Ato solene de sanção da lei de autonomia financeira da Universidade (Foto: Raiane Miranda)
A Governadora Fátima Bezerra sancionou, na tarde desta quarta-feira (29), o projeto de lei que concede autonomia financeira à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Histórico, o ato solene de sanção ocorreu no pátio da sede da Reitoria, contando com a presença de autoridades políticas e representantes dos segmentos da comunidade acadêmica.
Os discursos emocionados lembraram o papel socialmente referenciado da Universidade e destacaram a formação e o desenvolvimento da Instituição, passando por sua criação, com posterior estadualização e seu reconhecimento pelo Ministério da Educação.
Presidente da Comissão Mista composta pelo Governo do Estado para discutir a proposta de autonomia financeira, a Secretária Adjunta do Gabinete Civil, professora Socorro Batista, quando de seu discurso, salientou a união em torno do projeto. “Foi o momento que abrimos mão das nossas convicções ideológicas e políticas, porque, se vocês olharem para cá, vocês vão ver muitas cores, e isso é muito bom. Foi o momento que a gente se uniu para construir algo que era fundamental para a nossa Universidade e sobretudo para tornar realidade algo que estava no programa de governo da nossa professora Fátima Bezerra”, disse.
A discente Terumi Tatsukawa, coordenadora geral do Diretório Central dos e das Estudantes (DCE) da Uern afirmou: “A autonomia financeira é garantida constitucionalmente. Hoje nós estamos em 2021, hoje nós estamos no século XXI e, mesmo sendo algo garantido pela Constituição, nós tivemos inúmeras pessoas que foram oposição a essa pauta, uma pauta que é importante quando a gente fala da defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade; uma educação socialmente referenciada, uma educação e uma instituição de ensino superior que defende todo santo dia, em seu cotidiano, a Educação, a Ciência e a Saúde; que esteve à frente, durante todo esse momento de pandemia, ajudando os servidores da saúde, ajudando os médicos, enfermeiros, ajudando a saúde pública”.
Ao final, a coordenadora mencionou que a autonomia financeira é uma oportunidade de ampliar os auxílios de assistência estudantil, no sentido de reforçar não apenas o acesso, mas também a permanência dos alunos na Universidade.
“A autonomia significa muitas coisas, mas uma delas eu trago: a prosperidade. E a Uern não deixou de prosperar mesmo sem autonomia. Nós prosperamos. Os nossos dados e números mostram a nossa prosperidade. A palavra é agradecimento. Eu represento ou técnicos e as técnicas e me sinto honrada de fazer parte deste momento. E vamos rumo ao plano”, comentou, por sua vez, a vice-diretora do Sindicato dos Técnico-Administrativos (Sintauern), Lidiane Morais.
Presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), o professor Neto Vale asseverou que “Não há direito pela metade. É hora de iniciar outra grande luta, agora é a vez do nosso plano. E não podemos passar do primeiro trimestre de 2022. O plano atual não dá conta de nossas perdas históricas, que somam mais de 200%. Sim, o Estado não tem condições de nos dar um plano desse tamanho, é verdade. Mas é verdade também que pode ser melhor do que a proposta apresentada. Tempo nunca foi o nosso problema. A Aduern, nossa gestão, já apontou o caminho, é hora de discuti-lo”.
O prefeito de Patu, Rivelino Câmara, presidente da Associação dos Municípios do Oeste do RN (Amorn), comparou os momentos recentes vivenciados pela Uern. “Em 2017, um movimento correu o Rio Grande do Norte, tivemos até uma audiência na Assembleia Legislativa, em que se discutia a sobrevivência, digamos assim, da Uern”, tendo em vista os revezes daquele período, que incluía o debate sobre a privatização da Universidade. Contudo, “hoje estamos num momento totalmente diferente”.
“A Uern é do Rio Grande do Norte, mas é especialmente do Oeste. Estou até sendo um pouco bairrista, porque a Uern está aqui em Mossoró, está em Assú, está lá em Patu, em Pau dos Ferros. Nós, então, devemos nos orgulhar, brigar, lutar e defender”, finalizou.
Já o Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, lembrou as raízes de formação da Universidade. Para ele, “Hoje é um dia histórico para Mossoró, um dia importantíssimo. Mossoró, que é o berço da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Mossoró, que passou para a Uern, em sua fundação, a resistência de um povo, a história de um povo, e que hoje está muito presente na vida da Universidade. Todos deram a sua parcela de contribuição ao longo da História, todos fazem parte disso. Então, vocês receberam do povo da cidade de Mossoró certamente a resistência de um povo aguerrido e forte. E hoje a gente tem a Uern recebendo a autonomia financeira, que, acima de tudo, é também uma autonomia muito política, porque faz com que a Universidade tenha mais força para empreender, tenha mais força para realizar grandes ações”.
Bezerra ressaltou ainda a importância da Instituição para aqueles que almejam progredir por meio da Educação.
Relatora do projeto de lei da autonomia, falando em nome da Assembleia Legislativa do RN, a deputada Isolda Dantas, enfatizou a luta empreendida no Parlamento, realçando a dimensão da sanção da nova lei. “A minha vida, como outras muitas, mudou porque passou por aqui. Não é qualquer coisa, não é qualquer coisa mesmo. Quem é filho da classe trabalhadora sabe o que é fazer uma universidade. Portanto, precisava, sim, de uma professora, que sempre apoiou a Uern, que sempre esteve na Assembleia Legislativa defendendo a Uern”, acentuou.
E concluiu: “Eu não tenho dúvida de que uma nova história começa a ser contada nessa Universidade com a autonomia plena. Viva o patrimônio maior do povo do Rio Grande do Norte! Viva a nossa Uern!”
Padre Sátiro Dantas, ex-reitor da Uern e referência da estadualização da Universidade, alertou para o futuro da Instituição. “Eu digo, meus caros estudantes, principalmente aos agregados ao DCE, e aos órgãos sindicais, meus caros professores, e também a todo o corpo da Universidade: cuidado, cuidado. A governadora teve o empenho de assumir, de certa maneira, o chamado dessa vitória. Mas pode ser que alguém, lá na frente, queira dar uma marcha à ré, mas é tarde. É tarde”, disse.
Reitora: “Uern vive capítulo importante de sua história”
“A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte vive hoje um capítulo muito importante de sua história. Em 53 anos de existência, a Uern firmou-se como patrimônio vivo do povo potiguar, formando profissionais e cidadãos em todas as regiões do Rio Grande do Norte e, também, em outros estados. Chegar aqui não foi fácil. Mas a dedicação, empenho e espírito público de todas as pessoas que ajudaram e ajudam a construir a Uern, diariamente, são alguns dos fatores que a sustentaram até aqui como instituição de ensino superior comprometida com o ensino público, gratuito e de qualidade”, enfatizou, emocionada, a professora Cicília Maia, reitora da Uern, em seu discurso.
De acordo com a professora, “a lei da autonomia financeira, a ser sancionada nesta tarde pela governadora Fátima Bezerra, garante à universidade, de forma efetiva, a estabilidade institucional necessária à execução do seu planejamento financeiro e alcance de suas metas estratégicas anuais”.
Com isso, a Uern se torna a segunda universidade estadual do Nordeste a conquistar a autonomia financeira efetiva, o que ensejou agradecimentos da reitora à Governadora Fátima Bezerra.
Professora Cicília Maia traçou um largo histórico do trabalho desenvolvido por Bezerra em defesa da Universidade, desde o empenho na aprovação de projetos que contemplassem a Uern até a destinação de emendas parlamentares, quando de seu exercício de cargos legislativos.
“Ao sancionar a lei da autonomia, governadora, a senhora garante um lugar de destaque na história desta Universidade. Pelas mãos de uma professora, a Uern conquista um sonho de gerações. Nas gestões de uma governadora e de uma reitora, a universidade constrói um capítulo fundamental de sua trajetória. Tenha certeza de que a sociedade e toda a comunidade universitária saberão reconhecer sempre seu papel nesta luta”, disse.
A reitora agradeceu ainda aos deputados e deputadas pela aprovação unânime do projeto em 16 de dezembro, e pelo apoio de diversas entidades da sociedade civil nos últimos meses. “Contar com todos vocês torna a Uern mais forte a cada dia”.
Cicília traçou outro histórico, o da autonomia, desde 1980, com o professor João Batista Xavier; registrou que o projeto foi ponto de convergência entre os diversos segmentos acadêmicos desde o princípio.
“Contamos com o apoio de vocês para a construção de uma Uern cada vez mais forte, inclusiva, autônoma e socialmente referenciada. Chegar ao final do ano comemorando essa conquista é motivo de alegria e muita gratidão. Que 2022 seja o ano da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de nossos servidores e de muitas outras conquistas para a nossa Universidade. A autonomia financeira é realidade. Viva a Uern! Viva a educação pública!”, finalizou.
