Por Edinaldo Moreno / Repórter do Jornal de Fato
A população quilombola no Rio Grande do Norte em 2022 era de 22.371. Esse número equivale a 0,67% da população total do Estado. O total apresentado pelo Censo Demográfico 2022 representava 1,7% da população quilombola do país, ocupando a 11ª posição no país e o 8º no Nordeste. No Rio Grande do Norte são 8 Territórios Quilombolas (TQs) e 75 comunidades declaradas e associadas à localidade.
As informações foram publicadas na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destacando temas como alfabetização, características dos domicílios, incluindo saneamento básico, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo.
Nessa divulgação o IBGE publica a relação de localidades quilombolas, sejam os Territórios Quilombolas (TQs) oficialmente delimitados, ou o conjunto de aglomerações nos quais ficou caracterizada a identificação de comunidade quilombola. As informações divulgadas se referem à população quilombola autoidentificada dentro ou fora dos TQs.
O levantamento identificou que em 35 municípios havia TQs ou comunidades associadas à localidade. E nos TQs do Rio Grande do Norte, em 2022, viviam 3.633 pessoas, 1.822 homens e 1.811 mulheres. Do total de residentes, 3.450 (94,9%) se autoidentificaram como Quilombolas. Entre os 8 TQs, as Comunidades de Capoeiras com 1.078 e de Macambira com 998 são as mais populosas no RN.
Uma localidade quilombola é um aglomerado de habitantes quilombolas no território nacional, associada às comunidades declaradas no Censo Demográfico 2022. Organizadas por município, essas comunidades são grupos étnicos com trajetória histórica, relações territoriais específicas e ancestralidade negra ligada à resistência à opressão. Conhecidas em algumas regiões como terra de preto, terra de santo, comunidade negra rural ou pelo nome da própria comunidade, como gurutubanos e kalungas. No Rio Grande do Norte são 8 TQs e 75 comunidades declaradas e associadas à localidade.
O Censo Demográfico, a mais ampla pesquisa do IBGE realizada a cada década, coleta as informações detalhadas sobre a população e habitações no Brasil. Em 2022, pela primeira vez, a população quilombola foi identificada como grupo étnico no Censo, com perguntas específicas adaptadas para esse grupo. A colaboração das lideranças quilombolas foi essencial para mapear as comunidades e orientar os recenseadores, assegurando a cobertura completa dos territórios.
O trabalho do IBGE envolveu um grande número de servidores e parcerias com diversas entidades, incluindo o UNFPA, INCRA, FCP e o Ministério da Igualdade Racial, além da participação da CONAQ, garantindo consulta livre e informada às comunidades quilombolas.
Com essa publicação, o IBGE oferece um retrato detalhado da distribuição espacial das comunidades quilombolas em diferentes recortes territoriais, como Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Esse mapeamento, iniciado na década de 1940, agora inclui informações sobre os principais locais de habitação dessas comunidades, ampliando o conhecimento sobre a diversidade territorial brasileira. Os dados estão disponíveis no portal do IBGE em formatos acessíveis e interativos, permitindo visualizações geoespaciais detalhadas.
Taxa de analfabetismo entre população quilombola era de 27%
No Rio Grande do Norte, em 2022, a taxa de analfabetismo da população total de 15 anos ou mais foi de 13,86%, enquanto para a população quilombola foi de 27,10%. Comparativamente, os números para o Brasil foram de 7,0% e 18,99%, respectivamente, indicadores que mostram desvantagem para a população quilombola residente não apenas no Estado, mas em todo o Brasil.
Essas taxas na população quilombola residentes dentro e fora dos TQs no Rio Grande do Norte foram de 27,10% e 23,55%, respectivamente, confirmando que, mesmo na população quilombola, há desvantagem intragrupo, com a população quilombola residente nos TQs com maior taxa de analfabetismo.
A taxa de analfabetismo da população total de 15 anos ou mais no Rio Grande do Norte, entre as 27 UFs, era a 6ª mais elevada, superada por AL (17,66%), PI (17,23%), PB (15,96%), MA (15,05%) e CE (14,12%). Para a população quilombola na mesma faixa etária, entre as 25 UFs (excluídos Acre e Roraima que não possuem esse segmento demográfico), o Rio Grande do Norte apresentava a mesma posição, superado por AL (29,77%), PI (28,75%), PB (26,87%), CE (26,38%), PE (25,93%). Neste caso, em todos os estados, observou-se a mesma tendência de maior desvantagem da população quilombola, quando comparada à população geral.
Quando as informações são avaliadas por idade, observou-se que quanto maior a idade, maiores são as taxas de analfabetismo. Enquanto para a população quilombola residente no Rio Grande do Norte de 15 a 19 anos, de 20 a 24 anos e de 25 a 34 anos, as taxas de analfabetismo eram, respectivamente, de 5,30%, 4,95% e 8,29%, na população de 65 anos ou mais, esse indicador era de 61,98%, ou seja, aproximadamente 2/3 da população quilombola não possui escolarização.
Em relação ao sexo, tanto na população geral quanto na população quilombola e 15 anos ou mais de idade, as taxas de analfabetismo são maiores entre os homens. Observando-se, na população geral, mulheres (11,31%) e homens (16,65%) e na população quilombola, mulheres (19,67%) e homens (28,59%).
Fonte: Jornal de Fato.com
