A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) registrou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, um importante marco histórico. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 411/2021 que institui a Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern).
O projeto foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa em novembro deste ano e representa o sonho de gerações. A proposta foi elaborada por uma comissão mista, composta por representantes da Universidade e do Executivo.
A autonomia financeira é uma das pautas mais importantes para a comunidade acadêmica, compromisso da governadora Fátima Bezerra, uma pauta defendida por todos os segmentos. Uma comitiva da Uern acompanhou a votação no Plenário.
A reitora Cicília Maia comemorou a aprovação: “A conquista da autonomia é uma vitória de toda a comunidade acadêmica – que se uniu por esta causa – e de toda a sociedade potiguar que aposta em uma educação pública mais forte, justa e acessível a todas as pessoas”, afirmou Cicília Maia.
O projeto teve como relator o deputado George Soares, que se somou aos parlamentares que fizeram questão de falar em defesa da Uern durante a sessão: Isolda Dantas, Francisco do PT, Kelps Lima, Dr. Bernardo, Eudiane Macêdo, Getúlio Rêgo, Ubaldo Fernandes, Souza Neto, Vivaldo Costa, Raimundo Soares e Nelter Queiroz exaltaram a relevância e a importância da Uern para o Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, parabenizou toda a Uern pela conquista da Autonomia.
Em 53 anos de existência, a Uern possui quatro importantes marcos históricos:
O primeiro foi em 28 de setembro de 1968, com a criação da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN), tendo como primeiro reitor o professor João Batista Cascudo Rodrigues;
O segundo marco foi em 8 de janeiro de 1987 – Estadualização da URRN, pela Lei nº 5.546 sancionada pelo governador Radir Pereira;
Em 17 de junho de 1993, por meio da Portaria nº 874/93, foi aprovado o reconhecimento da Universidade pelo Ministério da Educação. A portaria foi assinada pelo ministro da Educação e do Desporto, Dr. Murílio de Avellar Hingel;
O quarto marco histórico é o projeto de Autonomia Financeira que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN nesta data, 16 de janeiro de 2021.
Fonte: Portal da UERN
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