Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Equador/RN

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Em sentença proferida nesta sexta-feira (1º), o juiz eleitoral Wilson Neves de Medeiros Júnior cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira(MDB) e do vice-prefeito Caio Cesar Ferreira de Oliveira(Podemos), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito de 2024. A decisão também tornou ambos inelegíveis por oito anos.

De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE),  os gestores operaram, junto com Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, o perfil fake “O Sincerão” (@sincerao_o) na rede social Instagram. O perfil foi usado de forma sistemática para atacar e ridicularizar adversários políticos, divulgando conteúdo ofensivo, difamatório e inverídico contra nomes como Noeide Clemens, Cláudio Damião, José Frankiney (“Kiney”) e Camila Cantalice — esta última teria desistido da candidatura após os ataques.

A Justiça concluiu que as postagens do perfil fake extrapolaram os limites da crítica política, sendo de alta gravidade e com forte repercussão no pequeno colégio eleitoral da cidade, que tem pouco mais de 5 mil habitantes. A quebra de sigilo telemático confirmou acessos ao perfil a partir de dispositivos ligados ao próprio prefeito.

Além disso, a decisão reconheceu abuso de poder político com uso da máquina pública para coagir e manipular eleitores. A prefeitura de Equador contratou centenas de cooperados via cooperativas de trabalho, com forte aumento de despesas no ano eleitoral. 

A sentença aponta que a conduta dos investigados comprometeu a lisura do pleito e feriu a isonomia entre os candidatos.

Apesar da decisão ser de primeira instância, os cassados permanecem nos cargos até o julgamento de eventual recurso. 

Caso a sentença seja confirmada em segunda instância, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até que novas eleições sejam realizadas, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Nas eleições de 2024, o prefeito Cletson Rivaldo(MDB) foi reeleito com 2.216 votos, o equivalente a  53,83% dos votos válidos. Ele derrotou a ex-prefeita Noeide Clemens(Solidariedade), que obteve  1.901 votos(46,17%). A diferença entre os dois candidatos foi de apenas 315 votos.

*Com informações do Blog do Marcos Dantas