Durante sessão solene realizada no Plenário da Corte desta quinta-feira, 26, a juíza Ticiana Nobre foi empossada Juíza de Direito para o biênio 2023-2025 em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves. Ela substitui a juíza Érika Tinoco, que se despediu da corte do TRE-RN na Sessão de ontem, 25. Com isso, o juiz Eduardo Pinheiro assumiu como membro suplente da recém-empossada para um mandato de dois anos.
"Prometo desempenhar, bem e fielmente, os deveres do cargo para o qual fui nomeada, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis do País", declarou Ticiana Nobre em seu voto. Após a assinatura do termo de compromisso da juíza, o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, convocou a Dra. Ticiana Nobre para se juntar à corte como membro efetivo: “Declaro empossada a Dra. Ticiana Nobre e convido à mesa para tomar assento à bancada”.
Na ocasião, o pai da juíza, Eduardo Nobre, foi quem vestiu a toga na empossada. Logo após, o suplente Eduardo Pinheiro também assinou o respectivo termo. Ambos os termos de compromisso foram lavrados pelo Secretário Judiciário João Paulo de Araújo e assinados pelo presidente do TRE-RN.
“É com sentimento de muita alegria que recebo as palavras de acolhida a este Tribunal, ofertadas sempre com carinho e cortesia pela Dra. Adriana Magalhães, bem como os votos de boas-vindas que me foram dirigidos por Dr. Gilberto Barroso e por Dr. Aldo Medeiros”, agradeceu a recém-empossada. Em seguida, discursou a respeito do cenário em que se insere como membro efetivo da corte do TRE-RN, o empenho e cautela que a função judicante tem requerido na atualidade.
“Ao ponderar o que falaria no dia de hoje, veio em minha mente um retrospecto sobre tudo que estamos vivendo em nosso Estado de Direito. Por isso, reflito acerca da questão do quão desafiador está o exercício da magistratura na atual quadra histórica, e como precisamos nos fortalecer enquanto instituição social para assegurar a vivência de um Estado Democrático de Direito com as suas bases fincadas no Constitucionalismo que o erigiu, imbuído do sentimento de se garantir relações sociais justas nos casos concretos, e em total prestígio à supremacia da dignidade da pessoa humana, valor maior e mais caro da nossa sociedade”, contemplou Dra. Ticiana.
SOBRE OS NOVOS MEMBROS DA CORTE
Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).
Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro é graduado em Direito pela UFRN e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV. Atuou como membro titular das Comarcas Poço Branco, Santa Cruz, Joâo Câmara e Natal - Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal, biênio 2009/2011) membro titular da Turma recursal nos biênios 2000/2002 e 2007/2009.
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