quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Se fosse uma cidade, maior bairro de Natal seria o 7º município mais populoso do RN; veja ranking

Nossa Senhora da Apresentação é o maior bairro de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Se fosse uma cidade, o bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, seria o 7º município mais populoso do Rio Grande do Norte, segundo os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quinta-feira (14).

O bairro lidera a lista de concentrações urbanas mais populosas dentro das cidades do Rio Grande do Norte. Ao todo, 76.177 pessoas moram no local, representando 10,1% da população da capital potiguar.

Com essa quantidade de moradores, se fosse um município, Nossa Senhora da Apresentação seria maior que outras 160 cidades potiguares, atrás apenas da capital Natal (751,3 mil habitantes), Mossoró (264,5 mil), Parnamirim (252,7 mil), São Gonçalo do Amarante (115,8 mil), Macaíba (82,2 mil) e Ceará-Mirim (79,1 mil).

Segundo o IBGE, dos 10 bairros mais populosos do estado, oito estão da capital potiguar. Porém, não é o caso do segundo colocado na lista: Nova Parnamirim fica em Parnamirim, na Grande Natal e concentra 60.960 moradores. De cada 100 moradores do município, 24 residem no bairro.

Ao contrário de Nossa Senhora da Apresentação, que viu sua população cair -4,5% na comparação com 2010, Nova Parnamirim registrou um aumento de 12,7% em 12 anos. O bairro também entraria no ranking dos 10 maiores municípios potiguares, se fosse uma cidade.

Veja a lista dos bairros mais populosos do Rio Grande do Norte

1. Nossa Senhora da Apresentação (Zona Norte, Natal) - 76.177 habitantes

2. Nova Parnamirim (Parnamirim) - 60.960 habitantes

3. Pajuçara (Zona Norte, Natal) - 56.454 habitantes

4. Lagoa Azul (Zona Norte,Natal) - 55.607 habitantes

5. Potengi (Zona Norte, Natal) - 48.596 habitantes

6. Felipe Camarão (Zona Oeste, Natal) - 44.416 habitantes

7. Planalto (Zona Oeste, Natal) - 37.166 habitantes

8. Lagoa Nova (Zona Sul, Natal) - 35.725 habitantes

9. Ponta Negra (Zona Sul, Natal) - 35.151 habitantes

10. Jardins (São Gonçalo do Amarante) - 26.955 habitantes

Também chama atenção, na lista dos maiores bairros do estado, o crescimento de Ponta Negra, em Natal, que passou de uma população de 24,6 mil habitantes em 2010 para 35,1 mil moradores em 2022 - crescimento de 42,4%.

O bairro Planalto, na Zona Oeste da capital, cresceu 19%, passando de 31,2 mil para 37,1 mil moradores nos últimos 12 anos.

A Zona Norte de Natal é a região mais populosa da cidade, com 275.512 habitantes, representando 36,7% da população da capital. A Região Oeste, com 10 bairros, ocupa a segunda posição, concentrando 202.945 pessoas, ou 27% do total.

A Zona Sul tem 171.380 moradores, correspondendo a 22,8% da população, enquanto a Região Leste, com 12 bairros, apresenta o menor percentual, com 13,5%, ou 101.463 habitantes.

82% da população do RN mora na zona urbana

Ainda segundo o IBGE, 82% da população do Rio Grande do Norte mora em áreas urbanas, o que representa 2.707.653 habitantes. Outros 18% da população vive em áreas rurais. São 595.076 pessoas.

Os últimos Censos realizados pelo IBGE apontam uma tendência de urbanização da população do estado. Em 2000, 73,4% da população potiguar morava na zona urbana. O percentual aumentou para 77,8% em 2010 e 82% em 2022.

O percentual do estado é maior que a média da região Nordeste, que é de 77,7%.

Segundo o IBGE, Natal e Parnamirim contam com população 100% urbana. Já no município de Ielmo Marinho, no Agreste, 86,8% da população vive na zona rural.

Municípios do RN com maior percentual de população urbana

1. Natal: 100%
2. Parnamirim: 100%
3. Senador Georgino Avelino: 99,0%
4. Viçosa: 98,0%
5. Caicó: 93,6%
6. Mossoró: 92,7%
7. Vila Flor: 92,7%
8. Ipueira: 92,6%
9. Pau dos Ferros: 91,9%
10. São Gonçalo do Amarante: 91,3%

Municípios do RN com maior percentual da população rural

1. Ielmo Marinho: 86,8%
2. Jundiá: 77,5%
3. Taipu: 71,1%
4. Lagoa de Pedras: 70,7%
5. São Bento do Norte: 63,4%
6. Pedra Grande: 63,2%
7. Jardim de Angicos: 63,0%
8. Doutor Severiano: 61,4%
9. Severiano Melo: 60,5%
10. Venha-Ver: 60,5%

*G1/RN

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do RN para o biênio 2025/2026


Ezequiel Ferreira (PSDB) foi mais uma vez eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o biênio 2025/2026, durante sessão realizada nesta quarta-feira (13). Com a nova eleição, o deputado deverá completar 10 anos à frente do Poder Legislativo do Estado em 2025.

A eleição da mesa diretora da Assembleia teve chapa única, eleita por unanimidade, que será composta da seguinte forma:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)
1° vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB)
2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV)
1º secretário: Tomba Farias (PSDB)
2º secretário: Galeno Torquato (PSDB)
3º secretário: Francisco do PT (PT)
4º secretário: Terezinha Maia (PL)

Apesar de mudanças na composição, da mesa, a única novata na lista é a deputada Eudiane Macedo (PV), que sera a 2ª vice-presidente.


"Essa é uma casa plural, onde a gente consegue respeitar a posição de cada parlamentar, a ideologia de cada parlamentar, e nós sabemos que essa é a casa do debate, mas da construção também de ideias e do aperfeiçoamento de projetos que chegam a essa casa legislativa. E é isso que a gente tem conseguido, respeitando a posição de cada um, mas sempre convergindo para o diálogo e melhoria dos projetos que chegam aqui em benefício do povo do Rio Grande do Norte", considerou Ezequiel, após a votação.

Ferreira foi eleito presidente da Assembleia Legislativa pela primeira vez em 2015. Ainda naquele ano, ele já garantiu a reeleição para o biênio 2017-2018. O parlamentar está concluindo seu quinto mandato consecutivo à frente do Legislativo.

Ezequiel foi reeleito deputado estadual do Rio Grande do Norte em 2022 com 70.800 votos.

TSE cassa seis vereadores de Janduís


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do plenário virtual, cassou o mandato de 6 (seis) dos atuais vereadores da cidade de Janduís, acusados de corrupção por fraude eleitoral pela quota de gênero eleições 2020. A decisão se deu no curso do processo 0600319-58.2020.6.20.0031,

Para a Justiça, a fraude à cota de gênero ficou caracterizada a partir da votação da candidataAdriana Gomes dos Santos (PSOL) obteve apena um sufrágio nas urnas eletrônicas.

A partir daí, o PL protocolou ação judicial eleitoral que tramitou em todas as instâncias e até o resultado final, proclamado no último dia 07.11.2024.

O placar foi de 4 votos convergentes (Ministros Antonio Carlos Ferreira, Floriano Azevedo Marques, André Ramos Tavares e o Ministro Nunes Marques – Relator). Divergiram os Ministros Isabel Galloti e André Mendonça. A ministra Carmem Lúcia – presidente, não votou.

A juíza da Comarca de Campo Grande RN já foi comunicada oficialmente pelo TSE, e o TRE/RN determinou a retotalização dos votos e deve convocar os suplentes que assumirão o mandato até 31 de dezembro deste ano.

Foram cassados: Henrique de Dodó, Arthur Barbosa, Fernando Gurgel, Adeilson Alves, Paloma Veras e Marinaldo, na época filiados ao PSOL.

Em 2020, o PSOL foi o partido campeão de votos para a Câmara Municipal obtendo 1.898 votos juntando todos os candidatos. Naquela oportunidade, o coeficiente ficou em 382 votos. Sem os votos do PSOL o coeficiente caiu para 160 votos.

Cassados ficarão poucos dias sem mandato; entenda

Embora o TSE tenha determinado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a recontagem dos votos para consequente convocação dos suplentes, os parlamentares cassados voltarão à Casa Legislativa já em 1º de janeiro de 2025. É que todos eles foram reeleitos. Agora por um outro partido (PT).

A demora do TSE em proclamar o resultado final de um processo que se arrasta desde 2020, logo após o pleito municipal daquele ano, produz situações inéditas, como essa que está se verificando em Janduís.

*Com informações do Portal Na Boca da Noite

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Desembargador Eduardo Rocha é eleito presidente do TRT-RN


O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu, nesta segunda-feira (11), os nomes que vão compor a diretoria do TRT-RN nos próximos dois anos. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha será o presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será vice-presidente e o desembargador Bento Herculano será o ouvidor.

A posse está marcada para o dia 9 de janeiro de 2025, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão, quando o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros deixa a presidência do TRT-RN.

Após a escolha, o presidente eleito disse que recebia “esta honrosa missão com grande emoção e senso de responsabilidade para presidir o Tribunal Regional Federal da 21ª Região”. Ele agradeceu a “profunda confiança” depositada nele pelos colegas desembargadores. “Este momento é, sem dúvida, um marco em minha trajetória, mas também um compromisso solene com cada um de vocês e com a sociedade que servimos”.

O desembargador Eduardo Rocha concluiu afirmando que assumirá a presidência ciente da importância de fortalecer a Justiça do Trabalho. “Estarei à disposição para trabalhar lado a lado com cada um dos senhores e senhoras: os magistrados, os servidores, os membros do Ministério Público, os advogados e, sobretudo, com a sociedade”.

A desembargadora Isaura Simonetti também agradeceu a confiança depositada nela pelos seus pares na sua escolha. “Dirijo-me também aqui a todos os presentes e servidores, advogados, e dizer do meu compromisso em continuar fazendo o melhor em prol dessa justiça social que tenho honra de integrar”.

O desembargador Bento Herculano afirmou que “o ouvidor é um cargo muito selecionado para o bom funcionamento da Justiça e eu fico extremamente feliz por ter direito à confiança dos meus pares”.

O presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros, que presidiu a sessão do Tribunal Pleno que elegeu a nova diretoria, afirmou que estava muito feliz com as escolhas dos novos dirigentes.

“Sempre foi uma satisfação presidir esta Corte. Uma Corte que tem dado muitas alegrias. Tenho dito a todos que me perguntam que a gente (magistrados e servidores) avançou muito. Evoluímos com conquista de números, com produtividade e desempenho em relacionamento humano e em empatia entre todos nós”.

Perfis

O novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Eduardo Serrano da Rocha, nasceu em Natal no ano de 1961 e tem formação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi advogado trabalhista militante e atuou, também, como assessor jurídico da Prefeitura de Natal. Presidiu a Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas e foi vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. No ano de 2020, Eduardo Serrano da Rocha foi nomeado desembargador do TRT-RN pela vaga do quinto constitucional e assumiu a vice-presidência em 2023.


Isaura Maria Barbalho Simonetti nasceu em Natal e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1990. No mesmo ano, assumiu cargo de servidora pública no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e, em 1991, passou a ser servidora do TRT da 13ª Região (PB). Entre 1992 e 1993, foi servidora do TRT-RN e, ainda em 93, Isaura Maria Barbalho Simonetti assumiu o cargo de juíza substituta no tribunal potiguar. Em sua carreira como juíza, passou por diversas unidades judiciárias, dentre elas, como titular, assumiu a Vara do Trabalho de Caicó e a 1ª Vara do Trabalho de Natal. Ela foi eleita desembargadora neste ano de 2024.


Bento Herculano Duarte nasceu em Natal e é graduado em Direito pela UFRN (1987). Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos e também é professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Foi presidente do TRT-RN de 2019 a 2020.

sábado, 9 de novembro de 2024

Lei Nº 11.950/2024: Reconhece a Corrida do Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do RN

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.950, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece a Corrida do Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida a Corrida de Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.949/2024: Denomina de “Vice-prefeita Marize Leite”, o trecho da Rodovia RN-063

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.949, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Denomina de “Vice-prefeita Marize Leite”, o trecho da Rodovia RN-063 que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado de “Vice-prefeita Marize Leite”, o trecho de 30 quilômetros da Rodovia RN-063, compreendido entre a BR-101, o centro da cidade de Nísia Floresta, até as praias do Litoral Sul Potiguar.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.948/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do RN, a Feira Internacional de Artesanato (FIART).

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.948, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Feira Internacional de Artesanato (FIART).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Feira Internacional de Artesanato – FIART, realizada no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Lei Nº 11.947/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do RN, a “Filarmônica da Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont”, a “Banda Filarmônica de Tibau”.

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.947, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a “Filarmônica da Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont”, a “Banda Filarmônica de Tibau”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a “Filarmônica da Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont”, a “Banda Filarmônica de Tibau”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.946/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural, Ecológico e Turístico do RN, a Árvore do Amor



RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.946, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Ecológico e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Árvore do Amor.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Ecológico e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Árvore do Amor, localizada no Município de Maxaranguape, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Desembargador Ibanez Monteiro é eleito presidente do TJRN para o biênio 2025-2026


A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira, 6, realizou a eleição da nova diretoria da Corte Estadual de Justiça, para o próximo biênio (2025-2026), para, entre outros cargos, os de presidente, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, os quais serão ocupados, respectivamente, pelo desembargador Ibanez Monteiro, Berenice Capuxu e Sandra Elali.

As funções de Ouvidor do Tribunal de Justiça serão exercidas pelo desembargador Saraiva Sobrinho e a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência, bem como a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN), serão ocupadas pelos desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças.

A eleição, que seguiu as diretrizes do artigo 53 do Regimento Interno do TJRN, transcorreu de forma rápida, com os votos sendo proferidos à unanimidade para o preenchimento dos cargos. Os discursos iniciais dos eleitos destacaram a responsabilidade a ser mantida em todos os cargos da próxima gestão da instituição judiciária potiguar.

Desembargadores eleitos Berenice Capuxú (vice), Ibanez Monteiro (presidente) e Sandra Elali (corregedora), com o presidente da AMARN, juiz Artur Cortez

“Estou pronto e grato pelo exercício da Presidência nos próximos dois anos”, pontuou o desembargador Ibanez Monteiro, ao ser seguido, pela desembargadora eleita para a Vice-Presidência, Berenice Capuxú e a desembargadora Sandra Elali, que será responsável pela Corregedoria-Geral de Justiça, ao reafirmarem o compromisso com a mesma qualidade dos serviços prestados pela Justiça Estadual potiguar ao longo dos últimos anos.
“Temos a consciência do quanto precisamos dos colegas. A Presidência depende disso. Resisti o quanto pude a essa indicação dos demais desembargadores, mas estou grato pela confiança nos próximos dois anos que toda Corte depositou”, salientou o novo presidente, que está no Tribunal de Justiça desde 2013, ao ser eleito à unanimidade pelos pares do Tribunal.

“Temos certeza que será uma gestão tão profícua quanto têm sido as anteriores. Estamos cada vez mais sendo um tribunal comprometido e preocupado em atender melhor à população”, enfatizou a desembargadora Berenice Capuxú.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, parabenizou os novos gestores eleitos. "O Ministério Público reforça as palavras de parabéns aos novos dirigentes desembargador Ibanez, desembargadora Berenice e desembargadora Sandra para o biênio 2025-2026. Desejo uma administração profícua", disse.

Em nome da Associação do Magistrados do Rio Grande do Norte, juiz Artur Cortez cumprimentou os eleitos. "Rogo a Deus pelo êxito do desembargador Ibanez Monteiro, da desembargadora Berenice, da desembargadora Sandra e dos dirigentes desta casa. Colocamo-nos, portanto, à disposição do Tribunal de Justiça, como sempre nos colocamos, para que continuemos bem servindo ao jurisdicionado potiguar, aos nossos colegas e a toda a sociedade. Também cumprimento aos demais embargadores pelos cargos assumidos nos demais postos", disse o presidente da AMARN.

Magistrado há quatro décadas, Ibanez Monteiro é desembargador do Pleno do TJRN desde 2013


Trajetória do presidente eleito

O desembargador Ibanez Monteiro é natural de Santana do Matos, sendo juiz de Direito desde 5 de janeiro de 1985. Atuou como juiz do TRE/RN em 2002/2004. Foi corregedor regional eleitoral nos anos de 2016/2018, vice-diretor da Escola de Magistratura – ESMARN em diversos períodos. 

Publicou o livro “Sentença Transitada em julgado que Contraria Dispositivo Constitucional – Validade e Eficácia (Trabalho de conclusão do Curso de Especialização)”.

O novo gestor é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (1978-1982), com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição (1997-1998). No atual biênio, ocupa a função de presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.