domingo, 6 de julho de 2025

Morre o radialista e ex-vereador de Caicó Luciano Vale


Faleceu na noite deste sábado(5 de julho), em Natal, o radialista e ex-vereador de Caicó, Luciano Vale, aos 66 anos. A informação foi confirmada por seu filho, Thales Vale.

Segundo Thales, Luciano havia se submetido recentemente a uma cirurgia cardíaca, que transcorreu bem. No entanto, ele acabou contraindo uma infecção generalizada no período pós-operatório, o que levou a sua intubação e, posteriormente, ao seu falecimento, por volta das 21h30.

Luciano Vale era um nome conhecido em Caicó, onde atuou como comunicador da 106,3 FM por muitos anos. Além de sua carreira na comunicação, ele também exerceu mandato como vereador no município entre 1983 e 1988, deixando um legado importante para a comunidade.

Luciano Vale era um radialista de grande destaque em Caicó. Atualmente, apresentava o Programa Seis em Ponto, na 106 FM com a participação do radialista Roberto Flávio, onde compartilhava notícias e informações com a comunidade. Além de sua atuação na rádio, Luciano Vale também era um grande redator, blogueiro, narrador esportivo e comentarista, principalmente na área política.

Atuação na Rádio Rural AM

Luciano Vale também teve uma destacada atuação na Rádio Rural AM de Caicó, onde demonstrou sua habilidade em abordar temas importantes nas várias áreas do jornalismo. Sua experiência e conhecimento na área política o tornaram um comentarista respeitado e com credibilidade.

Com sua atuação na rádio e no jornalismo, Luciano Vale deixou um legado importante para a comunidade de Caicó. Sua dedicação e paixão pelo trabalho o tornaram um nome de destaque na região, e sua contribuição para a informação e a comunicação será lembrada por muitos.

Legado Político

Além de sua atuação como vereador, Luciano Vale também foi um dos fundadores do MDB em Caicó, enquanto atuava na Rádio Rural. Sua trajetória política e profissional foi marcada pela defesa dos interesses da comunidade e pelo compromisso com o bem-estar do povo.

Museu Café Filho passa à gestão da Assembleia Legislativa do RN

Imagem: reprodução

A governadora Fátima Bezerra transferiu para o Poder Legislativo a gestão do Museu Café Filho, conhecido como “Sobradinho”, localizado na rua da Conceição, em Natal. O objetivo da mudança é revitalizar o espaço e garantir a preservação da memória de Café Filho, o único potiguar a chegar à Presidência da República.

O Sobradinho, construído entre 1816 e 1820, foi o primeiro sobrado particular de Natal e teve diversas funções históricas, como sede da Câmara Municipal e do Museu de Arte e História do RN.

Em 1979, foi oficialmente transformado no Museu Café Filho, dedicado a abrigar documentos, comendas e objetos pessoais do ex-presidente, além de receber exposições temporárias. A edificação é reconhecida por sua arquitetura de dois andares e seu telhado peculiar, apelidado de “Véu da Noiva”.

Com a transferência, a Assembleia Legislativa assume a responsabilidade pela manutenção e gestão do museu.

*Blog Território Livre/Tribuna do Norte

quinta-feira, 3 de julho de 2025

Lei Nº 12.236/2025: Institui, no Calendário Oficial do Estado do RN, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, no Município de Monte Alegre

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 12.236, DE 02 DE JULHO DE 2025.

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa da Padroeira Nossa
Senhora da Penha, no Município de Monte Alegre, e a reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico Imaterial do Estado; reconhece, ainda, como Patrimônio Histórico, Religioso Material do Estado a Igreja Nossa Senhora da Penha, localizadano mesmo Município.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, realizada, anualmente, entre os dias 21 e 31 do mês de outubro, no Município de Monte Alegre, neste Estado. 

Art. 2º Fica reconhecida como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico 

Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha,
realizada no Município de Monte Alegre, neste Estado. 

Art. 3º Fica reconhecida como Patrimônio Histórico, Religioso Material do Estado do Rio Grande do Norte a Igreja Nossa Senhora da Penha, localizada no Município de Monte Alegre, neste Estado. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
 Governador

terça-feira, 1 de julho de 2025

Alan Silveira toma posse como Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN

Foto: Carmem Félix/Assecom

A governadora Fátima Bezerra empossou nesta terça-feira (1º) o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Alan Silveira. Natural de Apodi, onde foi prefeito por dois mandatos (2017–2024), Alan assume o lugar de Sílvio Torquato, que esteve à frente da pasta e agora passa a atuar como vice-presidente da FIERN.

A cerimônia ocorreu no auditório da Governadoria. Alan, de 38 anos, traz experiência na gestão pública e chega à SEDEC com a missão de dar continuidade às políticas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável do estado.

A SEDEC é responsável por áreas estratégicas como indústria, energia, comércio, serviços, ciência e tecnologia, além de ações de capacitação profissional e estímulo ao comércio exterior. Destaque para a liderança do RN em geração de energia eólica (30% da capacidade nacional), os investimentos no Porto Indústria Verde e o PROEDI, programa que impulsiona o setor industrial potiguar.

Alan Silveira afirmou que seu foco será integrar ciência, tecnologia e inovação ao desenvolvimento regional, com geração de empregos de qualidade e fortalecimento de pequenas, médias e grandes empresas. “Temos vocações econômicas fortes e um ecossistema de inovação crescente, que precisam estar conectados às políticas públicas”, afirmou.

Alan Silveira tem 38 anos, é natural de Apodi, e tem experiência na vida pública como prefeito por dois mandatos na sua cidade natal, entre 2017 e 2024, tendo sido eleito pela primeira vez em 2016 e reeleito em 2020 pelos apodienses. O novo gestor substitui Sílvio Torquato, que integra a pasta desde o início da gestão Fátima Bezerra, inicialmente como secretário-adjunto, e depois na titularidade da Sedec. Torquato seguirá colaborando para o desenvolvimento do estado como vice-presidente da FIERN (Federação das Indústrias do RN).

Participaram da posse representantes de secretarias estaduais, instituições como SEBRAE, FIERN, CAIXA, BNB, Fecomércio, FCDL, universidades, além de prefeitos, vereadores, empresários e lideranças do setor produtivo potiguar.

segunda-feira, 30 de junho de 2025

Nova lei redefine divisas entre os municípios de Touros e Pureza: comunidade de Cana Brava passa a integrar Pureza oficialmente

Foto: gogole maps

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (26), a Lei nº 12.226, que redefine os limites territoriais entre os municípios de Touros e Pureza, no Rio Grande do Norte. Com a nova legislação, a comunidade de Cana Brava passa a integrar oficialmente o território de Pureza.

A mudança legaliza uma realidade já vivida há anos pelos moradores da região, que sempre se identificaram como parte de Pureza e dependiam do município para serviços essenciais, como saúde, educação, pavimentação, iluminação e saneamento.

A redefinição foi baseada em estudos técnicos do INCRA, com uso de georreferenciamento, sensoriamento remoto e dados do IBGE. O novo traçado territorial inclui marcos como o vértice V-0272 na RN-023, além de pontos geográficos como a Baixa da Preguiça, a nascente do Rio Boa Cica e a comunidade de Bebida Velha.

Com a nova configuração:

Cana Brava passa a ser reconhecida oficialmente como parte de Pureza;

A prefeitura de Pureza assume integralmente os serviços e responsabilidades da comunidade;

Os moradores passam a ser considerados eleitores de Pureza e beneficiários de suas políticas públicas.

As divisas territoriais de Pureza e Touros passam a seguir as novas coordenadas georreferenciadas especificadas em detalhes no texto legal.


O que não muda?

A nova legislação não altera as divisas de Touros e Pureza com outros municípios. Ou seja, os limites territoriais de Touros com São Miguel do Gostoso, Parazinho, João Câmara e Rio do Fogo permanecem inalterados, assim como os limites de Pureza com João Câmara, Poço Branco, Taipu, Ceará-Mirim, Maxaranguape e Rio do Fogo.

A mudança oficializa o que, na prática, já era vivido pelas famílias da região. Cana Brava já se comportava como parte de Pureza: utilizava seus serviços, dependia da sua estrutura e se reconhecia como pertencente ao município. A lei agora apenas ajusta o mapa à realidade social.

Esse tipo de reorganização territorial é importante, mas exige atenção para evitar disputas administrativas e para garantir que os serviços públicos não sofram interrupção durante o período de transição. É fundamental que os moradores tenham a segurança de que continuarão sendo assistidos sem burocracias adicionais.

Com informações do PortalN10

domingo, 29 de junho de 2025

Morre Zito Jácome, secretário de Obras de Venha-Ver/RN, irmão do deputado Dr. Kerginaldo

imagem: reprodução

Faleceu neste domingo(29 de junho), aos 52 anos, no Hospital Regional de Pau dos Ferros, o secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Venha-Ver, Cresilto Jácome da Costa, mais conhecido como Zito. A causa oficial da morte não foi divulgada. 
Ele era irmão do prefeito Cleiton Jácome, do deputado estadual Dr. Kerginaldo Jácome e do ex-prefeito de Marcelino Vieira, Kerles Jácome(Babau). Zito também era tio do médico Dr. Kelvinho, esposo da prefeita de Tenente Ananias, Dayane Batista. 

Segundo informações, Zito passou mal na última sexta-feira,(27), enquanto estava na cidade de Tenente Ananias. Diante do agravamento de seu quadro clínico, foi transferido às pressas para a Unidade de Terapia Intensiva(UTI) do Hospital Regional de Pau dos Ferros. Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu às complicações de saúde. 

Figura bastante conhecida e respeitada, Zito Jácome era reconhecido pelo seu comprometimento com a gestão pública e pela atuação próxima da população. Sua morte abalou profundamente os moradores de Venha-Ver, onde exercia a função de secretário, e também de Tenente Ananias, onde mantinha laços pessoais e profissionais. 

Em sinal de respeito e solidariedade, as prefeituras de Venha-Ver e Tenente Ananias decretaram luto oficial de três dias e divulgaram notas de pesar, destacando a contribuição de Zito para o desenvolvimento da região e dedicação à vida pública.

*Com informações do Blog Fábio Kamoto

sábado, 28 de junho de 2025

Governadora assina nomeação da reitora e vice-reitor da UERN para o quadriênio 2025-2029


Em solenidade bastante prestigiada, a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte nomeou a professora Dra. Cicília Raquel Maia Leite e o Prof. Dr. Francisco Dantas de Medeiros Neto para exercerem os cargos de Reitora e Vice-Reitor, respectivamente, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no quadriênio 2025-2029. O ato de nomeação ocorreu na tarde desta sexta-feira, 27, na sede da Reitoria da Uern.

A decisão foi tomada considerando a Resolução nº 003/2025, expedida pelo Conselho Universitário da instituição, que homologou o resultado da eleição realizada em 18 de março.

Com ampla participação da comunidade acadêmica – 79,19% dos docentes, 91,2% dos técnicos e técnicas administrativas e 22% dos discentes –, a chapa única formada pela professora Cicília Maia e pelo professor Chico Dantas foi reeleita para um novo mandato de quatro anos à frente da Uern.

A eleição de reitor e vice-reitor da Uern em 2025 foi histórica. Esta foi a primeira eleição da Uern com candidatura única, sinalizando uma Universidade cada vez mais unida em torno de um projeto de excelência e inclusão.

Também foi a primeira vez que a comunidade acadêmica escolheu seus gestores sem a obrigatoriedade da lista tríplice, exercendo sua democracia de forma plena. A mudança foi possível graças à sanção da Lei Estadual nº 10.998/2021, em 28 de setembro de 2021, pela governadora Fátima Bezerra, que garantiu à Uern o direito de escolher de forma direta seus dirigentes máximos, fortalecendo a autonomia universitária e a democracia interna.

“O fim da lista tríplice garante o princípio maior da democracia, que é a soberania da escolha da população, garantindo que o desejo da comunidade universitária seja respeitado”, declara a Governadora Fátima Bezerra. Ela aproveitou o ensejo para parabenizar toda a comunidade acadêmica pela escolha da gestão. “Desejo a Cicília e Chico muito êxito na nova gestão. Esse respaldo que a comunidade universitária deu através do voto, expressa a confiança que a Uern tem no trabalho de vocês”, afirma.

A reitora Cicília Maia agradeceu a confiança da comunidade universitária. “Ao longo de quase 57 anos, a Uern tem transformado a vida de muitas pessoas. O resultado da eleição reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido e que visa levar educação pública, gratuita e de qualidade para muitas pessoas que ainda não foram tocadas pela universidade. Reafirmamos o nosso compromisso com a Universidade. Juntos podemos fazer ainda mais a diferença”, declara.

O vice-reitor Chico Dantas ressalta que é uma honra muito grande receber esse reconhecimento da comunidade acadêmica. Ele agradeceu ainda o apoio da governadora Fátima Bezerra, que “sempre esteve presente em todos os momentos da nossa Universidade”, afirma. E complementa: “É uma alegria imensa ser reconduzido nesse momento. Quero aqui renovar o compromisso para os próximos anos, de zelar cada vez mais pela Universidade”, declara.

A posse ocorrerá no dia 28 de setembro de 2025, às 9h, durante a Assembleia Universitária.







Conquistas históricas

A reeleição da atual gestão ocorre em um contexto de avanços significativos para a Universidade, especialmente no que diz respeito à sua autonomia institucional. No Governo da professora Fátima Bezerra, a Uern conquistou três marcos históricos:

– Fim da lista tríplice: Em 28 de setembro de 2021, a governadora sancionou a Lei Estadual nº 10.998/2021, que extinguiu a exigência da formação de lista tríplice, garantindo à comunidade acadêmica da Uern o direito de eleger diretamente reitor(a) e vice-reitor(a).

– Autonomia Financeira: Em 29 de dezembro de 2021, a governadora sancionou a Lei Estadual nº 11.045/2021, concedendo à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte a autonomia de gestão financeira e patrimonial, um passo fundamental para o fortalecimento da instituição.

– Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores docentes e técnicos – PCCR, uma antiga reivindicação das categorias, asseguradas pelas leis nº 699 e 700, de 24 de março de 2022.

sexta-feira, 27 de junho de 2025

Parque Nacional da Furna Feia é oficialmente aberto à visitação pública no RN

Foto: Carmem Felix

O Rio Grande do Norte celebrou um marco na conservação ambiental e no turismo sustentável nesta sexta-feira (27): a abertura oficial do Parque Nacional da Furna Feia para visitação pública. A cerimônia foi realizada na Palhoça da Furna Nova e contou com a presença de representantes do ICMBio, CECAV, autoridades estaduais, comunidade científica e moradores da região.




“Conheço esta luta desde o início e desde o começo abracei esta causa, tanto como deputada federal, quanto como senadora. Ainda na época do governo da presidenta Dilma, eu já saía em defesa da iniciativa de instituir o Parque Nacional da Furna Feia junto ao Ministério do Meio Ambiente, ao ICMBio e com as demais instituições, porque não é simples chegar num momento como esse, não é simples de maneira nenhuma, isso aqui exige muita perseverança, muita resistência. Isso aqui passa por muito estudo, por muito planejamento, passa pela necessidade da infraestrutura.”, afirmou Fátima Bezerra. “ O que nós estamos vendo aqui é uma área que tem um potencial turístico imenso. Quase nove hectares, mais de 250 cavernas. Então, hoje a gente está aqui para celebrar esse status e para dizer que valeu o sonho e valeu a luta e o Parque Nacional da Furna Feia é uma realidade.” Complementou, durante o evento de abertura.

Localizado entre os municípios de Mossoró e Baraúna, o Parque da Furna Feia é a primeira unidade de conservação federal de proteção integral criada no estado, por decreto presidencial em 2012. Com aproximadamente 8.500 hectares de área preservada, o parque abriga uma rica biodiversidade da Caatinga, 218 cavernas catalogadas, espécies ameaçadas de extinção e importantes sítios arqueológicos — como o Lajedo em Pé e o Abrigo do Letreiro, que guarda pinturas rupestres milenares.

Diversidade

A abertura da Furna Nova ao público representa um novo capítulo na história da unidade, resultado de um intenso trabalho de planejamento, ordenamento e estruturação para garantir a preservação do ambiente frágil e, ao mesmo tempo, permitir a experiência do ecoturismo de forma segura e educativa. Os visitantes poderão conhecer cavernas com claraboias naturais, animais como o macaco-prego-de-peito-amarelo e a suindara (uma espécie de coruja), e vivenciar a cultura local por meio do artesanato e da produção sustentável das comunidades vizinhas.

“A minha emoção é coletiva, não é uma emoção individual, porque nesses 13 anos que estamos lutando, junto com os nossos parceiros, com o nosso conselho consultivo, com essas mulheres maravilhosas que estão aí mostrando o seu artesanato, a sua culinária, a sua cerâmica, o seu teatro, as mudas de espécies nativas da Caatinga, esse pessoal que está há anos, trabalhando junto com a gente, com a governadora, a prefeita de Baraúna, a senadora, então, o que mais a gente pode querer?” Comentou a diretora do parque, Lúcia Guaraldo.

Além de promover o turismo de base comunitária, o parque tem papel estratégico na conservação dos recursos hídricos da região semiárida, contribuindo para o armazenamento natural de água em suas cavernas. A abertura é mais uma ação do ICMBio que reafirma o compromisso com a proteção da Caatinga e com a geração de oportunidades sustentáveis no interior do estado.

“Desde que eu assumi o município de Baraúna, a gente vinha tentando fazer com que esse sonho se transformasse em realidade. Muitos já nem acreditavam mais que esse momento pudesse chegar. E aí tivemos que somar esforços junto com o ICMBio. Tudo que foi pedido, nós arregaçamos as mangas trabalhamos para que que isso pudesse acontecer, porque isto vai trazer desenvolvimento para o município de Baraúna. O Parque Furna Feia, vai colocar Baraúna no radar do ecoturismo, e essa riqueza é nossa. Ela pertence às comunidades, ela pertence ao município de Baraúna.” Celebrou a prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira.

Também participaram do evento a senadora Zenaide Maia, o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Divaneide Basílio, o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, Marina Marinho, Secretária de Estado do Turismo, o prefeito de Martins, Paulo César, o prefeito de Apodi, Luiz Sabino, o vice-prefeito de Baraúna, Marcos Antônio, o vice-prefeito de Felipe Guerra, Ubiracy Pascoal, o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Rodrigo Codes, a vereadora de Mossoró, Marleide Cunha, Gilson Mota, Coordenador Territorial de Fortaleza, Werner Farkatt, diretor-geral do IDEMA, Jocy Cruz, Coordenador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas, Diego Bento, representando a CECAV de Natal.




*ASSECOM-RN

quinta-feira, 26 de junho de 2025

Lei Nº 12.230/2025: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Almino Afonso”


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.230, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Almino Afonso”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o “Carnaval de Almino Afonso”, realizado no município de Almino Afonso, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governador

Lei Nº 12.229/2025: Denomina de Adonias Januário de Medeiros a Central do Cidadão do município de Jucurutu/RN

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.229, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Denomina de Adonias Januário de Medeiros a Central do Cidadão do município de Jucurutu/RN.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada de ADONIAS JANUÁRIO DE MEDEIROS a Central do Cidadão do município de Jucurutu/RN. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 12.228/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Taxistas de Santa Cruz – ATASC

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.228, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Taxistas de Santa Cruz – ATASC.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Taxistas de Santa Cruz - ATASC, inscrita no CNPJ sob o nº 20.749.892/0001-35, com sede no município de Santa Cruz, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 12.227/2025: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Caranguejo Extremoz

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.227, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Caranguejo Extremoz.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Caranguejo de Extremoz, inscrita no CNPJ sob o nº 52.533.701/0001-90, com sede no município de Extremoz, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 12.226/2025: Estabelece as divisas territoriais entre os Municípios de Pureza/RN e Touros/RN, e consonância com as Coordenadas Geodésica previstas em lei

RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.226, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Estabelece as divisas territoriais entre os Municípios de Pureza/RN e Touros/RN,  e consonância com as Coordenadas Geodésica previstas em lei, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o limite territorial do Município de Pureza/RN para incluir a área geográfica da comunidade de Cana Brava, atualmente localizada no território do Município de Touros/RN.

§ 1º A nova linha divisória entre os Municípios de Pureza/RN e Touros/RN passa a obedecer ao traçado descrito no Memorial Descritivo Georreferenciado, elaborado com base em técnicas de geoprocessamento, sensoriamento remoto e geodésia, conforme metodologia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Nota Técnica da Malha Municipal Digital do IBGE.

§ 2º A delimitação referida no §1º considera os seguintes critérios:

I - Concentração de uso residencial;

II - Presença de infraestrutura pública provida pelo Município de Pureza/RN;

III - Utilização contínua dos serviços de saúde, educação e saneamento básico por parte da população residente na área desmembrada.

Art. 2º As divisas territoriais entre os Municípios de Pureza/RN e de Touros/RN passarão a ter as seguintes coordenadas:

I - Limite territorial de Touros: A descrição dos limites territoriais do Município de Touros com o Município de Pureza, obedecerão às seguintes coordenadas georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM- SIRGAS2000, MC-33°W:  inicia-se no vértice V-0272, de coordenadas N 9.396.712,64m e E 193.658,44m; prosseguindo pela RN-023, rodovia estadual que conecta João Câmara a Touros, confrontando com o Município de PUREZA até chegar na comunidade de Cana Brava, local com vértice V-0311, de coordenadas N 9.412.325,46m e E 212.920,09m; deste segue, em linha reta, com azimute de 274°53'11", por uma distância de 3.773,41m, confrontando com o Município de PUREZA pelo vale “baixa da preguiça”, até chegar no vértice V-0312, de coordenadas N 9.412.646,88m e E 209.160,39m; deste segue, com azimute de 60°32'59" confrontando com o Município de PUREZA pela estrada carroçável, por uma distância de 1.992,66m, até chegar no vértice V- 0313, com coordenadas N 9.413.626,61m e E 210.895,56m; deste segue, a estrada com azimute de 105°12'43", por uma distância de 2.214,71m, e confrontando com o Município de PUREZA, até o vértice V-0314, de coordenadas N 9.413.045,48m e E 213.032,67m; deste segue, com azimute de 105°24'37", por uma distância de 234,26m, até o vértice V- 0315, próximo da nascente do Rio Boa Cica, de coordenadas N 9.412.983,23m e E 213.258,51m; deste segue, sentido jusante do leito do Rio Boa Cica, passando por trás da comunidade Cana Brava, confrontando com o Município de PUREZA, até o Vértice V-001, de coordenadas N 9.414.652,64m e E 214.363,56m; deste segue confrontando com o Município de PUREZA, com azimute de 138°49'26", por uma distância de 244,36m, até o vértice V-0002, ponto próximo ao pórtico de PUREZA, localizado na RN023, entrada da comunidade Cana Brava, de coordenadas N 9.414.468,71m e E 214.524,44m; deste segue em linha reta, confrontando com o Município de PUREZA, por uma distância de 6.900,06m, até chegar no vértice V-0003, de coordenadas N 9.409.308,29m e E 219.104,93m, ponto da comunidade Bebida Velha; deste segue, o limite territorial já existente pelas Leis do Município de Touros com Pureza, seguindo a linha pelo leito do Rio Tatu até a confluência dos limites intermunicipais de PUREZA e RIO DO FOGO, ponto do Vértice V-0091, de coordenadas N 9.410.017,79m e E 231.955,64m”; 

II - Limite territorial de Touros parte Cana Brava: A descrição dos limites territoriais do Município de Touros com o Município de Pureza, obedecerão às seguintes coordenadas georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-33°W: “inicia-se na comunidade de Cana Brava, local com vértice V-0311, de coordenadas N 9.412.325,46m e E 212.920,09m; deste segue em linha reta, com azimute de 274°53'11”, por uma distância de 3.773,41m, confrontando com o Município de PUREZA pelo vale “baixa da preguiça”, até chegar no vértice V-0312, de coordenadas N 9.412.646,88m e E 209.160,39m; deste segue, com azimute de 60°32'59", confrontando com o Município de PUREZA pela estrada carroçável, e por uma distância de 1.992,66m, até chegar no vértice V-0313, com coordenadas N 9.413.626,61m e E 210.895,56m; deste segue em linha reta, com azimute de 105°12'43", por uma distância de 2.214,71m, confrontando com o Município de PUREZA pela estrada carroçável, até o vértice V0314, de coordenadas N 9.413.045,48m e E 213.032,67m; deste segue, com azimute de 105°24'37", por uma distância de 234,26m, até o vértice V- 0315, próximo da nascente do Rio Boa Cica, de coordenadas N 9.412.983,23m e E 213.258,51m; deste segue, a direção jusante do leito do Rio Boa Cica, passando por trás da comunidade de Cana Brava, confrontando com o Município de PUREZA, até o Vértice V-001, de coordenadas N 9.414.652,64m e E 214.363,56m, deste segue, confrontando com o Município de PUREZA, com azimute de 138°49'26", por uma distância de 244,36m, até o vértice V0002, ponto próximo ao pórtico de PUREZA, localizado na RN023, entrada da comunidade Cana Brava, de coordenadas N 9.414.468,71m e E 214.524,44m; deste segue,
em linha reta, confrontando com o Município de PUREZA, e por uma distância de 6.900,06m, até chegar no vértice V-0003, de coordenadas N 9.409.308,29m e E 219.104,93m, ponto da comunidade Bebida Velha”; 

III - Limite territorial de Pureza: “A descrição do limite territorial do Município de Pureza inicia-se no Vértice V-001, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-33°W, com coordenadas N 9.414.652,64m e E 214.363,56m; deste segue confrontando com o Município de TOUROS, com azimute de 138°49'26", por uma distância de 244,36m, até chegar no vértice V0002, ponto próximo ao pórtico de Pureza, localizado na RN-023, comunidade Cana Brava, de coordenadas N 9.414.468,71m e E 214.524,44m; deste segue em linha reta e confrontando com o Município de TOUROS, por uma distância de 6.900,06m, até chegar no vértice V- 0003 de coordenadas N 9.409.308,29m e E 219.104,93m, localizado na comunidade Bebida Velha; 

e, daí, segue o Rio Tatu, por cujo leito prossegue até a confluência dos limites intermunicipais de TOURO e RIO DO FOGO, ponto do Vértice V-0091, de coordenadas N 9.410.017,79m e E 231.955,64m; deste segue confrontando em linha reta os Municípios de RIO DO FOGO e MAXARANGUAPE, passando pelo vértice V-0098, de coordenadas N 9.396.654,80m e E 225.018,99m; até chegar no vértice V-0100, de coordenadas N 9.392.337,25m e E 222.794,13m, ponto do Rio Maxaranguape, próximo da Ceará-Mirim agroindústria SA, confrontante com os Municípios de MAXARANGUEPE, CEARÁMIRIM e TAIPU; deste segue, o leito do Riacho Seco, passando pelos vértices V-0192, de coordenadas N 9.392.341,24m e E 208.941,93m, confrontante com os Municípios de TAIPU e POÇO BRANCO; e pelo vértice V-0260, de coordenadas N 9.395.984,33m e E 195.804,28m, confrontante com os Municípios de POÇO BRANCO e JOÃO CÂMARA; deste segue, o leito do Riacho Seco até alcançar a RN023, rodovia que liga João Câmara a Touros, ponto com vértice V-0272, de coordenadas N 9.396.712,64m e E 193.658,44m; deste segue, pela RN-023 confrontando com o Município TOUROS, até chegar na comunidade Cana Brava, local com vértice V- 0311, de coordenadas N 9.412.325,46m e E 212.920,09m; deste segue, em linha reta, com azimute de 274°53'11", por uma distância de 3.773,41m, confrontando com o Município de TOUROS pelo vale “baixa da preguiça”, até chegar no vértice V-0312, de coordenadas N9.412.646,88m e E 209.160,39m; deste segue, com azimute de 60°32'59", confrontando com o Município de TOUROS pela estrada carroçável e por uma distância de 1.992,66m, até chegar no vértice V- 0313, com coordenadas N 9.413.626,61m e E 210.895,56m, ponto que é cruzamento entre duas estradas; dai, segue com azimute de 105°12'43" por uma distância de 2.214,71m, confrontando com o Município de TOUROS até o vértice V0314, de coordenadas N 9.413.045,48m e E 213.032,67m; deste segue, confrontando o Município de TOUROS, com azimute de 105°24'37", por uma distância de 234,26m, até o vértice V- 0315, próximo da nascente do Rio Boa Cica, de coordenadas N 9.412.983,23m e E 213.258,51m; daí, a linha segue o leito sentido jusante do Rio Boa Cica, passando por trás das residências da comunidade de Cana Brava, confrontando com o Município de TOUROS, até chegar no Vértice V-001, de coordenadas N 9.414.652,64m e E 214.363,56m, ponto de partida dos limites descritos neste artigo”.

Art. 3º As divisas territoriais entre Pureza/RN e os Municípios de Rio do Fogo/RN, Maxaranguape/RN, Ceará-Mirim/RN, Taipu/RN, Poço Branco/RN e João Câmara/RN, obedecem às atuais Leis que criaram os referidos municípios, não ocorrendo nenhuma modificação territorial.

Art. 4º As divisas territoriais entre Touros/RN e os Municípios de São Miguel do Gostoso/RN, Parazinho/RN, João Câmara/RN e Rio do Fogo/RN, obedecem às atuais Leis que criaram os referidos municípios, não ocorrendo nenhuma modificação territorial. 

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

sexta-feira, 20 de junho de 2025

Morre Dr. Klinger Pinto, ex-vice-prefeito de Apodi, pai do ex-prefeito Alan Silveira


Faleceu na madrugada desta sexta-feira(20 de junho), o ex-vice-prefeito de Apodi, Klinger Péricles Pinto Diniz, aos 66 anos.   A morte foi confirmada pela família por meio de uma postagem nas redes sociais.

Ele enfrentava problemas de saúde e estava em tratamento médico em um hospital particular de Natal.

Bioquímico de formação, Klinger era figura importante na história do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município. Ele ocupou os cargos de secretário municipal de Saúde, chefe de gabinete e diretor do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi. Também comandou a Coordenadoria dos Hospitais do Rio Grande do Norte durante o governo de Garibaldi Alves Filho.

Em 1996 foi eleito vice-prefeito de Apodi, na chapa do ex-prefeito Evandro Marinho de Paiva, para o mandato 1997-2000. 

Dr. Klinger, como era mais conhecido, era casado com a professora Maria Gorete da Silveira Pinto, ex-vereadora, ex-vice-prefeita e ex-prefeita de Apodi(primeira mulher eleita para o cargo, administrando o município no período 2009-2012). 

Deixa 03 filhos: Alan Silveira, ex-prefeito do município por 2 mandatos consecutivos(2017-2020 e 2021-2024,  e recém-indicado para assumir o cargo de Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico); o advogado Kleber Pinto e o médico Kleiton Pinto.

O MDB-RN emitiu nota de pesar assinada por Garibaldi Filho e pelo vice-governador Walter Alves, destacando sua “lealdade à nação bacurau” e contribuição ao partido.

“Figura importante na história do MDB no município e em toda a região, Klinger representou com dignidade os ideais do partido”, diz o texto, que encerra com condolências à família e a Apodi. A legenda decretou luto oficial de três dias.

Klinger e família

quinta-feira, 19 de junho de 2025

Glaucio Garcia é empossado procurador-geral de Justiça do RN para o biênio 2025/2027


O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CPJ/MPRN) empossou o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia como o procurador-geral de Justiça do RN para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse aconteceu nesta quarta-feira (18), hotel Holiday Inn, em Natal.

Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça no dia 4 de abril deste ano, tendo sido o mais votado, com 118 votos. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), o nome de Glaucio Garcia foi acatado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra.

Com ele, também assume uma nova equipe de membros que vão assessorar a gestão do Ministério Público do RN pelos próximos dois anos.

Veja a lista dos membros que compõem a gestão 2025/2027 do MPRN:

Glaucio Pinto Garcia – Procurador-Geral de Justiça
Juliana Limeira Teixeira – Procuradora-Geral de Justiça Adjunta
Leonardo Dantas Nagashima – Chefe de Gabinete e coordenador do Lopp
João Vicente Silva de Vasconcelos Leite – Coordenador da CJAD
Giovanni Rosado Diógenes Paiva – Coordenador da CJUD e do Núcleo Recursal
Ana Jovina de Oliveira Ferreira – Promotora assessora da CJUD e coordenadora do NAMVID
Lara Maia Teixeira Morais – Promotora assessora da CJUD
Márcio Cardoso Santos – Promotor Assessor da CJUD
André Nilton Rodrigues de Oliveira – Membro Auxiliar do Núcleo Recursal
Marcelo de Oliveira Santos – Membro Auxiliar do Núcleo Recursal
Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras – Coordenadora do CEAF
Sasha Alves do Amaral – Coordenador do Caop Infância, Juventude e Família, e do NUAIJ
Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo – Coordenadora do Caop Saúde
Marcella Pereira da Nóbrega – Coordenadora do Caop Cidadania
Guglielmo Marconi Soares de Castro – Coordenador do Caop Inclusão
Kaline Cristina Dantas Pinto de Andrade – Coordenadora do Caop Meio Ambiente
Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho – Coordenador do Caop Patrimônio Público
Dalila Rocha de Melo – Coordenadora do Caop Criminal
Vinícius Lins Leão Lima – Coordenador do NUAVV
Sérgio Luiz de Sena – Coordenador do NAMIT
Luiz Eduardo Marinho Costa- Coordenador do NAJ







Perfil

Baiano de Jequié, Glaucio Pinto Garcia, tem 52 anos. Ele iniciou a carreira no MPRN como promotor de Justiça substituto, exercendo o cargo de 8 de julho de 2010 a 12 de maio de 2011. Em seguida, foi promovido para a Promotoria de Justiça (PmJ) de São Bento do Norte, onde atuou de 13 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2013. Sua trajetória continuou com a promoção para a PmJ de Jardim do Seridó, função que desempenhou de 9 de janeiro de 2013 a 19 de setembro de 2021.

Em 20 de setembro de 2021, Glaucio Garcia foi removido para a PmJ de Tangará, permanecendo até 9 de fevereiro deste ano. Recentemente, em 10 de fevereiro passado, foi promovido para a 2ª PmJ de João Câmara, onde permanece atualmente.

Além de sua atuação nas Promotorias de Justiça, Glaucio Pinto Garcia desempenhou funções na administração superior do MPRN e recebeu designações especiais. Ele exerceu o cargo de coordenador do Caop Criminal entre 2017 e 2021. Em fevereiro de 2019, foi designado para acompanhar, interligar, executar e articular as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica entre o MPRN, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado do RN, visando a instituição de um Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.

Glaucio Garcia também foi diretor regional da Ampern, secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Lei Nº 12.216/2025: Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte as Bandeirinhas de Touros


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.216, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte as Bandeirinhas de Touros.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam reconhecidas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte as Bandeirinhas de Touros. 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 12.209/2025: Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico Imaterial do RN a “Festa do Agricultor”, realizada no Município de Lagoa Nova


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.209, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande
do Norte a “Festa do Agricultor”, realizada no Município de Lagoa Nova, neste Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa do Agricultor”, realizada no Município de Lagoa Nova, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Lei Nº 12.207/2025: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do RN o Carnaval Tradição do Município de Alexandria


RIO GRANDE DO NORTE

 LEI Nº 12.207, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Carnaval Tradição do Município de Alexandria.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Carnaval Tradição do Município de Alexandria, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora