quarta-feira, 15 de junho de 2022

Lei Nº 11.148/2022: Reconhece de utilidade pública o Instituto Ilê Axé Yá Omim Sagbá – Casa de Maria Padilha



RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.148, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Instituto Ilê Axé Yá Omim Sagbá – Casa de Maria Padilha, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2022.

Nenhum comentário:

Postar um comentário