Lei nº 11.245/2022 - Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente João Benício – ABJB

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.245, DE 09 AGOSTO DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente João Benício – ABJB.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Beneficente João Benício – ABJB, com sede e foro jurídico no Município de Alexandria, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de agosto de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora