Lei nº 10.914/2021 - Reconhece Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO CORDEL

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.914, DE 27 DE MAIO DE 2021.                 

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências. 

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO CORDEL, com sede e foro jurídico no Município de Natal neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

FATIMA BEZERRA

Governadora

*Publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 28 de maio de 201.