Clístenes Gadelha é empossado Defensor Público-Geral do RN

Clistenes Gadelha(ao centro da foto). 

Fotos: Wallace Araujo

O defensor público Clístenes Mikael de Lima Gadelha foi empossado oficialmente nesta segunda-feira (10) como o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2022/2023. A solenidade aconteceu no hotel Holiday Inn de forma restrita a membros, servidores e convidados obedecendo às normas de distanciamento impostas pela pandemia da Covid-19.

A solenidade foi aberta pelo então Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, que no momento fez o encerramento da sua gestão com um balanço das entregas administrativas e sociais alcançadas no último quadriênio pela DPE/RN. 

Coube a defensora pública Claudia Queiroz, membro do Conselho Superior da instituição, faz a saudação ao gestor recém-empossado. “A sua juventude de idade e de ideias, aliada a responsabilidade e empatia com que trata todos os defensores públicos, servidores, estagiários e colaboradores que integram a DPE/RN sempre tornam a árdua tarefa de administrar mais leve e repleta de conquistas”, registrou a defensora.

Em seu primeiro discurso após empossado, o defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, relembrou a trajetória dentro da instituição em que ingressou em 2008. “Não tinha noção real do quanto esta instituição poderia modificar a vida das pessoas, inclusive a minha. É preciso viver e mergulhar em seu dia a dia para entender, de forma concreta, a capacidade de transformação social e a indispensabilidade que a Defensoria Pública possui para as pessoas desprovidas de direitos básicos.

Além do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prestigiaram ainda a solenidade a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador, Antenor Roberto, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves, o promotor de justiça Vinicius Lins Leão, o juiz João Afonso de Morais Pordeus, a vice-presidente da Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, a defensora pública Anna Karina Freitas, a Corregedora Geral da Defensoria Pública, Erika Karina Patrício de Souza, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Cel Francisco Araújo, o reitor em exercício da UFRN, Hênio Ferreira Miranda, a reitora da UERN, Cecília Maia, o diretor de comissão do Condege, Clodoaldo Queiroz, o Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, além da 1ª tenente Daniela, representante das forças armadas brasileiras.

Perfil: 

Defensor público de carreira desde 2008, o novo Defensor Público-Geral do RN é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível e possui passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e Sudefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.

Sobre a DPE/RN: 

A Defensoria Pública do RN é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios. A Constituição Federal a prevê como órgão de função essencial à Justiça e no estado do Rio Grande do Norte foi criada pela Lei Complementar Estadual, nº 251, de 7 de julho de 2003.

A Defensoria Pública, apesar de ser instituição estadual, não é vinculada ao governo. Sua autonomia é prevista pela Constituição Federal e é uma garantia para que os Defensores Públicos possam representar os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento. Internamente, cada Defensor possui independência funcional para decidir livremente sob a ótica de sua convicção em cada caso que ele atua, mesmo sendo em desfavor da organização estatal.

Seu principal órgão para tomada de decisões internas é o Conselho Superior da Defensoria Pública, formado pelos membros natos: Defensora Pública-Geral,  Subdefensor Público-Geral e pelo Corregedor-Geral, bem assim por 3 (três) membros eleitos, por votação dos integrantes da carreira em atividade, representantes dos Defensores Públicos.

Para ser Defensor Público do Estado é necessário ser bacharel em Direito e ser aprovado em concurso público.

Fonte: DPE/RN

Primeira-dama de Equador/RN, Késsia Cristina, morre vítima de acidente automobilístico

Késsia Cristina e o prefeito Cletson Rivaldo. Imagem: reprodução.

A primeira-dama do município de Equador/RN (na região do Seridó), Késsia Cristina, não resistiu aos ferimentos provocados por um acidente automobilístico, registrado no início desta quinta-feira(06/01), entre os municípios de Senador Elói de Souza e Bom Jesus, na BR-226.

Késsia chegou a ser socorrida com vida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, porém, não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta noite. Ela viajava na companhia de mais duas pessoas, que conseguiram sobreviver ao acidente. 

Késsia era esposa do prefeito Cletson Rivaldo(PSD) e também atuava na educação como professora na Escola Estadual Dom Manoel Tavares de Araújo, em Equador. 

Apesar de não exercer cargos de confiança, Késsia participava ativamente da gestão, dando dicas, sugestões, procurando sempre ajudar Cletson no que fosse preciso. 

*Com informações do Blog do Marcos Dantas

Defensor Público Bruno Branco é nomeado Corregedor-Geral da DPE/RN

O Defensor Público Geral Marcus Vinicius Soares Alves nomeou o Defensor Público de Categoria Especial, Bruno Henrique Magalhães Branco (foto), para exercer o cargo de Corregedor-Geral da instituição.

O mandato será correspondente a dois anos, a contar da data da investidura no cargo. O ato formal de nomeação - a Portaria nº 854/2021 -, chancelado pelo Defensor Público Geral, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24/12). Bruno Branco foi escolhido pelo Conselho Superior da DPE/RN em eleição realizada  no dia 16 deste mês. 

Advogada do RN conquista primeira vaga na diretoria da OAB Nacional em 90 anos

A advocacia do Rio Grande do Norte terá, pela primeira vez na história, uma representante na diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A advogada, Milena Gama Canto vai assumir a vaga de secretária-geral-adjunta na gestão do triênio 2022-2024.

Eleita conselheira federal pelo Rio Grande do Norte, Milena Gama Canto faz parte da chapa única "OAB de Portas Abertas", presidida pelo advogado José Alberto Simonetti, que assume a direção nacional após as eleições, que acontecem em 31 de janeiro de 2022. Além deles, também farão parte da gestão Rafael de Assis Horn (vice-presidente), Sayury Silva de Otoni (secretária-geral) e Leonardo Pio da Silva Campos (diretor-tesoureiro).

“Fico muito honrada em representar, pela primeira vez, o estado do RN, em uma cadeira tão importante para a advocacia. mas isso é fruto de um grande trabalho desenvolvido por toda Seccional, funcionários, conselheiros e gestores da OAB/RN. O tamanho da responsabilidade será proporcional ao nosso trabalho para o resgate da valorização da advocacia, assim como o seu primordial papel perante a sociedade”, disse Milena Gama Canto.

Para a OAB/RN, ter uma representante potiguar na diretoria nacional é uma grande conquista. "Essa notícia da indicação da conselheira Milena Gama Canto para a vaga de corregedora da OAB Nacional é resultado de um trabalho conjunto. Ela pertence a todo um grupo que acreditou nesse projeto que concorreu à reeleição, que participou da nossa gestão e fez com que as ações tivessem a credibilidade suficiente para tornar viável a indicação de uma advogada jovem, atuante, embora desconhecida em Brasília, mas que as informações deram a segurança necessária para que houvesse a indicação dela para o Conselho Federal. Pela primeira vez, o RN estará representado na diretoria da OAB Nacional e isso trará muitas vantagens a toda a advocacia potiguar. Estou muito feliz e parabenizo a todos pelo esforço coletivo", comemorou o presidente Aldo Medeiros.

Quem é

Milena Gama Canto é advogada atuante na área criminal e uma das fundadoras do escritório Tito Canto e Milena Gama advocacia. Com pós-graduação pela Escola superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e Fundação Escola do Ministério Público (FESMP), é especialista em ciências penais com metodologia de ensino superior e de pesquisa jurídica pela Universidade Anhanguera. Atuou como ouvidora estadual da Abracrim/RN, foi conselheira estadual no triênio 2015-2018 e secretária-geral adjunta e corregedora geral no Triênio 2019-2021.

Fonte: OAB-RN

Potiguar Emmanoel Pereira é eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção se dará em sessão solene em 16/2/2022.

A presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi, desejou saúde e felicidade à futura Administração e ressaltou a harmonia e a colaboração que sempre marcaram os trabalhos do Tribunal. “O que mais me emociona é constatar um tribunal unido, que preserva o valor do diálogo, e sobretudo objetivando, com essa composição harmônica, bem servir a Justiça do Trabalho e bem realizar nossos objetivos institucionais e constitucionais”, afirmou.

Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Emmanoel Pereira disse que espera contar com todos na sua gestão para dirigir a instituição. “O trabalho começa agora”, afirmou. No mesmo sentido, a vice-presidente eleita e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho eleitos manifestaram seu agradecimento pelos votos recebidos.

Sobre Ministro Emmanoel Pereira:

Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à Advocacia, desde 30/12/2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018.

 

Atualmente, compõe o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, preside as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a de Solução Adequada de Conflitos e integra as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Leia o perfil completo do ministro.

Fonte: TST

Clístenes Gadelha é nomeado Defensor Público-Geral do RN para biênio 2022/2023

O defensor público Clístenes Mikael de Lima Gadelha foi oficialmente nomeado para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação. Candidato único no pleito de 12 de novembro, o defensor obteve 90 votos no universo de 92 votantes. A solenidade de posse está prevista para janeiro de 2022.

"Nosso governo reconhece o papel importante que os defensores desempenham na sociedade, na defesa da cidadania, da dignidade humana. O papel de vocês na defesa dos direitos civis é fundamental", reforçou a governadora Fátima Bezerra, ao desejar boa sorte ao nomeado, destacando também o trabalho realizado por Marcus Vinícius.

Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível com passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos. 

A solenidade foi acompanhada pelo atual Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, pelo vice-governador Antenor Roberto, pelo chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, pela subsecretária do GAC, Laíssa Costa, e pela assessora especial (GAC) Luciana Daltro.  

Fonte: DPE/RN

Potiguar Antônia Silva conquista medalha de ouro pela Seleção Brasileira de Futebol Feminino

Antonia Silva, potiguar natural de Riacho de Santana, conquistou sua primeira medalha de ouro pela Seleção Brasileira de Futebol Feminino.

A conquista veio nesta quarta-feira (1) no Torneio Internacional de Futebol Feminino, disputado em Manaus, ao derrotar o Chile por 2 a 0 na Arena da Amazônia. Foi o primeiro título da Seleção Brasileira da era Pia Sundhage, iniciada em agosto de 2019.

Esse foi o último compromisso da Seleção Feminina em 2021, o próximo desafio das brasileiras será novamente o Torneio Internacional da França. Em julho, a seleção disputa a Copa América, onde pode garantir vaga na Copa do Mundo de 2023, com sede na Austrália e na Nova Zelândia.

Antonia participava dos Jogos Escolares do RN – JERN’S, onde foi bicampeã e destaque pela Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes na fase regional em Pau dos Ferros e na fase final em Natal nos anos de 2007 e 2008.

Do Blog Território Livre - Tribuna do Norte

Desembargadora Judite Nunes encerra ciclo de 24 anos no Tribunal de Justiça do RN

Imagem: reprodução.

O Pleno do Tribunal de Justiça se despediu nesta quarta-feira, 1º de dezembro de 2021, da desembargadora Judite Monte de Miranda Nunes, em sessão que marcou oficialmente a aposentadoria da magistrada do colegiado, o qual integrava desde 1997, ocupando a vaga destinada aos representantes do Ministério Público. 

A sessão foi marcada por homenagens dos demais colegas do plenário, familiares e amigos que acompanharam sua trajetória profissional, o que inclui a marca de ter sido a primeira mulher a presidir o Tribunal potiguar em seus 129 anos de história, durante o biênio 2011/2012.

Carreira: 

Nascida em Natal, a carreira da magistrada no sistema de Justiça começou em 1971, dois após concluir o curso de Direito na UFRN, quando ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando procuradora de Justiça em 1987. Sua chegada à magistratura potiguar ocorreu em 27 de novembro de 1997.

Desempenhou diversas funções, sendo presidente da Segunda Câmara Cível (2000-2001), vice-presidente (2007-2008) e ouvidora (2009-2010). Em 6 de janeiro de 2011, tomou posse como presidente do TJRN.

MOMENTOS MARCANTES NA CARREIRA JURÍDICA DA DESEMBARGADORA:

1969 – Conclui o curso de Direito da UFRN, sendo a aluna laureada de sua turma

1970 – Procuradora jurídica da CAERN

1971 – Ingressa no Ministério Público Estadual como promotora de Justiça

1987 – Torna-se procuradora de Justiça do MPRN

1997 – Chega a magistratura de segunda instância da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 27 de novembro.

1998 - Judite Nunes também foi a primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), cargo que ocupou neste ano e em 1999.

2000 – Exerce a Presidência da Segunda Câmara Cível (2000-2001)

2007-2008 – Vice-presidente do TJRN

2009-2010 – Ouvidora do Poder Judiciário potiguar

2011 - Em 7 de janeiro desse ano, tomou posse como presidente do TJRN. A primeira mulher a administrar a Justiça Estadual em 120 anos de história. Presidiu o Poder Judiciário Norte-rio-grandense até 4 de janeiro de 2013

2013-2018 – Novamente presidente da 2ª Câmara Cível do TJ potiguar

Confira a seguir documentário produzido pelo TJRN em homenagem à magistrada:

Morre Ney Lopes Júnior, ex-vereador e ex-prefeito interino de Natal

O ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior morreu nesta terça-feira (30) aos 47 anos de idade. Ele foi encontrado sem vida em casa pelos familiares.

Advogado e jornalista, Ney Lopes Júnior mostrou interesse na política desde jovem. Em 2008, ocupou seu primeiro cargo público, quando foi eleito vereador de Natal com 5.820 votos.

Neste período, foi vice-presidente da Câmara Municipal e assumiu temporariamente como prefeito de Natal em dezembro de 2012 após o afastamento da prefeita Micarla de Sousa e a renúncia ao cargo do vice Paulinho Freire e do presidente da CMN, Edivan Martins.

Candidato em 2012, não conseguiu a reeleição, voltando à Câmara Municipal de Natal nas eleições de 2016 após receber 3.197 votos. Ele ficou até o fim do mandato, em 2020.

Vida e carreira

Nascido em 25 de março de 1974, Ney Lopes Júnior era  filho do ex-deputado federal (por seis mandatos), procurador federal e professor de direito constitucional da UFRN Ney Lopes de Souza e da professora Abigail de Andrade Souza.

Ele fundou a juventude do DEM (antigo PFL), como secretário geral nacional e presidente no Rio Grande do Norte.

Como jornalista, apresentou o programas de rádio e TV, como o "Conversando com Ney Lopes Jr.", por oito anos, o “Procure seus Direitos”, por 6 anos, e o programa “De Olho na Cidade”. O foco da atividade jornalística sempre foi prestação de serviços à comunidade, informações e esclarecimentos jurídicos.

Em seu histórico parlamentar, Ney Lopes Jr., apresentou mais de 100 proposições legislativas e deixou cerca de 50 leis em pleno vigor. Seu trabalho teve como prioridade assuntos de interesse dos cidadãos.

*Com informações do G1/RN

Corpo de Bombeiros Militar do RN comemora 104 anos de existência

Corpo de Bombeiros Militar do RN comemora 104 anos de existência - CBM/ASSECOM

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comemora, nesta segunda-feira (29), 104 anos de existência no Estado. Os serviços da corporação no RN iniciaram em 29 de novembro de 1917, através da lei nº 424, sancionada pelo governador Joaquim Ferreira Chaves, quando foi criada uma Seção de Bombeiros, anexa ao Esquadrão de Cavalaria.

De acordo com o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior, a criação do Corpo de Bombeiros, ressalta que a Instituição sempre cumpriu o dever, com dedicação, altruísmo e empenho em ofertar o melhor serviço possível ao povo norte-rio-grandense.

“Desde a sua origem o Corpo de Bombeiros desempenha um papel importante no estado. Seja no combate a incêndio, na proteção dos animais, no salvamento aquático, que é uma das nossas principais bandeiras, nos projetos sociais e entre outros serviços. Temos um compromisso com o povo, mantendo a tradição de bons serviços prestados nos últimos 104 anos”, afirma o comandante.

Hoje em dia, o Corpo de Bombeiros é uma instituição com independência administrativa e orçamentária. Através da Lei Complementar nº 230, em 22 de março de 2002, o CBMRN foi emancipado da Polícia Militar, passando a denominar-se Corpo de Bombeiros Militar do RN, integrado ao Sistema de Segurança Pública do Estado.

“Comemorar 104 anos de existência é um marco para qualquer instituição. Por isso, parabenizo o CBMRN e a todos os guerreiros e guerreiras que fizeram e fazem parte dessa história. O nosso trabalho de estruturação e constante evolução continua para podermos entregar um excelente serviço à sociedade”, finaliza o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior.  

Morre o empresário Ângelo Fernandes, sócio fundador da Rádio Cabugi do Seridó

O auditor fiscal e proprietário da Rádio Cabugi do Seridó, Ângelo Augusto Fernandes, faleceu às 03 horas da manhã desta sexta-feira aos 78 anos, por complicações causadas pela Covid-19. 

Diretor da emissora, ele acompanhou o ex-governador do RN, Aluizio Alves, todo o processo de criação do Prefixo 1150. Antes disso, no início dos anos 80, assumiu a superintendência da Rádio Difusora de Mossoró. Nascido em Natal, em 07 de novembro de 1943, Ângelo tornou-se ao longo dos anos, uma referência na forma de conduzir e administrar programação radiofônica no RN.

Sob seu comando, A CABUGI DO SERIDÓ teve um crescimento exponencial, com instalações ampliadas e modernizadas constantemente. Situando-se entre as rádios mais ouvidas do Nordeste Brasileiro. Tanto que, em maio de 2014, visando acompanhar as mudanças tecnológicas, Ângelo Fernandes concretiza a realização de um sonho antigo: Aquisição um novo transmissor para sua Rádio, com potência para atingir os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. À época, além do transmissor, mesa de som com 24 canais, implantação de novos radiais e equipamentos de última geração para transmissões externas.

Desde muito jovem, Ângelo Fernandes percebeu a importância e o peso de suas palavras. Nos momentos mais decisivos do RN, expôs sua opinião de forma bastante clara, assumindo lado. Adotou o slogan “A Cabugi diz a verdade, pode acreditar” como forma de descrever a maneira séria e imparcial que fazia jornalismo no rádio. Cobriu eventos e campanhas políticas, divulgou resultados de pesquisas e acompanhou os bastidores para formação de chapas das mais diversas coligações ao longo dos anos.

Nas palavras de Ângelo Fernandes, há ensinamentos sobre o exercício da profissão que não devem ser esquecidos. “Nosso primeiro dever profissional é noticiar. E, além de noticiar, denunciar as violações do bem comum.” Os jornalistas, explicava, para cumprir essa obrigação depende da “coragem despida de emocionalismo, do trato do imediato condicionado pela capacidade de sondar o futuro mais distante possível, e, sobretudo da impessoalidade que nos poupe da tentação de confundir interesses restritos com o verdadeiro interesse coletivo”.

*Com informações da Assessoria da Rádio Cabugi do Seridó.

Mossoró se torna "Capital do Onshore" no Rio Grande do Norte

Foto:reprodução. Porta Mossoró Hoje.

Nesta quinta-feira(25), durante a abertura do Fórum Onshore de Petróleo e Gás, em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que torna Mossoró a capital estadual do onshore no Rio Grande do Norte. 

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas, o Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa, no dia 28 de outubro deste ano. 

"Mossoró é uma das maiores produtoras de petróleo no Brasil, tem a sua economia muito voltada para isso e que luta para que a Petrobras não saia do RN. Esse título vem no sentido de que a gente possa fortalecer essa produção que é fundamental para a economia da cidade e do RN", justificou Isolda à época. 

Nesta quinta, a deputada falou da importância de reconhecer a cidade como capital do onshore, pelo tamanho da sua contribuição na produção de petróleo, produto responsável por fazer com que a cidade tenha o segundo maior PIB do estado. 

"Reconhecer por lei que Mossoró é a capital estadual do onshore, ou seja, petróleo em terra, e também em nível nacional quem mais produz em terra, é na verdade, um reconhecimento e uma garantia jurídica desse título que é mais que merecido ser da nossa querida Mossoró", diz. 

A parlamentar ainda afirmou que este novo momento será fundamental para fomentar a geração de emprego e renda para a região. 

"A gente tem que olhar o quanto a Petrobras foi fundamental para Mossoró, mas é fato consumado, infelizmente, após muita luta, que a Petrobras está indo embora de Mossoró e com seus investimentos também. Isso significa que Mossoró não ficou parada, que os empresários, que toda essa cadeia que foi construída de décadas pela Petrobras, precisa ser reativada e eu acho que a Rede Petro tem papel fundamental nisso. A nossa lei foi nesse sentido, dizer que Mossoró continua produzindo petróleo, que nós temos uma mão de obras mais do que qualificada e lutar para que as empresas que estejam chegando, reconheçam essa qualidade e contratem essa mão de obra que está mais especializada do que nunca", ressaltou a deputada. 

Fonte: Portal Mossoró Hoje

Aldo Medeiros é reeleito presidente da OAB-RN

Presidente reeleito Aldo Medeiros e a vice Lidiana Dias.

O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte(OAB-RN) nesta sexta-feira (19/11). Ele liderou a chapa "OAB No Rumo Certo" e recebeu 1.803 dos votos válidos.

A diretoria para o triênio 2022-2024 contará com a vice-presidência de Lidiana Dias; Assis Cunha, como secretário-geral; Augusto Maranhão, como secretário-geral adjunta; e Kallina Flor, para tesoureira. 

Aldo Medeiros concorreu à presidência com outras quatro chapas. O segundo lugar ficou com Magna Letícia, que recebeu 1.661 dos votos; seguido do advogado Marcelo Torres, que obteve 651 votos, em quarto lugar ficou a advogada Elisangela Fernandes, com 426 votos e em quinto o advogado Fernando Pinto, com 251 votos.

A votação aconteceu durante todo o dia em Natal e nas sedes das subseccionais no interior. "Foi um dia tranquilo, houve uma movimentação natural dos candidatos nos locais de votação em Natal e nas Subsecções e poucos incidentes de baixa relevância", afirmou Wlademir Capistrano.

DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL 2022/2024

Presidente: Aldo Medeiros

Vice: Lidiana Dias

Secretário-geral: Francisco Assis da Cunha

Secretário geral adjunto: Augusto Maranhão Valle

Tesoureira: Kallina Flor

Conselheiros federais:

André Castro

Olavo Hamilton

Milena Gama

Conselheiros suplentes

Gabriella Rebouças

Mariana Iasmim

Sildilon Maia

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS(CAARN): 

Presidente: Ricardo Lucena

Vice-presidente: Danielle Diniz

Sobre Aldo Medeiros: 

Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo de Medeiros Lima Filho, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador aposentado do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral. Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela UNIFACEX. Em 2018 foi eleito presidente da OAB-RN, para o triênio 2019-2021.

João Câmara vai ganhar título de “Capital Nacional dos Ventos”

Graças à produção de energia eólica, João Câmara (RN) pode tornar-se Capital Nacional dos Ventos. 

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto do Senador Jean (PT-RN) que confere ao município de João Câmara o título de “Capital Nacional dos Ventos”. A proposta segue agora para exame pelo Plenário do Senado.

O Projeto de Lei n° 3682, de 2020, foi relatado pelo Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN). Em seu relatório, Styvenson destaca que o Rio Grande do Norte “é o estado líder em geração de energia eólica no Brasil, com 177 usinas eólicas em funcionamento e potência instalada de mais de 6 gigawatts. Neste cenário, o município de João Câmara se destaca. Localizado na região do Mato Grande, João Câmara possui a maior quantidade de aerogeradores por metro quadrado do Brasil”.

A cidade de João Câmara possui um total de 29 parques eólicos, que abrigam 327 aerogeradores. A importância da atividade é tamanha na região que, segundo dados do IBGE, de 2008 a 2012, houve um aumento de 90% no PIB do município. No ranking do PIB per capita estadual, a cidade subiu 40 posições entre 2010 e 2018, saltando do 48º para o 7º lugar. A atividade gera emprego e renda para o município e ajuda no desenvolvimento não somente da região, mas de todo o estado do Rio Grande do Norte. João Câmara, atualmente, é a 10ª cidade que mais recolhe impostos no estado.

A Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) uniu-se nos elogios à iniciativa e lembrou que o estado tem vocação para este tipo de atividade e que é necessário se rediscutir a sistemática de recolhimento de impostos de forma a que os municípios possam ter acesso a um pouco mais da riqueza gerada pela energia eólica.

Para o Senador Jean, autor do projeto, o reconhecimento à João Câmara pelo Congresso Nacional como “Capital Nacional dos Ventos” tem um sabor especial. Cerca de 20 anos atrás, ele foi responsável por estruturar o Plano Estadual de Energia na gestão da então governadora Wilma de Faria. Foi a partir desse trabalho que o estado começou a desenvolver seu potencial que o transformaria no campeão nacional em geração de energia eólica.

Segundo Jean, a região do Mato Grande é uma das mais promissoras do país na geração de energia eólica e já é uma das que mais concentra turbinas eólicas em todo o mundo. “Isso só foi possível porque a população, os seus gestores, os legisladores municipais aceitam e recepcionam essa indústria e esses investimentos de forma integrada. Isso gera emprego e investimentos na economia local já que ⅓ de tudo o que é investido em um parque eólico é gasto em compras locais”.

O Senador pelo Rio Grande do Norte fez questão de lembrar que João Câmara se transformou hoje num polo exportador de mão de obra para todo o mundo graças a essa indústria. Segundo ele, profissionais formados pelo IFRN ocupam hoje postos de destaque nas áreas tecnológica e de gestão em empresas de todo o mundo.

“Essa indústria ainda tem muito espaço para crescer em nosso estado e vai gerar reflexos para toda a sociedade potiguar. Em breve, nossa região deve se tornar uma potência também na geração de energia eólica offshore e vamos ter uma nova onda de desenvolvimento, oferta de empregos e crescimento do PIB estadual com reflexos em setores como a educação, hotelaria e serviços locais”, defendeu Jean.

Clístenes Gadelha é eleito Defensor Público-Geral do RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) definiu nesta sexta-feira (12) a lista destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2022/2023. O pleito elegeu o atual Subdefensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, que recebeu um total de 90 votos.

Com a participação de 92 defensores públicos, a eleição aconteceu de forma presencial na Sede Administrativa da instituição em Natal, bem como no Prédio Sede do Núcleo de Mossoró. O processo foi conduzido, presidido e apurado por uma Comissão Eleitoral.

Após publicação no Diário Oficial do Estado, a lista deve ser encaminhada em até três dias úteis a Governadora Fátima Bezerra. A Governadora, então, irá dispor de 15 dias para decidir o novo Defensor Público-Geral do RN. Em caso de não pronunciamento dentro do prazo, será automaticamente investido do cargo o candidato mais votado.

O Conselho Superior dará posse, em sessão extraordinária, ao Defensor Público-Geral do Estado nomeado ou investido no cargo, em até trinta dias, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado.

Fonte: DPE/RN

Morre o professor Luiz Eduardo Carneiro, ex-secretário estadual de Educação do RN

O professor e  ex-secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa morreu na noite deste domingo(07/11/), vítima de complicações da Covid-19. Ele tinha 75 anos e estava internado no Hospital da Unimed, em Natal.

Luiz Eduardo estava em tratamento intensivo contra a Covid há seis meses, ele chegou a ser extubado, mas teve pioras significativas e não resistiu. 

Luiz Eduardo Carneiro Costa exerceu funções importantes no Estado, como secretário de Educação e da Casa Civil, na gestão do ex-governador Garibaldi Alves Filho. Em Natal, também comandou a pasta da Educação. 

Na carreira política, foi indicado pelo MDB para ser vice de Luiz Almir, então PSDB, na disputa pela prefeitura de Natal, nas eleições de 2004. 

E em 2008, novamente foi o nome do MDB para ser vice da então deputada federal Fátima Bezerra (PT), em mais uma disputa pelo comando do Palácio Felipe Camarão.Em ambas ele saiu derrotado.

Morre Lavoisier Maia, ex-governador e ex-senador do RN

Lavoisier Maia Sobrinho, ex-governador do Rio Grande do Norte, morreu nesta segunda-feira (11) aos 93 anos, em sua residência em Natal. Uma infecção a Sepse (Generalizada), resposta do organismo a uma infecção foi a causa do óbito.

Médico e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Lavô foi o 44º governador do Rio Grande do Norte, exercendo o mandato no período de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983. Também foi Senador da República, deputado federal por dois mandatos e deputado estadual.

“É um momento difícil, não só para a família, mas para todo o Rio Grande do Norte que reconhece até hoje o serviço prestado de Lavoisier ao longo de toda a sua vida pública. Perdemos um grande homem público e um ser humano de virtudes admiráveis”, declarou a viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos.

Além da esposa, Lavô deixa órfãos 4 filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, 13 netos e 3 bisnetos. Lavoisier completou 93 anos no último 09 de outubro.

História

Natural de Almino Afonso (RN), Lavoisier Maia Sobrinho é filho de Lauro Maia e Idalina Maia. É médico, formado pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Planejamento de Saúde na Universidade de São Paulo e especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).

De volta à terra potiguar, seguiu na carreira médica e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, chefiando o Departamento de Tocoginecologia. Foi diretor da maternidade Januário Cicco e presidiu ainda a Fundação Dinarte Mariz de Estudos e Pesquisas.

Vida pública

Durante o governo do seu primo Tarcísio Maia (in memoriam), Lavô foi secretário estadual de Saúde, cargo que exerceu de modo simultâneo, assim como ocupou a presidência da Comissão de Fiscalização Estadual de Entorpecentes do Ministério da Saúde.

Nesse mesmo período foi secretário de Justiça. Indicado governador do Rio Grande do Norte via ARENA em 1978 pelo presidente Ernesto Geisel, nomeou seu primo José Agripino Maia prefeito de Natal. Extinto o partido governista, ingressou no PDS, sendo presidente da executiva regional e também membro do diretório nacional da legenda.

No pleito de 1982 elegeu José Agripino Maia como seu sucessor e após deixar o governo foi nomeado assessor do Ministério da Saúde no estado do Rio Grande do Norte e apoiou Paulo Maluf na sucessão presidencial indireta de 1985. Em 1986, Lavô foi eleito senador pelo PDS. Em 1998, foi eleito deputado federal pelo PFL e primeiro suplente nas eleições de 2002, sendo efetivado ao final desta última legislatura, após a eleição de Iberê Ferreira para vice-governador do Rio Grande do Norte e em 2006 foi eleito deputado estadual pelo PSB, onde encerrou sua vida pública.

*Com informações da Tribuna do Norte.

Luis Fabiano Pereira toma posse como procurador-chefe do MPT no RN

Imagem: divulgação.

O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira foi empossado, na tarde de ontem (4), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na mesma ocasião, foram também empossados os novos procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no Brasil.

Luis Fabiano substituirá o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de 2019. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a gestão conta com a procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão conduzirá o MPT no RN até outubro de 2023.

Luis Fabiano Pereira é natural de Monteiro/PB e tem 47 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 2002. Antes de ingressar no MPT, foi analista da Receita Federal e procurador da Fazenda Nacional, onde atuou até 2005, quando iniciou a carreira de Procurador do Trabalho. Como membro do MPT, foi lotado nas procuradorias do Trabalho nos Municípios de Macapá/AP, Mossoró/RN e Itabaiana/SE e na regional da 23ª Região, em Mato Grosso. Entre 2010 e 2014, atuou na Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe, onde ocupou o cargo de procurador-chefe pelo biênio 2011-2013. Passou a exercer suas atividades no MPT-RN a partir de dezembro de 2014, já tendo exercido o cargo de procurador-chefe no biênio 2017-2019.

Lilian Vilar Dantas Barbosa é natural de João Pessoa/PB e tem 40 anos. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). É especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba - ESA/PB e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá/RJ. Ingressou no MPT em 2007, tendo sido lotada nas procuradorias do Trabalho nos Municípios de Gurupi e Palmas/TO, da PRT da 10ª Região, nas quais atuou como Coordenadora das referidas unidades por 11 anos e como Coordenadora Regional da CONAETE e CONAFRET. Foi removida para o MPT-RN em 2018, onde titulariza desde então o 5º Ofício Geral de Natal e atua como titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).

Fonte: MPT/RN

Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do MPT-RN

O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Ele foi indicado pelo Colégio de Procuradores para a chefia do órgão e nomeado por portaria do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, publicada no Diário Oficila da União (DOU) desta quinta-feira (30). A procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa permanece como procuradora-chefe substituta.

A posse do procurador-chefe ocorre na próxima segunda-feira (4), em Brasília. Na ocasião, serão empossados os procuradores-chefes de todas regionais do MPT para o próximo biênio, que se inicia nesta sexta-feira, 1º de outubro.

“É uma honra poder contribuir com o progressivo aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público do Trabalho no RN, uma instituição essencial à construção da democracia, que fomenta o diálogo social e o respeito à pluralidade de ideias, sem nunca transigir na defesa dos direitos humanos do trabalhador, da sua vida, da sua saúde e da dignidade de todas as pessoas”, destaca Luis Fabiano.

Luis Fabiano Pereira é natural de Monteiro/PB e tem 47 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 2002. Antes de ingressar no MPT, foi analista da Receita Federal e procurador da Fazenda Nacional, onde atuou até 2005, quando iniciou a carreira de Procurador do Trabalho. Como membro do MPT, foi lotado nas procuradorias do Trabalho nos Municípios de Macapá/AP, Mossoró/RN e Itabaiana/SE e na regional da 23ª Região, em Mato Grosso. Entre 2010 e 2014, atuou na Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe, onde ocupou o cargo de procurador-chefe pelo biênio 2011-2013. Passou a exercer suas atividades no MPT-RN a partir de dezembro de 2014, já tendo exercido o cargo de procurador-chefe no biênio 2017-2019.

Lilian Vilar Dantas Barbosa é natural de João Pessoa/PB e tem 40 anos. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). É especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba - ESA/PB e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá/RJ. Ingressou no MPT em 2007, tendo sido lotada nas procuradorias do Trabalho nos Municípios de Gurupi e Palmas/TO, da PRT da 10ª Região, nas quais atuou como Coordenadora das referidas unidades por 11 anos e como Coordenadora Regional da CONAETE e CONAFRET. Foi removida para o MPT-RN em 2018, onde titulariza desde então o 5º Ofício Geral de Natal e atua como titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET).

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Rodrigo Telles é nomeado Procurador Regional Eleitoral do RN

Imagem: divulgação.

A Procuradoria-Geral da República publicou, nesta quinta-feira (30), a portaria nomeando o novo procurador Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande do Norte, Rodrigo Telles, e seu substituto, Gilberto Barroso. 

A PGR também confirmou a manutenção, por mais dois anos, dos procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz como chefe e chefe substituto da PR/RN, respectivamente.

Os quatro nomes exercerão um mandato que vai desta sexta-feira (1º de outubro) até 31 de outubro de 2023 e foram escolhidos em um processo democrático interno, após formarem chapas únicas. 

Cibele Benevides e Victor Mariz chefiam a PR/RN desde 2019 e Rodrigo Telles atuava como procurador regional Eleitoral substituto. 

Gilberto Barroso também já possui experiência à frente da Procuradoria Regional Eleitoral.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte