Lei Nº 11.128/2022: Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente “Casa da União Luz de Maria, com sede em Nísia Floresta

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.128, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a “Associação Beneficente Casa da União Luz de Maria”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente “Casa da União Luz de Maria”, com sede e foro no Município de Nísia Floresta/RN.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

FÁTIMA BEZERRA

 Governadora

*Publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de junho de 2022.