O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (2), proposição do presidente, ministro Emmanoel Pereira, de atribuir ao auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o nome do ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros, que presidiu a Corte de 2002 a 2004 e foi o idealizador e o criador da escola. O auditório fica no quinto andar do Bloco B do Edifício-Sede do TST, onde funciona a Enamat.
Perfil:
Francisco Fausto Paula de Medeiros nasceu em Areia Branca (RN), no dia 13 de maio de 1935. Graduou-se como Bacharel na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Trabalhou na Administração do município de Natal como Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e, também, da Secretaria de Estado de Finanças. Em agosto de 1961, foi nomeado para o cargo de Suplente de Juiz do Trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Escada (PE) e Jaboatão (PE).
Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante promoção por merecimento. Nessa condição, representou o Tribunal em eventos como o Congresso Iberoamericano de Direito do Trabalho, em Fortaleza (1979); Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, em Passo Fundo (RS); 1º Simpósio Nacional de Reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, também em Passo Fundo (RS); Congresso Internacional de Direito do Trabalho, na Bahia; Congresso Nacional Pós-Constituinte, em Recife.
Foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau Comendador; Medalha do Mérito Epitácio Pessoa, do TRT da 13ª Região; e com a Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira.
Em março de 1987, foi eleito Vice-Presidente do TRT. Dois anos depois, foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Sua posse ocorreu em 30 de novembro de 1989. Foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de agosto de 2000 a junho de 2001, e Vice-Presidente de 2001 a 2002. Exerceu a Presidência do TST de março a abril de 2002, em mandato complementar, cumulativo com as funções na Vice-Presidência. Na sequencia, foi eleito Presidente do TST, para o mandato da 30ª Gestão do Tribunal, período de 2002 a 2004.
Aposentou-se no dia 04 de junho de 2004, dois meses após o término de seu mandato como Presidente do TST. O ministro faleceu no dia 30 de julho de 2016.
Nenhum comentário:
Postar um comentário