Decreto nº 30.898/2021 - Altera a denominação do Hospital Colônia Doutor João Machado

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 30.898, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a denominação do Hospital Colônia Doutor João Machado, em Natal/RN, que passa a denominar-se Hospital Geral João Machado, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual, e com fundamento nos arts. 11 e 66, I, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999,

Considerando a reestruturação da unidade hospitalar impulsionada pela tragédia humanitária da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como os planos de expansão assistencial para as linhas de cuidado vascular, neurológica, traumatológica e cuidados paliativos,

D E C R E T A:

Art. 1º O Hospital Colônia Doutor João Machado, unidade de saúde integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), fundada em 15 de janeiro de 1957, localizada no Município de Natal/RN, passa a atuar como hospital geral e denominar-se Hospital Geral Doutor João Machado.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Cipriano Maia de Vasconcelos

Publicado no Diário Oficial do Estado em: 14/09/2021 Edição Diária: 15014