RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 11.203, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Reconhece como de Utilidade Pública a Federação de Futebol 7.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Federação de Futebol 7, com sede e foro jurídico no Município de Parnamirim, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de julho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
*Diário Oficial do Estado em 15 de julho de 2022.
Nenhum comentário:
Postar um comentário