Lei Nº 11.415/2023: Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Augusta, Respeitável e Benfeitora Loja Simbólica Coronel Fausto

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.415, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

Reconhece  como  de  Utilidade  Pública  Estadual   a   Augusta,   Respeitável   e  Benfeitora   Loja   Simbólica   Coronel   Fausto.

A GOVERNADORA DO  ESTADO  DO  RIO  GRANDE  DO  NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1ºFica  reconhecida  como  de  Utilidade  Pública  Estadual a AUGUSTA, RESPEITÁVEL E BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA CORONEL FAUSTO, com sede e foro jurídico no Município de Areia Branca neste Estado.

Art.2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio  de  Despachos  de  Lagoa  Nova,  em  Natal/RN,20deabrilde  2023, 202º  da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora