. Além disso, seu  irmão Antonio Cavalcante Pinto(Antonio Monteiro), ocupou o cargo prefeito da cidade de Rodolfo Fernandes/RN na década de 70. 

Deca Monteiro iniciou sua trajetória política ao se eleger vereador de Itaú no ano de 1962, pelo partido da UDN(União Democrática Nacional), conquistando 132 votos. Reelegeu-se no pleito de 1966, desta vez pelo partido da Aliança Renovadora Nacional(ARENA), obtendo 98 votos. Atuou nas legislaturas 1963-1967 e 1967-1971. 

Em 1976 aceitou o convite e disputou o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Francisco de Assis Pinheiro(Chico Pinheiro), que se elegeu com 725 votos. Tomaram posse em janeiro de 1977. Entretanto, no ano de 1979 o titular Chico Pinheiro morre no exercício do cargo, em virtude de um infarto. Deca assumiu o comando da Prefeitura de Itaú, governando até janeiro de 1983. 

Em 1988 tentou retornar ao comando do executivo local, concorrendo  à prefeitura pelo PMDB, entretanto não galgou êxito, obtendo 876 votos, perdendo a disputa para o ex-prefeito Rui Bessa Nunes. 

Desde então, Seu Deca Monteiro ficou fora das disputas eleitorais, mas continuou atuando na política itauense, apoiando e aconselhando as lideranças que buscavam seu apoio. Era tio dos ex-prefeitos Silvestre Monteiro(Severiano Melo), Monteiro Neto e Lilito Monteiro(ambos de Rodolfo Fernandes).

*Portal Fatos do RN.

domingo, 20 de junho de 2021

Biblioteca Digital do TSE tem mais de 7,2 mil publicações com acesso gratuito


Todos os interessados em Direito Eleitoral podem acessar, de forma gratuita, o acervo digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mais de 7,2 mil publicações, composto por livros, artigos e periódicos relacionados ao tema. O acervo está disponível para consulta na página da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE).

O repositório institucional tem o objetivo de reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar documentos e publicações produzidos pela Justiça Eleitoral. Na consulta das publicações, o usuário tem o privilégio de realizar um intercâmbio de informações em matéria eleitoral e partidária com outras instituições nacionais e internacionais.

Para acessar o material, basta fazer um cadastro na plataforma, onde é possível selecionar as coleções de interesse para receber notificações por e-mail sobre os novos itens adicionados. Com o cadastro, o interessado também tem a possibilidade de acesso aos documentos de coleções restritas de acordo com o perfil de acesso (para membros e servidores da JE).

Acesso

O acesso à Biblioteca Digital pode ser feito diretamente pelo endereço: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui ou por meio do Portal do TSE, clicando no menu “O TSE”, opção “Cultura e história” > “Biblioteca Digital.

Caso não seja membro ou servidor da JE, poderá entrar em contato com a área responsável, por meio do e-mail sebbd@tse.jus.br, solicitando o documento de interesse, e a demanda será atendida conforme as regras.

Sobre o acervo

O acervo é atualizado constantemente com publicações diversas, e as obras publicadas na BDJE têm seus direitos autorais cedidos pelos proprietários, além das que estão em domínio público, com disponibilidade de downloads gratuitos.

Em 2015, quando foi inaugurada, a Biblioteca Digital contava com cerca de 350 itens registrados. Atualmente, além das mais de 7 mil publicações disponíveis, há um crescente número de usuários cadastrados. Em 2020, foram registrados 663 novos usuários, e, em 2021, já foram realizados 339 cadastros, totalizando mais de 1000 novos usuários cadastrados na ferramenta desde o ano passado até o momento.

A Seção de Biblioteca Digital (SEBBD) é vinculada à Coordenaria de Biblioteca e Museu (CBLEM), integrante da unidade gestora da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral e responsável pelo gerenciamento e atualização do conteúdo.

Fonte: TSE

Francisco Faustino toma posse como prefeito interino de Porto do Mangue/RN

Presidente do legislativo Izidro Júnior e o prefeito interino Faustino.

A Câmara Municipal de Porto do Mangue/RN,  realizou na manhã deste domingo(20/06), sessão extraordinária para dar posse ao vice Francisco Antônio Faustino(PROS) no cargo de prefeito interino do município pelo prazo de 90 dias.

A solenidade foi conduzida pelo vereador Izidro Gonçalves Monteiro Júnior(MDB), presidente do legislativo portomanguense, e contou com a presença dos demais parlamentares, autoridades, servidores da casa, imprensa local, seguindo os protocolos de segurança recomendados pelos órgãos da saúde no combate à Covid-19.

Faustino assume o comando do executivo local em virtude do impedimento do prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo(MDB), afastado por medida cautelar do TJ/RN na última sexta-feira(18), por supostas fraudes em contratos da prefeitura. 



Fotos: divulgação. 

A cidade de Porto do Mangue, criada em 1995(desmembrada de Carnaubais) e instalada oficialmente em 1997, está localizada na Mesorregião do Oeste Potiguar. Até hoje teve apenas 04 prefeitos eleitos pelo voto direto(José Nazareno, Chico Pereira, Titico e Sael Melo). Faustino passa a ser o quinto gestor do município, ainda que de forma interina. 

Sobre o prefeito interino: 

Francisco Antônio Faustino, empresário, nasceu em 14 de janeiro de 1979(42 anos). Já vinha atuando no meio político de Porto do Mangue há bastante tempo, tendo inclusive disputado os cargos de vereador(2004) e prefeito(2008), embora não tenha logrado êxito. 

Em 2020 aceitou o convite e concorreu ao cargo de vice-prefeito na chapa do então prefeito e candidato à reeleição Sael Melo, que renovou o mandato com 2.222 votos. Faustino tomou posse em janeiro de 2021 e desde então exerce pela primeira vez um mandato eletivo, e agora passa a titularidade do poder executivo por 3(três) meses. 

*Fatos do RN.

sábado, 19 de junho de 2021

Morre o jornalista Pinto Júnior, diretor do Potiguar Notícias, vítima de Covid-19

Faleceu nesta madrugada(19/06) no hospital da Unimed, em Natal, o jornalista José Alves Pinto Júnior, vítima de complicações pós-Covid.

 
Pinto Júnior era jornalista diretor chefe do.jornal Potiguar Notícias e deixou um legado de mais de 20 anos na imprensa. 
 
Pinto Júnior tinha 53 anos. Formado em jornalismo pela UFPB, era paraibano de Nova Floresta e se radicou no Rio Grande do Norte nos anos 1990. Em 1999 criou o Parnamirim Notícias, que logo ampliou como Potiguar Notícias, jornal impresso com circulação em todo o estado.
 
Nos anos 2000 criou e apresentou o programa Conexão Potiguar, pela TV União e depois pela Band, onde permanece até hoje. Nos anos 2010 migrou o PN impresso para a internet com o Portal Potiguar Notícias e fundou a PNTV, webtv com retransmissão em diversas emissoras de rádio.
 
Pinto era também escritor e poeta, tendo deixado um livro de poesias inédito. Deixa esposa, Irandi Dantas, e dois filhos, Ana Luiza e Pedro Henrique.
 
"Momento de muita dor para a nossa familia com a partida do nosso querido, do nosso amor Pinto Junior, que foi para junto do pai", registrou Irandi Dantas.

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Potiguar Josana Lima é eleita Coordenadora Geral da CONTRAF-Brasil


Por unanimidade, as agricultoras e agricultores familiares da base Contrafiana elegeram a Coordenação Executiva que conduzirá os trabalhos na Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil/CUT) pelo próximo quadriênio 2021/2025.

Ao todo, 300 delegados (as) sindicais participaram do processo eleitoral que ocorreu nesta quinta-feira (17), no último dia do V Congresso Nacional da Agricultura Familiar João Felício.

Pela segunda vez, uma mulher encabeçará os desafios da luta em defesa das pautas da Agricultura Familiar. Neste mandato, a norte-rio-grandense, Josana de Lima é quem assume a pasta da coordenação Geral.


Para Josana de Lima, o desafio deste mandato e retomar o trabalho junto à base Contrafiana. "Firmamos com nossos agricultores e agricultoras familiares o compromisso de fortalecer o diálogo nacional e a disputa dos espaços para fortalecermos a agricultura familiar. Não é possível pensar no processo de desenvolvimento no campo se não houver diálogo e se não criarmos estratégias para avançarmos nos eixos importantes. Lutaremos bravamente ao lado dos agricultores para garantirmos vacina no braço, comida no prato e dignidade no campo para os homens e mulheres", afirmou a coordenadora.

"Deixamos nosso abraço, nossa acolhida a todos e todas. O caminho é desafiador, mas estamos juntos na luta por dignidade no campo, nas águas e nas florestas e para a toda agricultura familiar. Respeitando sempre a diversidade, homens, jovens e mulheres, concluiu Josana.

Marcos Rochinski que deixa pasta da coordenação Geral, mas assume coordenação de Relações Internacionais, Formação e Organização parabenizou a nova coordenadora Geral e desejou boa sorte nesta nova etapa. "Passo a bandeira para a companheira com a certeza de que com sua força e dedicação na luta em defesa da agricultura familiar avançaremos bastante no próximo período", saudou o dirigente.

Além da eleição, durante o V Congresso Nacional João Felício, os agricultores também aprovaram e deliberaram sobre as seguintes questões: conjuntura política e econômica nacional e internacional, diretrizes estratégicas de ação e lutas e alterações no Estatuto Social.

Entre outros pontos, apontar caminhos para o fortalecimento da Agricultura Familiar articulado com ações estratégicas e promotoras do desenvolvimento sustentável e solidário do campo brasileiro, bem como construir estratégias para o enfrentamento ao atual modelo de desenvolvimento da sociedade e, nessa perspectiva, vislumbrar ações que reflitam o projeto de sociedade e sua relação com a Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural e Organização Sindical. Além de reafirmar a Agricultura Familiar enquanto categoria fundamental para o desenvolvimento da sociedade brasileira devido a sua capacidade em produzir alimentos em quantidade, qualidade e diversidade, foram algumas das resoluções retiradas do V Congresso Nacional da Agricultura Familiar João Felício.

Confira abaixo a nova composição da diretoria da Contraf-Brasil:

COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DA CONTRAF-BRASIL - 2021-2025


DIRETORIA EXECUTIVA:

COORDENAÇÃO GERAL

Nome: Maria Josana Lima Oliveira - Josana
Município: Riachuelo
Estado: Rio Grande do Norte

COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL

Nome: Marcos Rochinski
Município: Palmeira
Estado: Paraná

COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS

Nome: Lázaro de Souza Bento
Município: Aurilândia
Estado: Goiás

COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE ACESSO A TERRA, ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, MEIO AMBIENTE E COOPERATIVISMO

Nome: Francisco Auri Alves Junior - Junior
Município: Mulungu
Estado: Ceará

COORDENAÇÃO DE GÊNERO, GERAÇÃO, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL

Nome: Lucimar de Lurdes Gonçalves Martins
Município: Simonésia
Estado: Minas Gerais

ADJUNTOS DA DIRETORIA EXECUTIVA:

1. Adjunto da Executiva

Nome: Josenilda da Cruz Ferreira
Município: Candói
Estado: Paraná

1. Adjunto da Executiva

Nome: José de Jesus Santana - Dé
Município: São Desidério
Estado: Bahia

1. Adjunto da Executiva:

Nome: Noemi de Oliveira Gonçalves
Município: Parauapebas
Estado: Pará

DIRETORIA REGIONAL:

COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE

Nome Titular: João Santos da Silva
Município: Vitória de Santo Antão
Estado: Pernambuco

Nome Adjunto: Ana Cláudia Carvalho dos Santos
Município: Feira de Santana
Estado: Bahia

COORDENAÇÃO DA REGIÃO SUL

Nome Titular: Rui Alberto Valença
Município: Getúlio Vargas
Estado: Rio Grande do Sul

Nome Adjunto: Dalvana Cordazzo
Município: Coronel Freitas
Estado: Santa Catarina

COORDENAÇÃO DA REGIÃO SUDESTE

Nome Titular: José Justino Desiderio Filho - Zezinho
Município: Jacupiranga
Estado: São Paulo

Nome Adjunto: Maria Madalena da Silva - Madalena
Município: Piriquito
Estado: Minas Gerais

COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE

Nome Titular: Anaildo Porfirio da Silva
Município: Sobradinho
Estado: Distrito Federal

Nome Adjunto: Agajoeme Alves Barreto - Nega
Município: Caiapônia
Estado: Goiás

COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE

Nome Titular: Francisco Ferreira de Carvalho - Chico da Cib
Município: Marabá
Estado: Pará

Nome Adjunto: Caroline Monteiro de Queiroz - Karol
Município: Presidente Figueredo
Estado: Amazonas

CONSELHO FISCAL

TITULARES
Nome Titular: Antônio José de Sousa - Bil
Município: Caxias
Estado: Maranhão

Nome Titular: Ednaldo Leite Pereira
Município: Cruz do Espírito Santo
Estado: Paraíba

Nome Titular: Ana Lina Macêdo Pereira
Município: Coivaras
Estado: Piauí

SUPLENTES

Nome Suplente: Marcos Rozar
Município: Alfredo Wagner
Estado: Santa Catarina
:
Nome Suplente: Jacildo de Ciqueira Pinho
Município: Diamantino
Estado: Mato Grosso

Nome Suplente: Mario Edson da Silva
Município: Custódia
Estado: Pernambuco

Thalys Araújo, ex-vereador de Areia Branca/RN, morre de Covid-19

O ex-vereador da cidade de Areia Branca(RN), Thalys Nylma Mendonça de Araújo, de 33 anos, veio a óbito na tarde desta sexta-feira (18/06).  

Ele teve o seu quadro clinico agravado em decorrência dos sintomas do novo coronavírus. Estava internado, se tratando, mas não resistiu.  

Thalys Araújo elegeu-se vereador de Areia Branca no ano de 2008, pelo PSDB, conquistando 444 votos, atuando na legislatura 2009-2012. Tentou a reeleição no pleito de 2012, também pelo PSDB, mas não conseguiu renovar o mandato, obtendo 323 votos, ficando com a suplência. 

Voltou a disputar uma vaga no legislativo areia-branquense nos pleitos de 2016(pelo PHS, com 394 votos) e 2020(pelo PL, com 317 votos). Ele era irmão do ex-vereador mossoroense Tassyo Mardonny. Atualmente, exercia a função de vice-presidente da Liga Desportiva de Futebol Areia-branquense (LDFA).

Nascido em 13 de julho de 1987, Thalys Araújo deixa esposa e filhos.

Elaine Cardoso toma posse como PGJ e se torna 1ª mulher a comandar o MP do RN

Solenidade de posse foi realizada na tarde desta sexta-feira (18), em modelo híbrido. Mandato à frente da instituição é de dois anos.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte(PGJ-RN). A solenidade de posse no cargo foi realizada na tarde desta sexta-feira (18), no modelo híbrido. O mandato de Elaine Cardoso como líder do Ministério Público do RN (MPRN) é de dois anos.

Elaine Cardoso é a primeira mulher a liderar o MPRN. Em virtude da pandemia de Covid-19, a solenidade de posse foi realizada no modelo híbrido, com a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) sendo realizada na plataforma Meet. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube.

A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o Estado, procuradores gerais de Justiça de outras unidades federativas, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, de membros do Poder Judiciário e ainda de representantes da classe política.


O ex-procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, que comandou o MPRN nos últimos 4 anos, agradeceu e falou sobre a gestão à frente da instituição. “O momento é de despedida. Mas, não daquelas em que há dor na partida, que decorrem da ruptura de laços, de que resulte a imposição de distância ou que remetam à perda e à tristeza. Não. Aqui se trata de despedida feliz, esperançosa, grata. De despedida com a convicção de dever cumprido, com a certeza de que os laços com a verdade e com a honra foram mantidos e ainda mais bem apertados; de que o cuidado com as pessoas, que são o maior patrimônio de uma instituição, foi priorizado; de que o trabalho em equipe, sem personalizações, foi bem sucedido; de que lutamos o bom combate e guardamos a fé. É uma despedida, sobretudo, serena e com a consciência de que o trabalho a que nos propomos foi realizado, e os resultados almejados e buscados foram, senão totalmente, mas em grande parte, alcançados.”

A 11ª procuradora de Justiça, Darci Pinheiro, discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do RN. “Estamos esperançosos de uma profícua administração. Avançando cada vez mais no que há a ser avançado e aprimorando, no acervo positivo deixado pelo seu antecessor. Que não temas em tomar qualquer decisão que seja, que tenha o devido lastro legal, mesmo que passível a críticas, muitas vezes vis e grosseiras. Que tenhas o Colégio de Procuradores de Justiça, na prática, e como de lei, como seu coadjuvante, quer como Órgão consultivo, quer como Órgão opinativo”.

A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira Xavier, lembrou da missão que agora compete à Elaine Cardoso. “Sabemos da grandiosa missão que compete à Procuradoria-Geral de Justiça, no papel de conduzir a nossa instituição ministerial e, por conseguinte, garantir a qualidade e eficiência da atuação dos promotores e procuradores de Justiça, como instituição essencial à função jurisdicional do estado, defensora da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. E é a nobreza dessa missão ministerial que fortalece e impulsiona essa nova equipe que comporá a PGJ. Muitas ideias e desafios permeiam a mente e o coração de vocês. Que esse entusiasmo seja perpetuado ao longo dessa jornada que se inicia. Que possam trabalhar para que a missão institucional seja desempenhada, sem qualquer tipo de retrocesso”.


Já empossada no cargo, a nova procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso reforçou a importância do MP. “O Ministério Público tem um papel fundamental como defensor dos direitos da sociedade, do regime democrático, dos direitos sociais e individuais indisponíveis, e como órgão agente no combate ao crime e à corrupção. Se compararmos o Ministério Público de 20 anos atrás e de hoje, é indubitável o relevo que a instituição alcançou, a abrangência desse trabalho e a necessidade de aprimoramento contínuo, mas que não afasta a necessidade de ficarmos atentos e vigilantes quanto às iniciativas que queiram restringir essa atuação e que buscaremos incessantemente combater”.

Sobre a forma como pretende comandar o MPRN, Elaine Cardoso destacou que “a aproximação com a sociedade será reforçada utilizando ferramentas que o avanço tecnológico disponibiliza, a fim de que seja possível subsidiar os integrantes do Ministério Público na busca de resultados socialmente relevantes. Mantendo as bases já lançadas, trabalharemos para garantir modernização no suporte voltado ao desenvolvimento de nossas atribuições com foco no alcance de resultados cada vez mais eficientes e úteis à sociedade, enfatizando também as soluções autocompositivas. A articulação com os órgãos e instituições será aberta, equilibrada e firme, e a transparência será uma tônica mantida, com o objetivo de salvaguardar o interesse público e uma gestão eficiente”.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

Histórico

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. No dia 5 de maio, a governadora Fátima Bezerra acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.



Prefeito de Porto do Mangue/RN é afastado do cargo; Vice assumirá

Sael Melo(MDB), prefeito de Porto do Mangue. Foto: divulgação.

Sexta-feira(18 de junho de 2021): 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

Francisco Faustino(PROS), vice-prefeito do município, assumirá interinamente a chefia do executivo. Foto: reprodução.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

*Com informações do MPRN

Lei nº 10.936/2021-Denomina Rodovia Raimundo Targino da Costa estrada de acesso que liga entroncamento da BR-405 ao Distrito de Soledade, Apodi


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.936, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Denomina “Rodovia Raimundo Targino da Costa” a estrada de acesso que liga o entroncamento da BR-405 ao Distrito de Soledade, no Município de Apodi.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Rodovia Raimundo Targino da Costa” a estrada de acesso que liga o entroncamento da BR-405 ao Distrito de Soledade, no Município de Apodi.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FATIMA BEZERRA
Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 18 de junho de 2021(sexta-feira

quinta-feira, 17 de junho de 2021

Banda de música da PMRN completa 135 anos de história e cultura


Nesta quarta-feira (16), a Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte completou 135 anos desde a sua criação na instituição militar estadual.

Criada pela Lei n° 982, de 16 de junho de 1886, a Banda de Música do então Batalhão de Segurança foi instituída com apenas dez instrumentalistas, executando repertórios voltados especificamente para a corporação. Com o passar dos anos, a Banda de Música foi ampliando seu efetivo e, em 1898, contava com 10 Soldados Primeira Classe e 10 Soldados Segunda Classe, além de um Mestre e Contramestre.

A história da Banda de Música reúne nomes de renome internacional, como o do Maestro italiano Luigi Maria Smido, que foi contratado para servir como ensaiador e Regente da Banda de Música em setembro de 1903, tendo sido dispensado em julho de 1904.

Outro nome importante da cultura brasileira que fez parte da Banda de Música da PMRN foi o de Antônio Pedro Dantas, o “Tonheca Dantas”, compositor da Valsa Royal Cinema, composta para um cinema da cidade de Natal, tendo sido tocada pela Rádio BBC de Londres, durante a Segunda Guerra Mundial. “Tonheca Dantas”, passou a integrar a Banda de Música da Polícia Militar no ano de 1898 como Maestro. Função esta que exerceu nos três anos seguintes. Sua importância na história da Banda da PMRN foi reconhecida com a institucionalização da Medalha Potiguar do Mérito Musical Tonheca Dantas, destinada a premiar militares do RN e de outras corporações, em especial integrantes de Bandas de Música, que tenham se destacado pelo excelente desempenho profissional, irrepreensível conduta civil e militar ou em serviços musicais prestados ao sistema de segurança pública.

Em sua trajetória, a Banda de Música da Polícia Militar do RN participou de concertos marcantes, como o ocorrido na noite de 07 de setembro de 1922, no Teatro Carlos Gomes, atualmente Teatro Alberto Maranhão, como parte das comemorações alusivas ao centenário da Independência do Brasil.

Atualmente, a Banda de Música, aos seus 135 anos, é regida pelo 1° Tenente Frankelland Mota de Azevedo e conta com homens abnegados que levam a música não apenas para a Polícia Militar, mas para toda a sociedade, participando de projetos sociais junto a lares de idosos e entidades civis.

A Banda Música da PMRN é Patrimônio Cultural do Município de Natal e Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.

*ASSECOM-RN.

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Ex-deputado Manoel Mário doa arquivo pessoal para o Memorial da Assembleia Legislativa do RN

Ex-deputado Manoel Mário e o presidente da Assembleia, dep. Ezequiel Ferreira. Foto: Eduardo Maia/ALRN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve a oportunidade de mergulhar na história da Casa Legislativa ao receber, na manhã desta quarta-feira (16), na sala da presidência, o ex-deputado estadual Manoel Mário de Oliveira, 86 anos. O encontro de gerações de parlamentares foi testemunhado pelo sobrinho do ex-deputado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire. 


Na ocasião o ex-deputado trouxe para os arquivos do Memorial da Assembleia Legislativa, um vasto material contendo requerimentos, projetos de leis, memorandos, entre outros documentos que contam parte da história do seu mandato e da própria Assembleia Legislativa, ocorrido em 1984 e que durou 8 meses.



Manoel Mário foi deputado durante oito meses, quando apresentou projetos de repercussão nacional como a Lei que possibilitou que as esposas e filhos dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial fossem beneficiados com o direito à pensão destes, beneficiando mais de 20 mil famílias dos ex-combatentes em todo o Brasil. 

Através de um projeto de Lei, Manoel Mário acabou com a humilhação dos servidores públicos estaduais, em Mossoró, de receberem seus salários enfrentando filas ao relento e na “boca” do caixa. Dando direito a esses servidores de terem uma conta no antigo Bandern, ainda em 1984. Ainda como deputado, três anos antes da estadualização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Manoel Mário apresentou proposições sugerindo a estadualização da instituição, à época, ainda Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN).

“Todos esses projetos foram apresentados em nosso mandato, mas o foco sempre foi enriquecer esta Casa Legislativa, importante instituição que tanto engrandece o nosso Rio Grande do Norte”, finalizou Manoel Mário.

*Com informações da ALRN