quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do RN para o biênio 2025/2026


Ezequiel Ferreira (PSDB) foi mais uma vez eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o biênio 2025/2026, durante sessão realizada nesta quarta-feira (13). Com a nova eleição, o deputado deverá completar 10 anos à frente do Poder Legislativo do Estado em 2025.

A eleição da mesa diretora da Assembleia teve chapa única, eleita por unanimidade, que será composta da seguinte forma:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)
1° vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB)
2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV)
1º secretário: Tomba Farias (PSDB)
2º secretário: Galeno Torquato (PSDB)
3º secretário: Francisco do PT (PT)
4º secretário: Terezinha Maia (PL)

Apesar de mudanças na composição, da mesa, a única novata na lista é a deputada Eudiane Macedo (PV), que sera a 2ª vice-presidente.


"Essa é uma casa plural, onde a gente consegue respeitar a posição de cada parlamentar, a ideologia de cada parlamentar, e nós sabemos que essa é a casa do debate, mas da construção também de ideias e do aperfeiçoamento de projetos que chegam a essa casa legislativa. E é isso que a gente tem conseguido, respeitando a posição de cada um, mas sempre convergindo para o diálogo e melhoria dos projetos que chegam aqui em benefício do povo do Rio Grande do Norte", considerou Ezequiel, após a votação.

Ferreira foi eleito presidente da Assembleia Legislativa pela primeira vez em 2015. Ainda naquele ano, ele já garantiu a reeleição para o biênio 2017-2018. O parlamentar está concluindo seu quinto mandato consecutivo à frente do Legislativo.

Ezequiel foi reeleito deputado estadual do Rio Grande do Norte em 2022 com 70.800 votos.

terça-feira, 12 de novembro de 2024

Desembargador Eduardo Rocha é eleito presidente do TRT-RN


O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu, nesta segunda-feira (11), os nomes que vão compor a diretoria do TRT-RN nos próximos dois anos. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha será o presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será vice-presidente e o desembargador Bento Herculano será o ouvidor.

A posse está marcada para o dia 9 de janeiro de 2025, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão, quando o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros deixa a presidência do TRT-RN.

Após a escolha, o presidente eleito disse que recebia “esta honrosa missão com grande emoção e senso de responsabilidade para presidir o Tribunal Regional Federal da 21ª Região”. Ele agradeceu a “profunda confiança” depositada nele pelos colegas desembargadores. “Este momento é, sem dúvida, um marco em minha trajetória, mas também um compromisso solene com cada um de vocês e com a sociedade que servimos”.

O desembargador Eduardo Rocha concluiu afirmando que assumirá a presidência ciente da importância de fortalecer a Justiça do Trabalho. “Estarei à disposição para trabalhar lado a lado com cada um dos senhores e senhoras: os magistrados, os servidores, os membros do Ministério Público, os advogados e, sobretudo, com a sociedade”.

A desembargadora Isaura Simonetti também agradeceu a confiança depositada nela pelos seus pares na sua escolha. “Dirijo-me também aqui a todos os presentes e servidores, advogados, e dizer do meu compromisso em continuar fazendo o melhor em prol dessa justiça social que tenho honra de integrar”.

O desembargador Bento Herculano afirmou que “o ouvidor é um cargo muito selecionado para o bom funcionamento da Justiça e eu fico extremamente feliz por ter direito à confiança dos meus pares”.

O presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros, que presidiu a sessão do Tribunal Pleno que elegeu a nova diretoria, afirmou que estava muito feliz com as escolhas dos novos dirigentes.

“Sempre foi uma satisfação presidir esta Corte. Uma Corte que tem dado muitas alegrias. Tenho dito a todos que me perguntam que a gente (magistrados e servidores) avançou muito. Evoluímos com conquista de números, com produtividade e desempenho em relacionamento humano e em empatia entre todos nós”.

Perfis

O novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Eduardo Serrano da Rocha, nasceu em Natal no ano de 1961 e tem formação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi advogado trabalhista militante e atuou, também, como assessor jurídico da Prefeitura de Natal. Presidiu a Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas e foi vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. No ano de 2020, Eduardo Serrano da Rocha foi nomeado desembargador do TRT-RN pela vaga do quinto constitucional e assumiu a vice-presidência em 2023.


Isaura Maria Barbalho Simonetti nasceu em Natal e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1990. No mesmo ano, assumiu cargo de servidora pública no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e, em 1991, passou a ser servidora do TRT da 13ª Região (PB). Entre 1992 e 1993, foi servidora do TRT-RN e, ainda em 93, Isaura Maria Barbalho Simonetti assumiu o cargo de juíza substituta no tribunal potiguar. Em sua carreira como juíza, passou por diversas unidades judiciárias, dentre elas, como titular, assumiu a Vara do Trabalho de Caicó e a 1ª Vara do Trabalho de Natal. Ela foi eleita desembargadora neste ano de 2024.


Bento Herculano Duarte nasceu em Natal e é graduado em Direito pela UFRN (1987). Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos e também é professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Foi presidente do TRT-RN de 2019 a 2020.

sábado, 9 de novembro de 2024

Lei Nº 11.950/2024: Reconhece a Corrida do Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do RN

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.950, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece a Corrida do Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida a Corrida de Jegue, realizada no Município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.949/2024: Denomina de “Vice-prefeita Marize Leite”, o trecho da Rodovia RN-063

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.949, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Denomina de “Vice-prefeita Marize Leite”, o trecho da Rodovia RN-063 que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado de “Vice-prefeita Marize Leite”, o trecho de 30 quilômetros da Rodovia RN-063, compreendido entre a BR-101, o centro da cidade de Nísia Floresta, até as praias do Litoral Sul Potiguar.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.948/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do RN, a Feira Internacional de Artesanato (FIART).

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.948, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Feira Internacional de Artesanato (FIART).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a Feira Internacional de Artesanato – FIART, realizada no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Lei Nº 11.947/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do RN, a “Filarmônica da Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont”, a “Banda Filarmônica de Tibau”.

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.947, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a “Filarmônica da Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont”, a “Banda Filarmônica de Tibau”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a “Filarmônica da Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont”, a “Banda Filarmônica de Tibau”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

Lei Nº 11.946/2024: Reconhece como Patrimônio Cultural, Ecológico e Turístico do RN, a Árvore do Amor



RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.946, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

Reconhece como Patrimônio Cultural, Ecológico e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Árvore do Amor.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como Patrimônio Cultural, Ecológico e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte a Árvore do Amor, localizada no Município de Maxaranguape, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

FÁTIMA BEZERRA
 Governadora

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Desembargador Ibanez Monteiro é eleito presidente do TJRN para o biênio 2025-2026


A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, nesta quarta-feira, 6, realizou a eleição da nova diretoria da Corte Estadual de Justiça, para o próximo biênio (2025-2026), para, entre outros cargos, os de presidente, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, os quais serão ocupados, respectivamente, pelo desembargador Ibanez Monteiro, Berenice Capuxu e Sandra Elali.

As funções de Ouvidor do Tribunal de Justiça serão exercidas pelo desembargador Saraiva Sobrinho e a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência, bem como a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN), serão ocupadas pelos desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças.

A eleição, que seguiu as diretrizes do artigo 53 do Regimento Interno do TJRN, transcorreu de forma rápida, com os votos sendo proferidos à unanimidade para o preenchimento dos cargos. Os discursos iniciais dos eleitos destacaram a responsabilidade a ser mantida em todos os cargos da próxima gestão da instituição judiciária potiguar.

Desembargadores eleitos Berenice Capuxú (vice), Ibanez Monteiro (presidente) e Sandra Elali (corregedora), com o presidente da AMARN, juiz Artur Cortez

“Estou pronto e grato pelo exercício da Presidência nos próximos dois anos”, pontuou o desembargador Ibanez Monteiro, ao ser seguido, pela desembargadora eleita para a Vice-Presidência, Berenice Capuxú e a desembargadora Sandra Elali, que será responsável pela Corregedoria-Geral de Justiça, ao reafirmarem o compromisso com a mesma qualidade dos serviços prestados pela Justiça Estadual potiguar ao longo dos últimos anos.
“Temos a consciência do quanto precisamos dos colegas. A Presidência depende disso. Resisti o quanto pude a essa indicação dos demais desembargadores, mas estou grato pela confiança nos próximos dois anos que toda Corte depositou”, salientou o novo presidente, que está no Tribunal de Justiça desde 2013, ao ser eleito à unanimidade pelos pares do Tribunal.

“Temos certeza que será uma gestão tão profícua quanto têm sido as anteriores. Estamos cada vez mais sendo um tribunal comprometido e preocupado em atender melhor à população”, enfatizou a desembargadora Berenice Capuxú.

A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, parabenizou os novos gestores eleitos. "O Ministério Público reforça as palavras de parabéns aos novos dirigentes desembargador Ibanez, desembargadora Berenice e desembargadora Sandra para o biênio 2025-2026. Desejo uma administração profícua", disse.

Em nome da Associação do Magistrados do Rio Grande do Norte, juiz Artur Cortez cumprimentou os eleitos. "Rogo a Deus pelo êxito do desembargador Ibanez Monteiro, da desembargadora Berenice, da desembargadora Sandra e dos dirigentes desta casa. Colocamo-nos, portanto, à disposição do Tribunal de Justiça, como sempre nos colocamos, para que continuemos bem servindo ao jurisdicionado potiguar, aos nossos colegas e a toda a sociedade. Também cumprimento aos demais embargadores pelos cargos assumidos nos demais postos", disse o presidente da AMARN.

Magistrado há quatro décadas, Ibanez Monteiro é desembargador do Pleno do TJRN desde 2013


Trajetória do presidente eleito

O desembargador Ibanez Monteiro é natural de Santana do Matos, sendo juiz de Direito desde 5 de janeiro de 1985. Atuou como juiz do TRE/RN em 2002/2004. Foi corregedor regional eleitoral nos anos de 2016/2018, vice-diretor da Escola de Magistratura – ESMARN em diversos períodos. 

Publicou o livro “Sentença Transitada em julgado que Contraria Dispositivo Constitucional – Validade e Eficácia (Trabalho de conclusão do Curso de Especialização)”.

O novo gestor é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (1978-1982), com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição (1997-1998). No atual biênio, ocupa a função de presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.