segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Professora Ludimilla Oliveira é a primeira mulher a assumir Reitoria da UFERSA


A professora Ludimilla Oliveira e o professor Roberto Pordeus assumiram nesta segunda-feira, 31, a reitoria e a vice-reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido para os próximos quatro anos. Na ocasião, a primeira reitora da Ufersa prometeu uma gestão de diálogo e transparência. “Estamos dando início a uma nova jornada num tempo de mudança, esperança e um tempo de acreditar”, afirmou.

Professora Ludimilla Oliveira, reitora e, professor Roberto Pordeus, vice-reitor, vão comandar a Ufersa 2020-2024/Foto: Carlos Adams



quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes assume Procuradoria Regional Eleitoral no RN

Foto: reproduçao.

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte passa a contar com dois novos representantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a partir do dia 29 de agosto. Os procuradores da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e Rodrigo Telles assumem, respectivamente, as funções de procurador regional Eleitoral e procurador regional Eleitoral substituto pelo restante do biênio 2019-2021.

As designações acontecem após promoção da então procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, ao cargo de procuradora regional da República, em Brasília.

PRE – A Procuradoria Regional Eleitoral é o órgão que exerce as funções eleitorais do MPF em cada estado, atuando em todas as fases e instâncias do processo eleitoral, perante os tribunais regionais eleitorais. O procurador regional Eleitoral é um procurador da República lotado em uma das procuradorias nos estados, com mandato de dois anos. Exerce as funções do Ministério Público nas causas de competência do respectivo Tribunal Regional Eleitoral, além de dirigir localmente o Ministério Público Eleitoral.

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Lei Nº 10.764/2020: Institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual da Policial Feminina


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 10.764, DE 25 DE AGOSTO DE 2020. 

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte o Dia Estadual da Policial Feminina. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Policial Feminina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de setembro. 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de agosto de 2020, 199º da Independência e 132º da República. 

 FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Lei Nº 10.759/2020: Institui, no Calendário Oficial do RN, a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva


RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 10.759, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. 

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva. 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa Comemorativa da Beata Irmã Lindalva, a ser celebrada, anualmente, entre os dias 07 a 17 de janeiro. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de agosto de 2020, 199º da Independência e 132º da República. 

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora