Lagoa de Pedras/RN: TRE rejeita embargos e mantém cassação de Guilherme Amâncio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou, por unanimidade, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (31/03), os Embargos de Declaração interpostos por Guilherme Amâncio(PSD) e André de Canindé(PSD), prefeito e vice-prefeito da cidade de Lagoa de Pedras, respectivamente, na tentativa de modificar o acórdão do mesmo Tribunal, que negou provimento a Recurso Eleitoral e manteve a cassação dos mandatos de ambos. Eles já estão fora dos cargos desde 24 de fevereiro. O relator dos embargos foi o Desembargador Cláudio Santos. Ainda cabe um recurso no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. 

Os embargos de declaração são um tipo de recurso que permite o esclarecimento de eventuais vícios, erros ou contradições numa decisão. Embora seja incomum, esse tipo de recurso pode ter efeitos modificativos, quando o colegiado do Tribunal altera parcial ou integralmente a decisão anterior. 

Em fevereiro passado, o TRE-RN cassou os diplomas eleitorais do prefeito e do vice-prefeito de Lagoa de Pedras por compra de votos nas eleições de 2020. Na ocasião, a Corte Eleitoral também determinou o afastamento imediato de Guilherme Amâncio e a realização de novas eleições no município que fica no Agreste Potiguar.

Lagoa de Pedras está sob a gestão interina de Janaína Oliveira(PL), presidente da Câmara Municipal.

*Fatos do RN

Advogado Daniel Maia é reconduzido como juiz substituto do TRE-RN

O advogado Daniel Cabral Mariz Maia tomou posse nesta quarta-feira (30) como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2022-2024. O ato de nomeação foi assinado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro e foi publicada no Diário Oficial da União de 28 de março. O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, presidiu a solenidade.

O primeiro biênio como juiz substituto encerrou-se em novembro do ano passado. Daniel Maia assume novamente o cargo na classe de jurista. 

Estiveram presentes na posse o juiz Marcello Rocha; a diretora-geral do TRE-RN, Yvette Guerreiro; o assessor jurídico da presidência, Rafael Bezerra; o secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia; e os advogados Liana Queiroz e Fernando Jales.

O advogado Daniel Cabral Mariz Maia é formado em Direito pela Universidade Potiguar, pós graduado em Direito Público pela Vestcom, Brasília/DF, pós graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/RN

Joventina Simões é a primeira mulher a presidir o Instituto Histórico e Geográfico do RN

Fotos: Raiane Miranda. 

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte realizou na última terça-feira(29/03) solenidade comemorativa aos 120 anos da instituição, a posse da nova Diretoria, eleita para o triênio 2022-2025, e a posse de novos sócios.  Joventina Simões Oliveira entra para a história sendo a primeira mulher a presidir a instituição. O evento teve início às 19h no auditório da sede da Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Natal

O grupo UFRN Cellos apresentou duas peças instrumentais, executadas com a participação especial do violoncelista Gustavo Neiva Tavares, membro da Ópera de Oslo. Em seguida, o grupo executou o Hino Nacional Brasileiro. 

Encerrando sua gestão como presidente da instituição, Ormuz Barbalho proferiu seu discurso, empossou a nova Diretoria e passou o colar presidencial, simbolizando a representação máxima da instituição, a Joventina Simões, nova presidente.

O primeiro discurso oficial da presidente Joventina Simões destacou a presença feminina no IHGRN, tratou dos desafios da nova gestão e da luta incansável em busca de investimentos. Sua fala também foi de agradecimento aos colaboradores que fizeram e fazem parte do Instituto. 

A solenidade conferiu, ainda, títulos de sócio. Honoris causa para a professora Maria de Fátima Bezerra; efetivo para Alexandre Cláudio de Oliveira Gurgel, Fábio Soren Presgrave, Flademir Gonçalves Dantas, Henrique Alonso de Albuquerque Rodrigues Pereira, Joacir Rufino de Aquino, José Augusto de Freitas Sobrinho, José Marcelo Ferreira Costa, Kamisson Danyel de Azevedo Silva, Thiago Freire Costa de Melo e Tiago Nascimento Torres de Paula; benemérito para Álvaro Costa Dias, Antenor Roberto Soares de Medeiros, Gustavo Coelho Rosado e José Daniel Diniz Melo; e correspondente para Gustavo Neiva Tavares.

Para a realização do evento, o IHGRN contou com o imprescindível apoio das seguintes instituições: OAB/RN, Sebrae RN, Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Serviço Social da Indústria (SESI-RN) e grupo Gentil Negócios.

Confira a Diretoria para o triênio 2022-2025:

Presidente: Joventina Simões Oliveira

Vice-Presidente: Ormuz Barbalho Simonetti

Secretário-Geral: Renan Segundo de Pinheiro Pereira

Secretário-Adjunto: Francisco Alves Galvão Neto

Diretora Financeiro: Maria Elza Bezerra Cirne

Diretor Financeiro-Adjunto: Augusto Coelho Leal

Orador: Francisco Honório de Medeiros Filho

Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu: Pedro Simões Neto Segundo

Diretor da Biblioteca, Arquivo e Museu-Adjunta: Bernadete Batista de Oliveira

Diretor de Estudos Genealógicos: Sérgio Luiz Bezerra Trindade

Conselho Fiscal

Membro Titular: Francisco José Costa dos Santos

Membro Titular: Edgard Ramalho Dantas

Membro Titular: Tomislav Rodrigues Femenick

Membro Suplente: Manoel Marques da Silva Filho

Membro Suplente: Odúlio Botelho Medeiros

Sobre a presidente: 

Joventina Simões nasceu em Boquim, Sergipe, em 6 de abril de 1946, filha de Percílio Alves de Oliveira e de Esmeralda Lima Simões de Oliveira. Os primeiros estudos foram em casa, com professoras particulares, seguindo para o primeiro ginasial no Ginásio Santa Águeda, em Ceará-Mirim/RN, para onde a família havia se mudado quando ela era criança. O segundo grau cursou no Colégio Nossa Senhora das Neves em Natal, onde passou a residir. Graduada em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRN e especialista em Direito Imobiliário e Habitacional, graduada em Língua e Civilização Francesa, com título concedido pela Université de Nancy I, França.

Em 2015, recebeu o título de cidadã ceará-mirinense. É membro da União Brasileira de Escritores e da Academia Ceará-mirinense de Letras e Artes “Pedro Simões Neto” - ACLA, da qual, foi por dois mandatos presidente. É sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte desde 2016, e recentemente ocupou o cargo de vice-presidente. 

Sobre o IHGRN: 

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, fundado em 29 de março de 1902, é a mais antiga instituição cultural do Estado. Abriga a biblioteca, o arquivo e o museu mais longevos em atividade no solo potiguar. Promove exposições, palestras e atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense e publica a sua revista desde 1903, sendo a mais antiga ainda em circulação no Estado.

Compreende entre os seus sócios figuras proeminentes do Estado, intelectuais, professores, artistas, jornalistas e profissionais liberais. Suas atividades são sustentadas pelos sócios e por recursos públicos mediante leis de incentivo à cultura e convênios. Também  conhecido como "Casa da Memória", o IHGRN está localizado na Rua da Conceição, N.° 622, Cidade Alta, em Natal, CEP 59025-270.

IHGRN concede título de Doutora Honoris Causa à governadora Fátima Bezerra

Durante a celebração dos 120 anos do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), comemorado nesta terça-feira (29), a Governadora Fátima Bezerra recebeu da instituição, o título de Doutora Honoris Causa, maior honraria oferecida pela Instituição. O evento aconteceu em Natal e também contou com a posse da nova diretoria do IHGRN até 2025. Pela primeira vez o Instituto Histórico e Geográfico do RN é presidido por uma mulher, a Doutora Joventina Simões Oliveira.

"O momento é de reconhecimento ao valor histórico do Instituto'', destacou a governadora. “Estou me tornando hoje sócia da mais antiga Instituição Cultural do Estado, no mesmo momento em que ela passa a ter como presidenta uma mulher, a Dra. Joventina Simões Oliveira. E em igual importância recebo a mais alta distinção do Instituto, que é a honraria de Doutora Honoris Causa. Um título que recebo com grande alegria e respeito”, reforçou a governadora.

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande, fundado em 29 de março de 1902, é considerado a mais antiga instituição cultural do Rio Grande do Norte. Diante de toda a contribuição cultural à memória da história do Rio Grande do Norte, durante seu discurso, a governadora afirmou que até junho será celebrado um termo de cooperação entre o Governo do Estado e o IHGRN, para assegurar uma ajuda de custo permanente para a instituição. " Isso é mais que um compromisso, é uma reparação histórica", destacou Fátima Bezerra.

A nova presidenta do IHGRN lembrou da importância e responsabilidade do novo cargo e também agradeceu ao ex-presidente e atual vice-presidente, Ormuz Simonette por abrir espaço feminino na instituição. "Muito me alegra ser a primeira mulher a presidir a instituição e nosso primeiro desafio será a abertura do prédio do Instituto Histórico. Levo meu agradecimento especial aos servidores e aos amigos responsáveis e solidários com o instituto histórico. Convidamos a todos a trabalharem pelo seu desenvolvimento, afinal, ajudar o IHGRN é ajudar a cultura potiguar", destacou Joventina Simões, ao agradecer a confiança em sua gestão.

A sede do instituto, que hoje se encontra fechada para visitação, já promoveu exposições, palestras e outras atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia Norte-rio-grandense. A biblioteca do IHGRN abriga uma coleção de inúmeros títulos e o arquivo registra mais de 400 anos de história local (Período colonial, imperial e republicano). O acervo passa por um processo de manutenção, classificação, catalogação e reorganização.

O título de Doutora Honoris Causa concedido à governadora Fátima Bezerra é o quarto oferecido pelo IHGRN. Já foram agraciados Jurandyr Navarro da Costa, Decano do Instituto Histórico e Geográfico do RN e vice-presidente da academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Maurizelia Sena, Chefe da Reserva Marinha do Atol das Rocas e Roger Chartier, Professor da Université de Sorbonne, Paris, França.

TCE-RN congratula município de Jardim do Seridó por homenagem ao ex-prefeito Manoel Paulino

Por proposição do presidente Paulo Roberto Alves, o Tribunal de Contas do Estado aprovou, em sessão realizada pelo Pleno nesta terça-feira (29/03), Voto de Congratulação pela homenagem póstuma prestada pela Prefeitura de Jardim do Seridó ao ex-prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho.

No dia 25 de março, o prefeito Amazan inaugurou um busto do ex-prefeito Manoel Paulino, que é pai do desembargador Cláudio Santos, e foi uma das maiores lideranças do município. O desembargador esteve presente na solenidade ao lado de parentes e amigos na Praça principal da cidade, que também leva o nome de seu pai.

Além de familiares do homenageado, participaram da solenidade autoridades do poder executivo e legislativo municipal e diversas autoridades do Estado.

Manoel Paulino foi prefeito nos anos de 1946 a 1947; vice-prefeito ao lado de Antônio Antídio de Azevedo e, por motivo de renúncia deste, assumiu o cargo de prefeito para administrar de 1954 a 1958. Eleito no pleito de 1982, assumiu a Prefeitura em 31 de janeiro do ano seguinte, governando o município por um período de seis anos. Em 1992 voltou a se eleger prefeito de Jardim do Seridó, administrando de 1993 a 1996. 

Confira a íntegra do Voto de Congratulação lido pelo presidente Paulo Roberto e aprovado pelos demais conselheiros:

“Na ordem administrativa, proponho um voto de congratulações, pela solenidade ocorrida no ultimo dia 25 de março, na cidade de Jardim do Seridó, ocasião em que foi inaugurado um Busto do Sr. Manoel Paulino dos Santos Filho, ex prefeito por quatro legislaturas daquela cidade, além de importante liderança política do Seridó. O ato público foi muito prestigiado pela sociedade civil e política do Estado.

Instituto Histórico e Geográfico do RN completa 120 anos

Sede do IHGRN. Imagem: reprodução.

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte completa hoje, 29 de março, 120 anos.  

Em 29 de março de 1902, reuniram-se na sala da biblioteca pública do Colégio Atheneu, em Natal, Vicente de Lemos, Alberto Maranhão, Tavares de Lyra, Manoel Dantas e outros intelectuais, republicanos e figuras proeminentes para fundar a instituição que se tornou responsável pela guarda de documentos históricos. 

Olympio Vital, juiz federal no Rio Grande do Norte, foi o primeiro presidente da instituição. Depois dele, mais 11 presidentes já estiveram à frente do Instituto, que agora dará a posse à primeira mulher no cargo, a advogada Joventina Simões.

A mais antiga instituição cultural potiguar possui um dos mais ricos acervos acerca da cultura, geografia e história do Rio Grande do Norte e do Brasil. Em 1903, passou a publicar a Revista IHGRN, a mais antiga em circulação no estado. Além disso, edita plaquetas e livros. Sua biblioteca, arquivo e museu são também os mais longevos em atividade no RN.

Entre os associados do Instituto estão intelectuais, professores, artistas, jornalistas e profissionais liberais. Atualmente, são cerca de 174 sócios, sendo esse quadro dividido em cinco categorias: efetivo, benemérito, honorário, correspondente e mantenedor.  

A Casa da Memória, como também é chamada, também promove exposições, palestras e outras atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandenses.

Fonte: IHGRN

Morre Hélio Santiago Lopes, ex-prefeito de Ipanguaçu-RN

O ex-prefeito da cidade de Ipanguaçu-RN, Hélio Santiago Lopes, faleceu na madrugada desta segunda-feira(28 de março), aos 66 anos, em Natal. Ele sofria de problemas cardíacos,  e tinha sido internado por sequelas da Covid, que acabaram atingindo os rins. 

Hélio Santiago foi eleito prefeito de Ipanguaçu no pleito de 15 de novembro de 1982, pelo PDS(Partido Democrático Social), conquistando 2.341 votos, governando o município durante 06 anos, no período de 1983 a 1988. 

No ano de 1996 Hélio disputou a primeira eleição municipal para prefeito da cidade de Itajá(desmembrada de Ipanguaçu), à época pelo PSDB, recebendo 1.537 votos. Entretanto, acabou sendo derrotado pelo ex-prefeito Gilberto Eliomar Lopes, eleito pelo antigo PFL. 

Em 2008 Hélio Santiago voltou a disputar a Prefeitura de Ipanguaçu, pelo PSB, obtendo 4.523 votos, mas perdeu o pleito para o ex-prefeito Leonardo Oliveira. 

Atualmente exercia o cargo de Secretário Municipal de Turismo de Itajá, e era casado com a vice-prefeita daquela cidade, a senhora Ednalva Lopes(eleita em 2016 e reeleita em 2020).  Além da política, ele era apaixonado por esportes, como vaquejada e futebol. Foi treinador e dirigente da Associação Sportiva Sociedade Unida(de Assú). 

*Fatos do RN.

Casa do Artesão do Seridó é inaugurada em Caicó

Foto: Raiane Miranda. 

Uma das mais importantes atividades na geração de emprego e renda no Seridó, o artesanato ganha espaço próprio de exposição e comercialização. O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou nesta sexta-feira (25) a Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera da Conceição, em Caicó.

“Este espaço representa o reconhecimento do Governo à importância da atividade artesanal do Seridó e uma oportunidade de mais renda para quem produz arte e artesanato”, afirmou a governadora Fátima Bezerra durante solenidade de inauguração da Casa.

O espaço recebe o nome de uma expoente ceramista paraibana, radicada em Caicó e falecida em 2018, Raimunda Cícero da Conceição. “O nome que estamos dando à Casa, proposição do deputado estadual Francisco do PT, é uma homenagem simples e sincera pelo respeito e reconhecimento à história de vida, luta e ousadia de dona Raimunda”, disse a governadora à filha da homenageada, Jurema. 

Autor da Lei Estadual 11.008, de 29 de outubro de 2021, que deu nome à Casa, Francisco Medeiros (Francisco do PT) disse: “uma honra poder estar exercendo o mandato nesse momento e ter sido propositor desta lei sancionada pela governadora e que faz justiça a quem foi Raimunda de Seu Chico Faísca.”

O Seridó se destaca no contexto potiguar do artesanato pela sua importância econômica e cultural. A participação econômica do setor artesanal é maior no Seridó do que em qualquer outra região do Rio Grande do Norte. “Mas faltava à região um espaço adequado para o fomento da atividade”, destacou o prefeito de Caicó, Tadeu Alves dos Santos (Dr. Tadeu).

Para o gestor municipal, trata-se de “um equipamento importante para colocar em evidência o nosso artesanato. A gente precisa olhar para essa atividade da forma como a governadora empresta o olhar.”

A obra da reforma integra as ações do Governo do Estado para a valorização e fortalecimento da profissão de artesão e do artesanato regional, e foi concluída em 2020, com investimento de R$ 793 mil, através do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“Tiramos a obra do papel e ressignificamos um espaço tão bonito, importante e significativo para a região do Seridó”, destacou o secretário de Estado de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

A região conta com uma das maiores diversidades de tipologia artesanal do RN (couro, madeira, cerâmica e o bordado, principalmente), e “com a inauguração desse espaço, que vai se constituir uma referência para essa variada tipologia do Artesanato no Seridó, homenageamos os artesãos da região pela contribuição que eles dão no resgate e preservação da cultura, da arte e da identidade do povo seridoense”, ressaltou a secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Maria de Oliveira.

De estilo colonial, o espaço fica no Centro Comercial de Caicó, área mais antiga da cidade, onde estão localizados o Mercado Público, a matriz de Sant’Ana, a igreja do Rosário e a Praça da Liberdade, e vai reunir a produção artesanal dos 25 municípios da região Seridó.

Acompanharam a governadora secretários de Estado - Fernando Mineiro (Segri), Iris Oliveira (Sethas); Alexandre Lima (Sedraf), Daniel Cabral (Comunicação); João Maria (Semarh), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; subsecretária do Trabalho, Joseane Bezerra -; a presidenta da AGN, Márcia Maia; o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto; a coordenadora do Proarte, Graça Leal; e a coordenadora da Casa do Artesão do Seridó, Fabiana Silva.

Participaram,ainda prefeitos e prefeitas da região – Odon Júnior (Currais Novos), Marina Dias Marinho (Jandaíra), Fernando Bezerra (Acari), Rogério Couro Fino (Jardim de Piranhas); vice-prefeito de Ipurira, Duduca Leite, vereadores; diretor do Sebrae, João Hélio; representante do Conselho Deliberativo do Sebrae, Itamar Manso; diretora da Uern Caicó, Shirleni Mafra, e o coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica e presidente do Comitê das Bacias, Procópio Lucena.

Fotos: Raiane Miranda

Saiba mais sobre Dona Raimunda de Chico Faísca: https://portalfatosdorn.blogspot.com/2022/03/raimunda-de-chico-faisca-patrona-da.html

Raimunda de Chico Faísca, patrona da Casa do Artesão do Seridó

Raimunda Cícera da Conceição, conhecida como Raimunda de Faísca em razão de seu casamento com o comerciante timbaubense Chico Faísca, foi uma mestra ceramista nascida em Bananeiras/PB no ano de 1933.

Ainda criança de colo, veio morar na zona rural de Caicó, tendo chegado ao perímetro urbano em 1953. Também era chamada "Raimunda Coelho", em alusão a família Coelho, conhecida por seus artesãos.

Raimunda trabalhou na construção de Brasília nos anos 1950 e 1960. Ganhou fama na década de 1970, tendo protagonizado reportagem do Jornal do Brasil em 1978. Raimunda e sua família foram alvos de preconceito racial ao se estabelecerem em localidade central no município de Caicó, mas perseveraram e ela trabalhou em sua oficina nas proximidades do Colégio Diocesano Seridoense até o fim de seus dias.

Suas peças diferenciadas tem origem no aperfeiçoamento do que aprendera com a mãe, expandindo o repertório de louças para diversas esculturas, como santos e ex-votos. Destacava-se pela inserção de pedra sabão pulverizada na mistura da argila, produzindo peças de cor e brilho assinalados.

Sua técnica persiste nas mãos filho Paulo Roberto de Souza, artesão que ainda trabalha na antiga oficina de Dona Raimunda, e cujas louças que podem ser encontradas no Mercado Público da cidade.

Dona Raimunda faleceu em 2018, ansiosa pela inauguração da Casa do Artesão do Seridó. Sua trajetória é uma inspiração para artesãs seridoenses, tendo se destacado nacionalmente a partir de sua criatividade e regionalmente pelo respeito que despertava nas colegas de profissão. 

Além da reportagem em mídia nacional, Dona Raimunda obteve destaque no Congresso Brasileiro de Cerâmica, realizado em 1988 em Natal/RN; recebeu o Prêmio Mulheres da Rádio Caicó em 2010 e foi homenageada nas festividades da Consciência Negra da Biblioteca Municipal Olegário Vale em 2015. 

TRE-RN provê recurso e mantém realização de novas eleições em Canguaretama

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, proveu o recurso interposto por Wilinhene Cristina da Silva, mantendo a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Canguaretama. O julgamento aconteceu na sessão plenária realizada na última terça-feira (22).

De acordo com o desembargador Claudio Santos, que abriu a divergência frente ao voto da juíza Adriana Magalhães, relatora do processo, o Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5525/DF, declarou a inconstitucionalidade da expressão “após o trânsito em julgado” para a realização de novas eleições, em razão do indeferimento do registro de candidatura, "de forma que não é preciso aguardar o trânsito em julgado da ação para que elas sejam realizadas".

O magistrado citou ainda a Reclamação n.º 32.925/RN, de relatoria da Ministra Carmem Lúcia, em que o Supremo Tribunal Federal afastou a alegação de que a realização de eleições suplementares para o preenchimento de cargos eletivos majoritários deveria aguardar o julgamento de recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"Logo, julgados o recurso eleitoral e os embargos de declaração, seguidos da interposição de recurso especial, o qual não possui efeito suspensivo, esgotada está esta instância ordinária, sendo necessária a execução imediata do acórdão proferido por esta Corte Regional, com a realização imediata de novas eleições", disse o desembargador Claudio Santos.

MEMÓRIA

Em setembro de 2021, o colegiado do TRE-RN deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente, bem como determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município.

Morre Padre Theodoro, ex-pároco da Paróquia de Apodi

O ex-pároco da Igreja Matriz de Apodi, Padre Theodoro Snijders faleceu nesta quarta-feira(23/03), aos 87 anos, na Holanda. Ele serviu por cerca de 27 anos na Paróquia de Apodi, no período de 1983 a 2010, e deixa um grande legado de fé e evangelização. 

Confira a seguir um pouco da sua trajetória: 

Theodoro Johannes Franciscus Snijders, nasceu na cidade de Helmond na Holanda, no dia 28 de novembro de 1934, filho de Johannes Snijders e Henrica Kerkhof.

Sua infância foi igual a da maior parte das crianças, fui batizado na igreja católica e cursei o primário com êxito. Ainda na infância com apenas 13 anos, período em que estava na escola primária, recebeu o chamado para servir a Deus e, acompanhando os passos de seu irmão, ingressou no seminário. 

No dia 18 de dezembro de 1960, na cidade de Nijmegen na Holanda, foi ordenado padre e a partir daquele momento recebeu a graça de espalhar pelo mundo a palavra de Deus e ajudar todo o povo a conseguir glórias, não apenas após a morte, mas principalmente ainda quando em vida. 

Sua jornada começou ainda na Holanda, no próprio seminário, quando foi professor de francês, religião e latim. Trabalhou na Paróquia de Rips de 1966 a 1970, e na paróquia de Boekel de 1970 a 1976.

No ano de 1977 chegou ao Brasil, e passou 03 meses em Recife(PE), em seguida foi trabalhar na cidade de Fortaleza(no Ceará)

Padre Theodoro chegou a Apodi no dia 22 de agosto de 1983 assumindo a Paróquia de São João Batista e Nossa Senhora da Conceição e terminou se apaixonando pela cidade,  pela sua gente. Ficou durante 27 anos de atuação, permanecendo na função até junho de 2010, em seguida retornou para a Holanda.

A Paróquia de Apodi e Diocese de Mossoró emitiram nota de pesar: 

Ex-governadora Wilma de Faria recebe homenagem póstuma do Senado

Por indicação da senadora Zenaide Maia (PROS – RN), a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, foi homenageada, in memoriam, com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal a personalidades com notáveis contribuições para o avanço dos direitos da mulher e da cidadania. 

A premiação foi recebida por uma das filhas de Wilma, a ex-deputada estadual e atual presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, Márcia Maia, em sessão solene nesta quarta-feira (23). “Há quatro anos, minha mãe nos deixou, mas ela vem sendo sempre lembrada como referência para as mulheres do Rio Grande do Norte e para todas nós. Uma mulher perseverante, que enfrentou muitos preconceitos, mas foi extremamente forte e se tornou a primeira mulher governadora do estado, destacando-se no combate à pobreza rural e no trabalho social”, declarou Márcia, em sua fala de agradecimento.

Homenagem póstuma foi recebida pela filha da ex-governadora, Márcia Maia, em solenidade no plenário do Senado Federal, nesta quarta (23).

A trajetória política de Wilma, marcada por feitos pioneiros, foi relembrada por Zenaide: “[Wilma] foi a primeira mulher prefeita de Natal, três vezes eleita para a prefeitura da capital do Rio Grande do Norte. Também foi a primeira deputada federal do estado, deputada Constituinte; além de ser a primeira mulher governadora do estado, e por duas vezes! Fez toda a diferença no nosso estado e no país!”, enfatizou a senadora, em seu discurso de entrega do Diploma, no qual também saudou a presença de Márcia e Cíntia, representando a família de Wilma, no plenário do Senado. A senadora fez um apelo para a maior participação feminina na política. “Mulheres brasileiras, vamos ocupar os espaços de poder para fazer uma diferença real na vida das mulheres e dos grupos que mais precisam!”, finalizou.

Neste ano, o Prêmio Bertha Lutz completou vinte anos de existência e foi concedido a outras 20 mulheres, entre elas, a pneumologista Margareth Dalcolmo; a médica, ativista e diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck; a historiadora e cientista política, Heloísa Starling; e a empresária Luiza Trajano. A solenidade contou com a presença da farmacêutica Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica, agraciada com o Diploma Mulher-Cidadã em 2005.

A trajetória da Guerreira

Wilma Maria de Faria nasceu em 17 de fevereiro de 1945, em Mossoró. Casou-se aos 17 anos com Lavoisier Maia e teve quatro filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cíntia. Foi professora, especialista em Sociologia e mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em 1979, quando primeira-dama do Rio Grande do Norte, coordenou o Programa Nacional do Voluntariado (PRONAV), assumiu a presidência da Legião Brasileira de Assistência (LBA) no estado, presidiu a APAE e criou o Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS). Em 1983, assumiu a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social. 

Em 1986, foi eleita deputada federal na Assembleia Constituinte. Sua atuação em defesa dos direitos sociais e da classe trabalhadora fizeram-na figurar entre os “Deputados nota 10”, distinção concedida pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP). 

Wilma foi eleita por três vezes prefeita de Natal: em 1988 (sendo a primeira mulher prefeita da capital potiguar); em 1996 e em 2000. Em abril de 2002, deixou a prefeitura para disputar o governo do estado. Eleita com expressiva votação, tornou-se a primeira mulher governadora do Rio Grande do Norte, em 2003. Em 2006, foi reeleita para o cargo, em outro feito pioneiro para as mulheres potiguares.

Na eleição de 2012, Wilma foi eleita vice-prefeita de Natal, na chapa com Carlos Eduardo. Em 2016, foi eleita vereadora da capital potiguar, seu último cargo político. Faleceu em 15 de junho de 2017, aos 72 anos, em decorrência de um câncer no sistema digestivo.

Por sua luta e trajetória política, Wilma de Faria ficou conhecida como “Guerreira”. 

Legado para o Rio Grande do Norte

Foram muitos os feitos de Wilma de Faria em suas gestões à frente do Governo do Rio Grande do Norte, como a instalação da primeira Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no campus de Caicó; a duplicação da Avenida das Fronteiras e da Itapetinga; o Pórtico dos Reis Magos; a drenagem e pavimentação de mais de duas mil ruas; a urbanização da Avenida Rio Branco e a construção do

Corredor Cultural; a construção e recuperação de 1.800 casas populares; a Central do Cidadão, na Zona Norte; a recuperação e ampliação do Centro de Reabilitação Infantil; entre outras obras. Wilma de Faria também foi responsável pela instalação dos primeiros parques eólicos, a implantação da Usina Termoelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), e das termoelétricas Potiguar 1 e 3; assim como pela viabilização da Refinaria Clara Camarão. Houve, ainda, investimentos importantes nas áreas de bioenergia, energia solar, infraestrutura de transmissão e cooperações socioambientais. 

Em 2018, foi realizada uma pesquisa Ibope/Tribuna do Norte e Wilma de Faria foi apontada como “a melhor governadora dos últimos 30 anos”.

TRE-RN determina novas eleições em Canguaretama

Imagem: reprodução.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) determinou em julgamento na tarde desta terça-feira, 22, que sejam realizadas novas eleições no município de Canguaretama independente de possibilidade de recurso no TSE.

O recurso foi negado por 5 votos a 1, sendo vencido o voto da juíza Adriana Magalhães.

O mandato do prefeito Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e da vice Maria de Fátima Moreira, foram cassados em setembro de 2021.

Fonte: Justiça Potiguar

Estudo aponta Caicó como cidade mais quente do Brasil

Para os seridoenses pode não ser uma novidade, mas Caicó foi considerada a cidade mais quente do Brasil em recente levantamento realizado pelo Canaltech com base em registros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) realizados entre 1981 e 2010. A cidade potiguar tem média de temperatura máxima de 34,9°C.

Pelo levantamento, cidades que historicamente são conhecidas pelo calor intenso ficaram de foram já que há apenas 338 estações de monitoramento no Brasil. Apesar da fama, cidades do interior do Piauí não superaram Caicó no quesito calor.

Em região de calor intenso e poucas chuvas, Caicó tem média anual de 630mm de precipitações por ano. Nas décadas analisadas, a média de temperatura máxima atinge 34,9 °C, com temperatura média da cidade girando em torno de 28°C durante o ano. No verão, a média alta não passa dos 37,1°C, enquanto no inverno a mínima é de 21,5°C.

Logo após Caicó no ranking de calor estão quatro cidades piauienses e uma cearense. Caldeirão Grande do Piauí tem média de temperatura máxima é de 34,4°C. Picos, também no Piauí, tem a média de 34,3 °C na temperatura máxima, enquanto Floriano (PI) tem 34,2 °C e Piripiri (PI) também tem a média de temperaturas máximas em 34,2°C. Sobral, no interior do Ceará, é a instrusa na lista, com média histórica de temperatura máxima em torno dos 34,1°C.

*Extraído do Blog do Jair Sampaio

Vereadores de Mossoró têm mandatos cassados pela Justiça Eleitoral

Lamarque e Naldo são cassados (Fotomontgem: Blog do Barreto)

A juíza Giulliana Silveira de Souza da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró cassou o registro da chapa de vereadores do PSC e por consequência os mandatos dos vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa.

A decisão leva em conta o entendimento de que PSC teria usado candidaturas femininas laranjas para burlar a cota de gênero usando oito das dez mulheres colocadas no pleito.

São elas: Mariza Sousa da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira da Silva, Fernanda Dulce de Castro Caldas, Karolayne Inácio dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira de Souza, Fabrícia Dantas da Silva E Jéssica Emanoele Vieira da Rocha.

A magistrada apontou a padronização da prestação de contas de seis candidatas, ausência de autonomia delas para utilizar os recursos do fundo eleitoral, inexistência de campanha eleitoral e relações de parentesco próxima entre as candidatas (duas irmãs que moram na mesma residência).

Diz a magistrada:

Ademais, cumpre pontuar que a mera confecção isolada, isto é, desacompanhada da demonstração de sua efetiva distribuição ou entrega, de santinhos ou outro material gráfico de propaganda não constitui – é evidente – prova alguma da realização de ato típico de campanha. Nessa perspectiva, chama a atenção o fato da defesa não haver juntado um vídeo ou um registro fotográfico sequer que revelasse as supostas atividades que afirma terem essas candidatas desenvolvido na busca pelo voto, fosse em passeatas, carreatas, comícios, reuniões de calçadas ou simples visitas a eleitores, pois a verdade é que se limitou sua atuação, nesse específico quesito, a trazer, para as petições que apresentou, as fotografias de supostos materiais impressos que haveriam sido produzidos pelas campanhas das candidaturas questionadas.

A magistrada anulou todos os votos do PSC e a cassação dos mandatos de Naldo Feitosa Lamarque Oliveira abrindo espaço para a recontagem dos votos possibilitando as posses dos suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP).

A decisão cabe recurso.

Confira o teor da decisão

Fonte: Blog do Barreto

Senado Federal lança livro que resgata trabalho da poetisa potiguar Auta de Souza

Auta de Souza: imagem: reprodução.

O Senado Federal lançou nesta sexta-feira (18), o oitavo volume da Coleção Escritoras do Brasil. O livro Dálias decorre de em um manuscrito de Auta de Souza e representa um valioso resgaste histórico. O lançamento foi realizado no programa Leituras, pelo canal no YouTube da TV Senado e faz parte da série de eventos do Mês da Mulher na instituição. Com esta edição, a série contempla pela primeira vez uma escritora negra, a potiguar considerada a maior poeta da história do Rio Grande do Norte.

Com a coleção Escritoras do Brasil o Senado busca divulgar o trabalho intelectual das escritoras brasileiras que, com o passar do tempo, têm escassa ou nenhuma presença no cenário literário e, assim, valorizar as atividades, a produção e o pensamento da mulher na construção da história do Brasil. “É com muita felicidade que lançamos o livro da Auta de Souza. Por ela ser uma das primeiras poetas negras do Brasil e por sua obra mostrar que as diferenças do tempo em que ela viveu e os atuais são inúmeras, mas os sentimentos, questões como a maternidade, saudades e amores continuam os mesmos”, afirma a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. 

Livro Dálias, da Coleção Escritoras do Brasil, do Senado Federal – Foto: Divulgação

A versão digital dos livros da coleção pode ser baixada gratuitamente no site da Livraria do Senado pelo link https://livraria.senado.leg.br/. Na versão em papel, os livros são comercializados a preço de custo.

O livro – Dálias (na grafia original Dhalias) é um manuscrito que contém poemas escritos entre os anos de 1893 e 1897. O manuscrito completo é inédito, mas parte dos poemas foi publicada na imprensa do Império e dos primeiros anos da República e também inserida no único livro publicado em vida pela autora. Horto, de 1900, tem prefácio do poeta parnasiano Olavo Bilac. Especialistas apontam o simbolismo e o parnasianismo como as principais influências da escritora.

Participaram do programa para o lançamento do livro a professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN e que doutorou-se no ano 2000 com uma tese sobre Auta de Souza, Ana Laudelina Ferreira Gomes, o consultor em História do Rio Grande do Norte e do Brasil, presidente da Academia Macaibense de Letras e responsável pela digitalização do manuscrito que originou o livro, Anderson Tavares de Lyra e a bibliotecária do Senado que trabalhou a transcrição e edição do manuscrito para a publicação, Stella Maria Vaz Santos Valadares.

Sobre a autora

Auta Henriqueta de Souza nasceu em 12 de setembro de 1876 na pequena cidade de Macaíba (RN). Perdeu os pais aos 4 anos de idade e foi criada pela avó materna em Pernambuco. Entrou na escola aos 11 anos de idade mas teve que abandonar os estudos aos 14, em razão da tuberculose, doença que acabou matando Auta antes de completar 25 anos, em fevereiro de 1901.

Esta primeira edição de Dálias, que a Biblioteca do Senado Federal apresenta, é acompanhada do fac-símile de algumas páginas do manuscrito. A digitalização do manuscrito original pode ser consultada na integra na Biblioteca digital do Senado Federal no link: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/593416.

Artigo resgata história geológica do Geoparque Seridó

Geossítio Marmitas do Rio Carnaúba do Geoparque Seridó. Foto: Marcos Nascimento

Localizado no Seridó, região do semiárido potiguar, o Geoparque Seridó favorece ações e pesquisas nas áreas de Geologia, Geografia e Turismo no Rio Grande do Norte, sendo fundamental tanto do ponto de vista econômico quanto socioambiental. Com o propósito de evidenciar sua história anterior à ocupação dos primeiros povos antigos, um novo artigo, divulgado na revista Superinteressante, resgata os principais acontecimentos naturais do local, nos últimos 600 milhões de anos, que explicam a modelagem de suas paisagens, rochas e relevo. Atualmente, conforme aponta o estudo, o Geoparque resguarda registros da formação do Supercontinente Gondwana na era Neoproterozoica, de sua quebra no período Cretáceo e de atividade vulcânica recente.

O professor Marcos Nascimento, vinculado ao Departamento de Geologia (DG/UFRN), atua como coordenador científico do Geoparque Seridó e assina a publicação ao lado de Matheus da Silva, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geologia da UFRJ. O coordenador explica que o trabalho discute as características do Geoparque no período em que os continentes América do Sul, África, Índia, Austrália e Antártida ainda estavam agrupados formando um só bloco chamado Gondwana, e apresenta seus diferentes tipos de rochas e localização.

“Esses registros são úteis para contar uma história geológica única e possível de ser reconhecida dentro de um território que é muito rico. Cada história é uma peça de um grande quebra-cabeça que os geólogos estão preparados para montar e levar à sociedade. Com isso, podemos entender melhor a geologia e o real significado da paisagem que as pessoas veem no dia a dia”, defende. Ele observa ainda que muitos registros têm valor internacional e fomentam a visita de pesquisadores ao redor do mundo, mas as comunidades locais são tão importantes quanto eles.

O coordenador esclarece, nesse sentido, que é fundamental disseminar informações e promover o conhecimento sobre a história local. O artigo resgata registros da quebra de Gondwana, ocasionada há 130 milhões de anos, por meio de rochas vulcânicas aparecendo no território e com o registro de um evento raro no Brasil, consequência de um vulcanismo ocorrido há 25 milhões de anos. O trabalho cita ainda a formação das serras do Geoparque Seridó e seus aspectos culturais, com destaque ao papel dos sítios arqueológicos como registros dos povos antigos. Para isso, são expostas não só pinturas e gravuras rupestres, como também a história da mineração com foco na Mina Brejuí, fundamental no desenvolvimento socioeconômico do Geoparque.

Com o fechamento da sequência geológica, Marcos Nascimento observa que o artigo aborda a biodiversidade por meio da exposição de um bioma exclusivamente brasileiro: a caatinga. Contemplando cerca de 70% da região nordeste, ela tem sua fauna e flora resgatadas na publicação, que também apresenta a fauna que predominava no bioma há mais de 10 mil anos com animais da megafauna, como o tatu e a preguiça gigantes. “Por fim, abordamos o território enquanto candidato ao Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO e como ele vem modificando a vida da população local para melhor, promovendo o desenvolvimento territorial sustentável”, comenta o professor.

Confira o artigo clicando aqui 

*Portal da UFRN.

TSE reverte inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria

Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, afastar a inelegibilidade de Robinson Mesquita de Faria (PSD), candidato não reeleito ao Governo do Rio Grande do Norte (RN) nas Eleições Gerais de 2018, e de outros cinco agentes públicos condenados por abuso dos poderes político e econômico no pleito daquele ano. São eles: Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Petro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira.

Na ocasião, foram julgados três recursos provenientes de Natal (RN) de relatoria do ministro Benedito Gonçalves envolvendo o ex-governador e os agente públicos citados. No primeiro julgamento, o TSE acatou os pedidos, julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que requeria a inelegibilidade dos recorrentes, estendendo os efeitos da decisão a Robinson Faria.

Entenda o caso

O então governador do estado que concorria à reeleição e os outros recorrentes foram denunciados em uma Aije fundamentada em seis condutas supostamente ilícitas: desvirtuamento de programas sociais de financiamento e de segurança alimentar do governo do estado; uso promocional na doação de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio (RN); inauguração de leitos de UTI em Currais Novos (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado mediante a permanência de outdoors em São Gonçalo do Amarante (RN); veiculação de publicidade institucional em período vedado, pelo Detran; e uso elevado de recursos financeiros com publicidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por unanimidade, julgou a Aije parcialmente procedente, condenando Robinson e os demais à inelegibilidade por oito anos, a partir das Eleições de 2018, conforme previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/1990.

Voto do relator

Na sessão desta quinta, o relator explicou em detalhes as seis condutas imputadas como ilícitas à Robinson e aos outros agentes públicos e declarou que não vislumbrou irregularidades, que não houve dolo nas condutas citadas e que elas não tiveram impacto eleitoral.

“É incabível em pleito com quase dois milhões de eleitores reconhecer abuso de poder político e econômico com esteio em uma única inauguração de leito de UTI, em campanha informativa de órgão de trânsito, em veiculação temporal e competitivamente limitada de outdoor”, explicou o ministro Benedito, ao afirmar que há ausência de gravidade dos fatos.

Ao votar em concordância com o relator, o ministro Alexandre de Moraes destacou queo TRE potiguar condenou o ex-governador pelo conjunto da obra, juntando alguns fatos. “Não se condena pelo conjunto da obra, mas por fatos específicos. E os fatos específicos não levam à conclusão dessa condição de inelegibilidade. Algumas condutas nem ilícitas podem ser consideradas”, disse.

Outros recursos

Já na análise do recurso contra a ação que atribuía ao então governador do Rio Grande do Norte a prática de conduta vedada a agente público prevista no artigo 73, inciso IV, alínea “b”, da Lei nº 9.504/1997 – em virtude da entrega de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio (RN) –, o ministro Benedito Gonçalves absolveu Robinson Faria e cancelou a multa de 10 mil Ufir que lhe havia sido imposta pelo TRE potiguar.

Segundo o relator, a acusação de prática de conduta vedada carece de elementos que o caracterizem como tal, como a entrega do bem diretamente à população e a ausência de contrapartida por parte do beneficiário. Próximos a votar, os demais ministros acompanharam o relator também neste processo.

O terceiro recurso julgado na sessão desta terça, interposto pela coligação Do Lado Certo, buscava a reforma do acórdão regional para que fosse declarada também a inelegibilidade dos políticos, pedido que foi rejeitado pelo Plenário do TSE, novamente por unanimidade.

Fonte: TSE