Lei nº 11.002/2021: Dá denominação à RN-089, que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco - Prefeito Manoel Nogueira

RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Dá denominação à RN-089, que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco, na forma que especifica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A RN-089 que liga os municípios de Jardim do Seridó a Ouro Branco, fica denominada PREFEITO MANOEL NOGUEIRA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN, 29 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

Publicada no Diário Oficial do Estado em: 30/09/2021 Edição Diária: 15026