Açude Gargalheiras é reconhecido como patrimônio cultural do RN

Açude Gargalheiras – Foto: Getson Luís

A Barragem Marechal Dutra, mais conhecida como Açude Gargalheiras, localizada no município potiguar de Acari, foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

O projeto de lei propondo incluir o reservatório como patrimônio histórico é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo. Foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado. 

A lei confirmando o reservatório hídrico na lista de patrimônios culturais foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (21). O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT)

Localizado próximo à cidade de Acari, o açude Gargalheiras é o quarto maior reservatório do Rio Grande do Norte. Construído na década de 1950, a obra do reservatório aproveitou as características geomorfológicas das serras das Cruzes e do Pai Pedro.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o açude hoje está com 10,97% do volume total. Isso representa 4,8 milhões de metros cúbicos de água.

O relevo da região é composto por serras, e á cortado pelo Rio Acauã, que forma o gargalo (Gargalheiras) aproveitado no barramento das águas fluviais para o abastecimento da região neste que é o principal açude da região Seridó potiguar. Ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção da barragem, quando foi construída uma pequena vila para os trabalhadores. Recentemente, o local foi utilizado nas filmagens do filme “Bacurau”.

Os interesses principais do geossítio são o geomorfológico, o hidrológico e o petrológico. Pode-se elencar um valor nacional para o local.

Veja a o texto da lei:

LEI Nº 11.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Reconhece como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, a Barragem Marechal Dutra – Açude Gargalheiras.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, a Barragem Marechal Dutra – Açude Gargalheiras, localizada no município de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

O Gargalheiras é o segundo bem público de Acari a ter regime jurídico especial para preservação da memória do município reconhecido em menos de um ano. Em abril do ano passado, a governadora sancionou a lei 11.079/2022, proposta pelo deputado Francisco Medeiros, que incluiu no rol do patrimônio cultural, histórico e religioso do Estado a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, construída em 1863. Um outro templo religioso de Acari, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário foi tombada pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1964. 

A governadora Fátima Bezerra sancionou ainda outras duas leis: a 11.367/2023, que considera a iguaria Castanha de Serra do Mel como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte; e a 11.368/2023 que reconhece Caicó como a Terra da Carne de Sol e do Queijo no Rio Grande do Norte.