Lei Nº 11.586/2023: Denomina “Prefeito Solon Ubarana da Silva” a RN-160, na extensão da BR-101, passando por Monte Alegre até Brejinho

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.586, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

Denomina “Prefeito Solon Ubarana da Silva” a RN-160, na extensão da BR-101, passando por Monte Alegre até Brejinho, neste Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Prefeito Solon Ubarana da Silva” a RN-160, na extensão da BR-101, passando por Monte Alegre até Brejinho, neste Estado. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora