sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Senador do RN, Jean Paul Prates assumirá presidência da Petrobras


O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (30) que indicará o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para ocupar a presidência da Petrobras.

Prates já era apontado como o principal cotado para o comando da Petrobras. Após a indicação de Lula, o nome dele precisará ser aprovado pelo conselho de administração da empresa.

"Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro", informou Lula por meio de uma rede social.

Durante a transição, Prates foi o coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e era o responsável por dar declarações sobre o futuro da Petrobras.

Conselho de administração

A indicação de Prates à presidência da Petrobras terá de ser oficializada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), via ofício, ao conselho de administração da companhia.

Diferente de outras estatais, em que a troca pode ser imediata, há todo um trâmite burocrático para que Prates assuma o cargo. São regras do próprio estatuto da Petrobras. Ou seja, não será imediatamente.

Perfil

Jean Paul Terra Prates é advogado, economista, ambientalista, empreendedor e dirigente sindical, segundo a sua própria biografia.

Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Na área de petróleo, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 80. Em 1991, fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo.

Prates ainda trabalhou na regulação dos setores de petróleo, energia renovável, biocombustíveis e infraestrutura nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Ele também foi secretário de Estado de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte.

Em 2014, foi eleito primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (RN) para o período 2015-2022. Em janeiro de 2019, assumiu a cadeira de senador pelo Rio Grande do Norte, com a eleição e posse de Bezerra.

Como senador, foi vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e da Frente em Defesa da Petrobras.

Prates cursou direito na UERJ e economia na PUC/RJ. Nos Estados Unidos, tornou-se mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania.

*Com informações do G1

Lei Nº 11.331/2022: Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN)


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.331, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 

Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder subvenção social e/ou auxílio à
entidade que especifica e dá outras providências. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica o Estado do Rio Grande do Norte autorizado a conceder, anualmente, subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN). 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações consignadas no Orçamento Geral do Estado. 

Parágrafo único. Caso necessário, fica autorizada a abertura de crédito adicional para o exercício de 2022, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do exercício. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de dezembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Lei Nº 11.330/2022: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Surf de Miami e Areia Preta – ASMAP


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.330, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. 

Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Surf de Miami e Areia Preta – ASMAP. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
 
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Surf de Miami e Areia Preta – ASMAP, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de dezembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Governo do RN inaugura Hospital da Mulher em Mossoró



Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (29). A unidade é projetada para ser a maior da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, elevando a um novo patamar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu. A gestão será feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade do Estado do RN (UERN).

“Esse é um momento de muita alegria para Mossoró, para o Oeste e para todo o Rio Grande do Norte. É gratificante demais entregar essa obra, agradeço a todos que tiveram espírito público e trabalharam bastante para isso”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

Titular da Sesap, Cipriano Maia destacou a importância do novo equipamento para a saúde pública de todo o estado. “É com muita alegria que inauguramos uma obra desse porte, um complexo de saúde integrado que vai atender toda a região. Esse é o coroamento do processo de recuperação do SUS no Rio Grande do Norte que começamos em 2019”, concluiu o secretário. Essa semana, a governadora anunciou os nomes que vão chefiar o Hospital a unidade, que serão Elenimar Costa Bezerra, diretora-geral e Lauro Gabriel Bezerra Santos, o diretor-administrativo, também presentes na inauguração.

A partir das primeiras horas da próxima segunda-feira (02/01), o novo prédio já passa a receber suas primeiras pacientes. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar). O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região.

Os recursos estaduais aplicados na nova unidade especializada em saúde feminina foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Sesap, com fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

“Como cidadão mossoroense, minha satisfação é duplicada em entregar este hospital que vai trazer para as mulheres do interior do estado um tratamento de ponta na área da saúde”, disse o secretário de Estado de Infraestrutura e Coordenador do Governo Cidadão, Gustavo Coêlho, referindo-se aos mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade que o hospital colocará à disposição da população potiguar.

Estrutura

Os números superlativos levaram o Hospital da Mulher ao posto de maior unidade gerida pelo Governo do Estado. Em espaço físico, são 15 mil m² de área construída, com um prédio central dividido em quatro andares. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite. “Cada tijolo desse hospital tem um sonho. É fruto de uma luta de muitas pessoas ao longo dos anos, das mulheres que foram às ruas pedir mais saúde”, disse a deputada estadual Isolda Dantas, representando a Assembleia Legislativa.

A obra física tem um custo de R$ 89,5 milhões, enquanto as licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos para a unidade somaram cerca de R$ 45 milhões. Todas as licitações contaram com consultas públicas para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar. Além disso, foram amparadas pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e por análises das áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

Formação

A Carta de Serviços do hospital – documento que guia as operações do serviço – foi produzida por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap com a colaboração de universidades parceiras como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), UERN e Universidade Federal do RN (UFRN). A UERN fará a gestão acadêmica do hospital e vai colaborar com a parte administrativa, já que o local também será dedicado à formação profissional, colaborando para diminuir a escassez de trabalhadores do setor. "Esse é um marco não só para a UERN, mas para toda a população dessa região. Uma obra impactante, de um hospital que já nasce grande não só pelo seu tamanho físico, mas pela sua missão de alinhar o atendimento de saúde com o acolhimento de mães e crianças, de mãos dadas com a formação de profissionais", pontuou a reitoria da UERN, Cicília Maia.

Além dos já citados, participaram do evento o vice-governador eleito e deputado federal Walter Alves, os secretários Íris Oliveira (Trabalho, Habitação e Assistência Social), Socorro Batista (sec. adjunta do GAC), Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social), João Maria Cavalcanti (Meio Ambiente Recursos Hídricos), Ana Maria Costa (Turismo), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Maria Luiza Tonelli (Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos) e Daniel Cabral (Comunicação).

Também participaram a secretária-adjunta estadual de Saúde, Lyane Ramalho, a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes. Junior Rêgo, superintendente do Ministério da Saúde no RN, Morgana Dantas, sec. de saúde de Mossoró, a ex-governadora Rosalba Ciarlini, o deputado federal eleito e ex-coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, os deputados estaduais Francisco Oliveira (Franciso do PT) e Bernardo Amorim, e os deputados estaduais eleitos Ivanilson Oliveira e Neilton Diógenes.

Também estiveram presentes na inauguração do Hospital da Mulher o prefeito e o vice-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra e João Fernandes de Melo (Fernandinho); o prefeito de Patu, Rivelino Câmara; prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos; prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão; a prefeita de Baraúna, Divanise Oliveira; o prefeito de Severiano Melo, Jacinto Carvalho; o prefeito de Assú, Dr. Gustavo Soares, prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes; prefeito de Apodi, Alan Oliveira; a prefeita e o vice-prefeito de Grossos, Cintia Sonali e Valdeci Caetano; o vice-prefeito de Baraúna, Marcos Antônio e Yure Paiva, vice-prefeito do município Severiano Melo. O reitor do santuário de santa clara, padre Sátiro Cavalcante; Rejane Medeiros marcha mundial das mulheres; Sandra Rosado ex-deputada e Fafá Rosado ex-prefeita de Mossoró, além de vereadores de Mossoró e região.




Prévia do Censo 2022: 77 municípios potiguares têm população menor que em 2010

Imagem: reprodução. 

A prévia do Censo 2022 apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28) aponta que a população do Rio Grande do Norte cresceu desde 2010, porém 77 cidades estão menores que 12 anos atrás - são 46% dos municípios potiguares.

Os dados também apontam que o estado tem uma população menor que a estimada ao longo dos últimos anos pelo IBGE.

Em 2021, o instituto estimou que o Rio Grande do Norte teria 3.560.903 habitantes. No entanto, os dados da prévia do Censo 2022 apontam que o estado tem 3.303.953 moradores.

No Brasil, a população agora é calculada em 207,8 milhões de pessoas e não mais nas 213 milhões estimadas até este ano.

A população do Rio Grande do Norte em 2022 é cerca de 4% maior que o número de habitantes levantado pelo Censo 2010, quando o estado tinha 3.168.027 moradores.

Os dados da população foram calculados com base nos questionários do Censo 2022 respondidos até o dia 25 de dezembro. Segundo o IBGE, foi usado no cálculo o resultado prévio nos municípios onde a coleta já havia terminado, além de uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.

Com 98% dos setores encerrados, o Rio Grande do Norte é o estado mais avançado na fase de conclusão do Censo 2022, até esta quinta-feira (29).

"O cálculo das estimativas recomenda realizar uma contagem da população no meio da década (um censo mais simples). Em 2015 não ocorreu tal contagem, de modo que é possível que a metodologia não foi devidamente calibrada e talvez tão tenha sido capaz de captar os fenômenos demográficos dos últimos 12 anos", explica o superintendente do IBGE no Rio Grande do Norte, Damião Ernane de Sousa.

"Esse é o dado mais aproximado possível disponível no momento, considerando que nacionalmente o Censo não concluiu. As informações foram prestadas pelo compromisso legal do IBGE apresentar ao TCU o número de habitantes por município", explicou.

O Censo também ocorre com dois anos de atraso. O levantamento deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiado por causa da pandemia da Covid-19.

As informações divulgadas nesta quarta-feira (28) foram entregues pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União para o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, os municípios com população menor que em 2010 também deverão registrar perdas nos repasses de recursos.

Cidades que cresceram

De acordo com os dados comparativos de 2010 e 2022, o município do Rio Grande do Norte que mais cresceu foi Extremoz, na Grande Natal. A população do município mais que duplicou em 12 anos e passou de 24,5 mil para 61,3 mil moradores - um crescimento de quase 150%.

Outras cidades da região metropolitana de Natal, como São Gonçalo do Amarante (31,7%), Nísia Floresta (30,1%), Parnamirim (24,9%), São José de Mipibu (18,9%) e Macaíba (17,4%) também cresceram no período.

Por outro lado, a própria capital do estado, Natal, teve uma redução no número de moradores, segundo o IBGE, caindo de 803 mil, em 2010, para cerca de 752 mil em 2022.

Outros municípios que tiveram crescimento destacado são conhecidos por seus destinos turísticos. Caso de Tibau do Sul, onde fica localizada a praia da Pipa, cuja população cresceu mais de 51% em 12 anos.

Mesmo com um crescimento de 12,6%, Viçosa continua sendo a cidade com a menor população do Rio Grande do Norte, com 1.822 habitantes.

Cidades-polo registram queda

A maior parcela dos municípios potiguares que registraram redução no número da população é composta de pequenas cidades, com menos de 10 mil habitantes. Porém, cidades-polo perderam moradores, como Macau (-5,4%), Nova Cruz (-3,5%) Currais Novos (-3,1%) e Caicó (-2,5%).

A maior queda proporcional no estado foi de Venha-Ver, que perdeu cerca de 800 moradores desde 2010 e tem atuais 3.013 habitantes. A queda foi de 21,1%.

Outra cidade com redução percentual de 20% no número de moradores foi João Dias, no Alto Oeste potiguar. A população atual da cidade não passa de 2.072 moradores, segundo o IBGE.

Em Riacho da Cruz, a queda populacional foi de quase 15% e a população ficou em 2.693 pessoas.

Variação da população entre o Censo 2010 e a prévia do Censo 2022 no Rio Grande do Norte


MunicípioPopulação em 2022População em 2010VARIAÇÃO
Acari10.58911 035-4,0%
Assu56.48253 2276,1%
Afonso Bezerra10.83810 844-0,1%
Água Nova2.9512 980-1,0%
Alexandria13.21113 507-2,2%
Almino Afonso4.6894 871-3,7%
Alto do Rodrigues12.53812 3051,9%
Angicos11.64111 5490,8%
Antônio Martins6.5776 907-4,8%
Apodi36.11834 7633,9%
Areia Branca24.07625 315-4,9%
Arês13.26812 9242,7%
Campo Grande10.3199 28911,1%
Baía Formosa8.8258 5732,9%
Baraúna26.94924 18211,4%
Barcelona4.0033 9501,3%
Bento Fernandes4.7965 113-6,2%
Bodó2.3092 425-4,8%
Bom Jesus9.7139 4402,9%
Brejinho12.20511 5775,4%
Caiçara do Norte6.2826 0164,4%
Caiçara do Rio do Vento3.2743 308-1,0%
Caicó61.16062 709-2,5%
Campo Redondo10.21710 266-0,5%
Canguaretama29.37730 916-5,0%
Caraúbas19.76619 5761,0%
Carnaúba dos Dantas7.9497 4297,0%
Carnaubais9.7049 762-0,6%
Ceará-Mirim78.48668 14115,2%
Cerro Corá11.00210 9160,8%
Coronel Ezequiel5.0925 405-5,8%
Coronel João Pessoa4.2374 772-11,2%
Cruzeta8.0087 9670,5%
Currais Novos41.34142 652-3,1%
Doutor Severiano7.0496 4928,6%
Parnamirim252.950202 45624,9%
Encanto6.0175 23115,0%
Equador5.3555 822-8,0%
Espírito Santo10.62210 4751,4%
Extremoz61.38124 569149,8%
Felipe Guerra5.9705 7344,1%
Fernando Pedroza2.9372 8542,9%
Florânia10.1998 95913,8%
Francisco Dantas2.7002 874-6,1%
Frutuoso Gomes4.1224 233-2,6%
Galinhos2.1052 159-2,5%
Goianinha27.07922 48120,5%
Governador Dix-Sept Rosado11.92612 374-3,6%
Grossos9.7429 3933,7%
Guamaré15.31212 40423,4%
Ielmo Marinho11.61412 171-4,6%
Ipanguaçu14.16413 8562,2%
Ipueira2.0352 077-2,0%
Itajá7.2986 9325,3%
Itaú5.3175 564-4,4%
Jaçanã10.2477 92529,3%
Jandaíra6.5706 801-3,4%
Janduís4.7675 345-10,8%
Januário Cicco(Boa Saúde)9.0549 0110,5%
Japi5.1235 522-7,2%
Jardim de Angicos2.4362 607-6,6%
Jardim de Piranhas13.96913 5063,4%
Jardim do Seridó11.62312 113-4,0%
João Câmara33.19132 2273,0%
João Dias2.0762 601-20,2%
José da Penha5.7995 868-1,2%
Jucurutu17.77917 6920,5%
Jundiá3.7373 5824,3%
Lagoa d'Anta6.6806 2277,3%
Lagoa de Pedras7.3406 9895,0%
Lagoa de Velhos2.5692 668-3,7%
Lagoa Nova15.58413 98311,4%
Lagoa Salgada8.3347 56410,2%
Lajes9.86610 381-5,0%
Lajes Pintadas4.7794 6123,6%
Lucrécia3.4903 633-3,9%
Luís Gomes9.0839 610-5,5%
Macaíba81.58469 46717,4%
Macau27.39528 954-5,4%
Major Sales3.9243 53611,0%
Marcelino Vieira7.8968 265-4,5%
Martins8.1788 218-0,5%
Maxaranguape10.26210 441-1,7%
Messias Targino4.2834 1882,3%
Montanhas11.45911 4130,4%
Monte Alegre22.95020 68510,9%
Monte das Gameleiras2.2772 2610,7%
Mossoró264.181259 8151,7%
Natal751.932803 739-6,4%
Nísia Floresta30.95223 78430,1%
Nova Cruz34.25235 490-3,5%
Olho d'Água do Borges3.8964 295-9,3%
Ouro Branco4.9124 6994,5%
Paraná3.9343 952-0,5%
Paraú3.5893 859-7,0%
Parazinho4.7964 845-1,0%
Parelhas21.46420 3545,5%
Rio do Fogo10.26810 0592,1%
Passa e Fica10.89211 100-1,9%
Passagem3.1192 8957,7%
Patu11.00111 964-8,0%
Santa Maria4.8434 7621,7%
Pau dos Ferros30.40327 7459,6%
Pedra Grande3.6113 5212,6%
Pedra Preta2.4502 590-5,4%
Pedro Avelino6.2417 171-13,0%
Pedro Velho13.86014 114-1,8%
Pendências12.27313 432-8,6%
Pilões2.9633 453-14,2%
Poço Branco12.38913 949-11,2%
Portalegre7.6017 3203,8%
Porto do Mangue5.2535 2170,7%
Serra Caiada9.9648 76813,6%
Pureza9.3588 42411,1%
Rafael Fernandes5.4324 69215,8%
Rafael Godeiro2.9313 063-4,3%
Riacho da Cruz2.6933 165-14,9%
Riacho de Santana4.1344 156-0,5%
Riachuelo7.3897 0674,6%
Rodolfo Fernandes4.2344 418-4,2%
Tibau5.3893 68746,2%
Ruy Barbosa3.2033 595-10,9%
Santa Cruz37.23235 7974,0%
Santana do Matos12.46013 809-9,8%
Santana do Seridó2.6962 5266,7%
Santo Antônio22.15022 216-0,3%
São Bento do Norte3.2522 9759,3%
São Bento do Trairí3.7883 905-3,0%
São Fernando3.4803 4012,3%
São Francisco do Oeste4.1723 8747,7%
São Gonçalo do Amarante115.46787 66831,7%
São João do Sabugi5.9565 9220,6%
São José de Mipibu47.27939 77618,9%
São José do Campestre13.69112 35610,8%
São José do Seridó4.5484 2317,5%
São Miguel23.49422 1576,0%
São Miguel do Gostoso10.2508 67018,2%
São Paulo do Potengi16.58615 8434,7%
São Pedro5.7866 235-7,2%
São Rafael7.7078 111-5,0%
São Tomé9.72010 827-10,2%
São Vicente6.3116 0284,7%
Senador Elói de Souza5.9645 6375,8%
Senador Georgino Avelino4.0643 9243,6%
Serra de São Bento5.7065 743-0,6%
Serra do Mel13.11010 28727,4%
Serra Negra do Norte7.5937 770-2,3%
Serrinha6.4446 581-2,1%
Serrinha dos Pintos4.6594 5402,6%
Severiano Melo5.4975 752-4,4%
Sítio Novo4.6625 020-7,1%
Taboleiro Grande2.3332 3170,7%
Taipu11.43811 836-3,4%
Tangará13.26614 175-6,4%
Tenente Ananias10.2629 8833,8%
Tenente Laurentino Cruz5.8925 4069,0%
Tibau do Sul17.21011 38551,2%
Timbaúba dos Batistas2.3362 2951,8%
Touros33.00831 0896,2%
Triunfo Potiguar3.3583 368-0,3%
Umarizal9.97210 659-6,4%
Upanema13.43412 9923,4%
Várzea5.2325 236-0,1%
Venha-Ver3.0133 821-21,1%
Vera Cruz10.48710 719-2,2%
Viçosa1.8221 61812,6%
Vila Flor3.1742 87210,5%
Fonte: IBGE