quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo é nomeada desembargadora do TJRN


A governadora Fátima Bezerra (PT) nomeou a procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Estado. 

A procuradora vai substituir a desembargadora Judite Monte de Miranda Nunes, que se aposentou compulsoriamente em dezembro de 2021.

O cargo aberto pertencia ao Quinto Constitucional, reservado a membros do Ministério Público Estadual.

No início da semana, o TJRN havia formado a lista tríplice para o preenchimento da vaga. Além da procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azêvedo, foram indicados os procuradores Herbert Pereira Bezerra  e o promotor Marcos Aurélio de Freitas Barros

O TJRN conta, atualmente, com apenas uma desembargadora, Zeneide Maria, que se aposentará no próximo ano e será substituída por Berenice Capuxu, que já entrará próximo do período de aposentar-se.

Veja a publicação do ato clicando aqui

Perfil:

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1983) e com especialização em Direito Civil, também pela UFRN, a futura desembargadora do TJRN ingressou no Ministério Público Potiguar como promotora substituta em 1986. Foi promovida a promotora de Justiça de 1ª entrância em julho de 1989 (para atuar na Comarca de Arez); para a 2ª entrância em outubro do mesmo ano (para a Comarca de Parelhas); para 3ª entrância em novembro de 1990 (para a Comarca de Macau); e removida para a 1ª Promotoria de Justiça de Natal em 1992.

Ao longo dos 36 anos de serviço ao MPRN, Maria de Lourdes passou por diversas outras comarcas, como Acari, Parnamirim, Macau e São Gonçalo do Amarante e Jardim do Seridó. E, desde 1999, atua como 15ª Procuradora de Justiça do MPRN junto à 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, tendo exercido ainda as funções de corregedora-geral por duas vezes e de corregedora-geral adjunta por uma vez na instituição, além de promotora corregedora.

Maria de Lourdes compõe o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público e o Conselho Superior do Ministério Público (posição que ocupou por 11 biênios, contando o exercício atual). Ela também figura como integrante da Comissão Permanente de Regimento, Normas e Assuntos Institucionais e como presidente da Comissão de Revisão e Estudos para o novo Regimento Interno do Conselho Superior.

Ainda destacam-se na atuação da procuradora a participação em diversas outras comissões na instituição a exemplo da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto em 2003.

Antes do ingresso no MPRN foi servidora pública estadual da Secretaria de Agricultura, servidora do SERPRO junto a Receita Federal e delegada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.

Nenhum comentário:

Postar um comentário