quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Campo Redondo/RN: Morre aos 101 anos, o ex-prefeito Wilson de Souza


A Prefeitura de Campo Redondo, na região do trairi potiguar,  decretou luto oficial, por três dias, em virtude do falecimento do ex-prefeito Luiz Wilson de Souza, ocorrido nesta quarta-feira (26), aos 101 anos.

O ex-prefeito Wilson de Souza deixou seu legado em defesa ao povo camporedondense. Trabalhou no comércio, foi vereador, autor do Projeto de Emancipação Política de Campo Redondo. Ele foi o segundo prefeito eleito do município, exercendo o mandato entre os anos de 1969 a 1973.

O prefeito, Renam Luiz, apresenta condolências a toda família e decreta luto oficial em Campo Redondo.

Trajetória: 

Luiz Wilson de Souza nasceu na Fazenda Grossos município de Campo Redondo-RN, no dia 10 de setembro de 1920, filho do Senhor Manoel Ferreira de Souza e de Dona Petronília Viana de Souza. Exerceu a profissão de Agricultor antes de ingressar na vida pública. Ele cursou o Ensino Fundamental e Casou-se com a Senhora Aliete Lourenço Souza e desta união gerou 1 filho e 2 filhas, Wilson Souza, Maria das Dores (Dorinha ) e Petronília Souza. 

Ingressou na vida pública em 1968 disputando o cargo de prefeito pelo partido da Arena(Aliança Renovadora Nacional),  no qual foi eleito pelo voto direto tendo como vice-prefeito Aluisio Eloi Rodriguês - Alú exercendo o mandato no executivo de 31 de janeiro de 1969 a 31 de janeiro de 1973. 

A sede da Prefeitura funcionava na Rua do Vapor, onde hoje funciona o posto de atendimento da CAMPOPREV. Ainda foi eleito vice-prefeito de Campo Redondo, e após cumprir o mandato mudou-se para a cidade de Santa Cruz nos anos 70 ficando viúvo com a morte de sua primeira esposa. 

Volta a se casar em 1986 com a funcionária pública Maria das Graças Rodrigues com a qual reside na Rua Heldes Bezerra até hoje e desta segunda união gerou mais dois filhos Lais Rodrigues de Souza e Airon Rodrigues de Souza.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador de Currais Novos-RN

Vereador Marcos Xavier(DEM). Imagem: reprodução.

O juiz eleitoral, Ricardo Fagundes, determinou a cassação de todos os vereadores eleitos pelo DEM no município de Currais Novos por fraude na cota de gênero na nominata do partido no número de candidaturas femininas.

No caso, foi apontado que a candidatura de Arituza Costa de Azevedo teria sido “laranja” para o partido alcançar a cláusula de barreira. Alguns elementos corroboraram a fraude, segundo o magistrado, como o fato da candidata não ter nenhum voto, nem mesmo o seu, além dos fatos de que ela é cunhada e trabalhou na campanha do vereador Antônio Marcos Toledo de Xavier. Além disso, Arituza reside e trabalha na cidade de Natal e não foi a Currais Novos nem para participar da convenção partidária, o que foi corroborado no depoimento de outros correlegionários ouvidos de que ela não participou de nenhum ato de campanha no município e a prestação de contas não houve qualquer movimentação financeira.

“Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na presente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo para o fim de: a) reconhecer, a prática de abuso de poder, consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997 (cota de gênero), perpetrada em coautoria pelos impugnados ARITUZA COSTA DE AZEVEDO e ANTÔNIO MARCOS DE TOLEDO XAVIER, os quais ficam inelegíveis pelo prazo de 08 (oito) anos; b) Tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Democratas – DEM de Currais Novos e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”. A decisão cabe recurso. 

Confira a decisão na íntegra: 

*Com informações do site Justiça Potiguar

terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Saiba como acessar a versão atualizada da Constituição Estadual do RN

Constituição Estadual do RN - Foto: Reprodução

A Constituição é a lei maior que tem o poder de determinar como as outras leis serão organizadas, bem como as decisões judiciais e os atos administrativos. A Carta Magna, como comumente é denominada a Constituição, surgiu como uma ferramenta que, até hoje, é responsável pela organização do Estado e da Sociedade, ao criar um ambiente onde as pessoas sejam tratadas de forma igual perante as leis, exercendo o direito de participação na vida social.

Toda Constituição supõe, antecipadamente, a existência de um Poder capaz de formulá-la: o Poder Constituinte. Numa democracia, tal Poder é classificado, primeiro, como Originário: aquele exercido em 1988, a nível federal, e em 1989, a nível estadual, com suas Assembleias Constituintes, instituídas para a finalidade específica de deflagrar o Estado Democrático de Direito em que vivemos. A segunda classificação o chama de Derivado: o que funciona como instrumento legado, por exemplo, aos membros do Poder Legislativo, garantindo a eles a legitimidade de reformar, alterar e inovar no texto constitucional – o que costumeiramente ocorre por meio das Emendas Constitucionais.

A reforma constitucional, embora seja necessária para atualizar a Constituição, diante das mudanças rápidas que ocorrem na sociedade atual, também deve ter certos limites, a fim de que não se sobreponha ao Poder que lhe originou. Dessa forma, o Poder Constituinte estadual pode atualizar ou reformar a sua Constituição, seja por meio de revisões periódicas ou por meio de emendas constitucionais, como dito.

Seguindo essa premissa, recentemente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu a reforma e atualização da Constituição do Estado, obedecendo o que determina o princípio da simetria determinado pela Constituição Federal.

O primeiro passo foi a criação de uma Comissão específica por ato do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e coordenada pelo Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, para um minucioso trabalho que durou mais de um ano, porque a última reforma tinha ocorrido há muito tempo e se via a necessidade de realinhar o conteúdo com a Constituição Federal e com os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A sociedade potiguar sempre esteve na vanguarda das atividades legislativas e, com a Constituição, não poderia ser diferente, afinal o Rio Grande do Norte hospedou a primeira eleitora do Brasil, Celina Guimarães, mostrando nossa apetência pela democracia. Assim, a atual Legislatura, por meio de seus deputados, juntamente com o presidente e demais servidores da Casa, se empenhou na atualização da Constituição Estadual, a fim de manter esse pioneirismo, lançando, no seu aniversário de 30 anos, um texto adequado, atualizado, em conformidade com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Brasil”, explica Freire.

Promulgada em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte tinha muitos trechos em descompasso com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A atualização promovida pela Casa teve o propósito de reverter essa situação e ir além, com a proposição de um texto que deve servir ao povo potiguar de maneira eficiente.

Na apresentação da atualização da Constituição, o presidente da Assembleia Legislativa destacou que houve a necessidade da reforma com vistas a adaptar o texto estadual com o nacional, por exemplo, referente à Reforma da Previdência, especialmente no tocante às alíquotas de contribuição e tempo de aposentadoria do servidor público, as quais foram definidas na emenda nº 20, de 2020. Outro ponto importante foi a aprovação da emenda nº 19, de 2019, com o objetivo de estabelecer os limites individualizados para as despesas primárias correntes dos entes públicos para os exercícios de 2020 a 2027.

“É preciso destacar também que a atualização da Constituição Estadual na Assembleia Legislativa deu início a um novo momento no ordenamento jurídico do Rio Grande do Norte, marcando o êxito de um relevante trabalho para que as mudanças à sua redação pudessem ser elaboradas de maneira consistente. E mais que isso, comprova que seguimos firmes e empenhados na missão diária do fortalecimento da cidadania e defesa da democracia”, registra o deputado Ezequiel Ferreira.

O empenho dedicado de todos os servidores da Assembleia Legislativa envolvidos com o processo de reforma da Constituição Estadual, ao final, foi reconhecido pela Casa em uma homenagem com a entrega da “Comenda deputado Arnóbio Abreu”, que presidiu a Assembleia Constituinte Estadual de 1989.

Participaram da equipe coordenada pelo procurador Sérgio Freire, os servidores Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso, Cesar Augusto da Costa Rocha, Cleo Vieira Pereira, Gustavo de Lima Brito, Klebet Cavalcanti Carvalho, Mariana Pereira Felipe da Costa, Renato Morais Guerra, Simone de Araújo Leal e Cláudia Cristina Veras Brito.

A Constituição Estadual atualizada encontra-se disponível em versão digital no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.leg.br).

*Com informações do Agora RN

Memorial do Legislativo lança site para visita virtual aos prédios que foram sede da ALRN

Os objetos, mobília, documentos, vestes ou pertences que compõem o valioso acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar preservam parte da história do Parlamento e do povo. O silêncio imponente que impera em suas instalações é só aparente, pois contrasta com a intensidade das diferentes iniciativas nas quais o Memorial está inserido, ampliando o conhecimento da história e se modernizando através de canais como o novo site que está em construção, além de um programa em elaboração com a TV Assembleia. A pesquisa também não para. E tem muito mais sendo realizado.

O novo site está sendo construído com o apoio da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa e ficará hospedado no próprio portal da Casa (www.al.rn.leg.br), onde já há um espaço para registro das atividades. A iniciativa permitirá uma visita virtual às suas instalações, num verdadeiro tour por momentos emblemáticos dos quase 200 anos de história do Parlamento Norte-rio-grandense.

O pioneirismo da mulher potiguar, com Alzira Soriano, por exemplo, sendo a primeira prefeita eleita no Brasil, conduzindo aos 32 anos os destinos do município de Lajes; a escritora Celina Guimarães; a primeira deputada do RN, Maria do Céu Fernandes, entre outros feitos, estarão a apenas um clique do internauta. Os visitantes do memorial virtual também poderão contemplar, à distância, os prédios que serviram de sede para a Assembleia Legislativa e que estão eternizados na obra da artista plástica Anna Oliveira, e ampliar seus conhecimentos em curiosidades como o surgimento dos legislativos brasileiros ou como se deu a importante participação do clero no Parlamento Potiguar.

De acordo com o chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, jornalista Aluísio Lacerda, há ainda mais novidades em curso: outra parceria do Memorial com a Gestão Tecnológica da Casa é a elaboração de uma revista em quadrinhos contando a história da Assembleia Legislativa do RN. E, também, a edição de obras raras. “Com a reedição do livro ´Uma História da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte´, de Câmara Cascudo, o Memorial abraçou a ideia da diretoria-geral da Casa, proposta por Augusto Viveiros, que vai reeditar obras raras. A seleção já foi feita. O processo aguarda a finalização da licitação da gráfica que irá fazer a impressão”, anuncia Lacerda. Para a criação do site, a parceria conta com o trabalho do técnico Gustavo Torquato, da Gestão Tecnológica, e por parte do Memorial com a participação do próprio chefe de divisão e de dois servidores, os historiadores Plínio Sanderson e Fábio Cortez, que também é fotógrafo.

A reedição (fac-símile) de obras raras esbarra em alguns desafios, principalmente aquelas que não estejam em domínio público (70 anos a partir de 1º de janeiro subsequente à morte do autor). Aluísio cita um exemplo: ao Memorial foi sugerida a reedição da obra ´O Pioneiro Esquecido´, de Augusto Fernandes, biografia de Augusto Severo, última edição publicada pela Fundação José Augusto, em 1982. Mas, como não há informações sobre familiares do autor, natural de Belém do Pará, militar que serviu na Base Aérea de Parnamirim durante a 2ª Guerra Mundial, e na reserva concluiu o curso de Direito no Rio de Janeiro, o Memorial pediu orientação à Procuradoria-Geral da Casa.

Aluísio Lacerda adianta que, entre outras publicações, consta um trabalho inédito do Memorial, já concluído e revisado, pronto para impressão. Trata-se da “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte”. Como nasceram os municípios potiguares? Mediante decreto, resolução imperial ou da província? Ou via projeto de lei apresentado por parlamentares, com tramitação regular, em todas as comissões, até a sanção governamental?

“Esse trabalho de pesquisa demandou muito tempo e ocupou vários servidores do próprio Memorial, com colaboração do ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes, contando inicialmente com a assessoria da jornalista Altaídes Marques, que cuidou de cerca de 90 municípios cujos processos tramitaram regularmente na Casa legislativa”, explica ele. Mas com a pandemia, o jornalista concentrou em casa o trabalho de revisão e texto final de mais de 70 municípios. No momento, a equipe do Memorial atualiza a catalogação do seu acervo e, em parceria com a Escola da Assembleia, pretende elaborar um projeto museológico a partir do que dispõe o Estatuto dos Museus (lei federal nº 11.904).

Outra boa nova será a retomada de projetos abertos ao público: “A retomada das ações do Memorial Itinerante nas escolas e comunidades somente acontecerá agora em 2022, em função das apertadas agendas escolares em 2021 e da própria pandemia. Mas o Memorial está aberto a qualquer convite dos dirigentes de escolas públicas e/ou privadas”, afirma.

A grande interação entre o Memorial e a TV Assembleia continua rendendo bons frutos. É que o extenso trabalho de pesquisa que o diretor e sua equipe vêm fazendo, vai render novos programas na grade da TV legislativa. O jornalista Gerson de Castro, gerente de Rádio e TV do canal é quem explica: “A grande interação entre TV e Memorial já produziu grandes programas e tomamos conhecimento do extenso trabalho de pesquisa que ele anda fazendo, levantando datas e fatos ligados a personagens que fazem parte do Legislativo Estadual e a ideia é criar um ‘programete’ com flashes, numa concepção gráfica interessante, destacando essas datas, fatos e personagens da história do legislativo”, resume.

Como não há muitas imagens disponíveis, a criatividade falará mais alto, concebendo um formato leve, com riqueza de detalhes sobre a vida, fatos e personagens da vida pública, que possa atrair a atenção do telespectador e oferecer uma contribuição à cultura: “Não só política, mas ao patrimônio que representa o Legislativo Estadual”, avalia Gerson.

*ALRN

FELCS-UFRN lança livro sobre o Museu do Seridó e roteiros culturais


A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS) desenvolveu o livro O museu vai às escolas: roteiros histórico-culturais para a preservação e promoção da memória seridoense, escrito pelo professor Eduardo Hass. O e-book trata de temas como patrimônio cultural, região do Seridó e roteiros histórico-culturais. Publicado pela Editora da UFRN (EDUFRN), o documento digital já está disponível para download.

A iniciativa é uma parte do projeto O Museu vai às escolas – roteiros histórico-culturais para a preservação e promoção da Memória Seridoense, vindo de uma parceria entre curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN), o curso de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN) e o Museu do Seridó (MDS/UFRN).

Seis partes compõem a obra: apresentação; eixo dos saberes e fazeres; celebrações; lugares; formas de expressão; referências bibliográficas. Seu conteúdo é interativo com apresentação de roteiros histórico-culturais, que levam o Museu do Seridó para as escolas da região seridoense, percorrendo diferentes cidades da região.

Para obter um caráter interdisciplinar, os organizadores recorreram a um conjunto de conhecimentos e articularam História, Turismo Cultural, Museologia e Educação. Visando a uma abordagem educativa, o e-book consegue abranger essas áreas de conhecimento de forma inclusiva, pois apresenta os termos técnicos de cada assunto acompanhados de suas devidas explicações, o que dá ao texto melhor fluidez e amplia o olhar sobre o potencial do turismo cultural no Seridó.

Relacionando a história do museu, costumes, tradições e o patrimônio geoambiental com o turismo do local, apresentando os cenários turísticos, as celebrações populares e a hospitalidade do povo seridoense, as informações contribuem para a valorização do patrimônio cultural seridoense e sua futura apropriação pelo Turismo Cultural.

O e-book visa a contribuir para atender ao objetivo geral do projeto O Museu vai às escolas – roteiros histórico-culturais para a preservação e promoção da Memória Seridoense, que consiste em preservar e promover o acervo do Museu do Seridó a partir de atividades práticas de Educação Patrimonial voltadas para a Educação Básica e que envolvam a construção de roteiros histórico-culturais.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Leis que valorizam a identidade do potiguar se destacam no Parlamento Estadual


No ano de 2021, a Assembleia Legislativa trabalhou pela sanção de uma série de leis que reconhecem a cultura e a história do povo norte-rio-grandense. Dentre as normas, destacam-se a que reconheceu o grude de Extremoz como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte; a que oficializou 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”; além da norma que deu a Carnaúba dos Dantas o título de “Terra da Música” e a que fez o Santuário do Monte do Galo ser reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB), a lei que reconheceu o grude como patrimônio cultural imaterial tem como objetivo assegurar a permanência dessa cultura.

“O grude “é meio de vida de muitos em Extremoz e traço marcante da nossa identidade. Precisamos reconhecer o valor da nossa cultura e garantir a sua sobrevivência”, reforçou o parlamentar.

Já para Carnaúba dos Dantas, que é berço de inúmeros músicos potiguares, alguns de renome nacional, o deputado Hermano elaborou uma lei que deu ao município seridoense o título de “Terra da Música”.

O mesmo município ainda teve sua importância religiosa destacada pelo Legislativo Potiguar. Por iniciativa do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o Santuário do Monte do Galo foi reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

Dando continuidade às iniciativas em prol da preservação da cultura e memória dos potiguares, a cidade de Brejinho foi reconhecida como a “Terra da Farinha”, por sua história, tradição e grandeza na produção do item alimentício. Já Assu, uma das cidades mais antigas do RN, recebeu o título oficial de “Terra da Poesia/Atenas Potiguar”, por ser berço de uma vasta lista de poetas. Por último, tendo a cajucultura como sua principal fonte econômica, Severiano Melo recebeu o título de “Capital do Caju”.

Voltando a abordar o tema “música”, o Legislativo engrandeceu ainda mais o “forró”, estilo típico do Nordeste brasileiro. É que, por iniciativa do deputado Francisco do PT, o ritmo recebeu uma data especial no calendário de eventos do Estado: 13 de novembro, “Dia Estadual do Forró”, em homenagem ao dia de nascimento do artista potiguar Elino Julião, considerado um dos grandes nomes do gênero musical.

Outras iniciativas que foram transformadas em leis reforçam o trabalho dos parlamentares para fortalecer a história e a cultura potiguar. Uma norma de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) tornou obrigatória a exposição de uma descrição biográfica das pessoas que dão nomes a rodovias estaduais no site do Governo do Estado; e uma lei do presidente Ezequiel Ferreira criou normas para o incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Estado.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.


Padroeira de Natal

Comuns no nordeste brasileiro, os festejos religiosos não podiam ficar de fora dessa lista. Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a Casa Legislativa aprovou e o Governo do Estado sancionou a lei que torna a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município de Natal, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Destaca-se nessa programação religiosa a “Missa da Pedra do Rosário", reunindo milhares de fiéis à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem da santa foi encontrada.

“A história da Padroeira de Natal baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, explicou Ubaldo.

Alecrim Dourado

A tradicional feira do bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, também é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte, conforme mais uma lei proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes. Realizada aos sábados, a feira conta atualmente com mais de mil trabalhadores.

"É uma tradição na capital potiguar, além de um grande shopping a céu aberto. Ir à feira é o maior exemplo da nossa parte cultural, que está escondida nos shoppings; é relembrar aqueles costumes do interior, não só pelos produtos, mas também na forma de compra", avaliou o parlamentar

domingo, 23 de janeiro de 2022

Lampião no Rio Grande do Norte – A história do esconderijo da Caverna da Carrapateira


Por Rostand Medeiros – IHGRN


A zona rural do município de Felipe Guerra impressiona tanto os espeleólogos como os habitantes locais. No tocante a quantidade e a qualidade das cavernas. Há tempos que esse município se mostra como uma das mais promissoras áreas no estado do Rio Grande do Norte e com ótimas possibilidades para o desenvolvimento do turismo espeleológico.

Entrada da caverna da Carrapateira, zona rural de Felipe Guerra, Rio Grande do Norte – Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

Mas além do seu conjunto de belas cavidades naturais, a região de Felipe Guerra mantém, mesmo passados quase 95 anos, as memórias e as lembranças das agruras sofridas com a passagem do bando do cangaceiro Lampião, em seu ataque a cidade de Mossoró.

Dessas lembranças ficou o registro do medo e as mudanças que os mais antigos sofreram em suas vidas, com os acontecimentos ocorridos em junho de 1927. Uma época em que o trabuco falava mais alto que a força da justiça. Até hoje a tradição oral é transmitida dos que ouviram dos seus familiares, trazendo para os mais jovens os acontecimentos de um momento triste da história do sertão potiguar e o interessante em Felipe Guerra é que muitos possuem uma ou mais história sobre esses acontecimentos.

E a maioria da sua população sabe da existência destas cavernas através dos acontecimentos da época do cangaço, pois foi em uma destas cavidades que alguns habitantes conseguiram um abrigo prático para os terríveis eventos que ocorriam nas proximidades das suas casas e deixou na lembrança das pessoas do lugar um respeito muito grande por este tipo de ambientes natural.

Lampião em seu aparato de guerra | Crédito: Reprodução – Fonte – http://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/brutal-lampiao.phtml#.WWwJ3ojyvXP

Esta é a história daqueles dias incertos e da caverna que ajudou os moradores do lugar.

A Pedra de Abelha

Em 1927 Felipe Guerra era um pequeno arruado conhecido como Pedra de Abelha, fincado às margens do Rio Apodi, onde a vida seguia tranquila, para seus pouco menos de 1.000 habitantes. Eles sobreviviam da cera de carnaúba, da pequena agricultura e da pecuária. Na época dos invernos mais fortes, a pequena vila sofria as enchentes provocadas pelo Rio Apodi, como foi o caso das cheias de 1912, 1917 e a de 1924.

Por esta época Pedra de Abelha era um ponto de passagem de viajantes, tropas de burros, vendedores, vaqueiros e outros andarilhos que seguiam a estrada entre a pulsante e rica cidade de Mossoró e a progressista Apodi.

Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

Havia uma pequena feira que crescia a cada ano, sempre em ordem e em paz, pronunciando uma tendência de progresso para o pequeno lugar. Outra lembrança de boas perspectivas foi a passagem de alguns homens, de língua enrolada, que se diziam engenheiros, faziam medições e coletavam pedras no lajedo do Rosário, na região da Passagem Funda, um lugarejo a oito quilômetros de Pedra de Abelha. Logo se espalhou a notícia que o lugar seria transformado em uma grande barragem, que haveria muitos empregos, que seria maior que a barragem de Pau dos Ferros e que a vida em Pedra de Abelha iria mudar para melhor. Mas a barragem não veio e a vida seguiu tranquila.

Junto com os primeiros dias de maio de 1927 chegaram notícias de que a região oeste do estado do Rio Grande do Norte iria conhecer e sofrer.

Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

No dia 10, pela madrugada, o cangaceiro paraibano Massilon Leite e mais vinte bandidos atacaram Apodi, depois seguiram para Gavião (atual Umarizal) e na sequência, pilharam a pequena vila de Itaú. Os relatos comentavam que apenas um cangaceiro foi preso próximo à cidade serrana de Martins.

Para a ordeira população de Pedra de Abelha, ficou o pensamento de que, se os cangaceiros haviam atacado Itaú, uma vila praticamente do mesmo tamanho do seu lugar, por que não atacariam o pequeno povoado à beira do Rio Apodi?


Passou então a existir no seio da população uma forte intranquilidade.

Não que os moradores de Pedra de Abelha não soubessem o que era violência. Já haviam ocorrido casos de criminosos assaltando viajantes, pistoleiros contratados por coronéis para impor suas ordens, a realização de tocaias e o flagelo da vingança. Um dever sagrado entre os sertanejos. Um dever que filhos de qualquer pai assassinado herdaram. E seria vergonhoso, seria desonra inominável em uma família enlutada pelo homicídio, se não aparecesse um vingador um “cabra macho” para cumprir a sina.

Realmente violência não era novidade naquele recanto perdido do sertão, mas um grande grupo de cangaceiros era um problema novo por aqueles lados.

Lampião – Fonte – lounge.obviousmag.org

No Cangaço

Os nomes de cangaceiros antigos como Lucas da Feira e Jesuíno Brilhante, e de facínoras mais novos (para 1927) como Antônio Silvino, Sinhô Pereira e Luís Padre, eram muito comentados pelos habitantes mais idosos e pelos viajantes que procediam da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Mas nos últimos tempos o nome mais comentado, temido e respeitado era o do famoso Lampião.

O Pernambucano natural de Vila Bela, atual Serra Talhada, com pouco menos de 30 anos em 1927, já era uma lenda e o seu nome impunha respeito e terror em grande parte do Nordeste
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Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

Nascido em 4 de junho de 1898, Virgulino Ferreira da Silva vinha de uma família humilde, mais proprietária de uma pequena fazenda. Seu pai, José Ferreira, trabalhava como condutor de tropas de burros que transportavam mercadorias pelos sertões de Pernambuco e Alagoas. Nessas viagens, Virgulino e seus irmãos passaram a conhecer aqueles caminhos e mantiveram contatos que seriam preciosos no futuro.

Em 1915, inicia-se um problema com o vizinho José Saturnino, envolvendo o desaparecimento de animais de criação. Estas desavenças dariam início à metamorfose de Virgulino em Lampião.

Devido a perseguições, em um prazo de três anos, a família Ferreira vê-se na contingência de realizar várias mudanças, sendo obrigados a vender as suas terras e a viver como empregados pelas pressões sofridas. Devido aos fatos, a mãe de Virgulino acabou falecendo, aparentemente de um ataque cardíaco. Já seu pai foi assassinado por uma tropa da polícia alagoana que perseguia os irmãos Ferreira.

Lampião

É impossível não observar que uma das razões da entrada dos irmãos Ferreira no cangaço, foi à falta de justiça pelas contínuas perseguições sofridas, criando uma reação armada que abalou o Nordeste do Brasil ao longo de vinte anos.

No início, a atuação de Lampião foi em outros bandos, finalmente assumiu o comando de seus “cabras” em 1922, nesse mesmo ano assaltaram o casarão da Baronesa de Água Branca, em Alagoas, fazendo aumentar a sua terrível fama. Em 1924, seus cangaceiros, em conjunto com o paraibano Francisco Pereira Dantas, o conhecido Chico Pereira, atacam a progressista cidade de Sousa, no oeste da Paraíba. Em 25 de maio de 1925 Lampião e seu bando

Lampião

Lampião era um guerrilheiro nato, produto de um meio quase selvagem e atrasado. Possuía a capacidade de articular ataques, fugas mirabolantes, alianças escusas e uma perícia na manivela e no gatilho do rifle que parecia “alumiar” à noite, daí o seu famoso apelido.

Em 1926 uma coluna de homens que percorriam o país com a intenção de derrubar o governo do presidente Arthur Bernardes, comandados por Miguel Costa e Luís Carlos Prestes, se aproximou e entrou em território cearense, Para fazer frente a essa situação foi criada uma frente de defesa contra os chamados Revoltosos na cidade de Juazeiro do Norte, onde o principal líder político e religioso do lugar, o Padre Cícero, mandou convocar o chefe cangaceiro que aterrorizava o sertão nordestino para combater aquele grupo, que entraria para a História do Brasil conhecido como Coluna Prestes.

Foto dos líderes do grupo insurgente conhecido como Coluna Prestes. Esse grupo foi liderado pelo coronel da Polícia do Estado de São Paulo Miguel Costa e pelo capitão do Exército brasileiro Luís Carlos Prestes, que lutou contra a estrutura de governo que existia no Brasil na segunda metade da década de 1920 – Fonte – http://rotadosolce.blogspot.com.br

No dia 5 de março, Lampião, à frente de 50 cangaceiros, entra em Juazeiro. Ele se encontra com o Padre Cícero, recebe uniformes, armamentos modernos e a sua propalada patente de capitão dos Batalhões Patrióticos. Ao sair de Juazeiro e seguir para Pernambuco, Lampião é perseguido pela polícia local. Desapontado, aparentemente decide voltar para Juazeiro para falar com o Padre Cícero, mas este não o recebe e Lampião encerra a sua breve carreira de defensor público.

Passagem dos Cangaceiros

Voltando à pacata Pedra de Abelha na metade de 1927.

Os habitantes do singelo lugar ficaram bem apavorados quando chega a notícia que em 10 de junho, incentivado por Massilon Leite, Lampião cruzou a fronteira da Paraíba e entrou no estado Potiguar com cerca de 60 cangaceiros (número que gera muita polêmica até hoje) montados em cavalos e burros, todos seguindo em direção a Mossoró.

Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

Avançando para o norte, promoveram um verdadeiro bacanal de destruição, rapinagem e terror. Roubaram, tocaram fogo em diversas fazendas, assassinaram os que reagiam, entraram em confronto com a polícia e fizeram alguns prisioneiros, do qual só libertaram mediante resgate. Lampião e seus cangaceiros realizam os primeiros sequestros conhecidos no Rio Grande do Norte. A passagem de Lampião e seu bando durou apenas cinco dias, mas a região oeste potiguar nunca esqueceu este episódio.

O bando passou ao lado da povoação de Gavião (atual Umarizal) e continuou depredando as propriedades como Campos, Arção, Xique-Xique e Apanha Peixe e nesta última propriedade, para a sorte da população de Pedra de Abelha, o bando foi dividido.

Às sete da noite de 12 de junho de 1927 seguiu o cangaceiro Massilon Leite para assaltar pela segunda vez a cidade de Apodi, enquanto Lampião seguia para Mossoró. Em Apodi houve resistência da população, obrigando Massilon a fugir. Devido a esta divisão, Lampião seguiu adiante por outra estrada, passando paralelo ao povoado de Pedra de Abelha. Realmente foi por pouco que a pequena comunidade não foi invadida.

Na zona rural do município de Umarizal visitamos uma das mais belas e bem preservadas propriedades rurais existentes no trajeto da passagem do bando de Lampião no Rio Grande do Norte, a Fazenda Campos, que foi invadida na manhã de 12 de junho de 1927 – Foto – Rostand Medeiros.

Mas se não foi invadida, esse caminho fez o bando cruzar com o comerciante e fazendeiro Antônio Gurgel do Amaral, proprietário de uma moderna fazenda em Pedra de Abelha, às margens do Rio Apodi, no atual Distrito do Brejo. Nesta propriedade foram empregadas muitas pessoas.

Até recentemente o local possuía uma estrutura muito moderna para a época, inclusive com eletricidade e mecanização. Antônio Gurgel havia acabado de chegar de uma viagem da Europa, onde buscava trazer matrizes de novas raças bovinas para desenvolverem-se na sua região.

Assim que soube do avanço dos cangaceiros, seguiu de Mossoró para a sua fazenda e proteger seus familiares e seus bens. No meio do caminho, na localidade chamada Santana, foi preso por membros do bando. Era o dia 12 de junho e somente no dia 25, Gurgel seria libertado no Ceará, juntamente com outra refém. Por ser Gurgel um homem inteligente, de boa conversa, índole calma e que sempre procurou a tranquilidade junto aos bandidos, ele nada sofreu.

Durante sua convivência forçada, escreveu um diário que é tido como o mais completo documento sobre a vida e o dia a dia entre estes cangaceiros. Lampião lhe deu duas moedas de ouro para serem presenteadas a sua neta e, como pagamento de uma promessa feita pela sua liberdade, sua mulher construiu uma capela na Fazenda Santana, que infelizmente foi demolida, bem como a sede de sua fazenda em Felipe Guerra.

Antônio Gurgel do Amaral – Fonte – http://www.blogdogemaia.com/detalhes.php?not=1032

A Caverna da Carrapateira

Antes até da prisão do coronel Gurgel, com a chegada das notícias cada vez mais assustadoras, a população de Pedra de Abelha tratou de procurar refúgio onde houvesse condições. Muitos seguiram para a fronteira do Ceará, outros foram para propriedades de parentes mais distantes e outros que conheciam melhor a região, buscaram o abrigo das cavernas.

É bem verdade que a população do sertão possui um medo respeitoso em relação às cavernas, mais naquele momento, este medo foi deixado de lado e a escuridão da caverna passou a ser um abrigo mais acolhedor do que a incerteza da luz do dia e a presença de cangaceiros na região.

A caverna da Carrapateira fica localizada no Lajedo do Rosário, próximo ao atual distrito de Passagem Funda e a pouco mais de mil metros da margem esquerda do Rio Apodi. Entre as várias cavernas deste lajedo, essa é a que apresenta a maior facilidade de penetração.

Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

Sua entrada tem formato oval, com quatro metros de altura e possui desenvolvimento horizontal, no seu início encontram-se alguns blocos caídos e deslocados, também presentes localmente no interior da caverna.

Chama a atenção a forma como a natureza moldou o túnel principal, sendo muito largo e alto para os padrões das cavernas nas proximidades. Sua sinuosidade apresenta contornos de fluxo d’água, marcados nas paredes bastante lisas, lavradas, de rocha calcária limpa e de cor amarelada, com níveis de sedimentação à mostra. Os espeleotemas, as famosas formações rochosas que ocorrem tipicamente no interior de cavernas como resultado da sedimentação e cristalização de minerais dissolvidos na água, criando muitas vezes materiais de rara beleza, são encontrados nessa cavidade. São escorrimentos de calcita, cortinas, algumas estalactites e estalagmites. Na parte posterior do corredor principal, aparecem outros tipos de espeleotema muito comum nas cavidades da região: o couve-flor.

Conforme adentramos a caverna da Carrapateira, o chão vai apresentando uma menor continuidade, mostrando reentrâncias, blocos rolados, até desembocar em uma bifurcação, de onde a caverna segue para salões mais apertados, seguindo por condutos menores. Neste setor, tem-se uma clarabóia de poucos metros de altura, aproximadamente três metros. Por ela pode-se sair do interior com facilidade.

Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

Pelas dimensões do seu interior, pela proximidade com o rio e como na região encontram-se diversas provas da passagem de grupos de caçadores e de coletores, entre 5.000 e 2.000 anos atrás, essa caverna é a que melhor poderia sugerir a possibilidade de algum indício arqueológico. Contudo, não foram vistos pinturas ou evidências nesse sentido. Sua litologia é o calcário e até anos recentes não apresenta nenhuma depredação.

Durante nossas visitas à caverna da Carrapateira não foram encontrados vestígios da ocupação dos habitantes de Pedra de Abelha na caverna.

Quando das nossas visitas à região, ouvimos repetidas vezes relatos de pessoas cujos avós e outros familiares buscaram abrigo nesse local. Entretanto o tempo, o Senhor de tudo e de todos, chegou à nossa frente, pois aqueles que buscaram esse local como abrigo já não estavam mais nesse plano. Mas percebi que o número de pessoas que buscaram esse abrigo foi pequeno. Além disso, foi possível observar que, diferentemente de outras pessoas que guardam na memória relatos daqueles que tiveram experiências com cangaceiros na região, os poucos parentes daqueles que buscaram abrigo na caverna da Carrapateira, pouco tem a comentar.

Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

Como, para a sorte dos refugiados escondidos na caverna da Carrapateira, não houve nenhum tipo de contato com os cangaceiros e quase certamente os que buscaram esse abrigo em 1927 foram poucos, ao longo do tempo esse tema caiu no esquecimento. Pois no final das contas, sobreviver naquela região é parte da rotina diária.

Fim Do Ato

Lampião seguiu seu caminho.

Foto – Solón Rodrigues Almeida Netto.

Na Segunda-feira, 13 de junho de 1927, dia de São Francisco, às 16:30 da tarde, com o céu nublado, os cangaceiros, divididos em três colunas, atacaram a maior cidade do interior do Rio Grande do Norte. O seu Prefeito, Rodolfo Fernandes, sem ajuda do governo do estado, conseguiu reunir desde advogados, dentistas, comerciantes, padres e pessoas comuns, entrincheirando-os em vários locais.

Os cangaceiros foram derrotados depois de uma hora de combate, não mataram ninguém e perderam um cangaceiro na hora e outro, o temível Jararaca, foi ferido e capturado no outro dia. Acabou assassinado pela polícia local no dia 20 de junho e o mais incrível é que seu túmulo se tornou um local de peregrinação religiosa popular.

Lampião sofreu a sua mais terrível derrota, comentou que “Cidade com mais de quatro torres de igreja não é para cangaceiro”. Sem conhecer o seu tamanho e a sua capacidade de defesa, acabou enganado pela promessa de Massilon de pouca resistência e muito dinheiro.

O seu ataque a Mossoró causou repercussão em todo país, sendo noticiado em muitos jornais. Foi um verdadeiro choque, que impulsionou ainda mais a sua fama. Foi a partir deste episódio que o seu nome ficou muito conhecido no sul do país.

Após fugir do Rio Grande do Norte, para onde nunca mais voltou, o bando seguiu para o Ceará, onde pensavam que estariam protegidos e foram implacavelmente perseguidos. O mesmo ocorreu na Paraíba e em Pernambuco. Em 1928 cruzou o Rio São Francisco e conseguiu uma sobrevida de mais dez anos, praticando atrocidades na Bahia, Alagoas e Sergipe, onde foi morto, com a sua companheira Maria Bonita, na Grota do Angico.


Para a população de Pedra de Abelha, sempre que as notícias sobre Lampião surgiam, voltava as lembranças dos medos e aflições de junho de 1927. Com a sua morte (1938) e o desbaratamento do cangaço (1940), passa a existir um alívio. Com o passar dos anos, ocorre o natural desaparecimento das vítimas sobreviventes dos atos cruéis dos cangaceiros e muitos dos descendentes destas vítimas deixam a região, emigrando para grandes centros. Falar sobre os fatos da época do cangaço deixou de ser um tabu.

A partir dos anos 1960, o mito deste cangaceiro o torna um dos personagens históricos mais famosos da cultura popular brasileira, onde em muitos lugares do país a figura de Lampião é encarada como símbolo de nacionalidade e o Cangaço como um expoente da luta da cultura e do povo nordestino.

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Bibliografia:

FERNANDES, Raul, A MARCHA DE LAMPIÃO, ASSALTO A MOSSORÓ. 3 ed. Natal, Editora Universitária, 1985.

NONATO, Raimundo, LAMPIÃO EM MOSSORÓ. 5 ed. Mossoró, Coleção Mossoroense, Fundação Vingt-Un-Rosado, 1998.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira, HISTÓRIA DO CANGAÇO, 4 ed. São Paulo, Global Editora, 1991.

CHANDLER, Billy Jaynes, LAMPIÃO, O REI DOS CANGACEIROS, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1980.

FACÓ Rui, CANGACEIROS E FANÁTICOS, GÊNESE E LUTAS, 7 Ed. Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1983.

PERNAMBUCANO DE MELLO, Frederico, QUEM FOI LAMPIÃO, Recife, Editora Stahli, 1993.

DELLA CAVA, Ralph, MILAGRE EM JUAZEIRO, Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1976.


Coleção Zoológica da UERN é organizada, estruturada e disponibilizada virtualmente


O egresso do curso de Ciências Biológicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Marcus Vinicius Gomes Dantas, realizou, em seu trabalho de conclusão de curso finalizado recentemente, um processo de identificação e curadoria da Coleção Zoológica do curso.

Grande parte do material é de animais que representam a fauna do Rio Grande do Norte, refletindo diretamente em sua biodiversidade. São 225 lotes, tendo nove filos representados: artrópodes, anelídeos, cnidários, equinodermos, moluscos, nematóides, poríferos e platelmintos.

A Coleção está armazenada no Laboratório de Biologia I e é dividida em duas partes, a de invertebrados e vertebrados, sendo a primeira sistematizada e estruturada por Marcus Vinicius junto a outros alunos e professores.

Um dos objetivos da realização da pesquisa, segundo o ex-aluno, foi possibilitar aos estudantes da área biológica e da saúde uma maior interação com o acervo.

“A coleção de invertebrados funciona como material para as aulas práticas dos alunos do curso de Biologia e, devido alguns exemplares que possuímos, alunos das áreas da saúde também poderiam se beneficiar dessa coleção. Assim, conhecendo mais a fundo sobre ela, possibilitamos que os graduandos tenham uma melhor interação e conhecimento sobre esse material”, disse.

“Caracterização Estrutural da Coleção Didática de Invertebrados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte” é o título do trabalho cuja orientação foi do professor Dr. Carlos Eduardo Alencar.

O docente destaca que os animais representam uma documentação básica sobre os invertebrados que habitam ou já habitaram o nosso Estado.

“A coleção de invertebrados da Uern é uma amostra da biodiversidade do estado e deve ser preservada, mantida e receber investimentos para sua constante melhoria e adequação”, defendeu o orientador.

O acervo está disponível no site Museu Virtual de Ciências Biológicas da Uern e pode ser acessado AQUI.

Texto: Vanessa Elen – estagiária de Jornalismo da UERN

Biografia de Deca Monteiro, ex-prefeito de Itaú-RN


JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO mais conhecido como Deca Monteiro nasceu na cidade de Itaú-RN, no dia 27 de outubro de 1930, filho de Cicero Monteiro Cavalcante e Maria Isabel Ferreira Pinto, e tinha 11 irmãos. 

Ainda criança começou a trabalhar com seu pai na única farmácia da cidade, revelando a sua maturidade, responsabilidade e um profundo senso de objetivo. Com ele aprendeu aplicar injeções, fazer curativos e a consultar, mas foi sozinho que mais tarde aprendeu a extrair dentes, engessar braço, perna e até tirar balas. Porém, acima de tudo, a ouvir os lamentos de um povo sofrido e carente, que via nele um amigo fiel, disposto a buscar até no impossível a solução para seus problemas. 

Casou no dia 01º de janeiro de 1953 em Taboleiro - RN com Eufrásia de Castro Monteiro, e desta união nasceram 07 filhos, 15 netos e 11 bisnetos.  Quando construiu sua casa, a Rua Cleofás Nunes ainda era apenas mata, tinha só a Prefeitura e pouquíssimas casas, sendo assim um dos primeiros moradores desta rua. 

Concluiu o Ensino Fundamental no ano de 1980, na Escola Municipal José Porto e Queiroz, e o Ensino Médio no ano de 1983 na Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro, em Itaú. Foi Maçom da Loja Estrela do Oeste na cidade de Umarizal - RN. 

Deca Monteiro era membro de uma família com tradição política, pois seu pai foi um dos primeiros integrantes a ingressar na vida pública, exercendo o cargo de vereador na cidade de Apodi durante as décadas de 40 e 50. Além disso, seu  irmão Antonio Cavalcante Pinto(Antonio Monteiro), ocupou o cargo prefeito da cidade de Rodolfo Fernandes/RN na década de 70. 

Prestou relevantes serviços ao município de Itaú, exercendo diversos cargos públicos.
Deca Monteiro iniciou sua trajetória política ao se eleger vereador de Itaú no ano de 1962, pelo partido da UDN(União Democrática Nacional), conquistando 132 votos. Reelegeu-se no pleito de 1966, desta vez pelo partido da Aliança Renovadora Nacional(ARENA), obtendo 98 votos. Atuou nas legislaturas 1963-1967 e 1967-1971. 

Em 1976 aceitou o convite e disputou o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Francisco de Assis Pinheiro(Chico Pinheiro), que se elegeu com 725 votos. Tomaram posse em janeiro de 1977. Entretanto, no ano de 1979 o titular Chico Pinheiro morre no exercício do cargo, vítima de um infarto. Deca Monteiro assumiu o comando da Prefeitura de Itaú em setembro de 1979, governando até janeiro de 1983. 

Em 1988 tentou retornar ao comando do executivo local, concorrendo  à prefeitura pelo PMDB, entretanto não galgou êxito, obtendo 876 votos, perdendo a disputa para o ex-prefeito Rui Bessa Nunes. 

Desde então, Seu Deca Monteiro ficou fora das disputas eleitorais, mas continuou atuando na política itauense, apoiando e aconselhando as lideranças que buscavam seu apoio. Deca era irmão do saudoso Antônio Cavalcante Pinto(ex-prefeito de Rodolfo Fernandes). Tio dos ex-prefeitos Silvestre Monteiro(Severiano Melo), Monteiro Neto e Lilito Monteiro(ambos de Rodolfo Fernandes).

José Monteiro Sobrinho faleceu no dia 23 de junho de 2021 às 4:50 hrs no Hospital Maternidade Marcolino Bessa na cidade de Itaú-RN. Partiu para morar no céu com Jesus, deixando saudades e um legado de lutas e vitórias a serem seguidas pelas atuais e futuras gerações.

Obras de sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Itaú, no período 1979-1983: 

- Criação da Bandeira do Município; 
- Construção do Centro de Saúde na Rua Cleofás Nunes; 
- Construção do Mini-posto no Sítio Jerusalém; 
- Construção do Mini-posto do Sítio São Francisco; 
- Construção do Matadouro Público do município;
- Pavimentação da Rua. Presidente Costa e Silva e Cleofás Nunes; 
- Eletrificação de 07 ruas; 
- Aquisição de um gabinete odontológico; 
- Aquisição de uma ambulância; 
- Criação da Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro. Ensino de 2º grau;
-  Restauração das escolas municipais; 
- Criação do Projeto Casulo; 
- Criação de um berçário na Maternidade Marcolino Bessa; 
- Permanência de 02 médicos a serviço da comunidade; 
- 01 bioquímico e 01 oftalmologista para atender gratuitamente toda a comunidade; 
-  Implementação do Sistema de Abastecimento de Água - CAERN; 
- Restauração do Mercado Público; 
- Doação de um terreno à Secretária de Segurança Pública do Estado para construção de uma delegacia; 
- Concedeu por 06 vezes aumento ao funcionalismo público municipal que variou de 30% a 200%, a maior já registrada na cidade de Itaú; 
- Instalação da Câmara de Vereadores; 
- Doação de terrenos para construção de casas; 

Itaú/RN: Sancionada lei que homenageia o ex-prefeito Deca Monteiro


Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do RN(FEMURN), da última sexta-feira(21/01), a lei municipal nº 0046, de 20 de janeiro de 2022, sancionada pelo prefeito de Itaú/RN Dr. André Júnior, que denominou o prédio sede da Prefeitura de "Centro Administrativo José Monteiro Sobrinho", prestando homenagem ao ex-prefeito do município.  A homenagem surgiu através do PLL nº 007/2021, de autoria do vereador Lalá Maia. 

José Monteiro Sobrinho, mais conhecido como Deca Monteiro foi vereador da cidade de Itaú por 2(dois) mandatos, nas legislaturas 1963-1967 e 1967-1971. Em 1976 foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Francisco de Assis Pinheiro(Chico Pinheiro), e em setembro de 1979 assumiu o comando da Prefeitura de Itaú após o falecimento do titular. Deca Monteiro governou o município até janeiro de 1983. O ex-gestor faleceu no dia 23 de junho de 2021.

Veja mais sobre a trajetória de Deca Monteiro, no link a seguir: https://portalfatosdorn.blogspot.com/2022/01/biografia-de-deca-monteiro-ex-prefeito.html

Imagem: reprodução do Diário Oficial da FEMURN

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Lei nº 11.067/2022 - Denomina de topógrafo Marcos Moreno a rotatória da Av Olavo Lacerda Montenegro


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.067, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Denomina de "topógrafo Marcos Moreno", a rotatória da Avenida Olavo Lacerda Montenegro e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de "topógrafo Marcos Moreno", a rotatória da Avenida Olavo Lacerda Montenegro, Bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim/RN.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro de 2022.

Lei nº 11.066/2022 - Reconhece o Município de São João do Sabugi como Terra das Artes


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.066, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Reconhece o Município de São João do Sabugi como “Terra das Artes” do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido o município de São João do Sabugi como “Terra das Artes” do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro de 2022.

Lei nº 11.065/2022 - Institui o Dia Estadual do Policial Penal


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.065, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Institui o Dia Estadual do Policial Penal.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Policial Penal, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de dezembro.

Art. 2º O Dia Estadual do Policial Penal, instituído por esta Lei, passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro de 2022.

Lei nº 11.064/2022 - Denomina de Rodovia Assis Melo o trecho da RN-311


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.064, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

Denomina de “Rodovia Assis Melo” o trecho da RN-311 que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de "Rodovia Assis Melo" a RN-311, no trecho de 6 quilômetros, compreendido entre a RN-310 e a BR-406.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 21 de janeiro de 2022.