quinta-feira, 21 de março de 2024

Governo lança o primeiro repositório legal de políticas afirmativas no RN


O Rio Grande do Norte acaba de dar um passo significativo em direção à transparência e conscientização social com o lançamento da POLI, o primeiro repositório legal de políticas afirmativas do estado. Desenvolvida pelo Núcleo de Monitoramento de Indicadores, Contas de Governo e Gestão (NMI) da Controladoria-Geral do Estado, em parceria com diversos órgãos estaduais, a POLI visa proporcionar amplo acesso aos regramentos das Políticas Afirmativas, promovendo a conscientização e permitindo o efetivo controle social.

A POLI reúne legislações fornecidas por órgãos como a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) e Departamento Estadual de Imprensa (DEI), proporcionando uma fonte única e atualizada de informações.

A ferramenta oferece consultas facilitadas por tema, ano e outros critérios, tornando mais acessível a compreensão das políticas afirmativas em vigor. Está disponível através deste link e na bio do Instagram da Controladoria Geral do Estado, a POLI representa um avanço importante para grupos como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, jovens, quilombolas, LGBTQIA+ e outros, permitindo que conheçam e exerçam seus direitos de maneira mais informada e eficaz.

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