sexta-feira, 12 de abril de 2024

Lei Nº 11.713/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do RN, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no município de Jardim do Seridó, neste Estado.


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.713, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no município de Jardim do Seridó, neste Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Jardim do Seridó, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.712/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cápua

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.712, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cápua.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cápua, com sede e foro jurídico no Município de Apodi, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.711/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pacientes e Amigos dos Fibromiálgicos do Rio Grande do Norte – APAF RN

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.711, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pacientes e Amigos dos Fibromiálgicos do Rio Grande do Norte – APAF RN.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pacientes e Amigos dos Fibromiálgicos do Rio Grande do Norte – APAF RN, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.710/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Federação Norte-Rio-Grandense de Skateboard

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.710, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Reconhece como de Utilidade Pública  Estadual a Federação Norte-Rio-Grandense de Skateboard.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Federação Norte-Rio-Grandense de Skateboard – FNSK, com sede e foro jurídico no Município de Parnamirim, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governador

Lei Nº 11.709/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.709, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa Cultural Universitária do Rio Grande do Norte, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Morre o ex-deputado federal Betinho Rosado, aos 75 anos


Morreu na madrugada desta sexta-feira (12), por volta das 2h, o ex-deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado, mais conhecido como Betinho Rosado, aos 75 anos. 

Betinho estava internado na UTI do Hospital Wilson Rosado desde o início de abril, por causa de um AVC.

Casado com a assistente social Mary Simone Barrocas, era pai do também ex-deputado federal Beto Rosado (PP, que desempenhou mandato no legislativo federal por duas vezes: 2015-2019 e 2019-2023); além de Roberto e Cristina Rosado.

A Prefeitura de Mossoró decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado.

Perfil:

Carlos Alberto de Sousa Rosado nasceu no dia 23 de dezembro de 1948, na cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar, filho de Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia e Adalgiza de Souza Rosado. 

Foi agrônomo, economista e professor da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (Esam) - posteriormente transformada na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). 

Entrou na política seguindo passos do pai, Dix-Sept Rosado que foi prefeito de Mossoró(1948-1950) e governador do Rio Grande do Norte(1951). Betinho era irmão do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado(casado com a ex-prefeita, ex-senadora e ex-governadora Rosalba Ciarlini). 

Também era sobrinhos dos políticos mossoroenses Vingt Rosado(ex-deputado federal; e de Dix-Huit Rosado(ex-prefeito de Mossoró por três mandatos, e ex-senador da República). Era primo da ex-deputada Sandra Rosado(filha de Vingt Rosado). 

Betinho atuou como secretário de Trabalho e Ação Social do Rio Grande do Norte entre 1991 e 1994, no governo de José Agripino Maia. Em 1994, foi eleito deputado federal pelo PFL, sendo reeleito em 1998, 2002 e 2006. Em 2010, foi reeleito pelo DEM.

No período em que foi deputado, se licenciou do mandato várias vezes para assumir cargos no Poder Executivo, como secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia; secretário de Educação; e secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte.

Desempenho de Betinho em disputas eleitorais: 

1994 - Eleito deputado federal pelo PFL, com  50.628 votos; 
1998 - reeleito com 61.670 votos;
2002 -  reeleito com 92.888 votos; 

2006 - Fica na primeira suplência da Coligação "Vontade Popular" (PMDB, PFL, PP, PSDB, PTN, PRP, PV), conquistando 81.402 votos. 

Retorna à Câmara Federal em agosto de 2007, em virtude da morte do titular, o então deputado Nélio Dias; 

2010 - eleito deputado federal pelo DEM, com 109.627 votos

Em 2016 tentou se candidatar a vereador de Mossoró, mas teve sua candidatura rejeitada em primeira e segunda instância no TRE.

*Com informações do G1/RN e Site da Câmara dos Deputados

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Lei Nº 11.708/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Desportiva Jardins – ACDJ

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.708, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Desportiva Jardins – ACDJ.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Desportiva Jardins – ACDJ, com sede e foro jurídico no Município de São Gonçalo do Amarante, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.707/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Centro Comunitário José Luiz de França


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.707, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Reconhece como de Utilidade  Pública Estadual o Centro  Comunitário José Luiz de França.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Centro Comunitário José Luiz de França, com sede e foro jurídico no Município de Santana do Matos, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.706/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico Imaterial do RN, o Fest Bossa e Jazz


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.706, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Reconhece como Patrimônio  Cultural, Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o 
Fest Bossa e Jazz.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural, Turístico Imaterial do  Estado do Rio Grande do Norte o “Festival Bossa e Jazz”, realizado neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2024,  203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

quarta-feira, 10 de abril de 2024

Lei Nº 11.700/2024: Institui, no Calendário Oficial do RN, o “Dia Estadual do Terceiro Setor”


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.700, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual do Terceiro Setor”. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o “Dia Estadual do Terceiro Setor”, a ser comemorado, anualmente, em 31 de julho. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.699/2024: Institui, no Calendário Oficial do RN, a “Semana Estadual da Visão nas escolas públicas


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.699, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a “Semana Estadual da
Visão nas escolas públicas”. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituída a “Semana Estadual da Visão nas escolas públicas”, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada, anualmente, na segunda quinta-feira do mês de outubro, em alusão ao “Dia Mundial da Visão”.

Art. 2º A instituição desta Semana tem como objetivo orientar e conscientizar os alunos e servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte sobre a importância dos cuidados necessários com a visão, que podem influenciar diretamente a qualidade de vida e a redução da evasão escolar.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Lyane Ramalho Cortez

terça-feira, 9 de abril de 2024

Lei Nº 11.700/2024: Institui, no Calendário Oficial do RN, o “Dia Estadual do Terceiro Setor”

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.700, DE 08 DE ABRIL DE 2024. 

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual do Terceiro Setor”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituído o “Dia Estadual do Terceiro Setor”, a ser comemorado, anualmente, em 31 de julho. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.699/2024: Institui, no Calendário Oficial do Estado do RN, a “Semana Estadual da Visão nas escolas públicas"


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.699, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a “Semana Estadual da Visão nas escolas públicas”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituída a “Semana Estadual da Visão nas escolas públicas”, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada, anualmente, na segunda quinta-feira do mês de outubro, em alusão ao “Dia Mundial da Visão”.

Art. 2º A instituição desta Semana tem como objetivo orientar e conscientizar os alunos e servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte sobre a importância dos cuidados necessários com a visão, que podem influenciar diretamente a qualidade de vida e a redução da evasão escolar.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
Lyane Ramalho Cortez

segunda-feira, 8 de abril de 2024

Lei Nº 11.697/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.697, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Educação e Cultura – Instituto Sertões, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.696/2024: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Voz das Comunidades


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.696, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Voz das Comunidades.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Voz das Comunidades, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de abril de 2024,  203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

sexta-feira, 5 de abril de 2024

Museu Histórico Lauro da Escóssia

Foto: reprodução.

Com valioso acervo que mantém preservado os aspectos da pré-história, da paleontologia e da cultura da cidade e região, o Museu Histórico Lauro da Escóssia comemora nesta sexta-feira (5) 76 anos de existência.

O Museu Lauro da Escóssia está localizado no antigo prédio da Cadeia Pública, reunindo um acervo rico em objetos, fotografias e registro de documentos de momentos históricos da cidade.

No local, podem ser encontrados fósseis de animais, mobiliários, registros fotográficos e documentos importantes, como o título de eleitor de Celina Guimarães Vianna, primeira mulher a votar na América Latina.

O equipamento passou por restauração, proporcionando mais acessibilidade, com a implementação de rampas e elevador, além da ativação de quatro salas multiúso na Pinacoteca Municipal. As melhorias também alcançaram pintura, iluminação, além da instalação do sistema integrado de combate a incêndios, assegurando um ambiente mais estruturado e seguro aos visitantes.

Fonte: TCM Notícia

Erineide Sá é a primeira mulher a assumir comando da FECAM - RN


A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte(FECAM-RN)terá pela primeira vez uma mulher no comando, trata-se da ex-diretora Executiva Erineide Sá que tomou posse nesta quinta-feira (03), com a presença de vários presidentes de Câmaras e vereadores.

Erineide assume o lugar do vereador Wolney França, que disputará as eleições municipais em Parnamirim. De acordo com o Estatuto da federação, assume o cargo o Diretor(a) Executivo(a). 

Na ocasião, todos os demais membros que integram a diretoria da Federação também deixaram os cargos que ocupam tendo em vista a legislação eleitoral vigente.

A nova presidente da FECAM/RN tem formação em Secretariado Executivo e Gestão de Políticas Públicas, está na federação há mais de sete anos e desempenha um papel fundamental na articulação com os presidentes, vereadoras e vereadores da instituição, sendo a primeira mulher a assumir o cargo.

Professor Rodrigo Codes é eleito reitor da UFERSA


O professor Rodrigo Codes e o seu vice Nildo Dias venceram nesta quinta-feira(04), a disputa à reitoria da Universidade Federal Rural do Seminárido (UFERSA), para a gestão 2024-2028, com 37,14%.

A dupla conquistou a maioria dos votos(Número de votos) junto aos três segmentos da universidade, composta de docentes, técnicos administrativos e discentes.

Codes e Nildo conseguiram :

269 votos dos 759 professores aptos a votar.

191 votos dos 520 técnicos aptos a votar

1.802 votos dos 10.679 aptos a votar.

A segunda colocação na consulta ficou com a atual reitora, a professora Ludimilla Oliveira, que obteve 33,01% dos votos válidos. E na terceira colocação, o professor Jean Berg com 29,84% dos votos válidos. 

O professor Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar entre os docentes e técnico-administrativos. Já entre os discentes a primeira colocação foi da professora Ludimilla Oliveira. A atual reitora foi a mais votada com 2.570; seguido, pelo professor Codes, com 2.262 e, o professor Jean obteve 1.891 votos. A votação contou com 6.723 votos válidos, 35 brancos e 21 nulos. 

Confira a seguir mais dados sobre a votação:


Passada a fase da consulta, o próximo passo é a formação da lista tríplice (com Rodrigo Codes, Ludimilla Carvalho e Jean Berg Alves) que será homologada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) da própria Ufersa. Depois, essa lista deve ser encaminhada para o Ministério da Educação, em Brasília, para nomeação. 

A posse dos professores Rodrigo Codes e Nildo Dias está prevista para o segundo semestre de 2024, após nomeação do presidente Lula da Silva, dando início a uma nova fase para a UFERSA, marcada pela renovação, pelo diálogo e pela construção coletiva de um ambiente acadêmico inclusivo e inovador.

Sobre os gestores eleitos: 

O professor Rodrigo Codes é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará e em Engenharia Generalista pela Ecole Centrale de Lyon, na França; Mestrado em Engenharia e Ciência de Materiais (UFC); Doutorado em Engenharia Mecânica e de Materiais na Ecole Normale Supérieure de Cachan (ENS Cachan, França), com estágio doutoral na Norwegian University of Science and Technology (NTNU) na Noruega. Na Ufersa, é Professor Associado III do Centro de Engenharias, e docente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais.

Na trajetória administrativa e de gestão, dentre outros cargos, esteve na Pró-Reitoria de Graduação até se afastar para o processo da consulta de 2020, foi presidente do Comitê de Graduação da Ufersa (2016 - 2020) e chefe do Departamento de Ciências Ambientais e

Tecnológicas (DCAT) por dois mandatos (2013 - 2016), além de membro do CONSUNI da Ufersa entre 2015 e 2017 e, novamente, de 2021 até o momento.

Nildo Dias é formado em Agronomia pela ESAM (nome anterior da Ufersa), mestre em Engenharia Agrícola na Universidade Federal de Campina Grande e doutor em Agronomia pela USP. Em 2014, fez estágio Pós-doutoral na University of California, Riverside, nos Estados Unidos. 

Exerceu os cargos de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo e coordenou o Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água da Ufersa. Foi membro do Conselho Universitário de 2006 a 2008.