TJRN fortalece preservação e divulgação da trajetória da justiça potiguar

A certidão que registra a venda de uma criança escravizada no interior do Rio Grande do Norte em 1858. O processo contra um dos criminosos que aterrorizou a cidade de Natal durante a década de 1960. Esses documentos são apenas alguns exemplos da riqueza histórica presente no Memorial da Justiça Desembargador Vicente de Lemos, localizado no bairro Cidade Alta, na capital potiguar. Com a celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário em 10 de maio, revisitar esses registros é também uma maneira de recordar e garantir maior preservação e destaque à trajetória da Justiça estadual.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n° 316/2020, o Dia da Memória do Judiciário foi criado com o objetivo de gerar maior visibilidade à lembrança e à história da Justiça brasileira. No Rio Grande do Norte, o Memorial da Justiça foi instituído em 1999, passando a ser denominado no ano seguinte Memorial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Desembargador Vicente de Lemos, em homenagem ao jurista Vicente Simões de Lemos (1850-1918), integrante da Corte de Justiça potiguar na primeira metade do século XX.

Segundo o professor e historiador, integrante do Seção de Gestão Documental e Memória, Halyson Oliveira, celebrar o Dia da Memória da Justiça significa refletir sobre nossa trajetória histórica, enquanto pessoas e enquanto instituição. O servidor considera ainda como um momento chave no ano, para pensar em história, na trajetória da instituição e na importância da memória, por considerar que a memória e a história estão diretamente ligados ao exercício da cidadania.

“Ao fazermos a análise histórica dessa rica documentação na longa duração, observamos mudanças muito significativas da nossa sociedade e que a documentação judicial registra isso, ela espelha isso. Então, pensar na memória, esse dia da memória, é o momento para a gente refletir, tentar sensibilizar e construir juntos essa gestão de memória. É claro que hoje em dia o Tribunal tem uma equipe técnica qualificada para isso, mas talvez o dia da memória seja o dia para a gente incentivar e valorizar o servidor como guardião da memória também, porque isso é uma postura coletiva”, evidenciou Halyson Oliveira.

Processos históricos

No Memorial da Justiça do RN, estão presentes mais de 10 mil itens documentais. Dentre esses registros, é possível se debruçar em histórias de cidadãos comuns na busca de seus direitos, ou até mesmo de pessoas que deixaram, de alguma forma, marcas na região. Um dos documentos mais impactantes trata de um processo de arrematação e venda de uma criança escravizada aos oito anos de idade, fato ocorrido em 1858 na Comarca

da Maioridade, Província do Rio Grande do Norte, hoje conhecido como o Município de Martins.

De acordo com o processo, a criança foi “avaliada” inicialmente no valor de 800 mil réis, para viabilizar a partilha entre múltiplos herdeiros de uma família da região. O documento conta com a compra inicial e a revenda da escravizada, desde o anúncio público até a arrematação final em audiência presidida pelo Juiz de Órfãos. De início, a criança foi anunciada publicamente nas ruas em praça pública para atrair lances, contudo, durante o período de pregão nas ruas, ninguém apresentou lances. Nesse sentido, o registro apresenta um alto potencial para pesquisas ou estudos, permitindo abordar variados temas.

Outro processo marcante encontrado no Memorial está ligado a um dos criminosos considerado de maior expressão e que aterrorizava a cidade de Natal no início da década de 1960, João Rodrigues Baracho. Com 297 páginas, o processo judicial criminal do ano de 1961 apura uma série de delitos praticados pelo denunciado. A denúncia aponta atuação criminosa continuada, envolvendo arrombamentos de escola pública, mercearias e estabelecimentos comerciais, além da manutenção de comércio para revenda de produtos furtados.

O processo registra ainda a integração de empregados para práticas delitivas e o uso de arma de fogo durante as ações criminosas. No ano de 1962, Baracho como era mais conhecido, foi morto durante um confronto com a polícia, e o seu túmulo está localizado no cemitério do Bom Pastor II, em Natal. Dessa forma, o documento constitui fonte primária para a memória do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, evidenciando práticas processuais, linguagem jurídica, estrutura das varas criminais e atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público e polícia judiciária no século XX.

Além de histórias como essas, há também processos de cidadãos comuns. Uma delas é a ação judicial instaurada por uma moradora contra a perturbação do direito de posse de sua propriedade rural no Município de Patu, datada em 1898. O documento evidencia aspectos da transição jurídica e social do final do século XIX no Alto Oeste Potiguar, revelando a organização da propriedade rural e a autonomia feminina na defesa do patrimônio. Demonstra ainda a atuação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte na regulação dos conflitos possessórios e na preservação da paz social no interior potiguar.

O processo também carrega um vasto potencial, especialmente por retratar a autonomia feminina na defesa do patrimônio rural e a figura do advogado leigo (procurador licenciado) por falta de bachareis no interior à época do fato. Dessa forma, o registro permite abordar temas como a história da ocupação do solo potiguar e a resolução pacífica de conflitos por meio de acordos, possibilitando conexões com debates sobre a memória institucional do Judiciário e a história das propriedades rurais no interior do Estado, assim como o protagonismo histórico das mulheres na gestão de terras.

Outro documento que também merece destaque é a Coleção Documental do Desembargador Vicente de Lemos, composta por atos administrativos, ofícios, títulos honoríficos, correspondências manuscritas e datilografadas, fotografias, certidões, estudos históricos, documentos institucionais, recortes e documentos de caráter jurídico-administrativo e intelectual. O acervo permite abordar temas como bastidores políticos, disputas territoriais, redes de intelectuais e a trajetória de magistrados que influenciaram a história do Estado.

Além disso, o conjunto evidencia redes intelectuais entre magistrados, historiadores, políticos e acadêmicos do Nordeste e do Brasil durante a transição entre os séculos XIX e XX. O registro documental permaneceu sob custódia dos familiares do magistrado até sua doação, em 2013, ao Memorial da Justiça Desembargador Vicente de Lemos, passando a integrar o acervo permanente da instituição.

Divulgação dos processos históricos

Por se falar na divulgação dos processos históricos do Poder Judiciário estadual, a equipe técnica do Memorial da Justiça do RN tem trabalhado diariamente na digitalização desses documentos para que posteriormente, todos os registros estejam disponíveis à sociedade a partir do Acervo Digital do TJRN. Para isso, antes todos esses documentos passam pela etapa da higienização e em seguida, entram na fase da digitalização. Cada documento possui o seu ritmo de trabalho, visto que depende do volume do processo, e quanto mais frágil estiver esse registro, o cuidado e a atenção são redobrados.

A digitalização dos processos é realizada por meio de um scanner, equipamento este disponibilizado a partir de uma parceria estabelecida desde 2025 entre o TJRN e o Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS) do Departamento de História da UFRN. Dessa forma, a digitalização ocorre por coleções e tipologia do documento, seguindo uma ordem cronológica. Atualmente estão sendo digitalizados os registros datados no século XIX, e logo depois serão iniciados os que compõem principalmente a primeira parte do século XX.

Além disso, o TJRN integra uma parceria com a UFRN e a Biblioteca Britânica, voltada para a preservação e digitalização de documentos históricos considerados em risco. Contemplado a partir de um edital da Biblioteca Britânica, o projeto permitiu ao Laboratório de Experimentação em História Social da Universidade adquirir equipamentos e financiar bolsistas para atuar na digitalização de acervos que abrangem do século XIX até a década de 1930. Com isso, as Comarcas de Assú e Santana dos Matos foram as primeiras contempladas, e a documentação foi trazida ao Memorial do Judiciário potiguar. A partir disso, o Tribunal tem contribuído para a preservação e a difusão da memória do Judiciário potiguar.

Para auxiliar com a divulgação dessa riqueza histórica, está sendo desenvolvida a plataforma Acervo Digital do TJRN, uma espécie de museu virtual onde serão disponibilizados futuramente todos esses processos históricos, que facilitará na busca e na identificação de todos os registros. Enquanto a plataforma não é aberta ao público em geral, alguns documentos digitalizados estão sendo inseridos no site: https://www.tjrn.jus.br/memoria/.

Funcionamento do Memorial da Justiça

Para quem tem interesse em conhecer melhor a trajetória da Justiça potiguar, as visitas ao Memorial da Justiça Des. Vicente de Lemos são realizadas exclusivamente a partir de agendamento prévio, tanto para visitantes individuais quanto para grupos, sejam eles escolares ou de outras instituições, dentro do horário de funcionamento que ocorre das segundas às sextas, das 8h às 14h. Para garantir uma melhor organização e qualidade no atendimento, todas as visitas devem ser solicitadas com antecedência pelo e-mail memorial@tjrn.jus.br.

Já para os interessados em realizar pedidos de pesquisa e acesso ao acervo histórico e documental do Memorial da Justiça do Rio Grande do Norte também é necessário o contato pelo e-mail memorial@tjrn.jus.br.

Reportagem: Ana Paula Nóbrega / Secoms TJRN

Decreto Nº 35.519/2026: Criação 18º Batalhão de Polícia Militar –18º BPM, com sede na cidade de Patu

DECRETO Nº 35.519, DE 06DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a criação do 18º Batalhão de Polícia Militar –18º BPM na estrutura organizacional básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte –PMRN, aprova os respectivos organograma e quadro de organização e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64,incisosV e VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 90, de 4 de janeiro de 1991,

DECRETA:

Art.1º - Fica criado, na estrutura organizacional básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte –PMRN, o 18º Batalhão de Polícia Militar –18º BPM, órgão de execução, com sede na cidade de PATU, neste Estado, em substituição à 3ª Companhia Independente de Polícia Militar –3ª CIPM, que fica extinta.

PARÁGRAFO ÚNICO - .Ficam aprovados o organograma e o quadro de organização previstos nos Anexos I e II deste Decreto.

Art.2º - A área de atuação do 18º BPM compreende os Municípios de Patu, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Janduís, Lucrécia, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Rafael Godeiro e Umarizal.

Art. 3º - Compete ao 18º BPM, dentre outras atribuições previstas em leis e regulamentos:

I-atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais de área específica onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;

II -atuar de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem;

III-cooperar com as atividades das demais unidades operacionais da Polícia Militar e com outros órgãos nas ações de prevenção e repressão da criminalidade; e

IV-realizar outros encargos previstos no art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 90, de 4 de janeiro de 1991

.Art.4º - As subunidades do 18º BPM são assim constituídas:

I -1ª Companhia de Polícia Militar, com sede na cidade de PATU;

II -2ª Companhia de Polícia Militar, com sede na cidade de UMARIZAL; e

III -3ª Companhia de Polícia Militar, com sede na cidade de ALMINO AFONSO.

Art. 5º - Para fins de articulação, desdobramento e emprego operacional, o 18º BPM fica subordinado ao Comando de Policiamento Regional V –CPR V Regional Pau dos Ferros.

Art.6º - O Comandante-Geral da Polícia Militar fica autorizado a baixar instruções e estabelecer diretrizes regulando a fixação do efetivo dos Pelotões e Destacamentos PM, dentro do Plano de Desdobramento da Corporação, de acordo com a necessidade do serviço e as normas regulamentares em vigor na Corporação.

Art. 7º - Fica revogado o Decreto Estadual nº 30.980, de 15 de outubro de 2021.

Art.8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL, 7 DE MAIO DE 2026.

Decreto Nº 35.515/2026: Criação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, na cidade de São Miguel

DECRETO Nº 35.515, DE 06 DE MAIO DE 2026

.Dispõe sobre a criação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar –3ª CIPM na estrutura organizacional básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte –PMRN, aprova os respectivos organograma e quadro de organização e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64,incisosV e VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 90, de 4 de janeiro de 1991,

DECRETA:

Art.1º - Fica criada, na estrutura organizacional básica da Polícia Militar do Rio Grande do Norte –PMRN, a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar –3ª CIPM, órgão de execução, com sede na cidade de São Miguel, neste Estado.

Parágrafo único - Ficam aprovados o organograma e o quadro de organização previstos nos Anexos I e II deste Decreto.

Art.2º -A área de atuação da 3ª CIPM compreende os Municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto e Venha-Ver.

Art.3º -Compete à 3ª CIPM, dentre outras atribuições em leis e regulamentos:

I-atuar de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais de área específica onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;

II -atuar de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem;

III-cooperar com as atividades das demais unidades operacionais da Polícia Militar e com outros órgãos nas ações de prevenção e repressão da criminalidade; e

IV-realizar outros encargos previstos no art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 90, de 04 de janeiro de 1991

.Art.4º - A 3ª CIPM possui a seguinte estrutura:

I -1º Pelotão de Polícia Militar, com sede na cidade de São Miguel;

II -2º Pelotão de Polícia Militar, com sede na cidade de Doutor Severiano; e

III -3º Pelotão de Polícia Militar, com sede na cidade de São Miguel.

Art. 5º - Para fins de articulação, desdobramento e emprego operacional, a 3ª CIPM fica subordinada ao Comando de Policiamento Regional V –CPR V Regional Pau dos Ferros.

Art.6º - A 2ª Companhia de Polícia Militar, prevista na estrutura organizacional do 7º Batalhão de Polícia Militar, com sede na cidade de São Miguel, passa a ter sede na cidade de Portalegre.

Art.7º - O Comandante-Geral da Polícia Militar fica autorizado a baixar instruções e estabelecer diretrizes regulando a fixação do efetivo dos Pelotões e Destacamentos PM, dentro do Plano de Desdobramento da Corporação, de acordo com a necessidade do serviço e as normas regulamentares em vigor na Corporação.

Art.8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva

FONTE – DOE-RN Nº 16.146DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL, 7 DE MAIO DE 2026

Lei Nº 12.717/2026: Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do RN a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, do Município de Patu,

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 12.717, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, do Município de Patu, neste Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora dos Impossíveis, do Município de Patu, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Conceição, em Guamaré/RN

Na noite do último dia 27 de abril a capela histórica de Nossa Senhora da Conceição de Guamaré foi elevada a dignidade de Santuário Arquidiocesano.

A celebração foi presidida pelo Monsenhor Aerton Sales, Vigário Geral ad territorium para o território correspondente à futura Diocese, com sede em Assu; concelebrada pelo Mons. Jailton Soares, vigário episcopal do Vicariato São João Paulo II, e por vários sacerdotes.

O Santuário de Nossa Senhora da Conceição de Guamaré agora é referência para peregrinações e retiros marianos na região salineira do Rio Grande do Norte.

Fotos: reprodução

Informações sobre a Igreja

Em 1783, portugueses navegavam pela costa potiguar e com medo de um possível naufrágio fizeram uma promessa a Nossa Senhora da Conceição que se fossem salvos construíriam uma capela como agradecimento Nesse contexto, ao chegarem em terra firme, encontraram uma imagem de Nossa Senhora da Conceição entre velames esculpida em marfim com 15 centímetros.

A imagem foi levada a uma comunidade cerca 15 km de Guamaré e retornou ao mesmo local onde foi achada. Assim, os portugueses decidiram que no mesmo local onde acharam a imagem construíriam a capela.

Foto: reprodução

Estudos sobre geodiversidade do SGB fortalecem gestão do Geoparque Seridó, no Rio Grande do Norte

Foto: Marcos Nascimento

Território foi chancelado há quatro anos como Geoparque Mundial da Unesco devido à relevância geológica, histórica e cultural

No mês em que o Geoparque Seridó (RN) completa quatro anos como Geoparque Mundial da Unesco, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) destaca a importância dos estudos sobre geodiversidade para consolidação, fortalecimento e valorização do território. O conhecimento produzido pela instituição contribuiu para a chancela e segue apoiando a gestão do geoparque, o planejamento do uso do território e a difusão do patrimônio geológico da região.

Em 2025, o SGB lançou as publicações Mapa da Geodiversidade do Geoparque Seridó e o Atlas da Geodiversidade do Seridó. Também foram entregues folderes que consolidam os dados, informes técnicos, dados organizados em Sistema de Informações Geográficas (SIG) e passeio virtual na Plataforma Geo 360º BR. Os produtos fazem parte do projeto Levantamento da Geodiversidade e apresentam em linguagem acessível as características do território e potencialidades.

O Seridó Geoparque Mundial da Unesco (SGMU) está localizado no semiárido nordestino, abrangendo cerca de 2.800 km² e incluindo seis municípios: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas. Mais de 100 mil pessoas vivem na região.

“O objetivo desses produtos é servir como ferramentas de planejamento para os gestores do SGMU e gestores municipais, identificando áreas de vulnerabilidade ambiental, problemas geológico-geotécnicos, potencialidades econômicas e geoturísticas, permitindo o desenvolvimento da região”, explica o pesquisador Almir Costa, coordenador executivo do Programa Levantamento da Geodiversidade.

Para o professor do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenador Científico do Geoparque Seridó, Marcos Nascimento, os estudos fornecem uma base sólida para a gestão integrada do território. “A sistematização dos dados em diferentes produtos amplia significativamente o acesso à informação qualificada. Esses materiais organizam o conhecimento científico produzido e também o traduzem em formatos acessíveis para gestores públicos, educadores, turistas e, principalmente, a própria comunidade local”, afirma.

Segundo Nascimento, com as entregas, o SGB contribui para “transformar o conhecimento em ação, promovendo a conservação do patrimônio geológico, incentivando o turismo responsável e impulsionando o desenvolvimento regional de forma equilibrada e duradoura".

Foto: Marcos Nascimento

Produtos

Os produtos desenvolvidos atendem a diferentes frentes e se complementam. O mapa e o SIG apoiam o planejamento territorial ao indicar potencialidades, limitações de uso e áreas prioritárias para conservação.

Já o atlas digital e os materiais de divulgação ampliam o acesso ao conhecimento e fortalecem a educação e a valorização do patrimônio. No geoturismo, o relatório técnico e ferramentas como o site em 360° contribuem para a organização de roteiros, qualificação da visitação e promoção do destino. Em conjunto, essas entregas integram ciência, educação e turismo, base do modelo do Geoparque Seridó.

Acesse os produtos completos em:

https://www.sgb.gov.br/produtos-para-download-do-levantamento-da-geodiversidade.

Bispos auxiliares de Natal

Bispos auxiliares de Natal

Pe. José Freitas Campos

Do clero da Arquidiocese de Natal

Ao longo desses setenta e quatro anos de Arquidiocese, a Igreja de Natal acolheu em seu espaço pastoral, três bispos auxiliares: D. Eugênio de Araújo Sales (in memoriam), D. Antônio Soares Costa (in memoriam) e mais recentemente o Mons. José Silvio de Brito. Em contextos diferentes, cada um vai deixando a sua marca no crescimento espiritual e no processo evangelizador do povo de Deus.

D. Marcolino Dantas, após vinte e três anos como o terceiro bispo de Natal, assumiu a Arquidiocese como o primeiro Arcebispo, em 1952. Com o aumento das demandas pastorais, houve a necessidade de um bispo auxiliar. O escolhido foi o Cônego Eugênio de Araújo Sales, do clero arquidiocesano, à época, capelão do Colégio Marista, assistente da Juventude Masculina Católica, e um dos líderes do Movimento de Natal. O seu pastoreio, na condição de bispo auxiliar, durou dez anos (1954 – 1964), tornando-se Administrador Apostólico da Arquidiocese de Natal de 1962 a 1964, quando foi transferido para São Salvador da Bahia, com a mesma função de Administrador Apostólico e respondendo pela Arquidiocese de Natal até a chegada do novo arcebispo. Durante a sua missão, como bispo auxiliar, preparou a Igreja local para a renovação conciliar, em conformidade com o Concílio Vaticano II (1962-1965).

Com a chegada de D. Nivaldo Monte, como segundo Arcebispo de Natal, diante do crescimento territorial e pastoral da Arquidiocese, foi sugerida a criação de uma nova diocese para o RN, sem sucesso. No entanto, a alternativa encontrada para o seu pastoreio foi solicitar um bispo auxiliar, cujo escolhido foi D. Antônio Soares Costa, do clero arquidiocesano. Este permaneceu como bispo auxiliar de D. Nivaldo e, posteriormente, de D. Alair Vilar. Entre as várias atividades realizadas, coube a D. Costa, coordenar a construção da nova catedral, inaugurada em 1988. O outro grande feito, foi preparar o XII Congresso Eucarístico Nacional (1991), que contou com a presença do Papa João Paulo II. Em 1993, foi transferido como bispo diocesano de Caruaru/PE, onde permaneceu até o fim da sua vida. Os restos mortais repousam na Catedral de Nossa Senhora das Dores.

Com o nosso sétimo Arcebispo, D. João Santos Cardoso, diante das demandas pastorais e sobretudo com o crescimento do número de paróquias e do clero (padres e diáconos), D. João logo percebeu a necessidade de um bispo que pudesse auxiliá-lo, marcando, assim, o seu pastoreio pela proximidade do pastor com o seu rebanho. O pedido de um bispo auxiliar foi solicitado a Santa Sé através da Nunciatura Apostólica com sede em Brasília/DF. A resposta ao seu pedido chegou no dia 12 de fevereiro de 2026, e o escolhido foi o Mons. José Silvio de Brito, do clero desta Arquidiocese.

Em nossos tempos, diante do crescimento populacional e pastoral da Arquidiocese de Natal, é possível pensar a criação de novas dioceses, cujo processo já foi encaminhado à nunciatura apostólica, bem como a possibilidade de novos bispos para a condução do povo de Deus nas futuras dioceses de Assú e Santa Cruz – Rio Grande do Norte.

Como Igreja orante, rezemos nessas intenções.

Maior Unidade de Conservação da Caatinga: RN oficializa criação do Refúgio Serra das Araras

Foto: Mauro Pichorim

Durante a Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Rio Grande do Norte, realizada na última terça-feira (28) na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou o decreto de criação do Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras, que fica em uma área de mais de 12 mil hectares, distribuídos pelos municípios seridoenses de Currais Novos, Cerro Corá e São Tomé.

O Revis Serra das Araras torna-se a 12ª Unidade de Conservação Estadual (UCE) e a maior da Caatinga no Rio Grande do Norte. Para a governadora Fátima Bezerra, a oficialização se trata de um “passo histórico”.

“A criação do Revis Serra das Araras demonstra que é possível crescer com responsabilidade, protegendo nossos biomas e garantindo qualidade de vida para as futuras gerações”, afirmou.

Governadora assina decreto oficializando a criação do Revis Serra das Araras. Foto: Assecom Idema

O coordenador-geral do Idema, Werner Farkatt, comentou que a nova unidade representa um “avanço estratégico”: “O Revis nasce como símbolo do equilíbrio entre conservação e desenvolvimento, fortalecendo a proteção da Caatinga e valorizando as comunidades locais”, disse.

Já a coordenadora da Unidade de Gestão da Biodiversidade do Idema, Iracy Wanderley, ressaltou a relevância da medida, destacando os desafios da conservação da Caatinga.

“A criação do Refúgio da Vida Silvestre Serra das Arraras representa um avanço importante na proteção da biodiversidade potiguar”, comentou.

Além da conservação ambiental, a unidade deverá impulsionar o turismo sustentável, especialmente o turismo de observação de aves, contribuindo para a geração de emprego e renda no interior do estado.

A região abrangida pela nova unidade é rica em fauna e flora, com destaque para 232 espécies de aves, incluindo o papagaio-verdadeiro e a arara-maracanã, além de outras espécies ameaçadas da Caatinga – único bioma exclusivamente brasileiro, localizado majoritariamente no Nordeste, que também abrange uma pequena área no Norte de Minas Gerais.

Histórico

A proposta de criação do Revis Serra das Araras foi apresentada em 2023 pelo Idema, após a demanda ser levada ao Governo do Estado pelo Grupo Seridó Vivo, um coletivo de movimentos ambientais, acadêmicos e comunidades tradicionais que lutam pela preservação da Caatinga.

“Essa foi uma demanda que veio da própria sociedade, através do Gripo Seridó Vivo, que faz esse debate sobre os impactos negativos causados pela instalação de empreendimentos eólicos na região do Seridó”, explicou Iracy Wanderley.

De acordo com ela, a grande preocupação do Grupo Seridó Vivo, ao propor a criação do Revis Serra das Araras, era com a necessidade de conciliar o crescimento e desenvolvimento econômico com a conservação e a preservação ambiental da Caatinga.

“A proposta foi acolhida pelo Governo do Estado, através do Idema, que desde então iniciou os estudos técnicos para a criação do Revis Serra das Araras. Esses estudos apontaram que seria uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, à luz do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), legitimado pela lei federal nº 9.985/2000”, detalhou a coordenadora do UGBio.

Unidade de Conservação é uma “estratégia de resiliência”, diz diretora da UGBio

A arara-maracanã, endêmica da região, é uma das espécies ameaçadas de extinção que serão protegidas pela Revis Serra das Araras. Foto: Divulgação/Idema

Iracy reforçou que, além de preservar o meio abiótico, ou seja, as condições ambientais necessárias para conservar a biodiversidade local, a criação da unidade de conservação é uma “estratégia de resiliência e de enfrentamento às mudanças climáticas”.

“A unidade de conservação, nesse contexto de mudança do clima que estamos vivendo, é uma estratégia de resiliência. Já existem pesquisas, por exemplo, mostrando que o bioma Caatinga é um sumidouro de gás carbônico [CO₂)], sequestrando ele da atmosfera e, consequentemente, ajudando a mitigar as mudanças climáticas”, explicou.

O estudo citado pela coordenadora da UGBio é uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), publicada em 2020, que demonstrou a capacidade de “sequestro” do CO2 pela Caatinga – mesmo em períodos de estiagem severa.

Os estudos liderados pelo professor revelaram que o bioma sequestra cerca de três toneladas de carbono por hectare em média, o que o coloca como a floresta mais eficiente no uso de carbono em comparação com os demais tipos de florestas mundialmente estudadas até agora.

Em alguns anos, a contribuição da Caatinga para o sequestro líquido de CO2 no Brasil pode chegar a 50% do total nacional.

Foto: Divulgaçã/Idema

A coordenadora da UGBio ressaltou que, ao criar o Revis Serra das Araras, o governo estadual está “fortalecendo as estratégias de proteção da Caatinga”, que, apesar de ser o único bioma genuinamente brasileiro, é o menos protegido.

“Existem 35 Unidades de Conservação no Rio Grande do Norte. Dessas 35, 11 são estaduais e estão totalmente ou quase totalmente em área de Caatinga. Então, nós temos menos de 1% do bioma protegido. Por isso, fortalecer a proteção da Caatinga, como está fazendo o governo da professora Fátima Bezerra, é importantíssimo nesse contexto de emergência climática que estamos vivendo”, defendeu.

Iracy lembrou, ainda, a importância da nova unidade de conservação estadual para a preservação de nascentes, riachos, cachoeiras e áreas de captação de água para a bacia do Rio Potengi.

“O Rio Potengi nasce ali em Cerro Corá. Então, nós temos os rios tributários, que alimentam o rio principal, que dá nome ao Rio Grande do Norte. A Revis Serra das Araras, além de tudo, também protegerá nosso Rio Potengi”.

Fonte: Portal Saiba Mais

A cidade do RN que abriga um vulcão com 25 milhões de anos

Créditos: Matheus Lisboa/UFRN

No interior do Rio Grande do Norte, o Pico do Cabugi se destaca na paisagem da caatinga. Localizado no município de Angicos, às margens da BR-304, o relevo atinge 590 metros de altura. Pesquisadores apontam que a estrutura preserva características de origem vulcânica ao longo do tempo.

"Trata-se de uma formação vulcânica, correspondendo ao neck, passagem por onde sobe o magma de um vulcão, com rochas formadas há cerca de 25 milhões de anos", explica o geólogo Marcos Nascimento, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com o geólogo, as formações ao redor reforçam a característica vulcânica. "No local, além de basaltos, que são rochas vulcânicas, na sua porção central, tem ao redor em relevo a presença de gnaisse e pegmatito, rochas de natureza metamórfica e ígnea", explica.

O professor Zorano Sérgio de Souza, também da UFRN, explica que a formação é cônica devido à erosão e ao desmoronamento das bordas laterais do corpo cilíndrico. "É um vulcanismo não explosivo, ele não tinha gases como o Vesúvio, por exemplo, e por isso nunca teve erupção", afirma o geólogo.

De acordo com professor, a não explosividade do Cabugi se deve ao fato do magma no local ter baixa proporção de gases e de silício. "O Cabugi não explodiu porque o magma solidificou-se ainda no interior do edifício vulcânico. Ele representa o 'plug' ou a 'rolha' de rocha sólida que ficou no conduto que ligava a câmara magmática à superfície", detalha Souza.

O professor explica também que a inatividade do Cabugi tem relação com a posição da placa tectônica Sul-Americana. Como o Brasil está no centro dessa placa e as erupções costumam ocorrer nas brodas, não há vulcões ativos no país.

Parque Ecológico Cabugi protege formação rara, valor científico e cultural

O Pico do Cabugi faz parte do Parque Ecológico Cabugi, criado em 1988. A área tem 625 hectares, com uma zona de proteção maior ao redor. O geógrafo Ilton Soares, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), afirma que o parque protege a formação geológica e a vegetação da caatinga. O espaço também permite turismo controlado e pesquisas científicas.

De acordo com o geógrafo, a erosão também atuou ao longo do tempo e contribuiu para moldar o relevo atual. "Esse processo resultou em uma formação considerada rara no Brasil. Esta é uma das grandes características de unidade, o que torna aquele local exuberante. É um monumento geológico de uma quase exclusividade”, afirma Soares.

Criado pela Lei nº 5.823/1988, o Parque Ecológico Cabugi é uma unidade de proteção integral, que visa à preservação do ambiente e coibe possíveis danos àquela região. As atividades desenvolvidas no parque têm que ser responsáveis, a exemplo do turismo, e cabe ao Idema, com o apoio de órgãos como a Polícia Ambiental, fazer vistorias para garantir a preservação. As pesquisas científicas também são aprovadas pelo instituto.

De acordo com a direção do parque, além da importância científica, o local tem valor cultural. O nome Cabugi vem do tupi-guarani e significa “peito de moça”, por causa do formato do relevo. No passado, o pico também foi chamado de Serra de Itaretama, que significa “serra de muitas pedras”. 

As informações são do Portal Grande Ponto.

Nádia Belarmino é a primeira mulher a assumir presidência da CAERN

Foto: Divulgação Caern

A governadora Fátima Bezerra nomeou a nova gestão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em ato anunciado nessa quinta-feira (23). O momento histórico para o saneamento do estado foi consolidado na tarde desta sexta-feira (24), com a efetivação de Nádia Belarmino em reunião do Conselho de Administração. Ela torna-se a primeira mulher a assumir a presidência da companhia de forma titular em seus 56 anos de fundação.

Nádia sucede George Marcos, que respondia interinamente pelo cargo desde fevereiro. A nova diretora-presidente possui uma trajetória na governança da estatal: integra o Conselho de Administração desde 2021 e exercia, até então, a presidência do próprio colegiado.

Para a nova presidente, a experiência acumulada na casa é o pilar desta nova fase: "Assumir a presidência da Caern é um grande desafio, mas minha trajetória profissional e no Conselho de Administração me prepararam para este momento. Nos últimos anos, busquei conhecer cada detalhe da empresa, mantendo a proximidade com os setores e com os empregados para entender o funcionamento da Companhia. Ser a primeira mulher a assumir a presidência de forma efetiva marca um novo capítulo para a Caern, que segue firme no propósito de se preparar para o futuro", destacou Nádia Belarmino.

A palavra sobreposta: imagens contemporâneas da Segunda Guerra em Natal

Este livro, de autoria de Josimey Costa revisita um momento decisivo da história potiguar: a presença norte-americana em Natal durante a Segunda Guerra Mundial e seus efeitos na vida urbana, cultural e simbólica da cidade.

Com olhar crítico e sensível, a autora investiga como imagens, memórias, reportagens, filmes, peças, documentos e marcas espalhadas pela cidade continuam a produzir sentidos sobre Natal. O livro mostra que olhar para o passado é reconstruí-lo a partir do presente.

O acesso é gratuito no acervo digital da EDUFRN. Para ler e baixar a obra, acesse:

https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/18986

Fonte: Edufrn

Morre Maria de Oliveira Costa, ex-primeira-dama de Felipe Guerra, aos 82 anos

Faleceu na tarde desta quarta-feira(22/04), aos 82 anos, a senhora Maria de Oliveira Costa, ex-primeira-dama da cidade de Felipe Guerra, no oeste potiguar. A causa oficial da morte não foi divulgada.

Nascida em 17 de julho de 1943, no distrito de Pedra de Abelhas(atual cidade de Felipe Guerra), Maria de Oliveira Costa era filha de José Firmino de Oliveira e Zulmira Ezilda de Góis. 

Ela fazia parte de uma família com tradição na política. Seu pai ingressou na vida pública no ano de 1958, quando se elegeu vereador na cidade de Apodi, representando o antigo distrito de Pedra de Abelhas e comunidades vizinhas. 

Dona Maria foi casada com o ex-prefeito Raimundo Luciano da Costa(Raimundo Pascoal, nascido em 1943 e falecido em 2002), uma das maiores lideranças da história política do município. Seu saudoso marido administrou a cidade por 02 mandatos, nos períodos: 1983-1988 e 1993-1996. Ele também exerceu os cargos de vereador e vice-prefeito. 

Enquanto primeira-dama, Dona Maria prestou relevantes serviços ao município, durante a gestão do marido. 

Da união entre Raimundo e Maria, nasceram os filhos: Railton Luciano da Costa, in memoriam, ex-vereador; Ronaldo Luciano da Costa(Ronaldo Pascoal), in memoriam, ex-vereador por 03 mandatos e ex-presidente da Câmara Municipal; Reginaldo Luciano da Costa(Régis Pascoal), ex-vereador por 2 mandatos e ex-prefeito interino do município); Roneide Costa(in memoriam); Russineide Costa e Regineide Costa.

Dona Maria era avó paterna do atual vereador Ronaldo Júnior, eleito no pleito de 2024, sendo inclusive o mais bem votado do município. 

*Blog Fatos do RN

UFERSA inaugura memorial para preservar história da instituição

Foto: Assecom-UFERSA. 

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido inaugurou, neste sábado (18), um novo espaço dedicado à preservação de sua trajetória institucional. O Memorial ESAM–Ufersa foi aberto ao público no campus de Mossoró, integrando a estrutura da Pinacoteca, localizada no prédio central da universidade.

Criada em 1967 como Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), nasce com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento agrícola da região semiárida. Em 2005, a instituição foi transformada na atual universidade, passando a oferecer cursos em todas as áreas do conhecimento.

A expansão também se materializou com a criação de novos campi nas cidades de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, além de polos para Educação a Distância.

O novo memorial reúne documentos, objetos históricos e registros que ajudam a contar a evolução da universidade. Segundo o jornalista responsável pela pesquisa documental, Higo Lima, o espaço organiza um acervo que antes estava disperso.

Entre os destaques da exposição estão um documento datado de 1890, considerado o mais antigo do acervo, o registro original da posse do terreno do campus Mossoró, além do chamado Livro de Ouro, assinado por autoridades. O público também poderá conferir peças ligadas a pesquisas científicas, itens do antigo Museu de Paleontologia, do Herbário e do Hospital Veterinário.

Em setembro de 2025, por ocasião das comemorações dos 20 anos da Ufersa, a Prefeitura de Mossoró doou à universidade uma cópia do Decreto nº 003/1967, que cria a ESAM e cujo original fora redigido à mão em uma folha pautada.

Outro elemento que integra o percurso expositivo é uma linha do tempo ilustrada com momentos marcantes da instituição, iniciada com a criação da ESAM e finalizada com um holograma de Jerônimo Vingt Rosado Maia(1918-1985), fundador da escola.

De acordo com o diretor da Pinacoteca, o bibliotecário Sale Mário Gaudêncio, o espaço tem papel estratégico na valorização institucional. “É um equipamento de valorização da memória acadêmica e administrativa, além de fortalecer o vínculo da comunidade universitária com a sua história”.

Para o reitor da universidade, Rodrigo Codes, a criação do memorial representa um avanço no reconhecimento da identidade da instituição. “A Ufersa reafirma seu compromisso com a preservação da memória e da identidade universitária, celebrando sua história e projetando o futuro a partir de suas raízes. O Memorial é um marco para a comunidade acadêmica no fortalecimento da cultura”.

A instalação do espaço é resultado do trabalho de uma comissão formada por professores, técnicos e colaboradores de diferentes campi, além de profissionais das áreas de curadoria, design e pesquisa histórica.

Fotos: reprodução/UFERSA.

Trajetória de Titina Medeiros ganha Memorial na Casa de Cultura Popular de Acari

Foto: Carmem Felix

O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou, na noite desta sexta-feira (17), em Acari, o Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos, um espaço permanente dedicado à preservação da memória e da trajetória de uma das mais importantes artistas potiguares. Instalado na Casa de Cultura Popular Palácio Titina Medeiros, o memorial reuniu autoridades, familiares, artistas e a comunidade local em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e celebração da vida e da obra da atriz. Reconhecida pela intensidade cênica e pela construção de personagens de forte identidade, Titina Medeiros partiu precocemente, no dia 11 janeiro de 2026.

A criação do memorial é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN) e da Fundação José Augusto (FJA), reafirmando o compromisso com a valorização da cultura potiguar e de seus protagonistas. O presidente da Fundação José Augusto, Gilson Matias, destacou o caráter simbólico e vivo do espaço.

“Este memorial fortalece a resistência cultural e o pensamento coletivo que Titina sempre defendeu. Ela saiu de Acari, mas nunca deixou de puxar artistas potiguares para construir coletivamente. Este espaço não é apenas figurativo, mas vivo, para inspirar cada pessoa que o visite e tenha nela um exemplo.” Disse Gilson Matias, presidente da Fundação José Augusto.

Criado pelo cenógrafo e diretor teatral João Marcelino, o espaço expositivo propõe uma imersão sensível no universo de Titina Medeiros, reunindo figurinos, fotografias, objetos pessoais e instalações que dialogam com diferentes momentos de sua trajetória artística. A curadoria é assinada por Arlindo Bezerra, César Ferrario e pelo próprio Marcelino.

Além do memorial, a governadora inaugurou uma escultura em metal do artista plástico Guaracy Gabriel, que deixa uma marca na memória de quem visita o memorial, através de uma imagem da atriz.

Durante a cerimônia, familiares da atriz ressaltaram a importância da iniciativa para a preservação de sua memória. Emocionada, Sandra Medeiros, mãe de Titina, declarou: “Desde que ela faleceu, eu não consigo olhar nenhuma foto dela. Aqui, vi várias fotos da minha filha e acabei chorando muito. Mas agradeço muito a todos que fizeram tudo isso, porque, se não fossem eles, nem a governadora, nada disso teria acontecido. Fizeram tudo de forma perfeita, muito bonito mesmo. Estou muito feliz, mas com muita saudade da minha filha, porque é uma saudade que não passa. Quanto mais os dias passam, mais eu sinto falta dela.”

O memorial está instalado no prédio onde funcionava a escola em que Titina deu seus primeiros passos na arte — espaço que hoje integra a rede estadual de Casas de Cultura Popular e passou a se chamar Palácio Titina Medeiros, por decreto assinado pela governadora em janeiro deste ano.

Mais do que um espaço expositivo, o Memorial Titina Medeiros se propõe como um território de experiências, onde o público é convidado a percorrer fragmentos, imagens e presenças que traduzem a potência artística e humana da atriz. A exposição está organizada em três eixos — Arquiteturas das Personagens, Portais da Memória e Anjo da Coroação — que revelam diferentes dimensões de sua trajetória.

A programação de inauguração contou ainda com apresentações musicais de artistas potiguares. O público acompanhou o show de abertura com Julhin de Tia Lica e, em seguida, o espetáculo “Constância das Las Tchicas”, com participação de Ângela Castro, Giovanna Araújo, Michelle Ferret, Tiquinha Rodrigues, Valéria Oliveira, Bia Ferrário e convidados.

Com acesso gratuito, o Memorial Titina Medeiros passa a integrar o circuito cultural do Rio Grande do Norte como um espaço de referência para a preservação da memória artística, formação de público e estímulo à produção cultural no estado.

Memorial Titina Medeiros – Território de Encantamentos celebra a história e a memória da atriz

Para além de apresentar uma biografia, o memorial propõe um percurso no qual o público relaciona-se com fragmentos, objetos e presenças que a potência de vida de Titina Medeiros desperta. Esse é um modo e um meio de comemorar suas inestimáveis contribuições para a cultura, e também estimular novas e constantes realizações e trabalhos nas artes. Não há aqui a tentativa de explicar ou fechar sentidos, mas de abrir caminhos de conhecimento, reflexão e emoção. O espaço se organiza como um percurso, onde o público percorre por fragmentos, objetos e presenças que ainda vibram.

Com expografia assinada por João Marcelino e curadoria de Arlindo Bezerra, César Ferrario e do próprio Marcelino, a exposição se desdobra em três cenas: Arquiteturas das Personagens, Portais da Memória e Anjo da Coroação. Cada cena revela uma camada distinta: personagens que marcaram sua trajetória, a artista atravessada por memórias e a dimensão simbólica que sustenta sua imaginação e espiritualidade.

No centro da sala, o Anjo da Coroação se eleva sobre uma rocha, instaurando um campo de silêncio e contemplação. A instalação tem como base a obra A Xanana de Nossa Senhora de Lourdes, do artista plástico Ivan Simplício. Ao redor, figurinos originais, imagens e instalações conduzem o visitante por diferentes momentos de sua trajetória. Esta intervenção faz uma referência a uma foto emblemática da infância de Titina quando ela coroa Nossa Senhora de Lourdes em uma festividade da cidade.

Sobre Titina Medeiros

Nascida em Currais Novos-RN e criada em Acari-RN, Titina Medeiros construiu uma carreira de mais de três décadas, tornando-se referência nacional nas artes cênicas. Atuou em grupos como Clowns de Shakespeare, Grupo Carmin e Casa de Zoé, além de ganhar projeção nacional ao interpretar Socorro, na novela Cheias de Charme, da Rede Globo. Seu percurso também passa pelo cinema e por diversas produções televisivas, sempre marcado por uma presença singular e profundamente enraizada em suas origens. O Memorial se constrói a partir de muitas mãos e memórias. Reúne fragmentos de quem esteve ao lado de Titina e faz desse espaço um lugar onde ela continua acontecendo.

“Este memorial não pretende contê-la. Não ousa fixá-la, nem a encerrar em moldura alguma. O que aqui se oferece são apenas vestígios luminosos: lampejos, fragmentos, filetes de riso, de voz, de gesto, faíscas de uma existência vasta e inquieta demais para se caber inteira”, afirma o curador e companheiro César Ferrario.

Para João Marcelino, que acompanha Titina desde quando a atriz ingressou no Grupo de Teatro Tambor, e que ao longo da vida assinou figurinos de diversos espetáculos em que ela atuou, o processo de criação da exposição se deu de forma muito próxima à própria construção da cena: “Titina era uma atriz de escuta, de profundidade, de posicionamento. Vestir Titina era um processo de troca, de ir construindo junto. Cada forma, cada dobra ia surgindo com a personagem. Assinar essa expografia agora é um gesto muito simbólico, é como seguir tecendo esses fios que a gente começou lá atrás.”

Com produção da Bobox Produções e Casa de Zoé, o Memorial Titina Medeiros se estabelece como um importante espaço de preservação e acesso à memória artística potiguar. Com realização do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secult/RN, FJA, da coordenação das Casas de Cultura Popular, Departamento Estadual de Imprensa/A República (Dei-RN) e Gráfica Manimbu, o Memorial conta com apoio institucional da Prefeitura de Acari e da Fundação Hélio Galvão.