Lei Nº 11.950/2024: Reconhece a Corrida do Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do RN

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.950, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece a Corrida do Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida a Corrida de Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA

 Governadora