quarta-feira, 12 de abril de 2023

Lei Nº 11.398/2023: Denomina “Rodovia Maria Zilda Dias”, a Rodovia Estadual RN 177, no trecho que liga o município de Rodolfo Fernandes/RN à Rodovia Federal BR 40


RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.398, DE 11 DE ABRIL DE 2023. 

Denomina “Rodovia Maria Zilda Dias”, a Rodovia Estadual RN 177, no trecho que liga o município de Rodolfo Fernandes/RN à Rodovia Federal BR 405.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM EXERCÍCIO: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Rodovia Maria Zilda Dias”, a Rodovia Estadual RN 177, no trecho que liga o município de Rodolfo Fernandes/RN à Rodovia Federal BR 405.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República. 

WALTER ALVES
Governador

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