sábado, 17 de agosto de 2019

"Lavô Governador", 1990

Arquivo: Lavô Governador, campanha eleitoral de 1990.   
OBS: Caso  a imagem  seja reproduzida, por favor citar a fonte desta postagem. 

"Santinho" da campanha eleitoral de  1990 do então senador Lavoisier Maia Sobrinho, candidato ao Governo do Estado pelo PDT(12), formando a coligação "Unidade Popular" - PDT/PTB/PMDB/PSC/PCB/PST. Seu companheiro de chapa, foi o deputado estadual Arnóbrio Abreu(PMDB). 

Lavoisier rompido "politicamente" com o primo José Agripino(Maia),  foi buscar o apoio de membros importantes da família "Alves", dentre eles, a liderança de maior renome, o ex-governador e ex-deputado federal Aluizio Alves(PMDB). Além disso, a prefeita de Natal, na época sua esposa, Wilma Maia(PDT) e o então governador Geraldo Melo(PMDB), também colaboraram com sua candidatura, ou seja contava com o apoio das máquinas administrativas estadual e municipal. 

No primeiro turno(15 de novembro), Lavoisier amealhou 372.301 votos. Já no segundo escrutínio(25 de novembro), logrou 483.067 sufrágios, sendo derrotado pelo seu primo, o também senador José Agripino Maia, candidato a governador pelo PDS, que se elegeu com 454.528 votos(uma diferença de 82.227 votos).  

Mas,  apesar da derrota Lavoisier continuou a desempenhar seu mandato senatorial, que  se encerraria apenas em janeiro de 1995.

Nesse pleito, Lavô fez dobradinha com o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Natal, Garibaldi Alves Filho, que concorreu ao Senado pelo PMDB, conseguindo se eleger com 404.206 votos, impondo derrota ao senador Carlos Alberto de Souza, postulante à reeleição pelo PDC(coligação de Agripino), que alcançou 329.793 sufrágios.

NOTA: Lavoisier Maia foi governador "biônico"(ou seja indicado pelo Presidente da República), do Rio Grande do Norte no período de março de 1979 a março de 1983. Em 1986, elegeu-se senador da República ao lado do primo José Agripino, que havia renunciado ao governo. Depois de ter perdido a campanha de 1990, Lavô voltou a disputar o Governo Estadual no pleito de 1994, sendo derrotado novamente, desta vez pelo seu ex-aliado, o senador Garibaldi Filho. Elegeu-se deputado federal em 1998, para a legislatura 1999-2003, concorreu à reeleição em 2002, porém ficou com a primeira suplência. Em 2006, disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do RN, conseguindo se eleger para a legislatura 2007-2011, encerrando sua vida pública.

*Francisco Veríssimo-Portal Fatos do RN

sábado, 29 de junho de 2019

Poucas e boas do mundo jurídico

*Por Marcos Pinto 


As formalidades forenses atinentes nos feitos processuais não impedem que se desenrolem cenas jocosas, manifestadas de forma involuntária, porém, respaldadas pela evidência de sinceridade em seus protagonistas, quer seja do autor da ação, quer seja do contestante.

Os “causos” que passarei a descrevê-los tem inteiro e inexpugnável cunho de veracidade. Vivi-os alguns, outros foram-me narrados pelos personagens que viveram esses momentos hilariantes. Certa vez fui patrono de um caboclo que cometera lesão corporal de natureza grave, em uma contenda ocorrida na zona rural. Naquela ocasião empunhara uma “roçadeira”(espécie de foice com curva acentuada) e incontinenti direcionara-a ao pescoço do outro contendor que, num lance rápido de instinto de sobrevivência erguera o braço para evitar que fosse degolado, tendo recebido o golpe no braço que, decepado, caíra ao solo, o que ocasionou a fuga do autor para se livrar do flagrante. 

Designada a data para que o réu fosse interrogado em Juízo, acompanhei- como advogado. Em lá chegando, encontramos o magistrado absorto na leitura do processo. O meu constituinte, malgrado o ato cometido, era detentor de uma sinceridade sem procedentes, posto que fora criado dentro dos padrões inflexíveis do homem do campo, de mãos calejadas e alma, rija. Aberta audiência, sequenciada pela formulação de perguntas de praxe, eis que o meritíssimo Juiz indaga ao réu: “É verdade que você cometeu o ato criminoso, ou seja, que você usando de uma roçadeira, investiu contra a vítima, decepando-lhe parte do braço? Impassível, respondeu-lhe o réu: 

- É verdade dotô, mais eu num tive curpa não! pois eu botei a roçadeira foi pru pescoço, aí ele botou o braço no meio, entonce ocorreu o que ocorreu! – conclui enfaticamente o réu. A sinceridade do tabaréu foi tão grande que o douto Juiz esboçou ligeiro sorriso, no que acompnhei-o sob a mesma intensidade facial. 

Outro “causo” que tem a simetria perfeita do êxtase da comicidade configurou-se no interrogatório de uma testemunha ocular de lesão corporal. Prestando o compromisso, perguntou-lhe a autoridade policial: 

- A testemunha viu, realmente quando o agressor aqui presente deu a “paulada” na cabeça da vítima? 

- Vi e não vi, e ao mesmo tempo vi, respondeu-lhe a testemunha. A resposta deixou o delegado perplexo ante a complexidade das alegações. A seguiu pediu a testemunha que explicasse o por quê de que “viu e não viu, e ao mesmo tempo viu” o fato descrito na queixa-crime, tendo a mesma respondido: 

- É o seguinte doto Delegado: Eu ia passando em frente à casa desse casal que discutia aos berros, então eu vi ele alevantar o pedaço de pau em direção à cabeça da mulher, nesse momento eu fechei os “óio” prá num ver a desgraça, e quando abri, a mulher já tava caída no chão, ensanguentada. 

Em uma sessão do Tribunal do Júri Popular em Mossoró, tivemos ruidosa manifestação de risos ante uma testemunha nervosa. Travava-se de crime de homicídio em que o acusado envolvera-se em tiroteio com outros 02 contendores, culminando em morte. O MM. Dr. Juiz pergunta à testemunha: 

- Na ocasião, quantas pessoas estavam atirando?

- Três, respondeu-lhe. 

- E os tiros? eram seguidos, assim – perguntou o Juiz imitando o som de tiros de sequência rápida, com ose fora de metralhadora, ao que a testemunha respondeu: 

- Não doto, não era metralhadora não! era revólver mesmo! 

A insistência desabou na gargalhada, sendo contida pelo toque insistente da campainha, acionada por um Juiz também risonho. 

O Tribunal do Júri popular tem sido palco de grandes exibições de esgrima verbal, tanto da Promotoria quanto do Advogado de defesa. Em Pau dos Ferros houve uma sessão do Júri que chamou a atenção de toda cidade, vez que seria julgada uma pessoa de família tradicional daquela urbe. Por ocasião da atuação do Promotor, fez este uma retumbante acusação, culminando-a de forma cinematográfica, escandindo as palavras. Nesse ínterim, o advogado de defesa pede-lhe um aparte, sendo-lhe concedido. Ante a plateia atenta, pergunta-lhe o defensor: 

- Eu pergunto ao Dr. Promotor: Se o crime tivesse sido de conjunção carnal, V. Exa. pegaria a arma do crime e faria a exposição da mesma aos Srs. Jurados com o mesmo afã, o mesmo exibicionismo, como fez agora há pouco? 

O Dr. Promotor fez “ouvidos de mercador” e continuou sua oratória sob tamanha manifestação risonha do público presente. 

06.02.1995

Por Marcos Pinto – historiador e advogado.

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Wilma de Faria, primeira deputada federal do RN

Cartaz da campanha de "Wilma Maia" à Câmara Federal no pleito eleitoral de 1986. Arquivo: Francisco Veríssimo

Wilma iniciou sua vida pública ao ocupar o cargo de Presidente do MEIOS – Movimento de Integração e Orientação Social, durante o governo do então marido e governador Lavoisier Maia  Sobrinho. Posteriormente, foi Secretária de Trabalho e Bem-Estar Social na gestão do ex-governador José Agripino Maia. 

Em 1985 disputou a Prefeitura de Natal, recebendo apoio da máquina estadual, mas acabou derrotada pelo  então deputado estadual Garibaldi Filho, do PMDB. Apesar disso, Wilma  saindo fortalecida para pleitos futuros. 

O extinto PDS(Partido Democrático Social), foi o primeiro partido da trajetória política de Wilma de Faria. Arquivo: Francisco Veríssimo

No pleito de 1986, a ex-primeira-dama do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria Maia lançou sua candidatura à Câmara dos Deputados pela legenda do Partido Democrático Social(PDS), sendo apoiada pelo ex-governador Lavoisier Maia Sobrinho(PDS), candidato a Senador da República. 

Em um estilo de campanha marcado pelas visitas de casa em casa, Wilma surpreendeu a todos os adversários, inclusive os membros da própria família, ao se eleger com a maior votação do estado. 

A primeira mulher deputada federal do Rio Grande do Norte. Arquivo: Francisco Veríssimo

Wilma Maia foi eleita no dia 15 de novembro de 1986, com 143.583 votos para atuar nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, tornando-se a primeira mulher deputada federal do Estado do Rio Grande do Norte. 

NOTA: Dois anos depois, a "guerreira" elegeu-se a primeira mulher prefeita da capital potiguar(Natal), na época pelo PDT, com expressiva votação, derrotando o deputado federal Henrique Alves, do PMDB. Wilma governou Natal a primeira vez de 1989 a 1992. Em 1994, saiu candidata a governadora, pelo PSB, mas acabou derrotada, ocupando o quarto lugar. Depois conquistou mais dois mandatos à frente do poder executivo natalense, administrando de 1997 a 2000 e 2001 a 2002, pelo PSB.

Em 2002, tornou-se a primeira Governadora do Estado, reelegendo-se em 2006. Em 2012, foi eleita vice-prefeita de Natal. Ensaiou duas candidaturas ao Senado em 2010 e 2014, mas não logrou êxito, e  encerrou sua carreira política em 2016, ao se eleger vereadora de Natal pelo PT do B(atual AVANTE).   

A “guerreira” faleceu em 15 de junho de 2017, aos 72 anos, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, em decorrência de falência múltipla dos órgãos, e vinha convivendo com um câncer há vários  anos. Caso estivesse viva em 2018, Wilma poderia ter disputado novamente uma vaga na Câmara dos Deputados, local onde deu início a sua trajetória na vida pública potiguar. 
*Francisco Veríssimo - Portal Fatos do RN

domingo, 12 de maio de 2019

Café Filho - 1º Potiguar na Presidência da República

Café Filho(1899-1970)

Nascido em Natal, no Bairro das Rocas, a 03 de fevereiro de 1899, era filho do Sr. João Fernandes Campos Café e de D. Florência Amélia Campos Café.

Estudou no Ateneu Norteriograndense. Foi jornalista, advogado provisionado, Doutor ‘Honoris Causas” pela Universidade de Coimbra – Portugal, Deputado Federal, Vice-Presidente e, com a morte de Getúlio Vargas, Presidente da República Federativa do Brasil(1954/55), e posteriormente, Ministro do Tribunal de Conta do Estado da Guanabara.
Cedo ingressou no jornalismo político, em Natal, onde fundo o Jornal do Norte, em 1921; quando saiu do Estado, praticamente foragido, editou em Pernambuco o Correio de Bezerros, em 1925; ainda neste ano dirigiu o jornal A Noite, em Recife/ foi redator do Jornal A Manhã, no Rio de Janeiro, em 1929; na Revolução de 30, na Paraíba, reeditou o Jornal do Norte, que era favorável ao Governo Vargas, e foi redator do A União, órgão extra-oficial do Estado. Em 1945 juntamente com Sandoval Wanderley, Manoel Alves e Abelardo Calafange, fundou o Jornal de Natal, veículo que serviu para a sua luta partidária no Estado.

Há um fato, na sua vida jornalística, já como Deputado Federal na Assembleia Constituinte em 1947, que pouca gente conhece: O projeto que tratava da determinação de um Piso Salarial para os Trabalhadores em Atividades Jornalísticas, apresentado por ele, foi aprovado. Em represália, os proprietários de jornais proibiram a publicação das notícias sobre o andamento do referido projeto de lei.
Os jornalistas, então, começaram a editar o Café Jornal, auto intitulado “Órgão do Comitê Pró-Aumento de Salário dos Jornalista Profissionais”.

Em 03 de maio de 1935 era eleito Deputado Federal pelo RN, perdendo o mandato em 1937, com o golpe militar daquele ano, tendo que se refugiar na Argentina. Após a sua volta ao País, reiniciou as suas atividades políticas, sendo eleito para a Assembleia Nacional Constituinte em 1945, projetando-se como um parlamentar oposicionista; em 1950 foi eleito Vice-Presidente, ao lado de Getúlio Vargas.

Como Advogado Provisionado, foi destemido e perseguido. Defendia as causas sociais, tendo uma ligação forte com os Sindicatos; se destacou, principalmente, na defesa em prol da Associação dos Operários do Sal, fundada em 1931, que posteriormente ficaria famosa como o Sindicato do Garrancho, e que era o órgão de defesa dos trabalhadores da industria do sal no Oeste Potiguar. Antes foi o organizador da Primeira Greve Geral dos Trabalhadores do RN, no ano de 1923 – de onde fizeram parte várias categorias como, os estivadores, marítimos e as tecelãs da única Fábrica de Tecidos de Natal  - partindo daí a criação de vários outros sindicatos.

No ano de 1927 foi o defensor de Chico Pereira, paraibano, erroneamente taxado de cangaceiro, indicado por um crime que não cometera, o roubo na Fazenda Ramada, do Coronel Quincó, no município de Acari-RN; do Governador do Estado, à época denominado de Presidente, escrevendo no seu Jornal contra os desmandos daquele, foi perseguido, juntamente com a sua família, tendo que se refugiar no Rio de Janeiro.

Como Presidente da República visitou vários países, merecendo inúmeras homenagens; também visitou várias vezes a sua cidade natal, numa delas para exercer o seu direito de voto. Em novembro de 1955 foi vítima de um golpe militar chefiado pelo General Lott, seu Ministro da Guerra, perdendo o direito de completar o seu governo constitucional. No entanto, não perdeu a altivez moral com que soube exercer a magistratura suprema do País. Deixou o governo pobre, como nele entrara. Foi um ardoroso defensor do petróleo brasileiro, são dele as seguintes palavras sobre o mesmo:

“A política petrolífera deveria observar a legislação da PETROBRÁS. Considerei meu dever prestigiar essa organização e proporcionar-lhe os meios necessários à alta missão que lhe fora confiara.
Durante a minha gestão na Presidência da República, foram autorizadas pela primeira vez as pesquisas em Alagoas, o mesmo ocorrendo com o Rio Grande do Norte, não por ser o meu estado natal, mas porque os estudos ali realizados indicavam a existência de petróleo nas proximidades de Mossoró e os técnicos reputaram aconselháveis as prospecções aliás suspensas mais tarde, ignorando eu os motivo.” (página 455).

Foi um exemplo de probidade e honestidade administrativa, como político e homem público, rara nos dias atuais – saiu da Presidência da República sem possuir um automóvel. Os seus novos conterrâneos, os cariocas, se surpreendiam ao vê-lo nas filas das paradas dos coletivos. Em Copacabana: “um político que tinha chegado ao mais alto posto do País, voltas às atividades privadas de maneira tão simples”.

Em 1966 publicou as suas memórias no livro, em 2 volumes, “Do Sindicato ao Catete”.
  
Café Filho faleceu no Rio de Janeiro, no dia 20 de fevereiro de 1970, aos 71 anos de idade.
Foi Presidente do Brasil entre 24 de agosto de agosto de 1954 e  8 de novembro de 1955.

Fonte de consulta: Café Filho - Um Potiguar na Presidência da República. Antônio Kyldemir Dantas de Oliveira. Fundação Vingt-Un Rosado - Coleção Mossoroense. Série “B” – Número 1641, Mossoró-RN  1999


*Francisco Veríssimo - Portal Fatos do RN

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Presidentes da Assembleia Legislativa do RN

Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte- ALRN

DEP. PEDRO SOARES DE AMORIM - (PSD) -  Presidente da Assembleia Constituinte de 1947 e Presidente da Assembleia Legislativa.
Mandato: 31 de julho a 17 de dezembro de 1947

*De 1947 a 1971, o vice-governador do Estado passa a assumir a Presidência da Assembleia Legislativa, conforme determinava a Constituição Estadual de 1947. Durante esse período, 6 vice-governadores acumularam o cargo de chefe do poder legislativo potiguar, sendo eles: Tomaz Salustino, Sylvio Pedroza, José Varela, Walfredo Gurgel, Theodorico Bezerra e Clóvis Mota. 

TOMAS SALUSTINO GOMES DE MELO - (PSD) - vice-governador do Estado eleito indiretamente, que assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa do RN, conforme determinava a Constituição Estadual de 1947.
Mandato: dezembro de 1947 a 31 de janeiro de  1951.

SYLVIO PIZA PEDROZA - vice-governador do Estado eleito pelo PSD, em 03 de outubro de 1950. Ao tomar posse, acumulou a presidência da Assembleia Legislativa. 
Mandato: 31 de janeiro a 16 de julho de 1951. 

OBS: Com a morte do governador Dix-Sept Rosado, vitimado em um desastre aéreo, Sylvio Pedroza deixou o comando do poder legislativo potiguar para assumir o governo do Estado. Dessa forma, a Presidência da Assembleia Legislativa passa a ser exercida por um deputado estadual até o ano de 1956. 

EZEQUIEL EPAMINONDAS DA FONSECA FILHO - (PSP) - 1º vice-presidente, que  assumiu a presidência da Assembleia, após o afastamento do vice-governador Sylvio Pedroza. 
Mandato: julho de 1951 a  janeiro de 1953

DEP. SEBASTIÃO MALTEZ FERNANDES - PSP 
Mandato: fevereiro de 1953 a  janeiro de 1956

JOSÉ AUGUSTO VARELA - vice-governador do Estado, eleito  pelo PDC, em 03 de outubro de 1955. Conforme determinava a legislação vigente, ao tomar na vice-governança,  passou a  acumular o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, 
Mandato: 01º de fevereiro de 1956 a 11 de novembro de 1960.

DEP. VICENTE DA MOTA NETO - PSD
Mandato: 11 de novembro de 1960 a 12 de janeiro de 1961

DEP. JOSÉ VASCONCELOS DA ROCHA - PTN
Mandato: 12 a 31 de janeiro de 1961.

MONSENHOR WALFREDO DANTAS GURGEL - vice-governador do Estado, eleito  pelo PSD, em 03 de outubro de 1960. Ao tomar posse, acumulou a presidência da ALRN.
Mandato: fevereiro de 1961 a janeiro de 1963.

THEODORICO BEZERRA - PSD - vice-governador eleito em pleito indireto, via Assembleia Legislativa,  no mês de janeiro de 1963. Assumiu o comando do Poder Legislativo Potiguar, após a renúncia de Walfredo Gurgel, que se elegeu Senador da República nas eleições de outubro de 1962. 
Mandato:  janeiro de 1963 a 31 de janeiro de 1966. 

CLÓVIS COUTINHO DA MOTA - vice-governador do Estado eleito pelo PTB(Partido Trabalhista Brasileiro) em 03 de outubro de 1965. Ao tomar posse, acumulou o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A partir de 1966, filiou-se à ARENA(Aliança Renovadora Nacional)
Mandato: 31 de janeiro de 1966 a  31 de janeiro de 1971. Foi o último vice-governador a presidir o poder legislativo potiguar. 

*A partir  de 1971,  a presidência da Assembleia Legislativa do Estado passa a ser exercida por um deputado estadual eleito por seus pares.

DEP. MOACYR TORRES DUARTE - ARENA
Mandato: fevereiro de 1971 janeiro de 1973

DEP. EZEQUIEL JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ARENA
Mandato: fevereiro de 1973 a  janeiro de 1975

DEP. DARY DE ASSIS  DANTAS - ARENA
Mandato: fevereiro de 1975 a janeiro de 1977

DEP. ALCIMAR TORQUATO DE ALMEIDA - ARENA
Mandato: fevereiro de 1977 a janeiro de 1979

DEP. LUIZ ANTÔNIO VIDAL - ARENA/PDS
Mandato: fevereiro de 1979 a  janeiro de 1981

DEP. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ROSADO - PDS
Mandato: fevereiro de 1981 a  janeiro de 1983

DEP. MÁRCIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - PDS
Mandato: fevereiro de 1983 a janeiro de 1985

DEP.  ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA  - PDS
Mandato: fevereiro de 1985 a  janeiro de 1987

DEP. NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - PFL
Mandato: fevereiro de 1987 a janeiro de 1989

DEP. VIVALDO  SILVINO DA COSTA - PDS
Mandato: fevereiro de 1989 a 1990

DEP. VALÉRIO ALFREDO MESQUITA - (PL) - 1º vice-presidente, assumiu interinamente o comando da Assembleia, em virtude da renúncia do então presidente  deputado Vivaldo Costa, que se elegeu vice-governador do Estado nas eleições de outubro de 1990. 
Mandato: 1990 a 31 de  janeiro de 1991
DEP. JOSÉ ADÉCIO COSTA  - PFL
Mandato: 01 de fevereiro de 1991 a 31 de janeiro de 1993

DEP. RAIMUNDO  NONATO PESSOA FERNANDES - PL 
Mandato: 01 de fevereiro de 1993 a 31 de janeiro de 1995

DEP. LEONARDO ARRUDA CÂMARA - PDT
Mandato: 01 de fevereiro de 1995 a 31 de janeiro de 1997

DEP. ÁLVARO COSTA DIAS - PMDB
Mandato: 01 de fevereiro de 1997 a 31 de janeiro de 1999;
01 de fevereiro de 1999 a 31 de janeiro de 2001 e
01 de fevereiro de 2001 a  31 de janeiro de 2003

DEP. ROBINSON MESQUITA DE FARIA - PFL/PMN/PSD
Mandato: 01 de fevereiro de 2003 a 31 de janeiro de 2005;
01 de fevereiro de  2005 a 31 de janeiro de 2007;
01 de fevereiro de 2007 a 31 de janeiro de  2009 e
01 de fevereiro de 2009 a 30 de dezembro de 2010

DEP. MÁRCIA FARIA MAIA - (PSB) - 1º vice-presidente, assumiu interinamente o comando da Assembleia, em virtude da renúncia do presidente dep. Robinson Faria, que se elegeu vice-governador do Estado. Foi a primeira mulher a exercer o cargo de Presidente da ALRN.
Mandato: 31 de dezembro de 2010 a  31  de janeiro de 2011

DEP. RICARDO  JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA - PROS/PSB
Mandato: 01 de fevereiro de 2011 a  31 de janeiro de 2013 e
01 de fevereiro de  2013 a 31 de janeiro de 2015

DEP. EZEQUIEL  GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - PMDB/PSDB 
Mandato: 01 de fevereiro de 2015 a  31 de janeiro de 2017;
01 de fevereiro de 2017 a  31 de janeiro de 2019;
01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021;
01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023

FONTE:  Livro "Presidentes da Assembleia Legislativa do RN",  de Raimundo Alves de Souza; 
Site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - ALRN;
Memorial do Legislativo Potiguar 

NOTA DO BLOG: É importante frisar que a Assembleia Legislativa do RN, foi fundada no dia 02 de fevereiro de 1835, substituindo o extinto Conselho Geral da Província. Os dados acima correspondem a partir do ano de 1947, quando a Assembleia Legislativa foi reaberta, após ter sido fechada pelo Golpe de Estado do Presidente Getúlio Vargas, em novembro de 1937. 

*Francisco Veríssimo - Portal Fatos do RN