quinta-feira, 17 de novembro de 2022

TJRN dá posse à nova desembargadora Maria de Lourdes Azevedo


A procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, tomou posse, nesta quinta-feira (17), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ela é a sexta mulher a compor a Corte Potiguar e ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, no final de 2021. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de desembargadores e magistrados do TJRN, procuradores e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), familiares e amigos.

"A vida nos surpreende e eu fiquei muito feliz, emocionada e honrada por ter sido escolhida diante de tantos nomes de colegas bem qualificados. A minha expectativa é de que com a bagagem que eu trago do Ministério Público, os valores que lá adquiri na defesa da Constituição, dos princípios constitucionais, de toda a gama de atribuições que o Ministério Público tem, eu possa desempenhar o papel de julgadora, de uma forma mais firme e completa", disse a desembargadora empossada.


Ela destacou ainda, a importância da representatividade feminina na ocupação de espaços no Judiciário. "Muito me orgulha essa representatividade feminina no Judiciário potiguar. Espero representar bem os direitos e as necessidades que tem a mulher, hoje em dia, na nossa sociedade. Muitas têm sofrido injustiças, discriminações, violência... Espero que eu possa, de alguma forma colaborar. Nem que seja um trabalho pequeno, que eu possa fazer essa defesa em prol das mulheres", disse a desembargadora.


O presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, deu boas-vindas à nova integrante da Corte. "O Ministério Público, como a Ordem dos Advogado do Brasil, tem a sua vaga no Quinto Constitucional. Além de estarmos cumprindo o que determina a Constituição, é muito importante essa interligação das instituições com o Poder Judiciário. Com a posse da desembargadora Maria de Lourdes, a Corte volta a estar completa e para satisfação nossa, temos uma mulher substituindo outra mulher, no caso a desembargadora Judite Nunes. Estamos muito felizes e certos de que teremos uma excelente companheira e colega na Corte", disse Vivaldo Pinheiro.

O pensamento é compartilhado pela procuradora de Justiça, Darci Pinheiro, ao reforçar que o nome da desembargadora Maria de Lourdes foi uma ótima escolha para o Poder Judiciário. "Hoje, eu estou muito feliz porque vem uma outra colega de valor, com muita experiência no Ministério Público. Ela deixa de ser uma profissional que opina, que é da natureza do órgão ministerial, e passa a ser a profissional que julga, que é a natureza do Poder Judiciário. Tenho certeza que ela vem para somar, ela é uma profissional dedicada e minuciosa".

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, nomeou a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).O ato foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 10 de novembro.

Nova Desembargadora

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e com especialização em Direito Civil, também pela UFRN, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo ingressou no Ministério Público Potiguar como promotora substituta em 1986. Foi promovida a promotora de Justiça de 1ª entrância em julho de 1989 (para atuar na Comarca de Arez); para a 2ª entrância em outubro do mesmo ano (para a Comarca de Parelhas); para 3ª entrância em novembro de 1990 (para a Comarca de Macau); e removida para a 1ª Promotoria de Justiça de Natal em 1992.

 Ao longo dos 36 anos de serviço ao MPRN, Maria de Lourdes passou por diversas outras comarcas, como Acari, Parnamirim, Macau e São Gonçalo do Amarante e Jardim do Seridó. E, desde 1999, atuava como 15ª Procuradora de Justiça do MPRN junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tendo exercido ainda as funções de corregedora-geral por duas vezes e de corregedora-geral adjunta por uma vez na instituição, além de promotora corregedora.

Maria de Lourdes fez parte do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público (posição que ocupou por 11 biênios, contando o exercício atual).

Antes do ingresso no MPRN foi servidora pública estadual da Secretaria de Agricultura, servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) junto a Receita Federal e delegada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

* Com informações e fotos da assessoria de comunicação do TJRN.

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