quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do RN para os biênios 2023/2024 e 2025/2026

Deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) - Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) empossou, nesta quarta-feira, (1º de fevereiro), os 24 deputados estaduais eleitos para a 63ª Legislatura (2023-2026). A solenidade ocorreu às 10, no plenário Deputado Clóvis Motta e contou com a presença de autoridades de instituições e entidades, além da governadora Fátima Bezerra (PT).

O Palácio José Augusto recebe oito novos parlamentares, com renovação de 33,33% em sua composição. 

Veja a lista dos deputados empossados:

NOVATOS: Adjuto Dias(MDB), Divaneide Basílio(PT), Dr. Keginaldo Jacome(PSDB), Ivanilson Oliveira(União Brasil), Luiz Eduardo(SD), Neilton Diógenes(PL), Taveira Jr. (União Brasil) e Terezinha Maia(PL).

REELEITOS: Coronel Azevedo(PL), Cristiane Dantas(SD), Dr. Bernardo(PSDB), Eudiane Macedo(PV), Ezequiel Ferreira(PSDB), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSDB), George Soares(PV), Gustavo Carvalho(PSDB), Hermano Morais(PV), Isolda Dantas(PT), José Dias(PSDB), Kleber Rodrigues(PSDB), Nelter Queiroz(PSDB), Tomba Farias(PSDB) e Ubaldo Fernandes(PSDB).

Logo em seguida, em outras duas sessões, os deputados reelegeram Ezequiel Ferreira (PSDB), para o biênio 2023/2024 e para o biênio 2025/2026 na presidência da Casa. Ezequiel está no comando da ALRN desde 2015, quando foi eleito pela primeira vez.

As eleições para presidente e demais membros da Mesa-Diretora aconteceram de forma secreta. Cada deputado preencheu uma cédula de papel e colocou em uma urna.

Confira a composição completa do biênio 2023/2024:

Presidente: Ezequiel Ferreira(PSDB)
1° Vice-presidente: Tomba Farias(PSDB)
2° Vice-presidente: George Soares(PV)
1° Secretário: Kleber Rodrigues(PSDB)
2° Secretário: Gustavo Carvalho(PSDB)
3° Secretário: Isolda Dantas(PT)
4° Secretário: Adjuto Dias(MDB)

Já a Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 ficou com a seguinte composição:

Presidente: Ezequiel Ferreira(PSDB)
1° Vice-presidente: Kleber Rodrigues(PSDB)
2° Vice-presidente: George Soares(PV)
1° Secretário: Tomba Farias(PSDB)
2° Secretário: Galeno Torquato(PSDB)
3° Secretário: Francisco do PT
4° Secretário: Terezinha Maia(PL)

Perfil do presidente da ALRN:

Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, nascido em Natal no dia 03/05/1967, é o 12º membro da família a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa, fazendo parte de uma família que há muitos anos exerce importante liderança política no Rio Grande do Norte.

O Deputado Ezequiel Ferreira é bisneto do ex-deputado Ezequiel Mergelino, que ocupou uma cadeira no legislativo estadual em 1910; sobrinho-neto do ex-senador e ex-deputado José Ferreira; é sobrinho-neto da ex-deputada Maria do Céu Fernandes, primeira Deputada eleita do Rio Grande do Norte; também sobrinho-neto do ex-governador e ex-deputado Cortez Pereira; primo do ex-governador do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira; e filho do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa Dr. Ezequiel José Ferreira de Souza.

As suas principais bases políticas são nas regiões: do Seridó, especialmente em Currais Novos, seu berço político; do Trairí, berço político de seu pai; do Agreste, principalmente em Nova Cruz e Canguaretama; na Grande Natal, em Ceará-mirim, Maxaranguape e Macaíba e com expressivas votações em demais municípios espalhados pelo Estado, na região Central, Mato Grande e região salineira

Em 2002 disputou sua primeira eleição, obtendo 34.228 votos pelo Partido Trabalhista Brasileiro(PTB). Foi candidato a reeleição em 2006 pelo Partido da Mobilização Nacional(PMN), conquistando 36.784 votos. Em 2010, o parlamentar obteve 51.842 votos, sendo o segundo deputado mais bem votado do Estado e em 2014 conquistou 54.438 votos, pelo PMDB, o que representou 3,28% da votação para deputado estadual. 

Já na eleição de 2018 obteve 58.221 votos pelo PSDB, sendo o deputado estadual mais votado no Estado. Em 2022 foi reeleito para o sexto mandato, conquistando 70.800 votos. 

63ª Legislatura: 24 deputados estaduais são empossados na Assembleia Legislativa do RN

Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte em outubro de 2022 tomaram posse nos cargos na manhã desta quarta-feira (1), em uma sessão realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A 63ª legislatura do Rio Grande do Norte tem uma renovação de um terço das vagas, na comparação com a legislatura de 2018 a 2022. Oito deputados estreantes representam 33% dos parlamentares empossados. Veja quem são abaixo, nesta matéria.

Pela primeira vez, a Assembleia tem cinco deputadas estaduais - maior representatividade feminina na história do legislativo potiguar.

A cerimônia foi acompanhada por várias autoridades, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Glauber Rêgo, além do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) e familiares dos parlamentares.

Os deputados fizeram a leitura do compromisso constitucional, o juramento de cumprimento de suas funções legais e assinaram os termos de posse. Em seguida, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) declarou instalada a 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e convocou uma sessão preparatória para eleição da mesa-diretora para o biênio 2023-2024.


Deputados empossados

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Divaneide Basílio (PT)
Doutor Bernardo Amorim (PSDB)
Doutor Keginaldo Jácome (PSDB)
Eudiane Macêdo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSDB)
George Soares (PV)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
José Dias (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Luiz Eduardo (Solidariedade)
Neilton Diógenes (PL)
Nélter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Terezinha Maia (PL)
Tomba Faria (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

Na eleição de 2022, 16 deputados foram reeleitos: Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Hermano Morais (PV), Cristiane Dantas (SD), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PV) e Ubaldo Fernandes (PSDB).

Agora eles têm a companhia na Assembleia Legislativa de oito novos deputados: Adjuto Dias (MDB), Divaneide (PT), Dr. Keginaldo Jacome (PSDB), Luiz Eduardo (SD), Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União), Taveira Jr (União) e Neilton (PL).

Dos eleitos em 2018, quatro não concorreram ao legislativo estadual no ano passado: Allyson Bezerra (SD), Kelps Lima (SD), Sandro Pimentel (PSOL) e Souza (PSB). Jacó Jácome (PSD), que havia assumido uma vaga no lugar de Sandro Pimentel, cassado, também não se candidatou a deputado estadual.

Outros cinco não conseguiram a reeleição: Vivaldo Costa (PV), Albert Dickson (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Getulio Rêgo (PSDB) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), que era suplente de Allyson.

Candidato mais votados nas eleições de 2022, Wendel Lagartixa (PL) não tomou posse após ter sido considerado inelegível. Com isso, Ubaldo Fernandes foi diplomado e empossado deputado estadual.

Bancadas

Embora tenha perdido duas cadeiras, o PSDB segue como o partido com maior bancada no estado, com dez deputados eleitos. A legenda ficou dividida politicamente nas eleições de 2022 e não anunciou apoio a nenhum dos candidatos ao governo no estado.

O PL e o PT foram as legendas que conseguiram ampliar a presença no legislativo estadual. Ambos têm três deputados. O MDB conseguiu voltar à Casa e também conquistou uma vaga. O União Brasil, que não tinha nenhuma, garantiu duas cadeiras. Já o Solidariedade tinha três parlamentares e começa a nova legislatura com dois.

*G1/RN

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Eriko Jácome toma posse como presidente da Câmara Municipal de Natal


O vereador Eriko Jácome (MDB) assumiu nesta segunda-feira (30) a presidência da Câmara Municipal de Natal. Eriko era vice-presidente, vai suceder Paulinho Freire (União Brasil), eleito deputado federal, que tomará posse na próxima quarta-feira (01° de fevereiro) em Brasília.


Na mesma Sessão Solene, tomaram posse os novos vereadores Daniel Valença (PT) e Dickson Nasser Júnior (PDT). Daniel vai ocupar a vaga deixada por Divaneide Basílio (PT), eleita deputada estadual.  Já Dickson, vai ocupar a cadeira deixada por Paulinho Freire (União Brasil), eleito deputado federal. 

A Câmara Municipal de Natal é formada por 29 vereadores.

A solenidade contou com a presença do vice-governador Walter Alves (MDB), do assessor especial da Prefeitura de Natal José Antônio e do deputado estadual Jacó Jácome (PSD).

Novos 1º e 2º vice-presidentes da Mesa Diretora

Após os atos de posse, os vereadores de Natal elegeram os vereadores Hermes Câmara (PTB) e Preto Aquino (PSD), como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente, da Mesa Diretora da CMN para o biênio 2023-2024.

Com isso, a nova Mesa-Diretora do Legislativo Natalense ficou com a seguinda composição: 

Presidente: Eriko Jácome (MDB)
1º vice-presidente:  Hermes Câmara (PTB)
2º vice-presidente: Preto Aquino (PSD)
3º vice-presidente: Brisa Bracchi (PT)
1º secretário: Aldo Clemente (PSDB)
2º secretário: Felipe Alves (União Brasil)
3º secretária: Camila Araújo (União Brasil)
4º secretário: Anderson Lopes (Solidariedade)

Perfil do presidente Eriko Jácome: 

ERIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA nasceu em Natal no dia 31 de dezembro de 1984.É administrador de empresas com pós-graduação em administração de varejo e administração financeira. 

Membro de uma família tradicional na política do Estado, o vereador é sobrinho do ex-vice-governador e ex-deputado federal Antônio Jácome e primo de Jacó Jácome, deputado estadual.

Em 2016 foi eleito vereador da capital potiguar, pelo antigo PTN(atual Podemos), conquistando 2.577 votos. Em seguida, migrou para o MDB e se reelegeu no pleito de 2020, obtendo 3.040 votos.  Na legislatura 2017-2020 assumiu o cargo de 3° vice-presidente do poder legislativo. 

Foi presidente da Comissão de Ética Parlamentar e membro da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo e membro da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Vice-prefeito de Apodi renuncia ao cargo para assumir mandato de deputado estadual


O deputado estadual eleito Neilton Carlos Diógenes Magalhães(PL),  renunciou, na manhã desta segunda-feira(30/01), ao cargo de vice-prefeito de Apodi para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte(ALRN). A posse será nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro.

O ofício informando a decisão foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Apodi, vereador Júnior Souza(MDB). 

Neilton foi eleito vice-prefeito na chapa de Alan Silveira(MDB) nas eleições de 2020, e naquela ocasião, eles conquistaram 13.731 sufrágios(59,81% dos votos válidos). 

No pleito de outubro de 2022, ele obteve 25.143 votos e garantiu uma vaga no Poder Legislativo Estadual.  Já em sua cidade de origem, foi o mais votado com 9.466 votos(41,39%). Ele assumirá o cargo representando o 11º maior colégio eleitoral do Estado e a região Oeste Potiguar. 

Depois de mais de 50 anos, o município recupera representação na Assembleia Legislativa do Estado. O último deputado de Apodi foi o médico José da Silveira Pinto(Dr Zé Pinto), que se elegeu nos pleitos de 1962 e 1966.

"Desta forma, comunico a Vossa excelência minha RENÚNCIA expressa ao cargo de Vice-prefeito deste município, pelas razões e fundamentos de assumir o cargo de Deputado Estadual, comprometendo-me de forma digna e honrosa representar os cidadãos do estado do Rio Grande do Norte, em especial de Apodi-RN, que pela primeira vez na história após 50 anos terá um representate", diz trecho do documento. 

Confira a íntegra do ato de renúncia: 

Foto: reprodução.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Lei Nº 11.376/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Vovó Lila


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.376, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Vovó Lila. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Vovó Lila, com sede e foro jurídico no Município de Santo Antônio, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.377/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Lagoa Salgada/RN


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.377, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Lagoa Salgada/RN. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento de Lagoa Salgada/RN, com sede e foro jurídico no Município de Lagoa Salgada, neste Estado.  

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Francisco Faustino é o novo prefeito de Porto do Mangue


A Câmara Municipal de Porto do Mangue sob a presidência do vereador Izidro Júnior(MDB), realizou uma nova sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira(26/01), para dar posse ao novo prefeito constitucional do município, o sr. Francisco Antônio Faustino(PROS)

A solenidade aconteceu em decorrência da cassação do agora ex-prefeito Sael Melo, que perdeu o mandato com 8 votos a favor do impeachment e 1 contrário.

Na condição de vice, Faustino já havia assumido interinamente o comando do município entre junho de 2021 e outubro de 2022, quando o titular estava afastado do cargo por decisão judicial.

Agora, oficialmente efetivado no cargo, Francisco Faustino seguirá no comando dos destinos politico-administrativos de Porto do Mangue até 31 de dezembro de 2024.

Ele passa a ser o quinto prefeito constitucional da cidade de Porto do Mangue, que foi criada na década de 90(desmembrando-se de Carnaubais). O primeiro prefeito eleito foi José Nazareno do Nascimento(conhecido como Zé Domingos), gestões 1997-2000 e 2001-2004; em seguida vieram Francisco Victor do Nascimento(Chico Pereira), gestão 2005-2008; Francisco Gomes Batista(Titico), de 2009 a 2016; e Hipoliton Sael Holanda Melo, de 2017-2022.

Juíza Ticiana Nobre toma posse como membro titular na corte do TRE-RN


Durante sessão solene realizada no Plenário da Corte desta quinta-feira, 26, a juíza Ticiana Nobre foi empossada Juíza de Direito para o biênio 2023-2025 em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves. Ela substitui a juíza Érika Tinoco, que se despediu da corte do TRE-RN na Sessão de ontem, 25. Com isso, o juiz Eduardo Pinheiro assumiu como membro suplente da recém-empossada para um mandato de dois anos.

"Prometo desempenhar, bem e fielmente, os deveres do cargo para o qual fui nomeada, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis do País", declarou Ticiana Nobre em seu voto. Após a assinatura do termo de compromisso da juíza, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, convocou a Dra. Ticiana Nobre para se juntar à corte como membro efetivo: “Declaro empossada a Dra. Ticiana Nobre e convido à mesa para tomar assento à bancada”.

Na ocasião, o pai da juíza, Eduardo Nobre, foi quem vestiu a toga na empossada. Logo após, o suplente Eduardo Pinheiro também assinou o respectivo termo. Ambos os termos de compromisso foram lavrados pelo Secretário Judiciário João Paulo de Araújo e assinados pelo presidente do TRE-RN.

“É com sentimento de muita alegria que recebo as palavras de acolhida a este Tribunal, ofertadas sempre com carinho e cortesia pela Dra. Adriana Magalhães, bem como os votos de boas-vindas que me foram dirigidos por Dr. Gilberto Barroso e por Dr. Aldo Medeiros”, agradeceu a recém-empossada. Em seguida, discursou a respeito do cenário em que se insere como membro efetivo da corte do TRE-RN, o empenho e cautela que a função judicante tem requerido na atualidade.

“Ao ponderar o que falaria no dia de hoje, veio em minha mente um retrospecto sobre tudo que estamos vivendo em nosso Estado de Direito. Por isso, reflito acerca da questão do quão desafiador está o exercício da magistratura na atual quadra histórica, e como precisamos nos fortalecer enquanto instituição social para assegurar a vivência de um Estado Democrático de Direito com as suas bases fincadas no Constitucionalismo que o erigiu, imbuído do sentimento de se garantir relações sociais justas nos casos concretos, e em total prestígio à supremacia da dignidade da pessoa humana, valor maior e mais caro da nossa sociedade”, contemplou Dra. Ticiana.

SOBRE OS NOVOS MEMBROS DA CORTE

Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).

Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro é graduado em Direito pela UFRN e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV. Atuou como membro titular das Comarcas Poço Branco, Santa Cruz, Joâo Câmara e Natal - Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal, biênio 2009/2011) membro titular da Turma recursal nos biênios 2000/2002 e 2007/2009.

Ex-senador Jean Paul Prates é eleito presidente da Petrobras


Em reunião realizada nesta quinta-feira (26), o Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, o nome do senador do Rio Grande do Norte Jean Paul Prates, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir a presidência da estatal. Com a aprovação, Jean foi nomeado e empossado como Conselheiro de Administração da Petrobras e como Presidente da companhia.

Para ser confirmada, a indicação de Jean Paul Prates ainda precisa passar pela análise da Assembleia de Acionistas, que deve acontecer perto do mês de abril. Após a oficialização do senador no comando da Petrobras, o governo Lula deve providenciar a mudança do Conselho de Administração, que hoje ainda é composto por membros do governo passado.

Prates foi indicado pelo presidente Lula no dia 30 de dezembro de 2022, mas seu nome já vinha sendo cotado antes do anúncio oficial. Durante a transição do governo, Prates foi coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e chegou a dar declarações sobre o futuro da Petrobras.

Eleito como primeiro suplente da atual governadora do RN, Fátima Bezerra, em 2014. Ele assumiu o cargo no Senado Federal em janeiro de 2019, depois que a titular renunciou para assumir o governo do estado. Jean, por sua vez, renunciou ao cargo no Senado Federal nesta quarta-feira (25) para trabalhar na Petrobras.

De acordo com o site do Senado, o segundo suplente eleito pela chapa em 2014 é Theodorico Bezerra Netto, natural de Santa Cruz/RN.

Trajetória de Jean Paul Prates

A relação de Jean Paul Prates com o mercado de óleo e gás começou na década de 1980, quando ele participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro). Nos anos 1990, Prates fundou uma consultoria na área.

O novo presidente da Petrobras assessorou empreendimentos público-privados nas áreas de petróleo, gás, biocombustíveis e energia renovável. Ele atuou no processo de regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010).

Natural do Rio de Janeiro, Jean foi secretário estadual de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência em 2005. Em 2001, trabalhou em uma proposta para o setor apresentada ao então governador do estado, Garibaldi Alves. O projeto acabou implantado na gestão da governadora Wilma de Faria.

Jean Paul Prates é fundador do Centro de Estratégias em Energia e Recursos Naturais (Cerne), órgão que colabora com governos e empresas em estratégias de investimentos no setor. Ele ainda atuou em conselhos consultivos de diversos grupos de energia no país e foi presidente do Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN).

Em 2014 Jean Paul Prates foi eleito suplente na chapa da petista Fátima Bezerra (RN) e assumiu o mandato de senador em 2019, depois que a titular se tornou governadora do Rio Grande do Norte. Como senador, Jean foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e da Frente em Defesa da Petrobras.

*Com informações do G1 e TCM Notícias

Câmara de Porto do Mangue aprova impeachment do prefeito Sael Melo


A Câmara de Vereadores do município de Porto do Mangue(na região da Costa Branca) aprovou o impeachment do prefeito Hipoliton Sael de Holanda Melo(MDB). A votação foi realizada na manhã desta quinta-feira(26 de janeiro) e terminou com o pedido de cassação sendo aprovado por 8(oito) votos favoráveis e apenas 1(um) contrário. A sessão durou mais de 4 horas

Sael Melo foi afastado em junho de 2021, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que investigava fraudes em contratos do município, através da operação Terceiro Mandamento.

O prefeito retornou ao cargo no dia 10 de outubro de 2022, na época a Câmara dos Vereadores protocolou o processo de impeachment.

O Decreto Legislativo que cassa o mandato de Sael, de número 001/2023, é assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Izidro Gonçalves Monteiro Júnior(MDB).

Novo gestor: 

Após a cassação de Sael, a Câmara de Porto do Mangue realizou uma nova sessão extraordinária e deu posse ao vice Francisco Antônio Faustino(PROS) como novo prefeito do município, com mandato até 31 de dezembro de 2024. 

Faustino já esteve no comando do Executivo Municipal entre junho de 2021 e outubro de 2022, enquanto Sael Melo estava afastado.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Elias Souto, o primeiro jornalista profissionalizante do RN


Elias Antonio Ferreira Souto dos Santos Lima, o Elias Souto, nasceu em Assu, dia 25 de Janeiro de 1848. Foi o primeiro jornalista profissional do RN. Fundou vários jornais, sendo o mais famoso "Diário do Natal", que circulou de 1895 a 1913.

Elias Souto é patrono da cadeira n° 10, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, que atualmente é ocupada por Dácio Galvão.

Morre Luzimar Carvalho de Oliveira, ex-prefeito de Rafael Fernandes/RN


Morreu na noite desta terça-feira(24 de janeiro), o sr. Luzimar Carvalho de Oliveira, ex-prefeito de Rafael Fernandes, cidade da região Oeste Potiguar. O ex-gestor tinha 80 anos. Os Poderes Executivo e Legislativo do município emitiram nota de pesar.

Luzimar iniciou sua carreira política ao se eleger vereador de Rafael Fernandes no ano de 1976, pelo partido da ARENA(Aliança Renovadora Nacional), e chegou a assumir a presidência da Câmara Municipal no período 1977/1979. 

Em seguida, foi prefeito de Rafael Fernandes por dois mandatos. 

Elegeu-se pela primeira vez no pleito de 15 de novembro de 1982, à época pelo PDS(Partido Democrático Social), conquistando 604 votos. Governou o município durante 06 anos, de janeiro de 1983 a dezembro de 1988. 

Em 1992 conquistou seu segundo mandato, desta vez pelo PL, obtendo 1.074 votos, administrando Rafael Fernandes  de 1993 até 1996. 

Luzimar era irmão do vereador Luisinho Oliveira, e também avô do atual vereador Vinicius Oliveira(PSD).

*Blog Fatos do RN

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Lei Nº 11.375/2023: Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerencial para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar – Terra Livre


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.375, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerencial para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar – Terra Livre. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Cooperativa de Assessoria Técnica e Gerencial para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar – Terra Livre, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de janeiro de 2023,
202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.374/2023: Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Social Bom Samaritano


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.374, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 

Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Social Bom Samaritano. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Centro Social Bom Samaritano, com sede e foro jurídico no Município de Apodi, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora