Lei Nº 12.042/2025: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa de São Sebastião – Padroeiro de Parelhas

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 12.042, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa de São Sebastião – Padroeiro de Parelhas”.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a “Festa de São Sebastião – Padroeiro de Parelhas”, realizada anualmente entre os dias 10 e 20 de janeiro, no Município de Parelhas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de janeiro de 2025,204º da Independência e 137º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora