RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 11.412, DE20 DE ABRIL DE 2023.
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural São João.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1ºFica reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL SÃO JOÃO, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.
Art.2º EstaLei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
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