TSE cassa seis vereadores de Janduís

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do plenário virtual, cassou o mandato de 6 (seis) dos atuais vereadores da cidade de Janduís, acusados de corrupção por fraude eleitoral pela quota de gênero eleições 2020. A decisão se deu no curso do processo 0600319-58.2020.6.20.0031,

Para a Justiça, a fraude à cota de gênero ficou caracterizada a partir da votação da candidataAdriana Gomes dos Santos (PSOL) obteve apena um sufrágio nas urnas eletrônicas.

A partir daí, o PL protocolou ação judicial eleitoral que tramitou em todas as instâncias e até o resultado final, proclamado no último dia 07.11.2024.

O placar foi de 4 votos convergentes (Ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano Azevedo Marques, André Ramos Tavares e o Ministro Nunes Marques – Relator). Divergiram os Ministros Isabel Galloti e André Mendonça. A ministra Carmem Lúcia – presidente, não votou.

A juíza da Comarca de Campo Grande RN já foi comunicada oficialmente pelo TSE, e o TRE/RN determinou a retotalização dos votos e deve convocar os suplentes que assumirão o mandato até 31 de dezembro deste ano.

Foram cassados: Henrique de Dodó, Arthur Barbosa, Fernando Gurgel, Adeilson Alves, Paloma Veras e Marinaldo, na época filiados ao PSOL.

Em 2020, o PSOL foi o partido campeão de votos para a Câmara Municipal obtendo 1.898 votos juntando todos os candidatos. Naquela oportunidade, o coeficiente ficou em 382 votos. Sem os votos do PSOL o coeficiente caiu para 160 votos.

Cassados ficarão poucos dias sem mandato; entenda

Embora o TSE tenha determinado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a recontagem dos votos para consequente convocação dos suplentes, os parlamentares cassados voltarão à Casa Legislativa já em 1º de janeiro de 2025. É que todos eles foram reeleitos. Agora por um outro partido (PT).

A demora do TSE em proclamar o resultado final de um processo que se arrasta desde 2020, logo após o pleito municipal daquele ano, produz situações inéditas, como essa que está se verificando em Janduís.

*Com informações do Portal Na Boca da Noite