segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Presidentes da Assembleia Legislativa do RN

Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte- ALRN

DEP. PEDRO SOARES DE AMORIM - (PSD) -  Presidente da Assembleia Constituinte de 1947 e Presidente da Assembleia Legislativa.
Mandato: 31 de julho a 17 de dezembro de 1947

*De 1947 a 1971, o vice-governador do Estado passa a assumir a Presidência da Assembleia Legislativa, conforme determinava a Constituição Estadual de 1947. Durante esse período, 6 vice-governadores acumularam o cargo de chefe do poder legislativo potiguar, sendo eles: Tomaz Salustino, Sylvio Pedroza, José Varela, Walfredo Gurgel, Theodorico Bezerra e Clóvis Mota. 

TOMAS SALUSTINO GOMES DE MELO - (PSD) - vice-governador do Estado eleito indiretamente, que assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa do RN, conforme determinava a Constituição Estadual de 1947.
Mandato: dezembro de 1947 a 31 de janeiro de  1951.

SYLVIO PIZA PEDROZA - vice-governador do Estado eleito pelo PSD, em 03 de outubro de 1950. Ao tomar posse, acumulou a presidência da Assembleia Legislativa. 
Mandato: 31 de janeiro a 16 de julho de 1951. 

OBS: Com a morte do governador Dix-Sept Rosado, vitimado em um desastre aéreo, Sylvio Pedroza deixou o comando do poder legislativo potiguar para assumir o governo do Estado. Dessa forma, a Presidência da Assembleia Legislativa passa a ser exercida por um deputado estadual até o ano de 1956. 

EZEQUIEL EPAMINONDAS DA FONSECA FILHO - (PSP) - 1º vice-presidente, que  assumiu a presidência da Assembleia, após o afastamento do vice-governador Sylvio Pedroza. 
Mandato: julho de 1951 a  janeiro de 1953

DEP. SEBASTIÃO MALTEZ FERNANDES - PSP 
Mandato: fevereiro de 1953 a  janeiro de 1956

JOSÉ AUGUSTO VARELA - vice-governador do Estado, eleito  pelo PDC, em 03 de outubro de 1955. Conforme determinava a legislação vigente, ao tomar na vice-governança,  passou a  acumular o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 
Mandato: 01 de fevereiro de 1956 a 11 de novembro de 1961.

DEP. VICENTE DA MOTA NETO - PSD
Mandato: 11 de novembro de 1960 a 12 de janeiro de 1961

DEP. JOSÉ VASCONCELOS DA ROCHA - PTN
Mandato: 12 a 31 de janeiro de 1961.

MONSENHOR WALFREDO DANTAS GURGEL - vice-governador do Estado, eleito  pelo PSD, em 03 de outubro de 1960. Ao tomar posse, acumulou a presidência da ALRN.
Mandato: fevereiro de 1961 a janeiro de 1963.

THEODORICO BEZERRA - PSD - vice-governador eleito em pleito indireto, via Assembleia Legislativa,  no mês de janeiro de 1963. Assumiu o comando do Poder Legislativo Potiguar, após a renúncia de Walfredo Gurgel, que se elegeu Senador da República nas eleições de outubro de 1962. 
Mandato:  janeiro de 1963 a 31 de janeiro de 1966. 

CLÓVIS COUTINHO DA MOTA - vice-governador do Estado eleito pelo PTB(Partido Trabalhista Brasileiro) em 03 de outubro de 1965. Ao tomar posse, acumulou o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A partir de 1966, filiou-se à ARENA(Aliança Renovadora Nacional)
Mandato: 31 de janeiro de 1966 a  31 de janeiro de 1971. Foi o último vice-governador a presidir o poder legislativo potiguar. 

*A partir  de 1971,  a presidência da Assembleia Legislativa do Estado passa a ser exercida por um deputado estadual eleito por seus pares.

DEP. MOACYR TORRES DUARTE - ARENA
Mandato: fevereiro de 1971 janeiro de 1973

DEP. EZEQUIEL JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ARENA
Mandato: fevereiro de 1973 a  janeiro de 1975

DEP. DARY DE ASSIS  DANTAS - ARENA
Mandato: fevereiro de 1975 a janeiro de 1977

DEP. ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA - ARENA
Mandato: fevereiro de 1977 a janeiro de 1979

DEP. LUIZ ANTÔNIO VIDAL - ARENA/PDS
Mandato: fevereiro de 1979 a  janeiro de 1981

DEP. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ROSADO - PDS
Mandato: fevereiro de 1981 a  janeiro de 1983

DEP. MÁRCIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - PDS
Mandato: fevereiro de 1983 a janeiro de 1985

DEP.  ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA  - PDS
Mandato: fevereiro de 1985 a  janeiro de 1987

DEP. NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - PFL
Mandato: fevereiro de 1987 a janeiro de 1989

DEP. VIVALDO  SILVINO DA COSTA - PDS
Mandato: fevereiro de 1989 a 1990

DEP. VALÉRIO ALFREDO MESQUITA - (PL) - 1º vice-presidente, assumiu interinamente o comando da Assembleia, em virtude da renúncia do então presidente  deputado Vivaldo Costa, que se elegeu vice-governador do Estado nas eleições de outubro de 1990. 
Mandato: 1990 a 31 de  janeiro de 1991
DEP. JOSÉ ADÉCIO COSTA  - PFL
Mandato: 01 de fevereiro de 1991 a 31 de janeiro de 1993

DEP. RAIMUNDO  NONATO PESSOA FERNANDES - PL 
Mandato: 01 de fevereiro de 1993 a 31 de janeiro de 1995

DEP. LEONARDO ARRUDA CÂMARA - PDT
Mandato: 01 de fevereiro de 1995 a 31 de janeiro de 1997

DEP. ÁLVARO COSTA DIAS - PMDB
Mandato: 01 de fevereiro de 1997 a 31 de janeiro de 1999;
01 de fevereiro de 1999 a 31 de janeiro de 2001 e
01 de fevereiro de 2001 a  31 de janeiro de 2003

DEP. ROBINSON MESQUITA DE FARIA - PFL/PMN/PSD
Mandato: 01 de fevereiro de 2003 a 31 de janeiro de 2005;
01 de fevereiro de  2005 a 31 de janeiro de 2007;
01 de fevereiro de 2007 a 31 de janeiro de  2009 e
01 de fevereiro de 2009 a 30 de dezembro de 2010

DEP. MÁRCIA FARIA MAIA - (PSB) - 1º vice-presidente, assumiu interinamente o comando da Assembleia, em virtude da renúncia do presidente dep. Robinson Faria, que se elegeu vice-governador do Estado. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de Presidente da ALRN.
Mandato: 31 de dezembro de 2010 a  31  de janeiro de 2011

DEP. RICARDO  JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA - PROS/PSB
Mandato: 01 de fevereiro de 2011 a  31 de janeiro de 2013 e
01 de fevereiro de  2013 a 31 de janeiro de 2015

DEP. EZEQUIEL  GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - PMDB/PSDB 
Mandato: 01 de fevereiro de 2015 a  31 de janeiro de 2017;
01 de fevereiro de 2017 a  31 de janeiro de 2019;
01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021;
01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023

FONTE:  Livro "Presidentes da Assembleia Legislativa do RN",  de Raimundo Alves de Souza; 
Site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - ALRN;
Memorial do Legislativo Potiguar 

NOTA DO BLOG: É importante frisar que a Assembleia Legislativa do RN, foi fundada no dia 02 de fevereiro de 1835, substituindo o extinto Conselho Geral da Província. Os dados acima correspondem a partir do ano de 1947, quando a Assembleia Legislativa foi reaberta, após ter sido fechada pelo Golpe de Estado do Presidente Getúlio Vargas, em novembro de 1937. 

*Francisco Veríssimo - Portal Fatos do RN