Foto: TJRN/Divulgação
O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, tomou posse, na tarde desta quinta-feira (22/10), como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo critério de antiguidade. A cerimônia contou com a presença de desembargadores, familiares, magistrados, amigos e servidores do Poder Judiciário potiguar. Henrique Baltazar passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025. A posse no Plenário do TJRN está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (28/10), às 15h.
A posse do desembargador Henrique Baltazar teve presença das desembargadoras Sandra Elali e Lourdes Azevêdo e dos desembargadores Claudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Saraiva Sobrinho. Entre os juízes estavam: Artur Cortez, Cícero Macedo, Ricardo Tinôco, Luiz Cândido, Múcio Nobre, Patrício Lobo, Bruno Lacerda, Herval Sampaio, Felipe Barros e Guilherme Pinto, além de secretários do TJRN e advogados.
Novo desembargador
Nascido em 5 de janeiro de 1960, em Campina Grande/PB, Henrique Baltazar Vilar dos Santos tomou posse como juiz de direito em 4 de janeiro de 1985, assumindo a comarca de Santana do Matos. Foi promovido, por merecimento, para a comarca de São Miguel, sendo mais uma vez promovido, por merecimento, para a comarca de Pau dos Ferros.
Na 3ª entrância, além da comarca de Pau dos Ferros, atuou na 2ª Vara da Comarca de Caicó, na Vara Criminal de Caicó e na 1ª Vara de Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal. Em julho de 2010, assume a 12ª Vara Criminal de Natal (renomeada em setembro de 2017 como 17ª Vara Criminal de Natal e depois transformada na 1ª Vara Regional de Execuções Penais).
Desde 2023, Henrique Baltazar é coordenador da 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX). Também atuou como membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.

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