Lei Nº 11.140: Altera a Lei 10.893 de 04 de maio de 2021 - Fica denominado de Gelson Lima da Costa Neto o ginásio do Centro Estadual de Educação Profissional de Macaíba

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.140, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Altera a Lei 10.893 de 04 de maio de 2021.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O caput do artigo 1º da Lei nº 10.893, de 04 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica denominado de Gelson Lima da Costa Neto o ginásio do Centro Estadual de Educação Profissional de Macaíba.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

*Diário Oficial do Estado em 14 de junho de 2022.