segunda-feira, 31 de maio de 2021

Morre o genealogista seridoense Sinval Costa


Faleceu na manhã desta segunda-feira(31 de maio), o engenheiro civil aposentado Sinval Costa(90 anos), de causa natural. Sinval morreu em Recife, capital de Pernambuco, onde residia há várias décadas. Era o irmão mais velho do deputado estadual Vivaldo Costa.

“Sinval Costa – Genealogista, Pesquisador, Escritor e Engenheiro Aposentado da SUDENE, chega aos céus aos 90 anos de idade, que os anjos lhe dê um exímio descanso ao Decano da Genealogia Tropeira Seridoense”, escreveu um familiar.

Em 90 anos de vida, o engenheiro civil Sinval Costa dedicou parte dos seus dias ao estudo da genealogia, que é uma ciência auxiliar da história que estuda a origem, evolução e disseminação das famílias.

No seu livro “Os Álvares do Seridó e suas ramificações”, ele realizou uma pesquisa de campo nos principais acervos judiciais, eclesiásticos e civis da região do Seridó originou uma obra onde emergem as origens mestiças dos seridoenses.

“O Seridó tem avançado muito nesse campo da genealogia. Além disso, a política tem buscado valorizar esse movimento cultural”, disse certa vez Sinval Costa.

Com informações do "Blog da Suerda Medeiros"

sábado, 29 de maio de 2021

Consuni homologa resultado das eleições e compõe a lista tríplice para reitor(a) e vice-reitor(a) da UERN


O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consuni/Uern) homologou, nesta sexta-feira (28), o resultado da eleição para reitor(a) e vice-reitor(a) da Uern para o quadriênio 2021/2025, cuja consulta foi realizada on-line no dia 10 de maio de 2021.

Na ocasião foi aprovada, por unanimidade, a composição da lista tríplice que será entregue à governadora Fátima Bezerra, chanceler da Uern. A reunião do Consuni teve um caráter histórico, pois esta será, possivelmente, a última lista tríplice da instituição, uma vez que o governo já encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que determina eleições diretas para a Uern.

Os professores Cicília Raquel Maia Leite e Francisco Dantas de Medeiros Neto foram os vencedores no pleito e encabeçam a lista tríplice, respectivamente para os cargos de reitora e vice-reitor da Uern. Cicília Maia obteve 66,37% dos votos válidos e Francisco Dantas 65,13%.

A lista tríplice respeita o resultado da eleição, dessa forma os outros nomes são: Para reitor – Francisco Paulo da Silva, que obteve 20,86% dos votos e Adalberto Veronese da Costa, com 12,77% dos votos válidos; para vice-reitor, completam a lista as professoras Kelânia Freire Martins Mesquita, que obteve 22,13% dos votos válidos e Maria José da Conceição Souza Vidal, com 12,74%.


O resultado foi apresentado pelo presidente da comissão eleitoral, prof. Armando Lúcio. “A eleição on-line é algo que veio para ficar. Evidentemente foi a primeira vez que fizemos nesse formato, com a continuidade ocorrerão melhorias e mais tranquilidade”, comentou Armando, parabenizando o trabalho da comissão.

A reunião do Consuni foi presidida pela reitora em exercício da Uern, profa. Fátima Raquel Rosado Morais. A reitora deu boas-vindas à conselheira Yamara Santos, presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), e destacou que é a primeira vez que uma estudante de Campus Avançado foi eleita para o DCE. Outro fato destacado pela reitora foi a eleição de um professor de Campus Avançado para vice-reitor da Uern.

Fátima Raquel recordou os fatos que culminaram com a prorrogação da eleição para o dia 10 de maio, inicialmente o pleito estava previsto para 14 de abril. “A questão técnica não maculou a lisura do processo. Tenho certeza que a governadora vai nomear os mais votados. Quero parabenizar a Comissão Eleitoral e apresentar um agradecimento especial à DINF [Diretoria de Informatização], na pessoa de André Pedro, o trabalho que eles tiveram para atender todas as demandas apresentadas pela judicialização foi de grande nobreza e vontade de fazer. Foram inúmeras reuniões buscando esse caminho. Todos queriam que desse certo. Tenho que parabenizar também a Agecom pela condução dos debates, e a Aduern que já realiza, por tradição, seus debates. A meu ver foi uma campanha bonita. Nossa Universidade é feita e composta por nós, precisamos nos unir”, concluiu Fátima Raquel.

A estudante Yamara Santos, que tomou posse como conselheira, ressaltou que a Universidade é um espaço político e apontou os desafios do DCE: “Preciso reafirmar a nossa luta de fazer com que os estudantes saibam da importância de participar desses momentos. Os estudantes precisam se sentir pertencentes a esse espaço”.

A reunião do Consuni foi transmitida pelo YouTube da Uernoficial e pode ser vista AQUI.

*Portal da UERN.

sexta-feira, 28 de maio de 2021

“O amor pode vencer tudo”, diz juiz em sentença após conciliação entre as partes no interior do RN

“O amor pode vencer tudo”, foi assim que o juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Apodi-RN, Evaldo Dantas Segundo, citou em sentença após as partes terem acertado um acordo antes da realização da audiência na última quinta, 28.


Na sentença, o magistrado ainda refletiu: “Suplico as partes que busquem novamente a aproximação, pois a vida é apenas uma cena. Em breve as luzes se apagarão e as cortinas se fecharão para sempre”.

Paulinho Freire é eleito presidente da FECAM-RN


Fotos: divulação.

O presidente da Câmara Municipal de Natal,  vereador Paulinho Freire, do PDT, foi eleito para o cargo de presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM para o biênio 2021/2022. 

A eleição ocorreu nesta sexta-feira(28/05), sendo iniciada às 09 horas da manhã e encerrada às 17 hs, no prédio da federação, localizada na Rua da Saudade, no Bairro Lagoa Nova, em Natal.

A chapa liderada por Paulinho obteve 108 votos, enquanto a chapa do vereador Lawrence Amorim(Solidariedade), presidente da Câmara de Mossoró, obteve apenas 42 votos. Foi registrado um voto nulo. A posse da chapa eleita ocorreu logo em seguida.

Paulinho passa a comandar a entidade pela segunda vez, pois já esteve à frente da FECAM no período 2019-2020.

Composição completa da FECAM para o biênio 2021/2022: 

Diretoria: 

Presidente: Paulo Eduardo da Costa Freire(Paulinho)
presidente da Câmara Municipal de Natal 

 1º Vice-presidente: Ivanildo dos Santos Costa
presidente da Câmara Municipal de Caicó 

2º Vice-presidente: Rosalba Marinho de Macêdo Souza
presidente da Câmara Municipal de São Rafael 

3º Vice-presidente: Antônio de Souza Maia Júnio
presidente da Câmara Municipal de Apodi; 

4º Vice-presidente: José Gilberto da Silva
presidente da Câmara Municipal de João Câmara; 

1º Secretário: Gelson Vitor
presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz; 

2º Secretário: Fagner Ferreira da Silva  
presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre; 

1º Tesoureiro: Jéssica Leite Queiroga Sales 
presidente da Câmara Municipal de Olho d´agua do Borges; 

2º Tesoureiro: Rodrygo Sowhammy dos Santos do Nascimento 
presidente da Câmara Municipal de Serrinha; 

Conselho Fiscal(titulares):

Denilson Costa Gadelha,
 presidente da Câmara Municipal de Macaíba; 

Otavio Carlos Dantas Filho, 
presidente da Câmara Municipal de Brejinho;

Paulo Cesar Macedo da Fonseca,
presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes;

Maria Fernanda Sima Teixeira de Carvalho,
presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo;

Carla Lopes da Silva,
presidente da Câmara Municipal de Maxaranguape; 

Suplentes do Conselho Fiscal:

Marta Lúcia da Silva Brito, 
presidente da Câmara Municipal de Luis Gomes;

Lucélia Ribeiro Dantas, 
presidente da Câmara Municipal de Patú;

Antongnione Madeiro Cardoso da Costa, 
presidente da Câmara Municipal de Baia Formosa. 

Coordenações Regionais: 

Coordenador Região Oeste:Juscelino Herculano Jales, 
presidente da Câmara Municipal de Messias Targino;

Coordenador Médio Oeste: Arthur Barbosa de Lima,  
presidente da Câmara Municipal de Janduís; 

Coordenador Vale do Assú: Jefferson Charles de Araújo Santos,  
presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçú; 

Coordenador Região Central: José Edilson Maciel, 
presidente da Câmara Municipal de Angicos; 

Coordenador Região Seridó Ocidental: Emanoel Renege Soares Batista, 
presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas; 

Coordenador Região Seridó Oriental: Alyson Wagner de Oliveira,
 presidente da Câmara Municipal de Parelhas;

Coordenador Região Trairi: Marco Celito da Costa, 
presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz; 

Coordenador Região Mato Grande: Fabio Fidele Ferreira,  
presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande; 

Coordenador Região Potengi: Ana Cristina Duarte do Nascimento,  
presidente da Câmara Municipal de Barcelona;

Coordenador Região Salineira: Givano Patrese da Silva Bezerra, 
presidente da Câmara Municipal de Macau; 

Coordenador Região Metropolitana: Wolney Freitas de Azevedo França, 
presidente da Câmara Municipal de Parnamirim;

Coordenador Região Agreste: Josué Gomes de Moura Júnior, 
presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul;

Sobre o novo presidente da FECAM, Paulinho Freire: 


Paulo Eduardo da Costa Freire, o Paulinho, nascido em 22 de outubro de 1964, é natural de Natal.  A atuação na vida política começou ainda quando era estudante no colégio Marista.

Em 1992 conquistou seu primeiro mandato de vereador da capital potiguar, à época pelo PMDB, reelegendo-se em 1996 e 2000. Em 2002 foi eleito deputado estadual, pelo PSB, para a legislatura 2003-2007; e em 2006 foi candidato a suplente de senador mas não logrou êxito. Em 2008 foi eleito vice-prefeito da capital potiguar na chapa da ex-prefeita Micarla de Souza. 

Voltou a se eleger vereador de Natal nos pleitos de 2012(pelo PP), 2016(pelo Solidariedade) e 2020(pelo PDT). Já assumiu o cargo de Presidente do legislativo natalense nos biênios 1997-1998, 1999-2000, 2001-2002, 2019-2020 e 2021-2022(atual mandato).

Sobre a FECAM: 


A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, foi fundada no ano de 2005, procurando por todos os meios integrá-las como comunidade estadual, defendendo seus interesses,  valorizando e fortalecendo o municipalismo. 

Além disso, buscar assistir e assessorar os Vereadores, quando a entidade for solicitada, de modo que haja uma integração entre ambos, no objetivo comum de bem servir às comunidades. Atualmente, a FECAM conta com 163 câmaras filiadas.

*Fatos do RN.

Eleições da FECAM: Chapa de Paulinho Freire

 Chapa encabeçada pelo vereador Paulinho Freire(presidente da Câmara Municipal de Natal), na disputa pelo comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte(FECAM), para o Biênio 2021/2022:




Eleições da FECAM: Chapa de Lawrence Amorim

Chapa encabeçada pelo vereador Lawrence Amorim(presidente da Câmara Municipal de Mossoró), na disputa pelo comando da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte(FECAM), para o Biênio 2021/2022:




Lei nº 10.914/2021 - Reconhece Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO CORDEL


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.914, DE 27 DE MAIO DE 2021.                 

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências. 

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO CORDEL, com sede e foro jurídico no Município de Natal neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
 
FATIMA BEZERRA
Governadora

*Publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 28 de maio de 201.

quinta-feira, 27 de maio de 2021

TRE/RN julga improcedente processo contra governadora e vice-governador

Governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto: Foto: reprodução.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente os pedidos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral. O julgamento do processo aconteceu na sessão plenária da Corte desta quinta-feira (27).

Na parte inicial, a Procuradoria Eleitoral alegou uma série de irregularidades na campanha eleitoral da chapa vencedora nas Eleições de 2018, caracterizando como captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, nos termos do artigo 30-A da Lei das Eleições e pedindo a cassação dos diplomas eleitorais dos representados. No entanto, nas alegações finais do processo, o próprio órgão ministerial solicitou a improcedência dos pedidos.

A relatora do processo, Juíza Érika Paiva, foi acompanhada à unanimidade pelos pares do colegiado. Na decisão, ela destacou a ausência de provas que validassem a sanção prevista na Lei das Eleições. “A ilicitude e a gravidade das condutas devem ser demonstradas de forma inequívoca, por meio de prova segura e robusta, o que não se verifica no caso em análise”, afirmou a juíza. “Assim sendo, afigura-se como impositiva a improcedência do pedido”, concluiu a magistrada.

Informações do TRE/RN.

Defensoria Pública do RN garante reconhecimento de paternidade afetiva em certidão de nascimento


A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu, através de uma ação judicial, o reconhecimento de paternidade socioafetiva entre um tio e a sua sobrinha, que sustentavam relação de pai e filha. A decisão garantiu que o ajuste na certidão de nascimento da jovem fosse feito pelo cartório. 

Segundo relatado na ação, a sobrinha, desde pequena, reconhece no tio a figura de um pai, por quem sempre nutriu forte laço afetivo. A relação recíproca motivou a decisão do homem em buscar a Defensoria Pública a fim de formalizar-se como pai e solicitar a inclusão do seu nome como genitor no registro de nascimento da sobrinha. A decisão levava em consideração também o fato de a jovem não possuir em seu registro de nascimento o nome do seu pai biológico. Tanto a sobrinha, quanto a sua mãe biológica e irmã do requerente acompanharam o processo e consentiram a solicitação de paternidade.  

O pedido de ajuste na certidão chegou a ser feito administrativamente junto ao cartório, tendo sido negado o que gerou a necessidade da ação judicial. A decisão da justiça determinando o ajuste no registro de nascimento é amparada pelo Código Civil que determina o parentesco como vínculo “natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou de outra origem”. Portanto, a paternidade socioafetiva não deve ser encarada como inferior a paternidade biológica.   

“No caso em tela, o requerente é tio da jovem, de modo que acompanhou todo o seu crescimento, estando sempre ao lado dela, assumindo os encargos da paternidade. Além disso, sempre a tratou como filha, bem como recebe tratamento condizente com o de pai, de modo que todos da família e da sociedade atestam tal relação”, registrou o defensor público Pedro Amorim Carvalho, responsável pelo processo. 

No curso do processo, tio e sobrinha ainda passaram por um estudo psicológico realizado virtualmente pelo Núcleo de Perícias do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O resultado considerou que a afetividade entre ambos, primeiro requisito no sistema familiar, foi elaborada ao longo dos anos, nos cuidados da vida diária e nas preocupações constantes decorrentes do relacionamento. Sendo assim, o estudo foi conclusivo no sentido da procedência da ação. A decisão foi recebida com entusiasmo pela jovem que agora passará a ter o nome do pai em seus registros civis. 

Fonte: DPE/RN

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, jornalista João Batista Machado morre em Natal

João Batista Machado, jornalista e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras — Foto: Rodrigo Sena/Tribuna do Norte/Cedida

O jornalista João Batista Machado, de 77 anos, morreu em Natal nesta quarta-feira (26). Ele estava com câncer e contraiu Covid-19 durante o tratamento. Machado era membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras desde 2012.

Machado, como era conhecido, nasceu em Assu, no interior do Rio Grande do Norte, em 1943. Como repórter atuou na Tribuna do Norte, Diário de Natal e foi correspondente do jornal O Globo.

Também foi assessor de imprensa de quatro governadores do RN: Tarcisio Maia, José Agripino, por dois mandatos, Radir Pereira e Vivaldo Costa. Em maio de 2012 foi eleito membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras.

Ele lutava contra um câncer no sistema digestivo e estava internado no Hospital do Coração onde faleceu na manhã desta quarta (26).

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, emitiu nota de pesar pela morte do jornalista. "Com muita tristeza recebi a notícia do falecimento do jornalista João Batista Machado, o Machadinho, como era conhecido por toda a classe política do Rio Grande do Norte. Exerceu a profissão por décadas nos principais jornais do Estado e foi assessor de imprensa do governo do Estado, da Prefeitura do Natal e de outros órgãos de classe, sendo um dos mais respeitados profissionais de imprensa por todos os que com ele conviveram, independente de partido ou opção política. Além disso, perde a história do Rio Grande do Norte um dos seus mais experientes pesquisadores, o que lhe proporcionou o ingresso na Academia Norteriograndense de Letras. A Salésia, filhos, todos os familiares, colegas e amigos os meus mais sinceros sentimentos de pesar".

João Batista Machado deixa a mulher, a jornalista Salésia Santas e dois filhos: João Ricardo e Ana Flávia.

Fonte: Com informações do G1/RN.

Ferramenta da ALRN possibilitará que população tenha acesso a leis pelo celular


Criada em 2 de fevereiro de 1835, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já propôs e aprovou milhares de leis que regem a sociedade, como a Constituição Estadual, por exemplo. Essa legislação, composta por leis ordinárias e complementares poderão, em breve, ser consultadas pela população, fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Casa, através da gestão sempre focada na Transparência e no livre acesso à informação, marca da gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Já temos no site todas as leis complementares e estamos trabalhando, de forma avançada, para disponibilizar todas as leis ordinárias aprovadas pela Casa. O intuito é que do celular, qualquer pessoa tenha acesso a essas leis, sua situação, se vigente ou não, por palavras chaves, por autor ou ano, de forma prática e rápida”, explica a diretora Legislativa, Tatiana Mendes Cunha.

No portal da Assembleia (www.al.rn.leg.br), no ícone Legislação, a população já pode consultar leis complementares desde 2017 e todas as leis ordinárias aprovadas em 2020 e 2021. O técnico do setor, Luciano Faria, confirma que ainda este ano este o compilado completo de leis já estará disponível.

ELegis

A Assembleia Legislativa, em agosto de 2019, já havia lançado eLegis, um sistema eletrônico que gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o trâmite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual.

Desenvolvido pelo setor de Gestão Tecnológica da Casa, o sistema também faz parte do Planejamento Estratégico da Assembleia, que visa dar mais transparência a todos os atos do Poder Legislativo.

*Ascom-ALRN

terça-feira, 25 de maio de 2021

Presidente da Câmara de Monte das Gameleiras/RN morre de Covid-19


Faleceu na tarde de segunda-feira(24/05), o presidente da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras(na região do Agreste Potiguar), vereador José Ailton do Nascimento. Internado em uma UTI do Hospital Municipal de São Gonçalo do Amarante, ele estava acometido pela Covid-19, e não resistiu. Ailton tinha 37 anos. 

José Ailton estava em seu segundo mandato parlamentar. Elegeu-se a primeira vez no pleito de outubro de 2016, à época pelo PSD, conquistando 229 votos, sendo o segundo mais bem votado. Reelegeu-se no pleito de 15 de novembro de 2020, desta vez pelo PP(Progressistas), obtendo 225 votos, ocupando o terceiro lugar. 

Foi escolhido por seus pares para assumir a presidência da Câmara Municipal de Monte das Gameleiras no biênio 2019-2020, sendo reconduzido para o biênio 2021-2022.    Era primo do atual prefeito Jailton Félix. 

Câmara e Prefeitura de Monte das Gameleiras emitiram notar de pesar: 



Texto: *Fatos do RN.

Erasmo Bento, ex-vice-prefeito de Monte das Gameleiras

Ex-vice-prefeito do município também morre de Covid

O ex-vice-prefeito da cidade de Monte de Gameleiras, o senhor Erasmo Bento dos Anjos, também estava acometido pelo novo coronavírus, e veio a óbito na manhã desta terça-feira(25/05). 

ERASMO BENTO DOS ANJOS, nascido em São José do Campestre/RN, em 11 de junho de 1946. 

Foi candidato a vereador em 2004, entretanto não conseguiu se eleger. Em 2012 foi eleito vice-prefeito de Monte das Gameleiras na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Rodolfo dos Anjos, ocupando o cargo de 2013 a 2016. Erasmo faria 75 anos no dia 11 de junho. 

O executivo local também se manifestou por meio de nota, exaltando o trabalho do ex-agente político.

Pesquisadores da UFRN desenvolvem velomóvel elétrico movido a energia solar

Desenvolver alternativas de transportes público e pessoal para o futuro é o desafio das engenharias e das iniciativas que visam à realização de “Cidades Sustentáveis”. Há décadas, o planeta dá sinais de que os prejuízos ambientais causados pelos vários poluentes químicos, entre eles os combustíveis fósseis, têm provocado mudanças drásticas, muitas delas irreversíveis. Outro problema sério é o sedentarismo, responsável por muitas doenças e condições que agravam a saúde humana, como a obesidade, o diabetes e as patologias cardiovasculares. Pensando nesses fatores, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) trabalham no protótipo de um veículo capaz de ajudar a vencer essas questões. Trata-se de um velomóvel, carro-bicicleta elétrico movido com auxílio de pedais assistidos por um motor elétrico com bateria carregada por painel solar.

“Conforme o condutor pedala, o motor elétrico é acionado para auxiliá-lo no torque necessário para vencer um determinado percurso. Isso é muito útil em subidas, por exemplo. A energia necessária para o funcionamento do motor elétrico é fornecida por uma bateria (normalmente de íons de lítio) que, por sua vez, pode ser carregada por um painel solar semelhante a esses que são usados em residências”, explica o professor Anderson Clayton, idealizador do projeto. O painel solar ficará no teto do veículo, e a bateria, instalada na base do chassi, deve ter uma autonomia de 30 a 60 quilômetros, dependendo do modelo.

 
Pedilio, do pesquisador alemão Thomas Viebach – Foto: Ilustrativa

Esse veículo híbrido se baseia em outras três iniciativas já disponíveis no mercado: o Pedilio, do pesquisador alemão Thomas Viebach, o Elf, da startup americana Organic Trasit, e o Bio-Hybrid, construído pela empresa alemã Schaeffler. Com a primeira versão esperada para 2023, o velomóvel potiguar visa a atender, inicialmente, demandas de micromobilidade dentro do campus da UFRN, embora possa ser expandido para outras regiões de Natal.

Em fase de projeto conceitual, a ideia está sendo desenvolvida dentro do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da UFRN, como pesquisa de mestrado dos estudantes Ana Carolina Ribeiro da Silva e Gabriel Gomes de Macedo Mendes. A orientação é dos professores Anderson Clayton Alves de Melo e Adilson José de Oliveira, ambos do Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia (MEC/CT/UFRN). O processo deverá contar ainda com o apoio de servidores técnico-administrativos, estudantes voluntários e de uma possível parceria com empresas locais do setor de energia solar.

 
Trabalho é conduzido pelos mestrandos Gabriel Gomes e Ana Carolina Ribeiro, com orientação dos professores Anderson Clayton Alves e Adilson José de Oliveira, ambos do CT/UFRN – Fotos: Cedidas

O desenvolvimento do carro-bicicleta será custeado pelo Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), mas o grupo necessitará de outras fontes de financiamento. De acordo com os pesquisadores, com a divulgação de seus resultados, para além da universidade, espera-se motivar a sociedade a buscar meios de transporte mais sustentáveis que, além de melhorar sua condição de mobilidade, saúde física e mental, ajudará a reduzir a emissão de gases poluentes para a atmosfera.

Muitas das partes do veículo serão adquiridas prontas, como motor elétrico, painel solar, rodas, freios, sistema de direção, entre outras. Entretanto, o chassi e todo o restante da estrutura, na qual serão montadas essas partes, serão fabricadas no Laboratório de Manufatura da UFRN, por meio de processos de corte, dobra, soldagem, usinagem e o que mais for necessário. Para esse chassi e a estrutura, o grupo está pensando em usar tubos de metalon, por serem resistentes e terem um baixo preço de aquisição. Para a carenagem, materiais recicláveis devem ser usados.

O Elf, da startup Organic Trasit, é outro exemplo de velomóvel já em comercialização – Foto: OT.

Para fabricação do protótipo, os pesquisadores esperam gastar R$ 10 mil, mas o valor de sua comercialização em uma possível fabricação em escala de mercado pode variar bastante, considerando diversos fatores. “Essa questão irá depender, entre outras, da aceitação do veículo por parte da sociedade e da criação, por parte do poder público, de meios que permitam sua adequada operação. A ampliação de ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas na cidade é fundamental”, contextualiza Anderson Clayton.

No e-book publicado após o 1º Workshop de Cidades Sustentáveis, promovido pelo Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), iniciativa realizada em uma parceria entre governo do RN e UFRN, onde o carro-bicicleta foi apresentado, a diretora do Parque, professora Ângela Paiva, explica que o conceito de Cidades Sustentáveis visa à gestão eficiente dos recursos disponíveis e serviços prestados aos habitantes, em resposta aos desafios de mobilidade, poluição e uso sustentável de recursos naturais. “Aqui, a sustentabilidade deixa de ser um limitador para se tornar uma grande oportunidade para reconfiguração do uso do espaço urbano, com vistas a aumentar a qualidade de habitabilidade nos grandes centros urbanos”, completa a professora.

O Bio-Hybrid é um dos modelos com melhor apresentação e aparente utilidade – Foto: Schaeffler

Os pesquisadores do carro-bicicleta da UFRN esperam que o projeto seja um bom incentivo para que a sociedade se mobilize no sentido de criar meios de mobilidade sustentáveis que ajudem a reduzir congestionamentos e a emissão de gases poluentes, além de melhorar a qualidade de vida e a saúde das pessoas. “Não é raro vermos carros movidos a motores de combustão interna particulares de quatro lugares ou mais transitando diariamente na cidade com apenas um ou dois passageiros, o que não é nada sustentável. A ideia do veículo híbrido que estamos projetando é para uma ou duas pessoas. O veículo será limpo, ou seja, terá zero emissão de gases poluentes. Além disso, ‘obrigará’ o condutor a pedalar (mesmo que com o auxílio de um motor elétrico), o que irá ajudar na melhoria de sua saúde e qualidade de vida”, endossa Anderson Clayton.

segunda-feira, 24 de maio de 2021

Juciano Silvestre, ex-vice-prefeito de Tenente Ananias/RN, morre vítima de Covid-19

O engenheiro agrônomo e ex-vice-prefeito de Tenente Ananias/RN, Juciano Silvestre Formiga, faleceu aos 44 anos, no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, vítima de Covid-19. 

Ontem(23), ele havia sofrido uma hemorragia cerebral, entretanto a morte foi confirmada hoje, 24 de maio.  Deixa esposa e filhos. 

Juciano Silvestre foi eleito em 2016 como vice-prefeito da prefeita Larissa Lisiane Cunha Rocha pela Coligação "O Progresso Continua" formada pelos partidos PSD e DEM, exercendo o cargo de janeiro de 2017 a dezembro de 2020.

Era  sobrinho da líder política e ex-prefeita Maria José Jácome (Mazé),    que administrou o município por 04 vezes.   

A Prefeitura de Tenente Ananias emitiu nota de pesar: 


*Fatos do RN.

Reservas hídricas do RN chegam a 51% da sua capacidade

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (imagem ilustrativa).

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.236.576.055 m³, correspondentes a 51,10% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de maio, as reservas hídricas estaduais eram de 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.425.631.552 m³, percentualmente, 60,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 1.428.340.447 m³, correspondentes a 60,19% do seu volume total. 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 256.716.675 m³, equivalentes a 42,81% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este já é o maior volume acumulado pelo manancial desde novembro de 2014. No relatório da semana passada a barragem estava com 249.760.110 m³, correspondentes a 41,65% do seu volume total. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 215.553.394 m³, percentualmente, 73,61%  da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 215.976.513 m³, correspondentes a 73,76% do seu volume total. 

Outro manancial que continua recebendo aporte hídrico é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 30.448.229 m³, equivalentes a 55,52% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na última segunda-feira (17), o reservatório estava com 27.542.144 m³, correspondentes a 50,22% do seu volume total. 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 2.212.800 m³, percentualmente, 20,37% do seu volume total. 

O reservatório Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 20.986.637 m³, correspondentes a 98,05% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. No relatório da semana passada, o açude estava com 20.284.035 m³, equivalentes a 94,77% do seu volume total. 

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.766.667 m³, percentualmente, 87,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 8.416.667 m³, correspondentes a 84,17% do seu volume total. 

Até o momento, seis reservatórios, com mais de 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, continuam com 100% da sua capacidade: o açude de Encanto, o açude de Marcelino Vieira, o açude Riacho da Cruz II, Santana, localizado em Rafael Fernandes, Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e Flechas, localizado em José da Penha. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, Itans, localizado em Caicó e Esguicho, localizado em Ouro Branco. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, continua em reforma. 

Os mananciais monitorados que continuam secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das Lagoas 

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade. 

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.643.686 m³, percentualmente, 50,6% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 11.074.800 m³, correspondentes a 93,7% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. 

*Ascom-IGARN. 

sábado, 22 de maio de 2021

Morre o ex-vereador mossoroense Júnior Escóssia, vítima da Covid-19


Faleceu neste sábado, 22 de maio, o ex-vereador mossoroense João Newton da Escóssia Júnior, 60 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. 

Desde o dia 13 deste mês, Júnior Escóssia estava internado em uma UTI do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Faria 61 anos no dia 06 de junho. Deixa a esposa e filhos. 

Júnior era filho do saudoso político mossoroense João Newton da Escóssia, que exerceu os cargos de deputado estadual(1975-1976) e prefeito da cidade de Mossoró, de 1977 a 1982.

Júnior Escóssia ingressou na política e cumpriu 5(cinco) mandatos consecutivos na Câmara Municipal de Mossoró, elegendo-se nos seguintes pleitos:

1988, pelo PMDB, obtendo 1.144 votos, sendo inclusive, o quinto mais bem votado; 
1992, pelo PMDB, com 1.383 votos; 
1996; pelo PMN, com 1.477 votos; 
2000, pelo PFL, com 2.524 votos, sendo o quarto mais bem votado daquele pleito;  e em
2004, pelo PFL, logrando 2.742 sufrágios. 

Ele tentou um sexto mandato nas eleições de 2008,  pelo Democratas(ex-PFL), entretanto não galgou êxito, ficando apenas com a suplência, com 2.438 votos. 

Júnior Escóssia foi presidente da Câmara Municipal de Mossoró nos biênios 2005-2006 e 2007-2008. Assumiu a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, no período de 2006 a 2007. Atualmente, era auditor fiscal aposentado da Prefeitura de Mossoró. 

A Câmara de Mossoró emitiu nota de pesar pelo falecimento do ex-parlamentar


*Fatos do RN.

Lei nº 10.908/2021 - Institui no Calendário Oficial o Dia Estadual do Forró


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.908, DE 21 DE MAIO DE 2021.

“Institui, no Calendário de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual do Forró”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Rio Grande do Norte, o “Dia Estadual do Forró”, a ser celebrado, anualmente, em 13 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 22 de maio de 2021.

Lei nº 10.907/2021 - Institui no Calendário Oficial o Dia do Pescador artesanal e do Aquicultor familiar


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.907, DE 21 DE MAIO DE 2021.

“Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o “Dia do Pescador artesanal e do Aquicultor familiar”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituído, no Calendário Oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Pescador artesanal e do Aquicultor familiar, a ser celebrado, anualmente, em 29 de junho.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 22 de maio de 2021.

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Projetos reconhecem Assu como Terra da Poesia e protege cultivo da carnaúba

*Assecom.

A valorização da cultura de Assu e a preservação do bioma existente e característico do município e regiões vizinhas, foram o escopo de dois projetos de autoria do deputado estadual George Soares (PL). O primeiro reconhece Assu como a Terra da poesia e o segundo, cria mecanismos de proteção ao cultivo da Carnaúba, ambos aprovados por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN, na última quarta-feira (19).

O parlamentar agradeceu aos seus pares pelo reconhecimento à cidade de Assu, que é um celeiro de poetas de renome estadual e nacional.

"Da minha querida Assu saíram e saem poetas para todos os lugares do mundo. Levando as rimas do nosso Vale por tantos lugares. E para tornar isso institucional, um marco cultural, apresentamos na Assembleia do RN esse projeto de lei para reconhecer a Capital do Vale como a Terra da Poesia, a Atenas potiguar. No intuito de valorizarmos a cultura da Terra dos Verdes Carnaubais, a terra dos poetas, a terra da poesia ou a Atenas Norte-Riograndense é que propomos essa iniciativa", disse o deputado George.

Também foi aprovado à unanimidade, o Projeto de Lei 185/2019, que cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da palmeira carnaúba e de estímulo às atividades produtivas dela derivadas e que proíbe a derrubada injustificada de palmeiras da espécie (copernícia prunífera), também foi aprovado pelos deputados.

“A carnaúba é uma riqueza natural do nosso estado, um símbolo da nossa região, encontrada em poucas partes do mundo. É dela que se extrai a cera da carnaúba, que é um produto de alta qualidade, utilizado em indústrias de tecnologia e espacial. Esse nosso projeto vem para dar mais preservação aos carnaubais e também para incentivar, de forma legal, as atividades de extração de seus derivados, como a cera da Carnaúba," afirmou George Soares.

*Assecom-ALRN.

quinta-feira, 20 de maio de 2021

TRE-RN rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria


Na sessão desta quinta-feira (20), a Corte Eleitoral potiguar rejeitou um recurso no processo que declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

Ao julgar uma ação de investigação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE-RN entendeu, por maioria dos votos, que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Pedro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

A defesa embargou a decisão do órgão colegiado, mas o recurso foi rejeitado à unanimidade, seguindo o voto do relator, Desembargador Ibanez Monteiro. “É mais um daqueles embargos de declaração em que as partes questionam, mas não apontam nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no julgamento. Analisei todos os aspectos apresentados no recurso e demonstro que todos foram examinados de forma clara no julgamento do processo”, destacou o magistrado.

*TRE-RN

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Projeto reconhece Santuário do Lima de Patu como Patrimônio Imaterial, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

Foto: divulgação.

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião na terça-feira (18), para apreciação de matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Uma dessas matérias aprovadas por unanimidade, é de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), e reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, município de Patu/RN, região Oeste.

“Muito feliz e honrada em ser autora deste projeto. Eu nasci em Patu e sei da relevância do Lima para os e as patuenses e também para o povo potiguar. Sem dúvidas, uma iniciativa oportuna e importante para fomentação do turismo naquela região e que vem valorizar um dos mais tradicionais patrimônios históricos e religiosos do Estado”, disse Isolda.

O município de Patu, mantém a forte tradição religiosa e recebe, todos os anos no mês de novembro, centenas de romeiros que visitam o Santuário na Serra do Lima, uma das maiores romarias do Nordeste, em devoção à Nossa Senhora dos Impossíveis. Outro destaque turístico é a peregrinação dos vaqueiros no mês de março e o artesanato de bordados e pinturas em telas.

A história do Santuário do Lima teve início no ano 1758 e está localizado a 6km da zona urbana de Patu. Atualmente, o Santuário detém o título honorífico de 13º Basílica do Brasil e é considerado uma das sete maravilhas do estado do Rio Grande do Norte e um dos maiores locais de religiosidade do Nordeste Brasileiro.

*Assecom

Grude de Extremoz é reconhecido como patrimônio cultural do RN

Foto: divulgação.

Não é por acaso que o grude batiza quase tudo em Extremoz, onde há a Casa do Grude, a Praça do Grudeiro, a estátua do “Menino do Grude” e até mesmo a linha de trem urbano é conhecida como o “Trem do Grude”. Trata-se de uma das iguarias mais tradicionais do Rio Grande do Norte e que, nesta quarta-feira (19), tornou-se patrimônio cultural imaterial.

A lei que reconheceu o grude como tal é a 10.903, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) ainda em 2019 na Assembleia Legislativa, com o objetivo de assegurar a permanência da cultura do grude, “meio de vida de muitos em Extremoz e traço marcante da nossa identidade”.

Feito com goma de mandioca e coco ralado, o grude faz link direto com a herança indígena potiguar, como registrado na literatura por Luís da Câmara Cascudo, e se tornou símbolo da gastronomia Norte-rio-grandense. Para Hermano, “Precisamos reconhecer o quanto o que é nosso tem valor e garantir a sua sobrevivência”.

De acordo com a prefeita Jussara Sales (PROS), “quem é de Extremoz sabe da importância do grude. Que representa quem somos e faz sucesso entre potiguares e turistas. A lei é de suma importância para fortalecer a iguaria, pois muita gente em Extremoz sobrevive do grude”, disse a gestora municipal.

Dona Sônia é uma das extremosenses que faz da iguaria o seu ofício. “É uma tradição nossa, de onde várias famílias tiram o pão. É importante não só na minha vida, mas também na de vários conterrâneos. E por isso mesmo tem de ser para sempre”. Palavras da fazedora de grude, que há anos mantém viva a tradição e que agora prepara com as mãos um patrimônio do RN.

*ASSECOM-ALRN

OBS: Confira a íntegra da lei, clicando aqui

Governadora Fátima Bezerra toma segunda dose da vacina contra a Covid-19

Foto: Raiane Miranda.

A governadora Fátima Bezerra tomou ontem, 18, a segunda dose da Coronavac, concluindo o processo de imunização contra a Covid-19. Ela foi vacinada no Ginásio do Sesi, em Natal. 

O esquema vacinal da gestora do Estado estava atrasado, devido à falta do imunizante. Ela havia tomado a primeira dose no dia 05 de abril. 

A chefe do executivo potiguar completa 66 anos, hoje(19 de maio).

Lei nº 10.904/2021 - Institui o Dia Estadual da Conscientização e do Combate às Fake News


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.904, DE 18 DE MAIO DE 2021.

Institui, no Calendário Oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Conscientização e do Combate às Fake News (Disseminação de notícias falsas).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Conscientização e do Combate às Fake News (disseminação de notícias falsas), a ser celebrado, anualmente, na data de 24 de março.

Art. 2º A instituição deste dia tem o escopo de estabelecer um marco referencial da abordagem para criação, divulgação e disseminação de notícias falsas e conscientização sobre os seus efeitos e repercussões jurídicas.

Art. 3º O Dia Estadual da Conscientização e Combate às Fake News compreenderá a realização de ações educativas através de seminários, oficinas, palestras, rodadas de conhecimentos, campanhas de divulgação em recursos tecnológicos e demais ações instrucionais.

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora


*Publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19 de maio de 2021.

Lei nº 10.903/2021 - Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do RN o Grude de Extremoz


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.903, DE 18 DE MAIO DE 2021. 

Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o grude de Extremoz. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica considerado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o grude de Extremoz

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
       Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 19 de maio de 2021.

Membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Norte (CPP/LGBT) - Gestão 2021/2023


RIO GRANDE DO NORTE 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, com fundamento no Decreto Estadual nº 30.384, de 26 de fevereiro de 2021, 

 

R E S O L V E designar, para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Norte (CPP/LGBT), para o período de gestão de 2021 á 2023, os membros a seguir relacionados: 

 

PODER PÚBLICO

 

• Representando a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH):

 

   JANAÍNA DE LIMA – Titular

   YURI PAES SANTOS – Suplente

 

• Representando a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS):

 

   HELLEN TATTYANNE DE ALMEIDA – Titular

   THIAGO WAGNER GOMES – Suplente

 

• Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP):

 

SHIMENE CRISTINA SCHEID DIAS – Titular

SARA ALBUQUERQUE FROTA – Suplente

 

• Representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED):

 

  MARGARETH DE BRITO GONDIM – Titular

  JULIANA PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO – Suplente

 

• Representando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):

 

FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO SOARES – Titular

SÉPHORA EDITE NOGUEIRA DO COUTO BORGES – Suplente

 

• Representando a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC):

 

  JOSILEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA – Titular

  SUELY MARINHO DE ANDRADE – Suplente

 

• Representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF):

 

  ZÉLIA LETÍCIA DANTAS BEZERRA – Titular

  KLEDIÓGENES FERNANDES NÓBREGA – Suplente

 

• Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE):

 

  JARINA RAVANESSA SILVA ARAÚJO FONTENELE – Titular

  THALES EGIDIO MACEDO DANTAS – Suplente

 

• Representando a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) e representando a Fundação José Augusto (FJA):

 

  BLANDINE DE MEDEIROS JAR – Titular

  ALUIZIO MATIAS DOS SANTOS – Suplente

 

• Representando a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e representando a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (FUNDASE):

 

  LAUDILENE GOMES DAVI – Titular

  SAYONARA RÉGIA DE MEDEIROS DIAS – Suplente 

 

 

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 

 

1.         Segmento de Mulheres Lésbicas

 

• Representante da ONG Cidadania:

 

EDILEUZA ROCHA DO NASCIMENTO – Titular

ANA CARLA DA SILVA – Suplente

 

• Representante da Rede LGBT Dêbandeira e representante do Coletivo ParaTodos LGBT/RN:

 

  DANIELLE PINTO CESÁRIO – Titular

  ANA PAULA DA COSTA PINTO – Suplente 

 

2. Segmento Homens Gays 

 

• Representante da Associação Homossexual do Vale do Assu (AHVA):

 

  EURIAN DA NÓBREGA LEITE – Titular

  KARLA JACINTA – Suplente

 

• Representante do Grupo Afirmação Homossexual Potiguar (GAHP) e representante do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN:

 

  JOSÉ GALDINO DOS SANTOS – Titular

  RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA  – Suplente 

 

3. Segmento Pessoas Bissexuais

 

 

• Representante da Articulação AIDS do Rio Grande do Norte:

 

  SÉRGIO FABIANO CABRAL – Titular

  CLÁUDIO PASCOAL MACARIO DE OLIVEIRA – Suplente

 

• Representante da Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY):

 

  YURE THIAGO COSTA – Titular

  ITALO MATHEUS ARAÚJO DE MENEZES – Suplente 

 

4. Segmento Pessoas Transexuais e Travestis 

 

• Representante da Associação das Travestis Reencontrando a Vida do RN (ATREVIDA/RN):

 

  JACQUELINE BRAZIL – Titular

  BIANCA MEDEIROS – Suplente

 

• Representante da Associação de Travestis e Transexuais Encontrando a Valorização e Atuação na Sociedade (ATREVA-SE):

 

  LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR – Titular

  JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS – Suplente

 

• Representante da Associação de Travestis e Transexuais Potiguares na Ação pela Coerência no Rio Grande do Norte (ATTRANSPARÊNCIA/RN):

 

  WANJA CELINE DA SILVA – Titular

  NATHAN PHELLIPE BARBOSA DA CUNHA COSTA – Suplente

 

5. Segmento Pessoas Intersexuais e demais expressões de gênero e sexualidade

 

 

• Representante do Fórum LGBT Potiguar:

 

  WILSON DANTAS SOBRINHO – Titular

  RAILSON GONÇALVES DA SILVA – Suplente  

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.  

       

FÁTIMA BEZERRA
Eveline Almeida de Souza Macêdo

 

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de maio de 2021.