Está aberto o período de campanha eleitoral do processo da composição da lista tríplice para a escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para o quadriênio 2021/2025.
Conforme o Calendário Eleitoral, a campanha será realizada de 22 de março a 13 de abril. A eleição vai acontecer no dia 14 de abril, das 8h às 22h, de forma virtual pelo sistema SIGEleição.
Compõem o universo de eleitores:
I – Os(as) professores(as) pertencentes ao quadro permanente, os(as) visitantes e os(as) em situação de contrato provisório da Uern;
II – Os servidores(as) técnicos-administrativos pertencentes ao quadro permanente e os(as) em situação de contrato provisório da Uern;
III – Os membros do corpo discente dos cursos de graduação e de pós-graduação.
Estão aptos a votar eletronicamente:
642 técnicos efetivos
782 docentes efetivos
136 docentes e técnicos temporários e visitantes
8.189 discentes de graduação e pós-graduação
Conforme a Instrução Normativa Nº 001/2021-CE/UERN, documento publicado pela Comissão Eleitoral, para efetivação de seu direito ao voto, o eleitor deverá realizar cadastro prévio na plataforma Sigaa até a data limite de 12 de abril de 2021. O acesso ao SIGEleição só será liberado aos cadastrados no dia da eleição. Neste LINK os servidores e estudantes encontram tutoriais com orientações sobre o cadastro.
A Comissão Eleitoral definiu a utilização de números (dezenas) para identificação dos(as) candidatos(as) no sistema de informatização, com possibilidade de utilização desses números na campanha.
Através de sorteio ficaram definidos os seguintes números de identificação:
70 – Francisco Paulo da Silva – candidato a Reitor;
71 – Kelânia Freire Martins Mesquita – candidata a Vice-reitora;
80 – Adalberto Veronese da Costa – candidato a Reitor;
81 – Maria José da Conceição Souza Vidal – candidata a Vice-Reitora;
90 – Cicília Raquel Maia Leite – candidata a Reitora;
91 – Francisco Dantas de Medeiros Neto – candidato a Vice-reitor.
Os mandatos do atual reitor, professor Dr. Pedro Fernandes, e da vice-reitora, professora Dra. Fátima Raquel Rosado Morais, terminam em setembro de 2021.
A Comissão Eleitoral que atua no pleito já havia divulgado o registro das candidaturas, que acabaram sendo homologadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI) em reunião virtual na última sexta-feira, 19.
Os servidores docentes e técnicos administrativos e estudantes devem realizar o cadastro no Sistema Integrado de Gestão (SIG) – plataforma que dá acesso aos sistemas administrativos da Universidade em diferentes áreas funcionais, como recursos humanos, patrimônio, administrativo, acadêmico, eleições, dentre outros.
A campanha eleitoral se encerra no dia 13 de abril, véspera da votação. Finalizado o processo no dia 14, o resultado será emitido em pouco tempo e enviado pela equipe técnica para a Comissão Eleitoral.
O resultado será publicado no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (JOUERN) do dia 15. De 16 a 20 é o período destinado às eventuais impugnações. No dia 22, a Comissão Eleitoral julga e publica o resultado dos possíveis pedidos de impugnação da eleição.
Em caso de recursos, o Consuni analisa entre os dias 23 e 27 e se reúne para julgar no dia 30. O Conselho volta a se reunir no dia 4 de maio para apresentação, pela Comissão Eleitoral, do resultado das eleições, e, se for necessário, a complementação da lista tríplice para reitor e vice-reitor.
No mesmo 4 de maio, o Jouern trará o resultado definitivo. A entrega da lista tríplice para a escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern à governadora Fátima Bezerra deve acontecer no dia 17 de maio.
Próximas escolhas
Em 22 de setembro de 2020, a governadora Fátima Bezerra protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o projeto de lei que “Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e dá outras providências”.
A entrega do projeto foi feita pessoalmente pela governadora ao presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira, e ao deputado George Soares.
Em seu artigo 1º, o projeto de lei estabelece que o reitor e vice-reitor da UERN serão nomeados pelo governador do Estado do Rio Grande do Norte para um mandato de quatro (4) anos, após eleição direta uninominal, com voto secreto e paritário, pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo da Universidade, conforme processo eleitoral conduzido pelo Conselho Universitário (CONSUNI).
O projeto de lei ainda não foi apreciado pela Assembleia Legislativa. Sendo aprovado, passará pela sanção da governadora que já demonstrou publicamente ser favorável à extinção da lista tríplice nas eleições da Uern.
*Com informações do Portal da UERN.
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