quinta-feira, 6 de abril de 2023

Lei I Nº 11.396/2023: Denomina “Rodovia Governadora Wilma Maria de Faria”, a Rodovia Estadual RN-023



RIO GRANDE DO NORTE 

LEI Nº 11.396, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Denomina “Rodovia Governadora Wilma Maria de Faria”, a Rodovia Estadual RN-023, no Estado do Rio Grande do Norte.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica a denominada “Rodovia Governadora Wilma Maria de Faria”, a Rodovia Estadual RN-023, no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

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