segunda-feira, 31 de maio de 2021
Morre o genealogista seridoense Sinval Costa
sábado, 29 de maio de 2021
Consuni homologa resultado das eleições e compõe a lista tríplice para reitor(a) e vice-reitor(a) da UERN
sexta-feira, 28 de maio de 2021
Paulinho Freire é eleito presidente da FECAM-RN
Eleições da FECAM: Chapa de Paulinho Freire
Eleições da FECAM: Chapa de Lawrence Amorim
Lei nº 10.914/2021 - Reconhece Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO CORDEL
quinta-feira, 27 de maio de 2021
TRE/RN julga improcedente processo contra governadora e vice-governador
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente os pedidos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral. O julgamento do processo aconteceu na sessão plenária da Corte desta quinta-feira (27).
Na parte inicial, a Procuradoria Eleitoral alegou uma série de irregularidades na campanha eleitoral da chapa vencedora nas Eleições de 2018, caracterizando como captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, nos termos do artigo 30-A da Lei das Eleições e pedindo a cassação dos diplomas eleitorais dos representados. No entanto, nas alegações finais do processo, o próprio órgão ministerial solicitou a improcedência dos pedidos.
A relatora do processo, Juíza Érika Paiva, foi acompanhada à unanimidade pelos pares do colegiado. Na decisão, ela destacou a ausência de provas que validassem a sanção prevista na Lei das Eleições. “A ilicitude e a gravidade das condutas devem ser demonstradas de forma inequívoca, por meio de prova segura e robusta, o que não se verifica no caso em análise”, afirmou a juíza. “Assim sendo, afigura-se como impositiva a improcedência do pedido”, concluiu a magistrada.
Informações do TRE/RN.
Defensoria Pública do RN garante reconhecimento de paternidade afetiva em certidão de nascimento
quarta-feira, 26 de maio de 2021
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras, jornalista João Batista Machado morre em Natal
Ferramenta da ALRN possibilitará que população tenha acesso a leis pelo celular
terça-feira, 25 de maio de 2021
Presidente da Câmara de Monte das Gameleiras/RN morre de Covid-19
Erasmo Bento, ex-vice-prefeito de Monte das Gameleiras
Pesquisadores da UFRN desenvolvem velomóvel elétrico movido a energia solar
segunda-feira, 24 de maio de 2021
Juciano Silvestre, ex-vice-prefeito de Tenente Ananias/RN, morre vítima de Covid-19
O engenheiro agrônomo e ex-vice-prefeito de Tenente Ananias/RN, Juciano Silvestre Formiga, faleceu aos 44 anos, no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, vítima de Covid-19.
Ontem(23), ele havia sofrido uma hemorragia cerebral, entretanto a morte foi confirmada hoje, 24 de maio. Deixa esposa e filhos.
Juciano Silvestre foi eleito em 2016 como vice-prefeito da prefeita Larissa Lisiane Cunha Rocha pela Coligação "O Progresso Continua" formada pelos partidos PSD e DEM, exercendo o cargo de janeiro de 2017 a dezembro de 2020.
Era sobrinho da líder política e ex-prefeita Maria José Jácome (Mazé), que administrou o município por 04 vezes.
A Prefeitura de Tenente Ananias emitiu nota de pesar:
Reservas hídricas do RN chegam a 51% da sua capacidade
sábado, 22 de maio de 2021
Morre o ex-vereador mossoroense Júnior Escóssia, vítima da Covid-19
*Fatos do RN.
Lei nº 10.908/2021 - Institui no Calendário Oficial o Dia Estadual do Forró
Lei nº 10.907/2021 - Institui no Calendário Oficial o Dia do Pescador artesanal e do Aquicultor familiar
sexta-feira, 21 de maio de 2021
Projetos reconhecem Assu como Terra da Poesia e protege cultivo da carnaúba
quinta-feira, 20 de maio de 2021
TRE-RN rejeita recurso em processo que declarou inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria
quarta-feira, 19 de maio de 2021
Projeto reconhece Santuário do Lima de Patu como Patrimônio Imaterial, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.
Grude de Extremoz é reconhecido como patrimônio cultural do RN
Governadora Fátima Bezerra toma segunda dose da vacina contra a Covid-19
Lei nº 10.904/2021 - Institui o Dia Estadual da Conscientização e do Combate às Fake News
Lei nº 10.903/2021 - Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do RN o Grude de Extremoz
Membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Norte (CPP/LGBT) - Gestão 2021/2023
RIO GRANDE DO NORTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999, com fundamento no Decreto Estadual nº 30.384, de 26 de fevereiro de 2021,
R E S O L V E designar, para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Norte (CPP/LGBT), para o período de gestão de 2021 á 2023, os membros a seguir relacionados:
PODER PÚBLICO
• Representando a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH):
JANAÍNA DE LIMA – Titular
YURI PAES SANTOS – Suplente
• Representando a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS):
HELLEN TATTYANNE DE ALMEIDA – Titular
THIAGO WAGNER GOMES – Suplente
• Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP):
SHIMENE CRISTINA SCHEID DIAS – Titular
SARA ALBUQUERQUE FROTA – Suplente
• Representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED):
MARGARETH DE BRITO GONDIM – Titular
JULIANA PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO – Suplente
• Representando a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):
FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO SOARES – Titular
SÉPHORA EDITE NOGUEIRA DO COUTO BORGES – Suplente
• Representando a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC):
JOSILEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA – Titular
SUELY MARINHO DE ANDRADE – Suplente
• Representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF):
ZÉLIA LETÍCIA DANTAS BEZERRA – Titular
KLEDIÓGENES FERNANDES NÓBREGA – Suplente
• Representando a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE):
JARINA RAVANESSA SILVA ARAÚJO FONTENELE – Titular
THALES EGIDIO MACEDO DANTAS – Suplente
• Representando a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) e representando a Fundação José Augusto (FJA):
BLANDINE DE MEDEIROS JAR – Titular
ALUIZIO MATIAS DOS SANTOS – Suplente
• Representando a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e representando a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (FUNDASE):
LAUDILENE GOMES DAVI – Titular
SAYONARA RÉGIA DE MEDEIROS DIAS – Suplente
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
1. Segmento de Mulheres Lésbicas
• Representante da ONG Cidadania:
EDILEUZA ROCHA DO NASCIMENTO – Titular
ANA CARLA DA SILVA – Suplente
• Representante da Rede LGBT Dêbandeira e representante do Coletivo ParaTodos LGBT/RN:
DANIELLE PINTO CESÁRIO – Titular
ANA PAULA DA COSTA PINTO – Suplente
2. Segmento Homens Gays
• Representante da Associação Homossexual do Vale do Assu (AHVA):
EURIAN DA NÓBREGA LEITE – Titular
KARLA JACINTA – Suplente
• Representante do Grupo Afirmação Homossexual Potiguar (GAHP) e representante do Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região - CRP-17/RN:
JOSÉ GALDINO DOS SANTOS – Titular
RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA – Suplente
3. Segmento Pessoas Bissexuais
• Representante da Articulação AIDS do Rio Grande do Norte:
SÉRGIO FABIANO CABRAL – Titular
CLÁUDIO PASCOAL MACARIO DE OLIVEIRA – Suplente
• Representante da Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY):
YURE THIAGO COSTA – Titular
ITALO MATHEUS ARAÚJO DE MENEZES – Suplente
4. Segmento Pessoas Transexuais e Travestis
• Representante da Associação das Travestis Reencontrando a Vida do RN (ATREVIDA/RN):
JACQUELINE BRAZIL – Titular
BIANCA MEDEIROS – Suplente
• Representante da Associação de Travestis e Transexuais Encontrando a Valorização e Atuação na Sociedade (ATREVA-SE):
LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR – Titular
JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS – Suplente
• Representante da Associação de Travestis e Transexuais Potiguares na Ação pela Coerência no Rio Grande do Norte (ATTRANSPARÊNCIA/RN):
WANJA CELINE DA SILVA – Titular
NATHAN PHELLIPE BARBOSA DA CUNHA COSTA – Suplente
5. Segmento Pessoas Intersexuais e demais expressões de gênero e sexualidade
• Representante do Fórum LGBT Potiguar:
WILSON DANTAS SOBRINHO – Titular
RAILSON GONÇALVES DA SILVA – Suplente
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Eveline Almeida de Souza Macêdo
*Publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de maio de 2021.