sábado, 25 de junho de 2022

Lei nº 11.174/2022 - Reconhece de utilidade pública o Núcleo de Estímulo ao Esporte e Desenvolvimento Social Atual

RIO GRANDE DO NORTE

 

LEI Nº 11.174, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
 
Reconhece como de Utilidade Pública o Núcleo de Estímulo ao Esporte e Desenvolvimento Social.
 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º  Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Núcleo de Estímulo ao Esporte e ao Desenvolvimento Social – NEEDS, com sede e foro jurídico no Município de Assú, neste Estado.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Diário Oficial do Estado em 25 de junho de 2022.

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