TSE reforma decisão do TRE-RN e mantém mandato de vereador na cidade de Espírito Santo

Foto: reprodução/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento, por unanimidade, aos recursos especiais interpostos pelo vereador Joab Gomes de Lima(PSDB) e reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que havia cassado seu diploma no município de Espírito Santo, nas Eleições de 2024. O julgamento foi concluído na sessão ordinária virtual encerrada em 3 de agosto de 2026, sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques. A Procuradoria-Geral Eleitoral já havia opinado pelo provimento dos recursos.

A controvérsia teve origem no falecimento do prefeito eleito de Espírito Santo, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, em 5 de setembro de 2024, que resultou na vacância do cargo.

Em sessão realizada em 10 de setembro de 2024, a Câmara Municipal declarou a vacância do cargo do então vice-prefeito, Luiz Antônio Venceslau, nos autos do Processo Administrativo 013/2024, em razão do reconhecimento de suspensão de seus direitos políticos, o que inviabilizou sua posse imediata na chefia do Executivo. Na mesma ocasião, a presidente da Câmara, Maria Fernanda Simas Aranha Teixeira de Carvalho, obteve licença do cargo. Diante disso, o Legislativo deliberou que a chefia do Executivo seria exercida interinamente pelo vice-presidente da Casa, o vereador Joab Gomes de Lima.

A decisão da Câmara foi posteriormente revertida por liminar da Justiça Comum, concedida em 23 de setembro de 2024, que anulou os atos praticados na sessão legislativa e determinou a posse do vice-prefeito, efetivada em 26 de setembro. O período de exercício da prefeitura pelo vereador compreendeu, assim, cerca de quinze dias.

Com base nesse intervalo — integralmente situado nos seis meses anteriores ao pleito —, foram ajuizados os Recursos Contra Expedição de Diploma (RCEDs) 0600584-87, 0600585-72 e 0600592-64. O TRE-RN julgou os pedidos procedentes, por unanimidade, reconhecendo a inelegibilidade superveniente do art. 14, § 6º, da Constituição Federal e determinando a cassação do diploma de vereador.

Ao analisar os recursos especiais, o TSE reconheceu que a vacância do cargo de prefeito, decorrente da morte do titular, conduziria, em tese, à assunção definitiva pelo vice-prefeito. Ocorre que, no caso, a assunção do recorrente decorreu do afastamento temporário dos dois nomes que o precediam na linha sucessória: o vice-prefeito, impedido por deliberação do Legislativo local posteriormente anulada, e a presidente da Câmara, licenciada.

Segundo o acórdão:

“A substituição temporária exercida pelo recorrente no cargo de prefeito, contrariamente à sucessão, não equivale à transferência integral e definitiva da titularidade do cargo, ainda que tenha efetivado atos de gestão como prefeito interino, não sendo exigível a desincompatibilização a que alude o art. 14, § 6º, da Constituição Federal, que tem aplicação estrita a quem assume de forma definitiva a chefia do executivo.”

O relator afastou, ainda, os precedentes invocados pela Corte regional (REspEl 0600388-72, AgR-REspe 187-64 e AgR-REspe 1068-86). Neles, a assunção do cargo de prefeito pelo presidente da Câmara de Vereadores ocorreu de forma definitiva, em razão de dupla vacância efetiva dos cargos de prefeito e vice-prefeito — por cassação da chapa titular ou renúncia do vice. O acórdão registrou que tais casos “possuem distinção fática com o caso ora em análise exatamente na parte em que demanda solução jurídica diversa”.

A decisão dialoga com a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1229 da Repercussão Geral (RE 0600222-82, DJE de 19 de março de 2026), no qual se fixou a tese de que “o exercício da chefia do Poder Executivo, nos seis meses anteriores ao pleito, em decorrência de decisão judicial não transitada em julgado, não conta como exercício de um mandato para efeito de reeleição”.

Embora aquele julgamento tenha tratado especificamente da inelegibilidade do § 5º do art. 14 da Constituição, o TSE entendeu que o mesmo raciocínio deve orientar a interpretação do § 6º, uma vez que ambos os dispositivos tratam dos efeitos decorrentes do exercício da chefia do Executivo por quem sucede ou substitui o titular no período de seis meses que antecede o pleito.

No âmbito da própria Corte Superior, o voto invocou o AgR-REspe 0600175-86, red. para o acórdão ministro Alexandre de Moraes (DJE de 31 de março de 2022), segundo o qual “a assunção temporária do Vice, na qualidade de mero substituto do chefe da Administração, não se confunde com a condição de definitividade atribuída ao sucessor”. A distinção entre substituição e sucessão já havia sido objeto da Consulta 1193, relatada pelo ministro Gerardo Grossi (DJE de 7 de abril de 2006).

Com o provimento dos recursos especiais, os RCEDs foram julgados improcedentes, afastando-se a incidência da inelegibilidade prevista no art. 14, § 6º, da Constituição Federal, bem como a determinação de cassação do diploma de vereador nas Eleições de 2024.

Para além do caso concreto, a decisão oferece parâmetro a municípios que enfrentem crises sucessórias às vésperas do pleito — situação nada rara no interior potiguar. A leitura do TSE é de que a inelegibilidade do art. 14, § 6º, não alcança automaticamente quem, diante de um vácuo institucional, é chamado a exercer temporariamente a chefia do Executivo.

Processos: REspEl 0600584-87.2024.6.20.0009, REspEl 0600585-72.2024.6.20.0009 e REspEl 0600592-64.2024.6.20.0009 (RN). Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques. Julgamento: sessão ordinária virtual de 26 de junho a 3 de agosto de 2026.

Fonte: Site Justiça Potiguar

IDEB: Confira o ranking dos municípios do Rio Grande do Norte

Ipueira e Serrinha dos Pintos ocupam as primeiras colocações do ranking dos municípios do Rio Grande do Norte no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025. Enquanto Ipueira lidera nos anos iniciais do ensino fundamental, Serrinha dos Pintos aparece no topo entre os anos finais.

O levantamento reúne resultados de 165 municípios nos anos iniciais e de 150 nos anos finais. As notas demonstram uma redução significativa de desempenho à medida que os estudantes avançam no ensino fundamental.

Nos anos iniciais, a média simples das notas dos municípios potiguares foi de 5,23. Já nos anos finais, o resultado médio caiu para 4,30, uma diferença de quase um ponto entre as duas etapas.

Ipueira lidera os anos iniciais

Com Ideb 7,3, Ipueira apresentou o melhor resultado do Rio Grande do Norte nos anos iniciais. O município ficou à frente de Ouro Branco, que alcançou 6,9, e de Cruzeta e São João do Sabugi, ambas com nota 6,8.

Na sequência aparecem Jaçanã, com 6,6, e Almino Afonso e Serra de São Bento, com 6,5. Acari, Rafael Godeiro, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, Tenente Ananias e Viçosa registraram nota 6,4.

Ao todo, 29 dos 165 municípios avaliados alcançaram nota igual ou superior a 6 nos anos iniciais. Outros 72 ficaram entre 5 e 5,9. Isso significa que 101 municípios, o equivalente a aproximadamente 61% dos que aparecem no ranking, obtiveram Ideb igual ou superior a 5.

Na parte inferior da classificação, Lagoa d’Anta, Pedro Velho e Taipu registraram as menores notas, todas com 3,5. Bento Fernandes aparece logo acima, com 3,8, seguido por Poço Branco, com 3,9.

Apenas um município chega a 6 nos anos finais

Nos anos finais, o cenário é mais preocupante. Serrinha dos Pintos foi o único município potiguar a alcançar nota 6, liderando isoladamente o ranking.

Ipueira e Rafael Godeiro dividem a segunda posição, com Ideb 5,8. Major Sales aparece em seguida, com 5,7, enquanto Cruzeta registrou 5,4. Ouro Branco e São João do Sabugi obtiveram 5,3.

Somente 19 dos 150 municípios avaliados alcançaram nota igual ou superior a 5 nos anos finais, representando pouco menos de 13% do total. Em sentido contrário, 131 municípios, ou aproximadamente 87%, ficaram abaixo de 5.

O levantamento também mostra que 40 municípios registraram notas inferiores a 4 nessa etapa do ensino.

Santo Antônio ocupa a última posição, com Ideb 2,3. Caiçara do Rio do Vento, Lagoa de Pedras e Paraú aparecem logo acima, com 2,9, enquanto São Tomé registrou 3,1.

A diferença entre o primeiro e o último colocado nos anos finais chegou a 3,7 pontos.

Situação das três maiores cidades do RN

Entre Natal, Mossoró e Parnamirim, as três cidades mais populosas do Rio Grande do Norte, Mossoró apresentou o melhor desempenho nas duas etapas avaliadas.

Nos anos iniciais, Mossoró alcançou Ideb 6,1 e ficou na 25ª posição estadual, empatada com Major Sales e Pilões.

Parnamirim registrou nota 5,1 e aparece na 76ª colocação. Natal ficou na 113ª posição, com Ideb 4,8.

A diferença se mantém nos anos finais. Mossoró obteve nota 5,0 e ocupa a 15ª posição, dividindo a colocação com Campo Redondo, Doutor Severiano, Luís Gomes e São Fernando.

Parnamirim alcançou Ideb 4,0 e ficou na 98ª colocação. Natal aparece na 125ª posição, com nota 3,7, figurando entre os municípios com resultados mais baixos nessa etapa.

A comparação mostra que Mossoró está acima da média estadual tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais. Parnamirim apresenta resultados próximos da média, enquanto Natal fica abaixo do desempenho médio dos municípios potiguares nas duas etapas.

IDEB DOS MUNICÍPIOS DO RN NOS ANOS INICIAIS

OBS: Dos 167 municípios, apenas Barcelona e Paraú não tiveram resultados de 2025 divulgados 

 Fonte: INEP — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

 Rio Grande do Norte – RN -  Ensino Fundamental Regular – Anos Iniciais

 

IDEB DOS MUNICÍPIOS DO RN NOS ANOS FINAIS

OBS:  O ranking também evidencia que nem todos os municípios possuem resultados disponíveis para 2023 ou 2025. Nesses casos, não é possível calcular corretamente a variação percentual, por isso o dado deve ser apresentado sem estimativas ou preenchimentos artificiais. O próprio arquivo do INEP apresenta municípios sem nota em determinados anos.

Fonte: INEP — Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Rio Grande do Norte  - Ensino Fundamental Regular — Anos Finais

Câmara Cascudo: pesquisadores descobrem 10 livros inéditos 40 anos após morte do historiador

Quase quatro décadas após sua morte, Luiz da Câmara Cascudo continua revelando novas páginas da própria história. Pesquisadores do Instituto Ludovicus, casa onde o escritor viveu por cerca de 40 anos em Natal, identificaram dez livros inéditos durante o trabalho de organização e catalogação do acervo deixado pelo folclorista.

Entre as descobertas, uma chama a atenção: um livro de poemas intitulado Caveira em Campo de Trigo. A obra permaneceu desconhecida por cerca de um século porque o próprio Cascudo decidiu não publicá-la.

Em uma carta enviada ao escritor Mário de Andrade, em 1925, Cascudo afirmou que havia escrito um livro de poesias, mas que não se considerava poeta e que iria "enterrar esse livro no inferno da biblioteca".

"Ele comenta com Mário de Andrade sobre essa obra, que tinha escrito um livro de poesia, mas que não era um poeta e que ia enterrar esse livro no inferno da biblioteca. Enterrou tão bem enterrado que a gente passou 100 anos para descobrir essa obra", conta Daliana Cascudo, neta do escritor e diretora do Instituto Ludovicus.

O livro de poemas faz parte de um conjunto de dez obras inéditas encontradas nos últimos anos durante o processo de digitalização e catalogação do acervo, que reúne cerca de 15 mil cartas, biblioteca particular, manuscritos e objetos pessoais do escritor.

"O primeiro dos livros inéditos, Ruas da Cidade do Natal, foi publicado em 2025. Agora estamos trabalhando com História Antiga de Ceará-Mirim, que deve ser lançado ainda este ano. Nosso objetivo é publicar todos esses inéditos", afirma Daliana.

Segundo ela, o trabalho de preservação do acervo transformou a casa onde Cascudo viveu em um espaço de pesquisa permanente.

"A casa toda é um documento vivo da permanência dele. Aqui estão sua biblioteca particular, as cartas que recebeu e todo o acervo museológico. É um trabalho diário para manter essa obra acessível às novas gerações", diz.

Reconhecido como um dos maiores folcloristas do Brasil, Câmara Cascudo dedicou a vida a registrar costumes, lendas, tradições e saberes populares. Para os pesquisadores, os manuscritos inéditos mostram que sua produção intelectual ainda está longe de ser totalmente conhecida.

"A grande contribuição que ele nos deixa é o olhar sobre a cultura popular e sobre a tradição oral. Ele entendia que esses saberes precisavam ser registrados porque fazem parte da nossa identidade", destaca Daliana.

Além da importância acadêmica, a descoberta tem um significado pessoal para a neta do escritor. Ela lembra que só percebeu a dimensão da obra do avô durante a adolescência.

"Para mim era apenas o vovô, muito amoroso, que gostava de chocolate. Só mais tarde descobri quem era o intelectual por trás daquele avô e comecei a conhecer sua obra", relembra.

As novas publicações reforçam que o legado de Câmara Cascudo segue vivo e em constante expansão, décadas após sua morte, revelando textos que permaneceram guardados por quase um século.

Fonte: G1/RN

TRE-RN nega recurso e determina afastamento da prefeita de Maxaranguape

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, por unanimidade de votos( 7x 0), os embargos de declaração apresentados pela prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, conhecida como professora Nira(PSD), e pelo vice-prefeito Evanio Pedro do Nascimento(Solidariedade), e manteve a cassação da chapa nesta quinta-feira(06/08). O Tribunal também determinou a realização de uma eleição suplementar no município.

Com isso, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Adailda da Silva Sobrinho  (conhecida como Daya Sobrinho), do PSD, assume a Prefeitura de Maxaranguape interinamente até a realização do novo pleito.

A rejeição dos embargos confirma a condenação por  abuso de poder político e econômico, com perda de mandato, aplicação de multa e inelegibilidade por oito anos. A sentença também determinou a cassação do diploma do suplente de vereador Ronialdo Câmara da Silva e declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Maria Erenir e Ronialdo. 

Com o julgamento encerrado no âmbito estadual,  a sentença se torna definitiva e será cumprida nos próximos dias. Após a publicação oficial do acórdão, o TRE-RN deverá comunicar a Câmara Municipal de Maxaranguape para que sejam adotadas as providências legais cabíveis.

A chapa cassada Nira/Evanio foi reeleita no pleito de 2024, com 5.325 votos,  o equivalente a  59,22%  dos votos válidos, derrotando a ex-vereadora Dra Jarleane Câmara(União Brasil), que obteve 3.667 votos(40,78%). 

Prefeita e vice haviam sido condenados em março deste ano, mas permaneciam nos cargos enquanto aguardavam o julgamento dos embargos, que era a última etapa no TRE-RN capaz de mantê-los no exercício das funções.

Com a confirmação da condenação, os gestores deixam os cargos e poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

*Blog Fatos do RN

Morre Monsenhor Antenor Salvino, pároco emérito da Catedral de Sant’Ana de Caicó

Faleceu nesta quarta-feira (5) o Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, sacerdote católico e pároco emérito da Catedral de Sant’Ana, em Caicó (RN).

Nascido em 22 de agosto de 1929, foi ordenado sacerdote em 6 de janeiro de 1960. Ele dedicou sua vida ao serviço da Igreja Católica e marcou a história da Diocese de Caicó. Durante 47 anos, esteve à frente da Paróquia de Sant’Ana, período em que fortaleceu a evangelização e contribuiu decisivamente para transformar a tradicional Festa de Sant’Ana em um dos maiores eventos religiosos e culturais do Rio Grande do Norte.

Reconhecido pela dedicação pastoral, pelo compromisso com a comunidade e pela liderança religiosa, Monsenhor Antenor deixa um legado de fé, serviço e amor à Igreja, que marcou gerações de fiéis em Caicó e em toda a região do Seridó.

*Com informações do Blog Marcos Dantas

História do voto: Mulheres do RN tiveram feitos inéditos

Primeiras eleitoras do Brasil na cidade de Natal(RN) em 1928. Foto: Arquivo Nacional

Cidadãs do Rio Grande do Norte têm uma representação singular na história do sufrágio feminino brasileiro. “Na luta pelo direito ao voto, o Rio Grande do Norte foi pioneiro no Brasil e na América do Sul”, destaca a professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Uma lei estadual (nº 660), de 25 de outubro de 1927, aprovada pelo presidente do estado (como se chamava o governador), Juvenal Lamartine, garantiu o avanço inédito.

“Ele tinha simpatia a essa causa pelo diálogo com a Bertha Lutz. Essa lei estabeleceu que não haveria distinção de sexo para exercício do sufrágio. Foi a primeira lei em território brasileiro a garantir isso institucionalmente”, afirma.

Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana (1890-1972), da cidade de Mossoró (a 280 quilômetros de Natal), foi ao cartório requerer seu alistamento eleitoral por um ato individual de insurgência. “A gente classifica como feminista pela natureza”, afirma a professora.

“Isso a tornou a primeira mulher alistada como eleitora no Brasil e na América do Sul. No dia 5 de abril de 1928, ela exerceu o seu voto. Ela foi a primeira na história brasileira a exercer”, destaca.

Outra cidadã, Júlia Alves Barbosa Cavalcante (1898-1943), de Natal, fez o pedido no mesmo dia que Celina e tornou-se a segunda eleitora do Brasil. “No total, 15 mulheres [foto principal] votaram no estado naquele ano de 1928.”

Pioneirismo

O Rio Grande do Norte tornou-se um pioneiro em relação às mulheres na política. Na candidatura, o estado também foi pioneiro. Alzira Soriano Teixeira (1897-1963) candidatou-se à prefeitura de Lajes (a 130 quilômetros de Natal) em 1928.

Em 1928, antes mesmo de as brasileiras poderem votar, Alzira Soriano foi eleita prefeita da cidade de Lajes (RN) - Foto: Acervo Arquivo Nacional

Segundo a professora Fernanda Abreu, a sufragista Bertha Lutz fez interlocuções com Juvenal Lamartine para esse feito. “O New York Times noticiou que ela foi eleita com 60% dos votos e se tornou a primeira prefeita do Brasil e da América Latina.”

Alzira venceu uma campanha marcada por ataques misóginos, explica a professora. “Muito incisivos, incluindo insinuações de que a mulher pública seria sinônimo de prostituta. Foi uma vitória política real, não apenas simbólica”, contextualiza.

A pesquisadora em história Cibele Tenório, da Universidade de Brasília (UnB), biógrafa da sufragista alagoana Almerinda Gama (1899-1999), acrescenta que a luta pelo voto veio primeiro e possibilitou as candidaturas.

“A resistência ao voto feminino tem relação com uma interdição prévia às eventuais candidaturas femininas e também às pautas defendidas pelas mulheres, particularmente as temáticas sociais”, reitera.

Bertha Lutz teve atuação fundamental na luta pelo voto feminino - Foto: Acervo Arquivo Nacional

No caso do Rio Grande do Norte, as pesquisadoras identificam que o ambiente institucional viabilizou as conquistas femininas. “Sem a lei de 1927, que foi resultado de pressão política, incluindo a articulação de Bertha Lutz com o governo estadual, Celina não teria se alistado e Alzira não teria podido se candidatar”, diz Fernanda Abreu, da UERN.

A professora considera o caso do Rio Grande do Norte “muito raro”, já que as duas conquistas ocorreram simultaneamente e antes do marco nacional de 1932. “Quando o ambiente político e institucional é receptivo e há organização feminista, os espaços vão se acelerar.”

Ela assinala que se tratava de mulheres comuns que foram pedir o que entendiam ser direito. “Isso é o gesto mais subversivo e mais poderoso de toda essa história.”

Fonte: Agência Brasil 

Turismo religioso em Acari: fé, história e patrimônio cultural no coração do Seridó

Acari, no Seridó potiguar, destaca-se como um dos mais importantes destinos de turismo religioso e cultural do Rio Grande do Norte. A cidade reúne tradição católica centenária, patrimônio arquitetônico, memória histórica e manifestações populares que transformam o município em referência para visitantes, pesquisadores e peregrinos.

A devoção religiosa está profundamente ligada à identidade do povo acariense. Esse patrimônio espiritual se expressa em igrejas históricas, festas tradicionais e personagens marcantes da história da Igreja Católica brasileira.

Igreja do Rosário: símbolo de fé e tradição popular

A Igreja do Rosário é um dos mais belos e tradicionais templos religiosos de Acari. Sua arquitetura simples e histórica representa a presença da religiosidade popular no município, preservando elementos culturais do Seridó e fortalecendo a memória das antigas comunidades locais.

O templo integra o conjunto patrimonial da cidade e se destaca como espaço de devoção, contemplação e valorização da cultura religiosa nordestina. Para visitantes e turistas, a igreja oferece uma experiência de encontro com a história e com as raízes da fé sertaneja.

Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia: patrimônio da fé potiguar

A Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia é o principal símbolo religioso de Acari e um dos mais importantes templos católicos do Rio Grande do Norte. Reconhecida como Basílica Menor, tornou-se referência de peregrinação e devoção mariana no estado.

Sua imponência arquitetônica, aliada ao valor espiritual e histórico, atrai visitantes durante todo o ano. O templo abriga celebrações religiosas, novenas e manifestações culturais que fortalecem o turismo de fé na região.

Além do aspecto religioso, a basílica representa um patrimônio artístico e histórico de grande relevância para o Seridó potiguar.

Terra de Dom Eugênio de Araújo Sales

Acari também é reconhecida nacionalmente por ser a terra natal de Dom Eugênio de Araújo Sales, uma das figuras mais influentes da Igreja Católica no Brasil.

Dom Eugênio teve atuação destacada como cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro e participou de importantes momentos da vida religiosa e social brasileira. Sua trajetória reforça o valor histórico e espiritual de Acari, projetando o município para além das fronteiras do Rio Grande do Norte.

A memória de Dom Eugênio fortalece o sentimento de pertencimento da população e amplia o interesse de visitantes ligados à história religiosa brasileira.

Festa de Nossa Senhora da Guia: tradição centenária

A Festa de Nossa Senhora da Guia é uma das manifestações religiosas mais tradicionais do Seridó. Celebrada anualmente no mês de agosto, de 05 a 15, reúne fé, cultura, música, encontros familiares e grande participação popular.

A tradição movimenta toda a cidade durante vários dias de programação religiosa e cultural. Missas, procissões, alvoradas, apresentações musicais e eventos comunitários fazem parte da celebração. Participe!

Museu Histórico de Acari: memória e identidade cultural

O turismo em Acari inclui uma visita ao Museu Histórico de Acari que desempenha papel fundamental na preservação da memória do município e do homem sertanejo.

Instalado em um importante prédio histórico, o museu reúne acervos ligados à cultura popular, arte sacra, atividades econômicas tradicionais, costumes do povo seridoense e objetos históricos que ajudam a contar a trajetória da cidade.

O espaço se tornou ponto obrigatório para turistas interessados em compreender a formação cultural e religiosa de Acari. O museu também fortalece ações educativas, culturais e patrimoniais, aproximando visitantes da rica identidade do município.

Acari: destino de fé, cultura e tradição

O conjunto formado pela Basílica de Nossa Senhora da Guia, Igreja do Rosário, Festa da Padroeira, memória de Dom Eugênio Sales e Museu Histórico transforma Acari em um destino singular no turismo religioso nordestino.

A cidade oferece ao visitante uma experiência que une espiritualidade, patrimônio histórico, cultura popular e hospitalidade sertaneja. Em Acari, fé e tradição caminham lado a lado, preservando a história e fortalecendo o potencial turístico do Seridó potiguar.

Pleno do TRE-RN mantém cassação do prefeito de Equador, no seridó

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, nesta quinta-feira (30), a sentença que cassou os mandatos do prefeito de Equador, Cletson Rivaldo de Oliveira (MDB), e do vice-prefeito, Caio Ferreira de Oliveira(Podemos), além de declarar a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos. A condenação foi por abuso de poder político e uso de perfis falsos nas redes sociais para influenciar o pleito eleitoral de 2024.

Os dois haviam sido cassados em primeira instância em agosto do ano passado, pelo juízo da  24ª Zona Eleitoral, sediada em Parelhas. Ainda cabe recurso da decisão no próprio Tribunal - enquanto isso, o gestor segue no cargo.

Nas eleições de 2024, o prefeito Cletson Rivaldo(MDB) foi reeleito com 2.216 votos, o equivalente a 53,83% dos votos válidos. Ele derrotou a ex-prefeita Noeide Clemens(Solidariedade), que obteve 1.901 votos(46,17%). A diferença entre os dois candidatos foi de apenas 315 votos.

Caso a decisão passe a produzir efeitos após a análise dos embargos, o prefeito será afastado do cargo, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a administração do município e novas eleições deverão ser convocadas.

Galeria dos Bispos ex-alunos do Seminário de São Pedro, em Natal

O Seminário de São Pedro, casa de formação dos presbíteros da Arquidiocese de Natal, organizou uma galeria com fotografias e informações de seus ex-alunos que foram elevados ao episcopado.

A galeria foi idealizada pelo atual reitor, Padre Josivaldo Félix por ocasião da Festa de São Pedro de 2026 e dentro da programação do centenário de vida de Dom Heitor de Araujo Sales.

Centenário de Dom Heitor, Arcebispo Emérito de Natal

Dom Heitor Sales faz 100 anos: "Meu sonho foi servir a Deus e à Igreja"

Buscar viver na unidade, na paz e na alegria é como Dom Heitor de Araújo Sales resume as lições aprendidas em 100 anos de vida. Arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor completa seu centenário nesta quarta-feira, 29.

Natural de São José de Mipibu (RN), Dom Heitor já sabia, aos 12 anos, que queria ser padre. A inspiração foi seu irmão mais velho, Eugênio de Araújo Sales, que também foi bispo e cardeal da Igreja e, nessa época, já seguia a caminhada vocacional. Segundo as recordações de Dom Heitor, logo sua mãe soube do seu desejo de ser sacerdote e ele ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal.

“Segui o caminho do sacerdócio e nunca me arrependi. Não tive que renunciar a nenhum sonho pessoal, porque meu sonho era servir a Deus e à Igreja, através do sacerdócio.”

E assim aconteceu. No dia 3 de dezembro de 1950, Dom Heitor foi ordenado padre, assumindo a Paróquia da Imaculada Conceição, no município de Nova Cruz. Um ano depois, voltou a Natal, onde desempenhou várias outras funções como sacerdote. Foi capelão, vigário episcopal e professor no Seminário de São Pedro e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Quando perguntado sobre as pessoas que marcaram sua caminhada sacerdotal, Dom Heitor cita duas, em especial. Primeiro, seu irmão, Dom Eugênio, já citado, e que chegou a ser administrador apostólico de Natal. Ele morreu em 9 de julho de 2012. Depois, o Cônego Luiz Gonzaga do Monte, do clero da Arquidiocese de Natal, e que faleceu muito jovem, aos 39 anos de idade, em 1944. “Além de sua dedicação ao sacerdócio, o Cônego Monte era um incansável estudioso e pesquisador.”, recorda.

Episcopado

Uma nova jornada no ministério de Dom Heitor a serviço da Igreja começou no dia 16 de julho de 1978, quando foi sagrado bispo. Ele foi um dos últimos nomeados pelo Papa Paulo VI, santo da Igreja.

A celebração de sagração episcopal foi presidida por seu irmão, Dom Eugênio. O lema escolhido foi Unitate Pace Gaudio (Unidade, Paz e Alegria). Dom Heitor foi bispo da Diocese de Caicó, de 1978 a 1993, quando foi elevado a arcebispo metropolitano de Natal, onde permaneceu até 2003.

Durante sua missão episcopal, o incentivo às vocações foi uma das prioridades de seu pastoreio. “Eu sempre entendi que uma diocese deveria priorizar a formação do seu clero, porque os padres são os braços do bispo nas paróquias. Por isso, quando assumi a Diocese de Caicó (RN), em 1988, logo comecei a trabalhar para reabrir o Seminário diocesano Santo Cura D’Ars, que estava fechado há anos.”

Ao assumir a arquidiocese de Natal, em 1993, não foi diferente. O antigo prédio do Seminário de São Pedro estava alugado para uma instituição. “Logo tratei de viabilizar o encerramento do contrato”, recorda o bispo.

Dom Heitor promoveu a restauração e ampliação das instalações do seminário e a valorização do diaconato permanente. “Busquei recursos para que o antigo “Casarão de Ouro da Avenida Campos Sales” voltasse a ser a sede do Seminário de São Pedro, fato que aconteceu em 1997. De lá para cá, dezenas de jovens foram formados lá e estão servindo à Igreja, em nossas paróquias, como sacerdotes.”

O tempo de ser emérito

Ao completar 75 anos de idade, Dom Heitor apresentou sua renúncia ao então Papa João Paulo II, pedido que só foi aceito dois anos depois, em 2003. Tornando-se bispo emérito, começou uma nova fase da vida, permanecendo a serviço da Igreja.

“Continuei atendendo às pessoas que me procuravam para orientação espiritual, e procurei me dedicar mais aos estudos pessoais e aos momentos de oração, sempre vivendo meu lema episcopal: ‘unidade, paz, alegria’.”, testemunha.

Dom Heitor chega, agora, ao seu centenário de vida, ocasião em que tem recebido inúmeras homenagens pelo legado deixado à Igreja, por uma vida dedicada a ela. “O sentimento que brota no meu coração é de gratidão pelo bem que Deus tem feito à nossa Igreja e às pessoas, através de mim. Sinto que, na medida do possível, consegui concretizar o plano que Deus tinha para minha vida.

Fonte: CNBB

Padre Luís Monte em Natal: sábio e santo

ARTIGO - Padre Luís Monte em Natal: sábio e santo

Pe. José Freitas Campos

Do clero da Arquidiocese de Natal

O Cônego Luís Gonzaga Monte (1905-1944), do clero da então Diocese de Natal (RN), destacou-se por sua inteligência e santidade, razão pela qual deu nome a ruas, colégios, bibliotecas, entre outras instituições. Foi membro fundador da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e primeiro ocupante da Cadeira nº 22, cujo patrono é o Cônego Luís Fernandes de Queiroz.

Embora tenha nascido em Vitória de Santo Antão (PE), seus pais, Pedro e Belarmina Monte, mudaram-se logo para o Rio Grande do Norte, com o propósito de proporcionar melhor educação aos filhos. Pertencia a uma família de tradição sacerdotal, da qual também faziam parte seus irmãos Dom Nivaldo Monte, segundo arcebispo de Natal, e o Padre Orígenes Monte.

Iniciou seus estudos em Natal, no Colégio Diocesano de Santo Antônio, em 1918, atual Convento dos Frades Capuchinhos. Nesse mesmo ano, em que foi fundada a Congregação Mariana de Nossa Senhora da Apresentação, tornou-se membro da instituição. No ano seguinte (1919), ingressou no Seminário de São Pedro, onde se destacou entre os colegas por sua notável capacidade intelectual.

Com formação em Filosofia e Teologia, escreveu numerosos artigos para o jornal A Ordem e outros periódicos. Sua habilidade com a escrita resultou em importantes trabalhos, posteriormente compilados pelo professor Jurandir Navarro em uma antologia de dez volumes.

Em 4 de agosto de 1944, após sua Páscoa definitiva, o historiador Luís da Câmara Cascudo escreveu a crônica "Bolsa de Estudos Eclesiásticos", na qual enalteceu a inteligência, a humildade e a devoção do Padre Monte. Sua humildade manifestava-se na simplicidade de vida que levava; sua inteligência, nos estudos científicos que realizou; e sua devoção, nas inúmeras ações caridosas que praticava.

Outro fato relevante foi a abertura do processo de beatificação do Padre Monte, encaminhado pela Arquidiocese de Natal em 10 de dezembro de 2004. Em 2005, a Congregação para as Causas dos Santos emitiu parecer favorável ao prosseguimento do processo, reconhecendo a legitimidade da documentação referente às virtudes e à vida desse sacerdote.

Recentemente, a família Monte entregou oficialmente à Arquidiocese de Natal, sob os cuidados de Dom João Santos Cardoso, todo o acervo reunido ao longo dos anos sobre Dom Nivaldo Monte e seu irmão, o Padre Luís Monte, para integrar o Arquivo Oficial da Cúria Metropolitana. A iniciativa visa preservar a memória e o legado desses dois ilustres homens da Igreja, das letras e da ciência.

Eleições 2026: RN ganha 105 mil eleitores em quatro anos e chega a 2,6 milhões aptos a votar; Veja número por cidade

O Rio Grande do Norte terá 2.660.565 eleitores aptos a votar nas eleições de outubro de 2026, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em comparação com as eleições gerais de 2022, o estado ganhou 105.838 novos eleitores, um crescimento de 4,1%.

No dia 4 de outubro, os potiguares vão às urnas para escolher presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual. Em todo o Brasil, são mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar.

O crescimento do eleitorado potiguar ficou acima da média nacional. Em todo o país, o número de eleitores aumentou 1,46%, passando de 156,4 milhões para 158,7 milhões.

Em relação a 2010, o estado incorporou mais de 413 mil eleitores ao cadastro da Justiça Eleitoral.

Mulheres e solteiros são maioria

Assim como no restante do país, as mulheres seguem representando a maior parcela do eleitorado potiguar. Dos mais de 2,6 milhões de eleitores aptos a votar neste ano, 53% são mulheres(1.403.895),  enquanto 47%(1.256.664) são homens.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral também mostram que 743 pessoas estão cadastradas utilizando o nome social no estado.

Os dados do TSE mostram que o eleitorado potiguar é predominantemente solteiro. Cerca de 64% dos eleitores declararam esse estado civil.

Os casados representam 30% do cadastro eleitoral, enquanto divorciados (3%), viúvos (2%) e separados judicialmente (1%) completam o perfil dos votantes do estado.

Ensino médio completo lidera escolaridade

O ensino médio completo é o grau de instrução mais frequente entre os eleitores do Rio Grande do Norte. Ao todo, 655.556 pessoas (24,64%) declararam ter concluído essa etapa de ensino.

Em seguida aparecem os eleitores com ensino fundamental incompleto, que somam 644.214 pessoas (24,21%), e aqueles com ensino médio incompleto, que representam 18,52% do eleitorado. O estado também possui 236.577 eleitores com ensino superior completo e 151.689 analfabetos, equivalente a 5,7% do total.

Faixa dos 40 anos concentra maior número de eleitores

O eleitorado potiguar é formado majoritariamente por adultos. A faixa entre 40 e 44 anos concentra o maior número de pessoas aptas a votar nas eleições deste ano: são 272.476 eleitores, o equivalente a 10,24% do total.

Na sequência aparecem as faixas de 35 a 39 anos, com 266.182 eleitores; 30 a 34 anos, com 262.812; 25 a 29 anos, com 252.782; e 45 a 49 anos, com 248.795.

Já entre os mais jovens, o voto continua sendo facultativo para adolescentes de 16 e 17 anos. No Rio Grande do Norte, esse grupo reúne 37.243 eleitores — sendo 14.621 com 16 anos e 22.622 com 17 anos — o equivalente a cerca de 1,4% do eleitorado estadual.

No outro extremo da pirâmide etária, o estado registra 1.484 eleitores com 100 anos ou mais aptos a votar nas eleições de outubro.

Perfil racial

Entre os eleitores que informaram raça ou cor ao TSE, a maioria se declarou parda, seguida pelos que se identificam como brancos.

Pardos: 58,2%

Brancos: 32,53%

Pretos: 8,43%

Amarelos: 0,56%

Indígenas: 0,29%

Também há 3.601 eleitores quilombolas, o equivalente a 0,69% dos cadastrados que informaram essa condição.

Pessoas com Deficiência

A população com deficiência votante também cresceu. Em 2022, cerca de 34 mil eleitores possuíam alguma deficiência, contrastando com a totalidade de quase 43  mil eleitores este ano. 

O suporte ao voto de pessoas com deficiência avançou expressivamente, com um aumento de mais de 20% na comparação direta com 2022 e 2024. Esse salto reforça a tendência de maior inclusão e acessibilidade, superando o crescimento já expressivo que havia sido registrado entre os dois últimos pleitos.

Veja o número de eleitores por cidade do RN 

Natal segue como o maior colégio eleitoral do estado, concentrando mais de meio milhão de eleitores.

1º Natal — 570.517

2º Mossoró — 187.519

3º Parnamirim — 147.011

4º São Gonçalo do Amarante — 77.691

5º Ceará-Mirim — 60.335

6º Macaíba — 54.368

7º Assú — 45.697

8º Caicó — 45.294

9º Extremoz — 39.555

10º São José de Mipibu — 35.838

11º Currais Novos - 33.022

12º Apodi - 30.344

13º Touros - 28.142

14º Nova Cruz - 28.028

15º Santa Cruz - 27.732

16º João Câmara - 27.673

17º Canguaretama - 24.704

18º Nisia Floresta - 23.426

19º Macau - 22.618

20º Goianinha - 22.282

21º Areia Branca - 22.074

22º Baraúna - 22.049

23º Pau dos Ferros - 21.303

24º São Miguel - 19.522

25º Santo Antônio - 19.151

26º Caraúbas -  19.036

27º Parelhas -  17.508

28º Monte Alegre - 17.276

29º Guamaré - 15.686

30º Jucurutu - 15.436

31º São Paulo do Potengi - 14.701

32º Tibau do Sul - 13.677

33º Serra do Mel - 13.224

34º  Ipanguaçu - 12.924

35º Lagoa Nova - 12.906

36º Tangará  - 12.592

37º Upanema -  12.296

38º Governador Dix-Sept Rosado - 12.155

39º Alto do Rodrigues - 12.082

40º Pedro Velho - 11.936

41º Alexandria  - 11.890

42º  Poço Branco - 11.678

43º Ielmo Marinho - 11.539

44º  Arez - 11.510

45º Vera Cruz - 11.428

46º Santana do Matos - 11.164

47º Jardim de Piranhas - 11.126

48º Rio do Fogo - 10.997

49º  Pendências - 10.953

50º Afonso Bezerra - 10.576

51º São José do Campestre - 10.565

52º Taipu - 10.555

53º Maxaranguape - 10.453

54º Jardim do Seridó - 10.349

55º Angicos - 10.241

56º Brejinho - 10.116

57º Passa e Fica - 10.066

58º Patu - 10.007

59º Cerro Corá - 9.740

60º São Miguel do Gostoso - 9.649

61º Montanhas - 9.638

62º Lagoa Salgada - 9.631

63º São Tomé - 9.605

64º Grossos - 9.573

65º Lajes - 9.490

66º Acari - 9.400

67º Tibau - 9.282

68º Bom Jesus - 9.089

69º Serra Caiada - 9.075

70º Umarizal - 8.875

71º Campo Grande - 8.839

72º Carnaubais - 8.696

73º Campo Redondo  - 8.631

74º Pureza - 8.509

75º Florânia - 8.442

76º Tenente Ananias  - 8.230

77º Boa Saúde - 8.074

78º Espírito Santo - 7.974

79º Lagoa de Pedras - 7.702

80º Martins - 7.678

81º São Rafael - 7.544

82º Baía Formosa - 7.428

83º Luis Gomes - 7.398

84º Itajá - 7.302

85º Felipe Guerra - 7.095

86º Marcelino Vieira - 7.092

87º Serrinha - 7.091

88º Cruzeta - 6.991

89º Portalegre - 6.958

90º Riachuelo - 6.924

91º Severiano Melo - 6.847

92º Pedro Avelino - 6.602

93º São Pedro -  6.482

94º Lagoa D'anta - 6.405

95º Jandaíra - 6.401

96º Doutor Severiano - 6.355

97º Jaçanã - 6.341

98º Carnaúba dos Dantas - 6.338

99º Serra Negra do Norte - 6.299

100º Serra de São Bento - 6.197

101º Antônio Martins - 5.937

102º  Senador Elói de Souza - 5.763

103º Japi - 5.751

104º Várzea - 5.612

105º Tenente Laurentino Cruz  - 5.592

106º Caiçara do Norte - 5.568

107º Parazinho - 5.536

108º São Vicente - 5.401

109º São João do Sabugi  - 5.346

110º José da Penha - 5.273

111º Almino Afonso - 5.230

112º Itaú - 5.224

113º Lajes Pintadas  - 5.219

114º Sítio Novo - 5.171

115º Encanto - 5.164

116º Santa Maria - 5.122

117º Porto do Mangue - 5.105

118º Rafael Fernandes - 4.959

119º Bento Fernandes - 4.935

120º Coronel Ezequiel - 4.901

121º Jundiá - 4.787

122º Equador - 4.780

123º Messias Targino - 4.750

124º Olho D'água do Borges - 4.750

125º Barcelona - 4.692

126º Rodolfo Fernandes - 4.660

127º Ouro Branco - 4.592

128º Passagem - 4.563

129º São José do Seridó - 4.528

130ª Janduís -  4.486

131º São Bento do Trairi - 4.467

132º Paraú - 4.371

133º Pedra Grande - 4.350

134º Paraná - 4.276

135º São Bento do Norte - 4.267

136º - Triunfo Potiguar - 4.246

137º Serrinha dos Pintos - 4.222

138º Frutuoso Gomes - 4.208

139º - Caiçara do Rio do Vento - 4.201

140º Ruy Barbosa -  4.190

141º São Francisco do Oeste - 4.116

142º Coronel João Pessoa - 4.089

143º Venha-Ver - 3.945

144º Riacho de Santana - 3.870

145º Bodó - 3.794

146º Senador Georgino Avelino - 3.770

147º São Fernando - 3.724

148º Rafael Godeiro - 3.707

149º Pilões - 3.590

150º Lucrécia - 3.488

151º Fernando Pedroza - 3.414

152º Lagoa de Velhos - 3.335

153º Pedra Preta - 3.310

154º Vila Flor - 3.255

155º Major Sales  - 3.228

156º Jardim de Angicos -  3.159

157º  João Dias - 3.096

158º Monte das Gameleiras - 3.058

159º - Água Nova - 3.018

160º Francisco Dantas - 2.887

161º Galinhos - 2.869

162º Riacho da Cruz - 2.792

163º Taboleiro Grande - 2.779

164º Timbaúba dos Batistas - 2.772

165º Santana do Seridó - 2.655

166º Ipueira - 2.223

167º Viçosa - 1.972

As estatísticas detalhadas do eleitorado brasileiro e do Rio Grande do Norte podem ser consultadas no Painel de Estatísticas do Eleitorado, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Em cada página, é possível alterar os filtros na parte superior, para pesquisar as estatísticas pelo total do país, por região, estado, município e zona eleitoral.

*Com informações do G1 e TSE

*Blog Fatos do RN.