Lei Nº 11.575/2023: Reconhece o município de Mossoró, no RN, como a “Capital da Cultura”

RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.575, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

Reconhece o município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, como a “Capital da Cultura”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido o município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, como a “Ca-pital da Cultura”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de novembro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora