Governadora sanciona Leis para reduzir índices de violência contra mulher

As leis ampliam as políticas ao combate à violência contra a mulher. Foto: CARLA CRUZ/SEMJIDH-RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, na tarde desta terça-feira (31), duas leis que vão ampliar o programa de políticas públicas do Estado do Rio Grande no Norte voltadas ao combate da violência contra a mulher. Os projetos de lei são de autoria da deputada Cristiane Dantas. A Lei 10.178/2021 institui o “Programa Tempo de Prevenir’ e a 10.177/2021, implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”. As iniciativas fortalecem as ações da campanha Agosto Lilás.

Para professora Fátima Bezerra, este momento é muito importante e vai ampliar ainda mais o programa de governo, que tem dado passos cada vez maiores no sentido de aumentar a rede de proteção das mulheres. Essa pauta precisa ir além das diferenças partidárias, é uma pauta muito importante, civilizatória de enfrentamento à violência contra a mulher”, destacou. “Todos os poderes tem que dar as mãos e não podemos deixar jamais que esse tipo de violência continue acontecendo”, complementou Fátima, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, ao parabenizar a deputada Cristiane Dantas por mais estas duas iniciativas.

O “Programa Tempo de Prevenir” propõe apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência. A lei preconiza a integração entre Municípios, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Defensoria Pública (DPE), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Poder Judiciário e a sociedade civil organizada, para viabilizar as ações visando o enfrentamento à violência contra a mulher.

A “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” vai levar apoio às mulheres que sinalizem situação de violência com um “X” vermelho na palma da mão em algum estabelecimento como farmácia ou qualquer outro estabelecimento que possa aderir à campanha.

A Lei é uma extensão da campanha que foi lançada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

*ASSECOM-RN

Trajetória de Zimar Fernandes, ex-prefeito de Caraúbas/RN

RAIMUNDO AMORIM FERNANDES, conhecido por "Zimar Fernandes", nasceu no dia 31 de agosto de 1940,  na Fazenda Equador, no município de Caraúbas/RN. De uma família de 9 irmãos, era filho de Aparício Carlos Fernandes e de Francisca das Chagas Gurgel de Amorim.

Cursou a escola primário na Escola Estadual Antônio Carlos, de Caraúbas, porém, desde muito jovem, com a morte de seu pai, ocorrida em 1958, passou na condição de chefe da família, a administrar a Fazenda Equador, por isso dedicou-se a agropecuária.

Casou-se eclesiasticamente com Maria Idezite Fernandes  no dia 29 de junho de 1963, tendo resultado como fruto desta união, uma prole de cinco filhos: Jorge Ivan de Amorim Fernandes, Maria de Fátima Amorim Fernandes,  José Fernandes de Amorim, Raimundo Amorim Fernandes Junior e Rita de Cássia Amorim Fernandes.

No ano de 1976, já como filiado ao antigo MDB(Movimento Democrático Brasileiro), juntamente com Ozael Fernandes Soares, na qualidade de candidato a vice-prefeito, disputou as eleições daquele ano, quando se sagraram vitoriosos no pleito de 15 de novembro de 1976.

Nas eleições de 1982, depois de juntamente com um grupo de correligionários organizar o PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro) no município, candidatou-se ao cargo de Prefeito,  tendo como companheiro de chapa a vice-prefeito, o comerciante Antônio Linhares Filho. Foram eleitos com 3.739 votos  no pleito que se realizou em 15 de novembro de 1982. 

Zimar tomou posse em 31 de março de 1983 e cumpriu seu mandato até 31 de dezembro de 1988. Ficou conhecido  pelos mais humildes como o "pai da pobreza", sendo um verdadeiro homem de palavra.

Durante o período em que esteve  frente da Prefeitura, Zimar Fernandes realizou diversas outras obras que contribuíram para o desenvolvimento do município de Caraúbas,  dentre as quais destacam-se: A ponte que liga o Centro ao Alto São Severino; construção do Hospital Regional, do Terminal Rodoviário e da Delegacia Civil de Polícia em parceria com o Governo do Estado; reconstrução do açougue público municipal e da praça Reinaldo Pimenta; construção do mercado público do Distrito de São Geraldo; construção do cemitério e mercado público na comunidade de Miranda; eletrificação rural nos sítios Miranda, Apanha-Peixe e Cachoeira; construção da Biblioteca Municipal Jonas Gurgel; construção de mais de 100 casas populares, doadas a população de baixa renda; construção de escolas rurais nos seguintes sítios: Sítio Galho do Angico, Baixa Fechada, Fortuna, Baixa Grande; eletrificação dos bairros: Dr. Sebastião Maltez Fernandes, Alto de São Severino e Leandro Bezerra. Implantou o ensino ginasial(da 5ª a 8ª série) nas comunidades de Cachoeira, Miranda, São Geraldo, Abderramant e Apanha Peixe. Foi um dos prefeitos que até hoje mais realizou calçamentos na cidade, calçando diversas ruas nos Bairros Sebastião Maltez, Leandro Bezerra e Centro. 

Nas eleições municipais de 1988, conseguiu fazer de Dr. Marinaldo de Holanda, seu sucessor no cargo. No ano de 1992, ajudou na campanha de seu filho José Fernandes, que se elegeu vereador de Caraúbas, sendo inclusive o mais bem votado daquele pleito.

Zimar Fernandes faleceu na cidade de Mossoró/RN, aos 52 anos de idade, no dia 25 de fevereiro de 1993.

São João do Sabugi pode se tornar a "Capital Potiguar do Frevo"

Foto: reprodução.

Com o objetivo de valorizar as artes ensinadas e aprendidas no município de  São João do Sabugi, além de reconhecer a importância cultural de diversas personalidades musicais oriundas do município, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou Projeto de Lei que reconhece São João do Sabugi, região Seridó, como a "Capital Potiguar do Frevo" no Rio Grande do Norte.

O PL destaca o trabalho da Filarmônica Honório Maciel na formação de várias gerações de músicos instrumentistas em suas quase 10 décadas de  existência, exportando para várias regiões do Estado e do Brasil alguns dos seus maiores talentos.

“Muitos dos quais se tornaram professores de música e regentes de outras bandas e orquestras espalhadas pelo país. Nessas idas e vindas, os profissionais da música oriundos de São João do Sabugi levaram os conhecimentos adquiridos naquela casa de arte musical, fazendo circular o gosto pela cultura pernambucana e nordestina, especialmente o frevo”, destaca o texto do projeto.

Entre tantos músicos, o projeto destaca: os irmãos Manuel Felipe Nery (patrono da banda de música de Ouro Branco-RN) e José Isidoro dos Santos (patrono da banda de música de Ipueira-RN); o músico João Emídio de Lucena (Tenente Lucena, grande nome dos estudos folclóricos na Paraíba); os irmãos José Honório, Peinha e José Geraldo (filhos de Honório Capiba); o músico Bil  Salvino e seus filhos Urbano Medeiros (conhecido internacionalmente), Ubaldo Medeiros e Totó  Medeiros (regente atual da banda Recreio Caicoense, de Caicó-RN); o pistonista Ernani Lucena (premiado nacionalmente), os irmãos Josimar e Josivaldo Morais (netos de Manuel Felipe), atuantes em São Paulo; entre outros.

“O título de Capital Potiguar do Frevo irá contribuir, sem dúvida alguma, para  a valorização das artes ensinadas e aprendidas no município de São João do  Sabugi, elevando a autoestima do seu povo, reconhecido como protagonista e produtor de cultura”, destaca.

*Ascom-ALRN.

Carlos Wagner Dias é empossado juiz suplente do TRE-RN

O magistrado federal Carlos Wagner Dias Ferreira tomou posse, nesta segunda-feira (30), como juiz suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para o biênio 2021-2023. O ato foi presidido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, e contou com a presença dos juízes Geraldo Mota e Daniel Maia; da diretora-geral, Yvette Bezerra Guerreiro Maia; e assessores da presidência.

Carlos Wagner Dias Ferreira é Juiz Federal na Turma Recursal e Diretor do Foro da JFRN. Além disso, foi juiz titular do TRE-RN no biênio 2019-2021 e atua como professor na Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN).

*TRE-RN

O brasão de armas do Rio Grande do Norte

Um dos símbolos do Rio Grande do Norte, o brasão de armas faz parte de uma tradição que remonta aos tempos medievais, onde representa famílias ou localidades. O artigo 12 da Constituição Estadual de 1989 institui o brasão de armas do Rio Grande do Norte como um símbolo que além de identificar o patrimônio estadual, imprime autenticidade e solenidade aos ato do governo. Para os potiguares, o brasão tem visual familiar e faz parte da identidade do povo, carregando simbologia, identidade cultural, consciência cívica e afeto pela terra.

O artista Corbiniano da Silva Villaça, natural de Belém do Pará, foi o responsável pelo projeto do desenho do brasão, aprovado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e oficializado pelo Decreto nº 201, de 1º de julho de 1909, na gestão do então governador Alberto Maranhão. Villaça, que estudou e residiu na França, tinha uma boa relação com Alberto Maranhão, que era um admirador e incentivador das artes, além de sócio do Instituto. Ele confiou a Villaça alguns trabalhos, como os desenhos do busto de Pedro Velho (1909) e da estátua de Augusto Severo (1913), ambos irmãos do artista, que deixou a execução das obras a cargo de Edmond Badoche, seu amigo francês.

Sobre a arte do brasão, citamos André Felipe Pignataro, Diretor de Biblioteca, Arquivo e Museu do IHGRN: "é inegável a inspiração de Villaça no brasão imperial, a exemplo do escudo inglês (com as laterais retas), ladeado por um ramo de café, à esquerda, e por um ramo de tabaco, à direita, ambos unidos, na parte inferior, por um laço nas cores nacionais (verde e amarelo)." Com 112 anos de sua história, o brasão de armas do Rio Grande do Norte é uma bela e importante obra, símbolo de uma terra rica e amada por seus filhos.

FONTE: IHGRN

Confira a estimativa populacional dos municípios do RN em 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  divulgou nesta sexta-feira, 27 de agosto, a estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros. O dado se refere se a 1° de julho de 2021 e foi publicado no Diário Oficial da União. 

Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes. 

No Rio Grande do Norte  a população foi estimada em 3.560.903 de habitantes, o que corresponde a cerca de 1,7% da população brasileira. 

Confira a seguir a estimativa de população de todos os 167 municípios do RN em 2021: 

1º Natal - 896.708 habitantes 

2° Mossoró - 303.792 habitantes 

3º Parnamirim - 272.490 habitantes 

4º São Gonçalo do Amarante - 104.919 habitantes 

5º Macaíba - 82.828 habitantes 

6º Ceará-Mirim - 74.268 habitantes 

7º Caicó - 68.726 habitantes 

8º Assú - 58.743 habitantes

9º  Currais Novos - 45.022 habitantes 

10º São José de Mipibu - 44.566 habitantes 

11º Santa Cruz - 40.295 habitantes 

12º Nova Cruz - 37.554 habitantes 

13º Apodi - 35.904 habitantes 

14º João Câmara - 35.360 habitantes 

15º Canguaretama - 34.814 habitantes 

16º Touros - 33.716 habitantes 

17º Macau - 32.260 habitantes 

18° Pau dos Ferros - 30.802 habitantes 

19º Extremoz - 29.282 habitantes 

20º Baraúna - 29.112 habitantes 

21º Nísia Floresta - 28.266 habitantes 

22º Areia Branca - 28.156 habitantes 

23º Goianinha - 27.004 habitantes 

24º Santo Antônio - 24.422 habitantes 

25º São Miguel - 23.789 habitantes 

26° Monte Alegre -  22.698 habitantes 

27º Parelhas - 21.611 habitantes 

28º Caraúbas - 20.588 habitantes

29º  Jucurutu - 18.335 habitantes 

30º São Paulo do Potengi - 17.858 habitantes 

31º Guamaré - 16.261 habitantes 

32º Tangará - 16.008 habitantes 

33º Lagoa Nova - 15.880 habitantes 

34º Ipanguaçu - 15.759 habitantes 

35º Poço Branco - 15.646 habitantes 

36º Pendências - 15.411 habitantes 

37º Jardim de Piranhas - 15.044 habitantes 

38º Upanema - 14.937 habitantes 

39º Pedro Velho - 14.881 habitantes 

40º Alto do Rodrigues - 14.923 habitantes 

41º Tibau do Sul - 14.694 habitantes 

42º Arêz - 14.526 habitantes 

43º Ielmo Marinho - 14.033 habitantes 

44º Passa e Fica - 13.667 habitantes 

45º Alexandria - 13.529 habitantes

46º Governador Dix-Sept Rosado - 13.115 habitantes 

47º São José do Campestre - 12.901 habitantes 

48º Brejinho - 12.873 habitantes 

49º Patu - 12.861 habitantes 

50º Vera Cruz - 12.789 habitantes 

51º Maxaranguape - 12.714 habitantes 

52º Jardim do Seridó - 12.397 habitantes 

53º Taipu - 12.314 habitantes 

54º Serra do Mel - 12.225 habitantes 

55º Santana do Matos - 11.808 habitantes 

56º Angicos - 11.695 habitantes

57º Lajes - 11.410 habitantes 

58º Campo Redondo - 11.363 habitantes 

59º Cerro-Corá - 11.182 habitantes 

60º Montanhas - 11.166 habitantes 

61º Acari - 11.106 habitantes 

62º São Tomé - 11.051 habitantes

63º Afonso Bezerra - 11.024 habitantes

64º Carnaubais - 10.972 habitantes 

65º Rio do Fogo - 10.961 habitantes 

66º Tenente Ananias - 10.923 habitantes 

67º Serra Caiada - 10.646 habitantes 

68º Grossos - 10.541 habitantes 

69º Umarizal  - 10.485 habitantes 

70º Espírito Santo - 10.463 habitantes 

71º São Miguel do Gostoso - 10.441 habitantes 

72º Boa Saúde - 10.367 habitantes 

73º Bom Jesus - 10.323 habitantes 

74º Luís Gomes - 10.175 habitantes 

75º Pureza - 9.825 habitantes 

76º Florânia - 9.772 habitantes 

77º Campo Grande - 9.686 habitantes 

78º Baía Formosa - 9.373 habitantes 

79º Jaçanã - 9.341 habitantes 

80º Martins - 8.790 habitantes 

81º Lagoa Salgada - 8.348 habitantes 

82º Marcelino Vieira - 8.325 habitantes 

83º Riachuelo - 8.310 habitantes 

84º Carnaúba dos Dantas - 8.297 habitantes 

85º São Rafael - 8.183 habitantes 

86º Serra Negra do Norte - 8.105 habitantes 

87º Cruzeta - 7.968 habitantes 

88º Portalegre - 7.944 habitantes 

89º Itajá - 7.641 habitantes 

90º Lagoa de Pedras - 7.624 habitantes 

91º Antônio Martins - 7.162 habitantes 

92º Doutor Severiano - 7.068 habitantes 

93º Jandaíra - 6.907 habitantes 

94º Lagoa D'anta - 6.851 habitantes 

95º Porto do Mangue - 6.605 habitantes 

96º Pedro Avelino - 6.591 habitantes 

97º Caiçara do Norte - 6.572 habitantes 

98º São Vicente - 6.476 habitantes 

99º São João do Sabugi - 6.221 habitantes 

100º Senador Elói de Souza - 6.167 habitantes 

101º Serrinha - 6.128 habitantes 

102º Tenente Laurentino Cruz - 6.085 habitantes 

103º Equador - 6.064 habitantes 

104º Felipe Guerra - 6.009 habitantes 

105º José da Penha - 5.941 habitantes

 106º Itaú - 5.916 habitantes 

107º São Pedro - 5.889 habitantes 

108º Serra de São Bento - 5.739 habitantes 

109º Encanto - 5.697 habitantes 

110º Santa Maria - 5.689 habitantes 

111º Sítio Novo - 5.600 habitantes 

112º Bento Fernandes - 5.552 habitantes 

113º Várzea - 5.529 habitantes 

114º Coronel Ezequiel - 5.501 habitantes 

115º Parazinho - 5.307 habitantes 

116º Janduís - 5.228 habitantes 

117º Rafael Fernandes - 5.158 habitantes 

118º Japi - 4.935 habitantes 

119º Coronel João Pessoa - 4.918 habitantes 

120º Serrinha dos Pintos - 4.832 habitantes 

121º Ouro Branco - 4.813 habitantes 

122º Lajes Pintadas - 4.768 habitantes 

123º São José do Seridó - 4.696 habitantes 

124º Almino Afonso - 4.685 habitantes 

125º Messias Targino - 4.665 habitantes 

126º São Bento do Trairi - 4.541 habitantes 

127º Senador Georgino Avelino - 4.527 habitantes 

128º Rodolfo Fernandes - 4.457 habitantes 

129º Paraná - 4.298 habitantes 

130º São Francisco do Oeste - 4.281 habitantes 

131º Venha-Ver - 4.232  habitantes 

132º Olho d'água do Borges - 4.231 habitantes 

133º Riacho de Santana - 4.194 habitantes 

134º Tibau - 4.173 habitantes 

135º Major Sales - 4.102 habitantes 

136º Lucrécia - 4.053 habitantes 

 137º Frutuoso Gomes - 4.015 habitantes 

138º Barcelona - 3.989 habitantes 

139º Jundiá - 3.945 habitantes 

140º Pilões - 3.900 habitantes 

141º Caiçara do Rio do Vento - 3.745 habitantes 

142º Paraú - 3.732 habitantes 

143º Riacho da Cruz - 3.648 habitantes 

144º  São Fernando - 3.606 habitantes 

145º Ruy Barbosa - 3.584 habitantes

146º Água Nova - 3.293 habitantes

147º Vila Flor - 3.217 habitantes 

148º Rafael Godeiro - 3.214 habitantes 

149º Triunfo Potiguar - 3.195 habitantes 

150º Pedra Grande - 3.163 habitantes 

151º Passagem - 3.114 habitantes 

152º Fernando Pedroza - 3.081 habitantes 

153º Galinhos - 2.903 habitantes 

154º Francisco Dantas - 2.801 habitantes 

155º  Lagoa de Velhos - 2.732 habitantes 

156º Santana do Seridó - 2.699 habitantes 

157º São Bento do Norte - 2.687 habitantes 

158º João Dias - 2.653 habitantes 

159º Taboleiro Grande - 2.606 habitantes 

160º Jardim de Angicos - 2.600 habitantes 

161º  Timbaúba dos Batistas - 2.427 habitantes 

162º Pedra Preta - 2.419 habitantes 

163º Ipueira - 2.264 habitantes 

164º Bodó - 2.171 habitantes 

165º Monte das Gameleiras - 2.063 habitantes

166º Severiano Melo - 1.743 habitantes 

167º Viçosa - 1.731 habitantes 

Corpo de Bombeiros do RN vai criar Memorial para resgatar história da instituição

CBMRN/ASSECOM-RN

Com o objetivo de resgatar a história centenária, valores e a tradição do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), o Comando Geral do CBMRN, por meio da Comissão de Implantação e Estruturação do Memorial, convida todos os bombeiros veteranos ou da ativa, familiares e amigos para doarem voluntariamente fotografias, documentos históricos e objetos para a implantação do futuro Memorial da Instituição. Nesta semana, o subcomandante-geral do CBMRN, coronel Josenildo Acioli, fez a primeira doação.

Para o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro Júnior, a implementação de um Memorial é uma forma de resgatar os valores da instituição. “O Corpo de Bombeiros tem mais de cem anos servindo o povo potiguar, com valorosos homens e mulheres. Os acontecimentos e marcos históricos precisam ser resgatados e apresentados ao público em geral. Por isso, a ideia inicial é criar um acervo histórico, para sempre manter vivo o nosso passado. Portanto, convoco toda a tropa bombeiro militar da ativa e da reserva para construir o nosso Memorial”, reforçou.

Historiador, pesquisador e um dos idealizadores do projeto, o sargento Flademir Dantas percorreu vários estados e visitou museus de outras corporações em busca de implementar juntamente com o Comando Geral um acervo no CBMRN. “No mês passado (julho) estive na cidade do Rio de Janeiro e fiz uma visita técnica ao Museu Histórico do Corpo de Bombeiros do RJ. Lá é um lugar incrivelmente fantástico. Uma parte da história está registrada em documentos, fotografias, equipamentos e veículos, formando um rico patrimônio, uma memória”, disse.

DOAÇÕES

Os interessados em fazer doações para Comissão de Implantação e Estruturação do Memorial do CBMRN podem se dirigir ao Centro de Logística (CLOG), de segunda a sexta, das 08h às 17h, localizado na Avenida Alm. Alexandrino de Alencar, 959 - Barro Vermelho, Natal - RN, 59030-350, ou ligar para o telefone (84) 9.8130-6701.

Instituída pela Portaria de Dispensa e Designação-SEI Nº 269, de 20 de agosto de 2021, publicada no BGCB nº160, de 20 de agosto de 2021, como forma de valorização e reconhecimento aos doadores, todos os objetos (uniformes, capacetes, instrumentos, cintos, coberturas, ferramentas, etc.) e documentos doados que irão compor o futuro Memorial do CBMRN, serão devidamente catalogados e registrados com os nomes dos seus respectivos doadores, objetivando dar visibilidade ao acervo, bem como ao seu doador.

Rio Grande do Norte atinge 3.560.903 de habitantes, diz IBGE

Por G1/RN

RN atinge 3.560.903 milhões de habitantes, diz IBGE — Foto: Canindé Soares

A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.560.903 de habitantes, o que corresponde a cerca de 1,7% da população brasileira. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 3.534.165 pessoas no Rio Grande do Norte. Em 2021, são 26.738 habitantes a mais.

A estimativa de 2021 não incorpora os efeitos da pandemia. "Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo", informou em nota o IBGE.

Segundo o IBGE, as implicações da pandemia no tamanho da população serão verificadas a partir do próximo Censo Demográfico, previsto para ser realizado no ano que vem.

As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes e teve crescimento de cerca de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020.

Museus da região do Alto Oeste Potiguar: Museu Caboclo (José da Penha)

O Museu Caboclo fica localizado no município de José da Penha/RN. Foi inaugurado no dia 30 de dezembro de 2017. 

O idealizador do museu foi o senhor Airton Ferreira da Costa, mais conhecido no município por Aerton Caboclo. Entusiasta da cultura, literatura, história e política. 

Atualmente o Museu oferece uma exposição sobre a história de José da Penha e um acervo riquíssimo de peças que fazem parte da cultura do sujeito nordestino, em especial dos josepenhenses.

Está na região do Alto Oeste Potiguar? Então não deixe de conhecer o Museu do Caboclo em José da Penha/RN.

Tem Museus, histórias, memórias e muita cultura na região do Alto Oeste Potiguar. 

Aprecie.

Valorize.

Divulgue.

Taboleiro Grande/RN: Faleceu o ex-vereador Zé Bessa, tio da ex-prefeita Klébia Bessa

Ex-prefeita Klebia Bessa, com o tio Zé Bessa. Foto: reprodução.

JOSÉ BESSA CAVALCANTE mais conhecido por Zé Bessa, ex-agente político e ex-servidor público da cidade de Taboleiro Grande, na região oeste do RN, faleceu aos 94 anos, na noite desta quarta-feira(25 de agosto). 

Nascido em 16 de agosto de 1927, Zé Bessa, era casado com Maria Maura Diógenes Bessa (in memoriam), com a qual teve uma prole de (12) doze filhos: Flávio (in memoriam), Fabiano, Marta, Tarcisío, Lúcia, Tarcio, Tarcílio (Leleu), Madalena, Cristina, Maria, Tantica e Flásio (Tubo Bessa). Deixa, também, dezenas de netos e bisnetos.

Integrante de uma família com tradição política, Ze Bessa iniciou sua trajetória na vida pública no ano de 1963, quando disputou uma cadeira na Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, pelo partido da União Democrática Nacional - UDN, conseguindo se eleger com 63 votos, sendo empossado em fevereiro de 1964. 

Reelegeu-se nas eleições de 15 de novembro de 1968, pelo partido da Aliança Renovadora Nacional - ARENA, com 61 votos. Fez parte da base de sustentação dos ex-prefeitos rodolfenses Francisco Germano Filho(Chiquinho Germano) e Antônio Cavalcante Pinto(Antônio Monteiro).

Somente no ano de 1982 Zé Bessa retornou a cena política, disputando novamente o cargo de vereador,  desta vez na cidade de Taboleiro Grande/RN, elegendo-se pelo PMDB com 113 votos, sendo inclusive o segundo mais bem votado daquela eleição. 

Reelegeu-se nos seguintes pleitos: 1988, pelo PMDB, obtendo a sexta colocação, com 116 votos; 1992,  com 84 sufrágios. Não participou da eleição de 1996.

Mas, voltou a disputar uma vaga no legislativo taboleirense no ano 2000, pelo PMDB, conquistando 96 votos. Tomou posse em 01º de janeiro de 2001 e encerrou sua passagem na vida pública no dia 31 de dezembro de 2004.

Zé Bessa era irmão do saudoso médico e ex-prefeito Jacob Ferreira de Bessa(gestão 1973-1977). Era pai do ex-prefeito Tudo Bessa(gestão 1989-1992) e da ex-vereadora Marta Bessa, que ocupou uma cadeira na Câmara Municipal de Taboleiro Grande por três legislaturas(2004, 2008 e 2016). Avô da atual vereadora Tassya Bessa, eleita em 2020. 

Além disso, era tio dos ex-prefeitos Dagoberto Bessa(de Severiano Melo) e Klébia Bessa(que administrou Taboleiro Grande de 2013 a 2020).

*Fatos do RN.

Morre Antônio Câmara, ex-deputado federal e ex-presidente do TCE-RN

Faleceu na manhã desta quarta-feira(25 de agosto), o advogado Antônio Severiano da Câmara Filho, ex-deputado estadual, ex-deputado federal pelo RN e ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte(TCE-RN). Antônio Câmara faleceu em decorrência de um câncer, aos 83 anos de idade. Deixa viúva a senhora Marli Alecrim, com a qual teve quatro filhos: Ana Cláudia, Ana Amélia, Marjorie e Sérgio Câmara.

Toinho, como era conhecido pelos mais próximos, nasceu na cidade de Baixa Verde, atual João Câmara, no Agreste Potiguar, em 13 de junho de 1938. Por tradição familiar, entrou na política de forma quase natural, atuando em órgãos como a Sudene e também em sistemas de cooperativas. Ao longo da vida, cultivou valores como simplicidade, compromisso e tolerância. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. 

O ingresso na política partidária se deu em 1966, como consequência de alguns fatores: os contatos permanentes com os homens do campo; carisma pessoal e tradição familiar (sobrinho do senador João Câmara e filho do ex-prefeito de Touros, Antônio Severiano da Câmara), além da simpatia demonstrada pelo governador Walfredo Gurgel, que ajudou na sua candidatura a deputado estadual.

Foi eleito deputado estadual, aos 28 anos, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), com 4.347 votos, atuando na legislatura 1967-1971. Em seguida, mudou para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como reação à cassação de Aluizio Alves, em 1969. Foi reeleito deputado estadual por mais três legislaturas: 1970(com 6.630 votos), 1974(com 8.565 votos) e 1978(com 10.840 votos). 

Em 1982 foi eleito deputado federal  pelo PMDB, conquistando 39.855 votos. Reelegendo-se no pleito de 1986, com 38.837 sufrágios. Em seu último mandato eletivo, concluído em 1990, teve a honra de ser deputado constituinte(1988). 

Em 1990, foi convidado pelo então governador José Agripino Maia a ocupar uma vaga no TCE. Ele atuou como membro da Corte de Contas por 19 anos, entre 1991 e 2000, sendo presidente no biênio 1997-1998.

*Com informações do TCE-RN e Blog Fatos do RN.

Homenagem a Aluízio Alves em seu centenário

Na tribuna, o historiador Luís da Câmara Cascudo. Na mesa, ao centro, o governador Aluízio Alves, em sessão solene de reabertura do Instituto em 29 de março de 1964. Foto do acervo do IHGRN. Reprodução: Maria Simões.

“O Exmo. Sr. Governador Aluízio Alves, tomando conhecimento da situação precária do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, em perfeito entendimento com o Presidente da referida entidade, autorizou a fazer os reparos necessários na sede própria, compreendendo a limpeza interna e externa, substituição de todas as descidas de água e instalação da rede de água, e esgoto, mandando, ainda, classificar e catalogar, dentro dos métodos mais modernos de biblioteconomia, os livros, revistas e todos os documentos existentes no Instituto (biblioteca e arquivo), pelo que colocou à disposição da casa pessoas habilitadas por conta do Estado. Esse gesto do eminente homem público reflete o interesse que dispensa às coisas da cultura norte-rio-grandense e do seu patrimônio histórico e geográfico”. Ata da sessão ordinária do IHGRN, 19 de setembro de 1964.

Aluízio Alves (1921-2006) jornalista, político, quando governador do Estado do Rio Grande do Norte (1961-1966) foi solícito às necessidades prementes do Instituto e atento à importância da Casa da Memória, por seu gesto o instituto o agraciou com o título de sócio benemérito. O instituto no centenário de seu nascimento faz lembrar seu gesto de benemerência.

Imagem: Maria Simões

FONTE: IHGRN

Núcleo da UERN trabalha pela preservação da história

Acervo é formado por materiais da Uern e de outras instituições e personalidades

Conhecer o passado é ensinar às atuais e próximas gerações lições da nossa história. Preservar esse legado é fundamental para que essa missão tenha êxito. O Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica (NUDOPH) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) faz esse trabalho desde 2010, funcionando como um centro de documentação voltado a salvaguardar, organizar, catalogar e preservar documentos de interesse da sociedade potiguar.

Fundado como Núcleo de Estudos e Pesquisa e Documentação Histórica do Rio Grande do Norte (NPDH), em 1993, funcionando na sede do antigo prédio da Associação Cultural e Esportiva da Uern (ACEU), passou a fazer parte do Departamento de História em 2014, data em que mudou de nome para Nudoph.

Foi instituído na perspectiva de preservar e manter sob sua guarda o acervo documental digitalizado, fontes orais e sua produção, originário dos diversos órgãos e instituições da região e da área de abrangência da Uern, com vistas a constituir um centro de documentação histórica dedicado a produzir, gerar pesquisas e ações de extensão.

O Núcleo, por sua característica de atuação, pode-se dizer que está entre o que é uma biblioteca e um arquivo. Sua sede está localizada na Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), no Campus Central.

É lá que professores e alunos higienizam, guardam, organizam, catalogam e disponibilizam na internet documentos e materiais de valor histórico da Uern, de ex-reitores e ex-reitoras, de instituições de Mossoró e região, entre outros itens importantes para a história do RN, do Nordeste e do Brasil. O trabalho é feito com scanner interplanetário, scanner portátil, máquinas fotográficas, computadores e outros equipamentos.

Professores e alunos organizam material para disponibilizar digitalmente

Fotografias, filmes, atas de reuniões, correspondências, documentos, roupas, acessórios, itens de uso pessoal, jornais, revistas, livros, entre outros materiais que preservam a memória da Universidade, personalidades e de instituições norte-rio-grandenses.

O professor Dr. Carlos Eduardo Martins Torcato, coordenador do Nudoph, destaca que o Núcleo acaba suprindo um pouco da falta de políticas públicas de resguardo documental.

“O Nudoph exerce uma função fundamental pra memória da região. Seu acervo acaba sendo manancial de oportunidades de pesquisas para nossos alunos e pessoas do mundo todo. Acaba atuando como esse agregador de documentos de valor histórico pra região. É uma forma da gente criar um espaço de pesquisa histórica de verdade no Rio Grande do Norte”, comentou o docente.

Estão sob os cuidados do Nudoph materiais dos ex-reitores João Batista Cascudo Rodrigues e Padre Sátiro Cavalcante Dantas, do cineasta Cosme Alves Netto, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), da Biblioteca Pública, do sindicalista Chico Guilherme, da Coleção Mossoroense, entre outros.

Entre a documentação mais antiga presente no acervo está um Livro de Notas de Compra e Venda do ano de 1853 de Patu, cidade que deu nome ao fundo. Ademais, houve a criação de um banco de dados das monografias do curso de História.

Além de capacitar os alunos, o Nudoph qualifica o público externo para uso dos documentos e com oferta de oficinas diversas trabalhando com fontes inquisitoriais, biográficas, com jornais, inquéritos policiais etc.

Scanner interplanetário é utilizado na captura de materiais grandes, como os jornais

“A gente também trabalha nessa parte de qualificação do público, não só na perspectiva de quem ama o passado, de quem gosta de escrever, de quem quer publicar suas memórias, mas também pra dar um salto de qualidade pra quem pretende trabalhar com isso”, completou o professor Carlos.

Para o atual vice-coordenador, professor Dr. Leonardo Rolim, “por vocação, o Nudoph vai se tornar o Centro de Memória Institucional da Uern. Provavelmente é lá que se concentra o maior número de documentos históricos da Universidade”.

Saiba mais sobre o Núcleo acessando o blog https://nudophdhi.wixsite.com/nudoph ou pelas redes sociais: Instagram @nudophuern, Facebook Nudoph Uern e Twitter @Nudophuern.

Fonte: Portal da UERN

Morre Aida Cortez Pereira, ex-primeira-dama do RN

Faleceu na madrugada desta segunda-feira(23/08), em Natal, a ex-primeira-dama do RN, Maria Aida Ramalho Cortez Pereira(85 anos),  viúva do ex-governador José Cortez Pereira de Araújo(falecido em 2004).  Dona Aida exerceu forte influência na gestão do marido, principalmente na assistência social. 

Cortez foi governador do Estado de 1971 a 1975, além disso também exerceu os cargos de deputado estadual(1950, 1954, 1958), suplente de senador(1963-1971) e prefeito da cidade de Serra do Mel(2001-2004). 

Do casamento com Cortez, nasceram três filhos: Cortez Júnior(ex-prefeito de Serra do Mel no período 1989-1992), Aida(empresária) e Aila Cortez(advogada e atual vice-prefeita de Natal).

Cibele Benevides e Victor Mariz são eleitos para chefiar a PR/RN até 2023

A Comissão Eleitoral e Apuradora da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) dispensou a votação e proclamou vencedoras as chapas únicas que foram inscritas para a chefia da procuradoria e para a Procuradoria Regional Eleitoral. A atual procuradora-chefe, Cibele Benevides, e seu substituto Victor Mariz devem seguir nos cargos por mais dois anos, enquanto os procuradores da República Rodrigo Telles e Gilberto Carvalho foram escolhidos para assumir como novos procuradores regionais Eleitoral titular e substituto, respectivamente. A confirmação dos eleitos nos cargos depende de nomeação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

Os quatro formaram as chapas únicas inscritas junto à Comissão Eleitoral e Apuradora, integrada pelos procuradores Kleber Martins, Camões Boaventura e Márcio Castro. Os três decidiram, diante da inexistência de concorrentes, dispensar a votação e proclamar o resultado, válido para o biênio de 2021 a 2023.

Cibele Benevides e Victor Mariz chefiam a PR/RN desde 2019 e Rodrigo Telles atuava como procurador regional Eleitoral substituto. Gilberto Barroso também já possui experiência à frente da Procuradoria Regional Eleitoral.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Museu Câmara Cascudo e Ludovicus celebram 80 anos da Sociedade Brasileira de Folclore

Do Portal da UFRN

No dia 22 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Folclore e, para celebrar a data, o Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo propõem uma homenagem aos 80 anos da Sociedade Brasileira de Folclore com uma mesa redonda intitulada “Ciência do povo, saber popular: 80 anos da Sociedade Brasileira de Folclore”, através do MCC Virtual – no youtube e facebook, na sexta-feira, 20 de agosto, a partir das 19h30.

O evento terá mediação do professor Luiz Assunção (UFRN) e contará com a participação do professor Francisco Firmino Sales Neto (UFCG) e de Daliana Cascudo, diretora do Ludovicus. Juntos, os convidados vão debater a importância da Sociedade Brasileira de Folclore para o estabelecimento do pensamento social sobre os saberes do povo do Rio Grande do Norte.

Arte de divulgação da live realizada pelo Museu Câmara Cascudo

Fundada por Luís da Câmara Cascudo em 30 de abril de 1941, a Sociedade Brasileira de Folclore reuniu grandes nomes de estudiosos da cultura popular no RN, como Veríssimo de Melo, Hélio Galvão, Oswaldo Lamartine e Deífilo Gurgel, que tiveram participação ativa no processo de consolidação dos estudos folclóricos no Brasil, formando o Movimento Folclórico Brasileiro, entre os anos 1940 e 1950.

As obras destes grandes escritores deram origem à difusão da cultura folclórica e abriram margem para que as manifestações populares ganhassem espaço nas bibliotecas, nas casas e nas escolas. Além do mais, a Sociedade estimulou o desenvolvimento de outros pensadores e de ações em prol da cultura, rivalizando com outras instâncias voltadas à promoção da cultura do povo, como a Comissão Nacional de Folclore, criada em 1947, no Rio de Janeiro; e a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, criada em 1958.

Assim, ao longo de toda a década de 40 a Sociedade reuniu um número considerável de estudiosos, entre antropólogos, etnógrafos, historiadores, memorialistas, jornalistas e políticos. Uma centena de brasileiros e especialistas de outros 26 países fizeram parte do quadro de sócios. Nomes grandiosos tais quais Mário de Andrade, no Brasil; Frans Boas, nos Estados Unidos; Antonio Castillo de Lucas, na Espanha; e Antonio Ferro em Portugal.

Dentre as maiores ações desenvolvidas pelos membros, lembramos a indicação de Câmara Cascudo para Conselheiro no Brasil da Comissão Internacional de Artes e Tradições da UNESCO, no ano de 1947. Outra grande ação foi a publicação dos primeiros livros de Veríssimo de Melo na coleção Biblioteca da Sociedade Brasileira de Folclore.

A Sociedade Brasileira de Folclore deixou de existir no início da década de 1960, quando surgiu o Instituto de Antropologia do Rio Grande do Norte, que hoje é o Museu Câmara Cascudo. Apesar de os estudos em torno do folclore terem perdido espaço durante um determinado período de tempo, a cultura e a história popular do Rio Grande do Norte continuam sendo preservadas através do MCC e de outras instituições culturais, como o Instituto Câmara Cascudo, que abriga o valoroso acervo do grande escritor e folclorista potiguar que nomeia as duas instituições.

A mesa redonda será transmitida pelos canais do MCC no Youtube e Facebook. Os interessados em receber certificados, devem realizar as inscrições na página do evento no Sigaa.

Para Não esquecer

Semana do Folclore: Museu Câmara Cascudo e Ludovicus celebram os 80 anos da Sociedade Brasileira de Folclore

Sexta, 20, 19h30

A participação é aberta nas redes sociais

youtube.com/mccufrn

facebook.com/mccufrn

RN foi o estado do Brasil que mais elegeu governadoras

Do Poder 360

Só 6 Estados brasileiros elegeram mulheres governadoras em toda a história da República.

Foram, no total, 8 mulheres eleitas em 11 disputas eleitorais.

A 1ª vez foi há 27 anos, em 1994, quando Roseana Sarney, então no PFL, chegou ao comando do Maranhão. Filha do ex-presidente José Sarney, a maranhense é até hoje a mulher que mais vezes ganhou uma eleição para governo de Estado.

Foram mais duas: em 1998, quando disputou a reeleição, e em 2010, quando concorreu pelo PMDB. É a única mulher a ter governado o Maranhão. Outras 5 UFs (Unidades da Federação) elegeram mulheres para o posto máximo do estado.

RN O QUE MAIS ELEGEU MULHERES

Os potiguares são os que mais vezes tiveram uma governadora eleita.

Foram 4 pleitos vencidos por mulheres: Wilma de Faria (PSB) foi a 1ª, em 2002, reeleita em 2006. Rosalba Ciarlini (DEM) ganhou em 2010, e Fátima Bezerra (PT), em 2018. A atual mandatária do Rio Grande do Norte foi a única mulher eleita governadora nas eleições de 2018.

O levantamento traz só os casos em que mulheres concorreram e venceram eleições para o cargo de governador. A 1ª mulher a comandar um Estado foi Janilene Vasconcelos de Melo que, por 42 dias –janeiro a fevereiro de 1984–, governou Rondônia.

LEI OBRIGA CANDIDATURAS DE MULHERES

Desde 2009, os partidos são obrigados a ter um número mínimo de mulheres concorrendo em cada eleição. A Lei nº 12.034 estabelece que as candidaturas femininas devem representar 30% do total de candidatos de uma sigla.

Nas últimas eleições, em 2020, a maioria (64,2%) dos que não receberam nenhum voto foi de candidatas mulheres. Na eleição municipal de 2016, as mulheres foram 85,9% dos 18.577 candidatos sem votos (15.957).

*Extraído do Blog Território Livre

Lei Nº 12.130, de 17/12/2009: Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira

Campanha Adote Obras da Coleção Mossoroense distribui livros gratuitamente para leitores

Foto: Allan Phablo/PMM

Com objetivo de promover a leitura, a campanha Adote Obras da Coleção Mossoroense iniciou a distribuição gratuita de exemplares de livros. Os leitores mossoroenses e de outras cidades poderão adotar obras literárias de várias temáticas que contam a história de Mossoró e de municípios do Rio Grande do Norte. Serão distribuídos em torno de 2 mil exemplares excedentes do acervo da Coleção. A iniciativa é da Fundação Vingt-un Rosado em parceria com a Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte e conta com apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

De acordo com Eriberto Monteiro, que é colaborador da Fundação Vingt-un Rosado, a campanha surgiu da necessidade da entidade em organizar o acervo e presentear a população com os livros excedentes publicados ao longo dos mais de 70 anos de existência da Coleção Mossoroense.

“A campanha nasceu a partir do momento em que a gente quis tornar o cidadão mossoroense, norte-riograndense e aqueles interessados guardiões da Coleção igualmente a Fundação. Então, estamos disponibilizando as obras do excedente para que essas pessoas tenham acesso, conheçam a história de Mossoró, conheçam a história do Rio Grande do Norte através das páginas da Coleção Mossoroense”, destacou Eriberto Monteiro.

Os livros disponibilizados para adoção são das mais variadas temáticas que mostram a diversificação do acervo da Coleção Mossoroense. Os interessados podem escolher as obras na sede da Fundação Vingt-un Rosado, localizada no 3º andar da Biblioteca Municipal, na Praça da Redenção, Centro de Mossoró. Parte dos livros está disponível no hall de entrada da Biblioteca. A adoção das obras é feita por agendamento no WhatsApp (84) 98686-0520 em horário comercial ou por meio do sistema autoatendimento mediante as instruções adotadas durante a campanha, das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira.

“A gente disponibiliza parte desse acervo no sistema de autoatendimento. Então, o interessado deve se deslocar até o local onde acomodamos o material e lá poderá escolher a obra do seu interesse. A pessoa vai escolher o material. A campanha Adote Obras da Coleção Mossoroense tem esse objetivo para que o interessado possa salvaguardar todo esse material. A gente não comercializa esse tipo de obra. A gente funciona das 8h às 17h30. Os interessados podem chegar neste horário e escolher. O que a gente solicita é que a pessoa faça a escolha conforme o seu critério de interesse, não levar qualquer obra. A gente não está limitando a quantidade, mas espera que cada um seja consciente e só leve o necessário para a sua pesquisa e seus estudos, o material do seu interesse”, orientou o colaborador.

A campanha Adote Obras da Coleção Mossoroense tem atingido diversas localidades do Rio Grande do Norte e conta com participação de leitores de outros estados. O funcionário público, escritor e pesquisador Edilson Segundo também é voluntário da campanha. Ele atua na organização do acervo que poderá ser adotado pelos leitores. Para o voluntário, a iniciativa de promover o acesso às obras da Coleção Mossoroense é importante.

“Acho bastante louvável porque a Coleção Mossoroense é um dos patrimônios da cidade e infelizmente poucas pessoas daqui de Mossoró sabem o real valor da Coleção. Por essa razão, eu acredito que seja um estímulo à leitura que com o passar dos anos vem sempre diminuindo. Acho essa iniciativa bastante válida justamente por conta disso”, ressaltou Edilson Segundo.

Conselho Estadual de Cultura: Palestra do Acadêmico Marcelo Alves sobre o escritor Aluízio Alves, no centenário de nascimento deste

No Conselho Estadual de Cultura, sessão de 17 de agosto de 2021, palestra do Acadêmico MARCELO ALVES DIAS DE SOUSA sobre o Escritor, Jornalista e Acadêmico ALUÍZIO ALVES, no centenário de nascimento deste.

17 de agosto, Dia Nacional do Patrimônio Histórico | As cinco sedes do IHGRN

A data homenageia Rodrigo Melo Franco de Andrade, o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, também, um dos maiores responsáveis por sua criação, em 1937.

As cinco sedes do IHGRN - um breve histórico

No dia 29 de março de 1902, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte foi fundado no salão da Biblioteca Estadual, que então funcionava no edifício do velho Atheneu Norte-Rio-Grandense. Ali funcionou durante um ano e dois meses, sendo a primeira sede.

Ocupou o prédio da então Intendência Municipal (atual sede da Prefeitura Municipal de Natal) a partir de 3 de maio de 1903. Esta foi a segunda sede.

A terceira sede do IHGRN funcionou onde à época era o prédio da Justiça Federal, na então rua 13 de Maio (atual Princesa Isabel), até princípios de 1908.

A quarta sede do Instituto foi no atual endereço, na Rua da Conceição, 622, mudando-se para cá em princípios de 1908.

O prédio onde hoje funciona a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi a quinta sede do Instituto, também na Rua da Conceição, de 3 de maio de 1926 até 1938.

Em 21 de outubro de 1932, a título perpétuo e em plena propriedade, o Instituto Histórico inaugura a sede na Rua da Conceição, 622. O prédio em estilo neoclássico teve sua construção iniciada em 1906 e terminada em 1908, no bairro da Cidade Alta, núcleo de fundação da cidade do Natal. O edifício histórico foi tombado pelo Estado em 1984.

Texto: Marcela Bulhões

Imagens: Maria Simões e acervo João Maurício de Miranda

FONTE: IHGRN

Parque Estadual Mata da Pipa - PEMP

Ocupando uma área de 290,88 hectares no município de Tibau do Sul, famoso mundialmente pelas belezas da Praia de Pipa - cartão postal potiguar, o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) foi criado através do Decreto Estadual nº 19.341 de 12 de Setembro de 2006, a partir da transformação de uma parcela territorial da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra. O PEMP tem como principal objetivo a preservação da Mata Atlântica remanescente na área, dotada de grande relevância ecológica, além de possibilitar a realização de pesquisas científicas, incentivar atividades de educação e interpretação ambiental e turismo ecológico, oferecendo à comunidade alternativas de espaço para recreação.

Mosaico de Unidades de Conservação

O município de Tibau do Sul abrange três Unidades de Conservação, sendo elas a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra e o Parque Estadual Mata da Pipa – PEMP, de esfera estadual, e a Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul – REFAUTS, de esfera municipal. Além disso, Tibau do Sul também conta com um posto avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, representado pelo Santuário Ecológico de Pipa.

Infraestrutura

O Parque Estadual Mata da Pipa ainda não dispõe de infraestrutura – Ecoposto.

Conselho Gestor

O PEMP conta com um Conselho Gestor atuante; instituído através do próprio Decreto de criação da Unidade. Este Conselho é partidário e composto por 12 instituições, sendo seis representantes do Poder Público (IDEMA; SETUR; IBAMA; GRPU; Poder Executivo do Município de Tibau do Sul; Poder Legislativo do Município de Tibau do Sul) e seis representações da sociedade civil (Instituição de Ensino e Pesquisa; ONG ambientalista; CERBMA/RN; Associação de Moradores do Município de Tibau do Sul; Entidade Civil representante do turismo no município; e Representante dos empresários locais).

O Conselho Gestor do Parque Estadual Mata da Pipa – CGPEMP possui seu próprio Regimento Interno que trata da composição, da competência e do funcionamento interno deste colegiado.

Plano de Manejo e Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

Em 13 de março de 2014, na 19ª Reunião Ordinária do CGPEMP, foi aprovado o Plano de Manejo e Zoneamento Ecológico Econômico do Parque Estadual Mata da Pipa, sendo a ocasião um marco para o PEMP por se tratar de uma importante ferramenta de Gestão.

Além da aprovação em Conselho, o Plano de Manejo do PEMP também teve sua aprovação através de Portaria do IDEMA.

Fiscalização e Monitoramento

O monitoramento do PEMP é realizado rotineiramente e consiste em visitas constantes à área do Parque, incluindo as trilhas nele existentes e sua Zona de Amortecimento. Através destas ações é possível o acompanhamento das atividades de uso e ocupação do solo, além do acompanhamento da situação da vegetação e da fauna local. As ações de fiscalização também ocorrem rotineiramente por parte tanto do Setor de Fiscalização do IDEMA, quanto da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM, importantes atores nestas ações, contribuindo para a melhor gestão do PEMP.

As denúncias de crimes e infrações ambientais podem ser feitas anonimamente tanto na sede do próprio IDEMA como através do Alô IDEMA, no número 0800-281-1975.

Acervo de Documentos

O acervo da Unidade de Conservação contempla decretos, portarias, estudos, mapas, imagens e demais documentos do Parque Estadual Mata da Pipa. Clique aqui para acessar.

FONTE: IDEMA/RN

Museus da região do Alto Oeste Potiguar: Museu Histórico de Martins

O Museu Histórico de Martins fica localizado em uma das cidades serrana mais conhecida do estado do Rio Grande do Norte, Martins/RN. Hoje é Museu, mas antes era conhecido como o Instituto Cultural de Martins, inaugurado em 20 de dezembro de 1955.

No decorrer dos anos, o espaço ficou um período fechado, passou por reformas e reabriu em 2020. O prédio onde funciona o Museu se destaca por sua beleza e história, além de, atualmente, oferecer salas com exposições sobre artistas locais que produzem peças de barro, famílias e tradições do município, acervo da Casa de Pedra, um bistrô, espaço de convivência, entre outras atrações.

Não deixem de conhecer o Museu Histórico de Martins que funciona de quarta-feira ao sábado pela manhã e tarde, e ao domingo pela manhã.

Tem Museus, histórias, memórias e muita cultura na região do Alto Oeste Potiguar.

Aprecie.

Valorize.

Divulgue.

ALRN homenageia os ex-deputados Francisco de Brito Guerra e Patrício Júnior

Francisco de Brito Guerra e Patrício Júnior. 

A  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião ordinária da última terça-feira (10/08), aprovou dois projetos de resolução de autoria da Mesa-Diretoria que homenageiam deputados que fizeram história na Casa Legislativa: Padre Francisco de Brito Guerra e Patrício Junior. 

A Casa do Povo Potiguar historicamente homenageia as suas dependências com o nome de grandes personalidades do Legislativo Estadual, tal como já consagrou os ex-Deputados Moacyr Duarte, Clóvis Motta, Agnelo Alves, Iberê Ferreira de Souza e Cortez Pereira. 

O primeiro projeto de resolução aprovado foi o Nº 18/2020, de iniciativa da mesa diretora, denomina de “Deputado Francisco de Brito Guerra”, a sala de audiências da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado a unanimidade. Já o segundo é o Projeto de Resolução Nº 19/2020 denomina de “Deputado Patrício Júnior”, a sala de reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, também aprovado a unanimidade.

A publicação/promulgação no Diário Oficial Eletrônico da ALRN foi efetivada na quinta-feira(12/08/2021). 

Sobre os ex-deputados: 

Francisco de Brito Guerra: 

Francisco de Brito Guerra, nasceu na Fazenda Jatobá, no atual município de Campo Grande/RN, em 18 de abril de 1777, filho de D. Ana Filgueira de Jesus e Manoel da Anunciação Lira.  Ordenou-se em 1801 no Seminário de Olinda, vindo a celebrar sua primeira missa em Campo Grande, em 02 de fevereiro de 1802, ali ficando, como capelão, durante nove meses.

Ainda em 1802, foi nomeado Vigário encomendado da freguesia de Caicó, e em 1810, passou a ser Vigário colado após tirar em concurso. Nessa cidade criou e manteve, durante mais de 30 anos, uma sala para ensinar gratuitamente latim.

De 1831 a 1833, tomou assento na Câmara dos Deputados como suplente do Deputado José Paulino de Almeida e Albuquerque.

Primeiro Presidente da ALRN: Em 1834 foi escolhido para ser Deputado Estadual, fazendo, assim, parte da 1ª Assembleia Provincial (1834/37), cuja sessão de instalação se realizou em 02 de fevereiro 1835, inclusive coube-lhe na missão de Presidente organizar o primeiro regimento interno, feito que fez com galhardia, mesmo numa época de crise política e institucional que tomava conta do Brasil nos primeiros anos após a Independência.

Registre-se também, que não chegou a concluir todo o seu mandato,eis que no último ano (1837), passou a ser Senador vitalício do Império, na vaga que se abriu em 1836 com o falecimento de Afonso de Albuquerque Maranhão.

Sempre engajado para o desenvolvimento do Brasil, sua trajetória pública teve uma enorme importância para o Estado do Rio Grande do Norte, pois foi o autor da Lei de 25 de outubro de 1831, que delimitava o território do Seridó, fazendo-o definitivamente pertencer ao Rio Grande do Norte, acabando com a polêmica com a Paraíba, que reivindicava essa porção espacial para si.

O padre senador Francisco de Brito Guerra, como era conhecido, tinha uma personalidade conciliadora e generosa. Faleceu no Rio de Janeiro a 26 de fevereiro de 1845 provocada por uma congestão cerebral. Ficou conhecido pelo seu carisma, desejo de desenvolvimento e principalmente por respeitar o próximo.

Patrício Júnior:

José Patrício de Figueiredo Júnior, nasceu em Alexandria/RN, em 02 de outubro de 1947, filho de Irene Maia de Figueiredo e do ex-Deputado e ex-Prefeito de Alexandria, José Patrício de Figueiredo Neto (Zuca Patrício), bacharel em direito, ainda bem jovem, aos 22 anos, iniciou sua vida pública como oficial do Gabinete do então Governador Monsenhor Walfredo Gurgel, no final da década de 60 do Século XX.

No Governo de Cortez Pereira, ocupou a função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura. Daí para frente sua participação na sociedade potiguar aumentou, pois em 1974 iniciou sua jornada política no parlamento estadual, se elegendo Deputado Estadual a primeira vez com 27 anos, sendo o 3º mais votado entre os 15 eleitos do partido da ARENA. Após a 51ª Legislatura (1975/79), Patrício Júnior foi reeleito sucessivamente para o parlamento estadual para as Legislaturas 52ª (1979/83) e 53ª (1983/87).

Em 1986, na tentativa para o 4º mandato consecutivo, não conseguiu se reeleger, mas, foi indicado ao cargo de Secretário de Estado no Governo de Geraldo Melo.

Nas eleições estaduais de 1990, Patrício Júnior retornou ao parlamento estadual para exercer na 55ª Legislatura seu 4º mandato (1991/95), e em 1995, mais uma vez foi reeleito para ocupar uma cadeira de Deputado na 56ª Legislatura (1995/99), quando encerrou sua marcante presença nas decisões do parlamento estadual potiguar na última legislatura do século XX.

É de se destacar que a trajetória do deputado estadual Patrício Júnior junto ao parlamento foi bastante ativa, tanto como membro titular, mas também quando da sua participação em diversas comissões importantes desta Casa Legislativa, inclusive tendo exercido a Presidência de várias. Patrício Júnior ainda exerceu as funções de Superintendente do INCRA no RN, Delegado do Patrimônio da União no RN e Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do RN.

Patrício Júnior faleceu em 01 de abril de 2016, quando subitamente sofreu um infarto, em sua residência, na cidade oestana de Martins, aos 68 anos de idade. 

Íntegra das Resoluções

Resolução Nº 36, de 11/08/2021: Denomina de “Deputado Francisco de Brito Guerra”, a Sala de Audiências da Presidência da ALRN -  https://portalfatosdorn.blogspot.com/2021/08/resolucao-n-36-de-11082021-denomina-de.html

Resolução Nº 37, de 11/08/2021: Denomina de “Deputado Patrício Júnior”, a Sala de Reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa do RN - https://portalfatosdorn.blogspot.com/2021/08/resolucao-n-37-de-11082021-denomina-de.html

*Fatos do RN.